Alepe convoca Pedro Eurico para explicar fugas em presídios

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) realizou, nos dias 07 e 08 de maio, o Seminário “Mudanças climáticas e desastres socioambientais: um olhar do Ministério Público”. O evento, realizado na modalidade híbrida, foi aberto na tarde da terça-feira (07), pelo Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na Rua do Sol nº 143, 5º andar, bairro de Santo Antônio – Recife.

As mudanças climáticas estão relacionadas às transformações nos padrões do clima e da temperatura do planeta ao longo dos tempos. Essas mudanças são impulsionadas principalmente pelas atividades humanas, como o desmatamento, a produção de lixo em excesso, a queima de combustíveis fósseis (gás, carvão, petróleo) e a emissões de gases de efeito estufa (GEE). A discussão do tema é de interesse do MPPE, que quer qualificar a atuação dos Promotores de Justiça na assistência à população.

“Precisamos estar preparados para os eventos climáticos, para tanto a construção de protocolos são fundamentais, sobretudo para os momentos iniciais, os mais dramáticos, quando  vidas são salvas. As ações de socorro, assistência, reabilitação e de reconstrução são essenciais para minimizar os impactos dos eventos extremos e ajudar a população a restabelecer a normalidade social. As Defesas Civis Municipais precisam estar articuladas e capacitadas para o enfrentamento dos primeiros momentos, orientando a população e evitando maiores danos”, afirmou o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

O Procurador Geral de Justiça citou o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), que prevê que, até 2050, as alterações climáticas reduzam de 11% e 14% a produção econômica mundial, o que equivale a U$ 23 bilhões de dólares em redução anual da produção econômica global. De acordo com ele, a ciência já vem alertando que os eventos climáticos serão cada vez mais recorrentes e alguns deles, como este que enfrenta o Rio Grande do Sul, não se tem como minimizar os impactos. “Por isso o Estado precisa estar preparado, não para evitá-los, mas organizado minimamente para uma atuação qualificada para reduzir os danos, salvar vidas e atender a população de forma diferenciada”, concluiu.

Segundo a Coordenadora do CAO Meio Ambiente, Promotora de Justiça Belize Câmara, o seminário teve o objetivo de refletir sobre a transversalidade da atuação do Ministério Público para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas, a partir das demandas oriundas dos movimentos sociais. No evento, profissionais de outros Estados trouxeram e apresentaram as suas experiências. Para a Promotora de Justiça Belize Câmara, essa troca de conhecimentos é muito importante, tanto para o MPPE quanto para as Defesas Civis municipais e do Estado. “”Necessitamos discutir ações que possam ir desde a prevenção, passando pela mitigação, a preparação, até a resposta e a recuperação. Uma iniciativa como esta é a oportunidade de compartilhar conhecimentos e experiências nas diversas áreas de atuação dos participantes”, disse.

PROGRAMAÇÃO – No primeiro dia do seminário, que também foi transmitido pela plataforma Doity Play, foram realizadas palestras do Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (MPRJ), Vinicius Lameira Bernardo, sobre “Estratégias de atuação do Ministério Público Brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”; e da advogada do RS especializada em desastres, Fernanda Dalla Libera Damacena, sobre “Fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”.

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Leonardo Castro Maia, apresentou o Manual Prático para atuação do Promotor de Justiça na área das mudanças climáticas e dos desastres socioambientais, que foi produzido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir da colaboração de diversos autores dos vários Estados brasileiros, incluindo a coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE, Dra. Belize Câmara, e foi lançado em novembro de 2023, durante o Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, realizado no Rio Grande do Sul (MPRS).  

O Painel “Responsabilidades e desafios do poder público na Defesa Civil” foi apresentado pelos responsáveis pela Defesa Civil Estadual e Defesa Civil do Recife, Clóvis Ramalho e Cássio Sinomar, respectivamente.

No segundo dia, o painel “Demandas sociais frente aos desastres socioambientais e as possibilidades de atuação do MP” contou com apresentações de Raquel Ludermir, da ONG Habitat Brasil, e de Daniele Braz, do Fórum de Mulheres de Pernambuco. De início, Raquel Ludermir apontou que a temática se faz cada vez mais urgente, tanto que a sociedade pernambucana se mobilizou e criou o dossiê popular “Uma tragédia anunciada”, que traz um panorama dos efeitos das chuvas de 2022 em Pernambuco.

“Temos que destacar que os desastres possuem causas de ordem socioambiental. Os problemas não são causados pela chuva, mas pelo seu efeito diante da situação de vulnerabilidade em que vive boa parte da população do nosso Estado. A ocupação de áreas de risco reflete o déficit habitacional em Pernambuco”, destacou Raquel Ludermir. Segundo ela, o estado atingiu um déficit de cerca de 247 mil domicílios.

Outro ponto trazido por ela é como essa vulnerabilidade se materializa especialmente na população de baixa renda, nas mulheres, pessoas pretas e pardas, que compõem a maioria dos mortos e deslocados por desastres socioambientais, demonstrando a existência do racismo ambiental. Por fim, a representante da Habitat Brasil apontou deficiências nas políticas públicas de auxílio-moradia emergencial, no funcionamento dos abrigos e no acolhimento das vítimas, com a apresentação de recomendações ao poder público e à sociedade.

Em seguida, Daniele Braz detalhou o trabalho do Fórum de Mulheres em promover articulação entre a sociedade e os entes públicos. “Recife é uma cidade muito desigual e isso precisa ser considerado na elaboração de políticas públicas. Temos uma luta muito grande na proteção das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), contra o despejo de famílias vulneráveis”, explicou.

Outro ponto levantado por ela foi a necessidade de facilitar o diálogo entre as políticas definidas pelo poder público e a realidade dos moradores das áreas de risco, tanto com relação à implementação de medidas preventivas como de obras estruturantes.

ATUAÇÃO DO MPPE – As palestras “Atuação do MPPE na defesa do meio ambiente: os desafios da estação chuvosa” e “Aspectos relacionados à defesa da Cidadania” foram ministradas pelos coordenadores dos CAOs Meio Ambiente e Cidadania, Belize Câmara e Fabiano Pessoa, respectivamente. Em seguida, foi aberto espaço para perguntas e respostas, com mediação do Promotor de Justiça Westei Conde.

Na sua fala, Belize Câmara descreveu a atuação do MPPE por meio do projeto “Tempo de Cuidar”, pensado para estimular políticas públicas de prevenção e mitigação dos danos. Segundo ela, o trabalho foi desenvolvido em 13 municípios que decretaram situação de emergência em razão das chuvas de 2022. Em dez dessas cidades os prefeitos firmaram termos de ajustamento de conduta, a fim de assegurar a implementação das medidas pactuadas.

Já Fabiano Pessoa ressaltou a necessidade de uma atuação integrada dentro do próprio MPPE quando da necessidade de se responder a um desastre socioambiental. Para ele, essa é uma mudança de paradigma necessária diante dessas situações complexas, cuja superação exige enfrentar os problemas indo além das “caixinhas” das atribuições de cada Promotoria.

O período da tarde foi dedicado ao debate das consequências sociais dos eventos climáticos nas área de saúde, educação e defesa do patrimônio público e a atuação das Promotorias de Justiça. A problemática nessas áreas foram apresentadas pelos coordenadores dos CAOs Saúde (“Questões relativas à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde”), Educação (“Atuação do MP nas questões relativas à Educação”) e Patrimônio Público (“Aspectos relacionados à defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor”), Promotores de Justiça Helena Capela, Isabela Bandeira e Hodir Leitão de Melo, com mediação da Promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira. 

De maneira geral, os Promotores de Justiça apresentaram necessidades identificadas nas respectivas áreas de atuação e apresentaram diretrizes para a promoção e implementação de medidas que venham a melhorar a vida das populações, sobretudo as mais vulneráveis, nos períodos pós eventos climáticos. Também ressaltaram a necessidade de preparação e capacitação e formação dos membros e servidores do MPPE para que possam realizar as intervenções que sejam necessárias para assistir e reduzir os impactos nessas áreas.

O evento de entrega da Casa de Parto Normal Ilo Pereira de Melo foi marcado por algumas falas e sua repercussão.

O maior problema foi o atraso de praticamente duas horas,  causado pelo atraso dos ministros Alexandre Padilha e Sílvio Costa Filho, dos Senadores Humberto Costa e Teresa Leitão e do Deputado Federal Fernando Monteiro. Eles estiveram com a governadora Raquel Lyra inaugurando o Hospital da Mulher do Agreste.

O atraso na agenda em Caruaru gerou um efeito dominó e retardou o evento em Serra Talhada.  Enquanto Raquel Lyra seguia para Arcoverde, o restante da comitiva ligada ao governo Lula veio à Serra Talhada.  O atraso fez muita gente, dentre elas a família do homenageado, gente da imprensa e moradores do bairro esperarem por mais de duas horas (alguns chegaram antes de 12h30) para o evento. A necessidade de retorno a Recife também prejudicou a coletiva de imprensa convocada para as 13 horas.

Nas falas, algumas chamaram a atenção: o Ministro Sílvio Costa Filho saudou o primeiro cavalheiro Breno Araújo e afirmou que, se depender dele, será “futuro Deputado Estadual”.

Quando foi falar,  Alexandre Padilha foi interrompido por Dona Buruca, de 81 anos, que em 2022 ganhou repercussão nacional pelo discurso em defesa de Lula. Com o aval do ministro,  ela pegou o microfone e fez dois pedidos: um, da Delegacia da Mulher para Serra Talhada,  e o segundo,  por um IML regional.  Padilha afirmou que as demandas tinham que ser encaminhadas ao Governo do Estado,  mas que levaria as questões para a governadora Raquel Lyra. “Pense em um terceiro pedido”, afirmou,  para deixar claro que não era com eles.

Já a prefeita Márcia Conrado fez um discurso historiando ações em Serra Talhada e destacando o apoio de Fernando,  Teresa, Humberto e do governo Lula.

Quando se dirigiu ao público,  rebateu críticos, numa mensagem que nos bastidores foi interpretada como endereçada a Luciano Duque, Estadual e desafeto político.

“Sofro críticas injustas de quem quer ganhar palanque porque não tem serviço pra mostrar”, afirmou, pra depois falar na primeira pessoa e dizer que é a primeira mulher reeleita de Serra Talhada e defender Lula e o PT.

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Técnicos da AMUPE escolheram a experiência da Prefeitura escolheram a experiência de Afogados da Ingazeira para concorrer ao prêmio “Práticas Inovadoras”, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco.

A Feira de Literatura e Conhecimento (FILCO) é o ponto de encontro de todas as iniciativas de incentivo à leitura das escolas durante o ano letivo. Mas não é só isso, o incentivo à leitura virou lei municipal, ampliando os benefícios que a prática agrega ao desenvolvimento escolar dos alunos.

A Feira é o espaço para socialização de todos esses projetos, para que a população tenha conhecimento e possa participar desse momento festivo e pedagógico. Em praça pública acontecem apresentações artístico-culturais, através da expressão das diversas linguagens, tudo baseado nas experiências vividas pelo alunado com a leitura.

Segundo a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais, o evento já se consolidou e tem apresentado aumento nos índices educacionais, especialmente leitura e escrita.

“Há também um aumento considerável de livros lidos e maior desenvoltura das crianças e jovens nas apresentações. Aprendizado que certamente eles utilizarão em diversas áreas de suas vidas”, declarou Veratânia. Como o projeto também prevê a reutilização de materiais, as escolas vivenciam ações voltadas para o fortalecimento da cidadania, reduzindo os custos e estimulando a preocupação das crianças com o meio-ambiente.

O Congresso da AMUPE ocorre nos dias 11, 12 e 13 de Abril, no Centro de Convenções em Olinda. Você pode votar em Afogados através do link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/19mcqFXviVMAc02VrKxex-zwz1WMsyNTPb492RIYaTOI/viewform?c=0&w=1

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir hoje, sob a presidência do vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior.

O próprio vereador é autor da Ementa Modificativa 002/2019, que modifica os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Terezinha para o exercício de 2020, oriundo do Poder Executivo Municipal.

Ainda na pauta, os pareceres 017/2019, que dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual para o período de 2018/2021 (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ) e 010/2019, que trata da segunda revisão do Plano Plurianual para o período de 2018/2021, da Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.

Serão três indicações em discussão: a 035/2019, do vereador André Ferreira de Oliveira ao prefeito Geovane Martins, no sentido de envidar esforços junto ao Governo do Estado de Pernambuco para a implantação de um CAPS – Centro de Atenção Psicossocial na cidade.

A 036/2019, do vereador José Lindomar Cordeiro Leite, que também solicita ao gestor Vaninho de Danda a doação do Grupo Escolar  Pedro Antonio da Silva na comunidade do Sitio Felipe para o Grupo de Mulheres de Barro daquela comunidade. A 037/2019, de Júnior Pereira da Silva, solicita ao prefeito um Projeto de Lei de criação do Programa Leiturart.

Ainda haverá a apreciação da Moção de Aplauso 009/2019, aos cinco Conselheiros Tutelares Eleitos na Eleição unificada do dia 06 de outubro de 2019. A proposição é da vereadora Elisângela Maria de Lira Feitosa.

Os anos de 2004 e 2005 foram de chuvas intensas na região do Pajeú. Em 2004, muitas foram as cidades da Bacia Hidrográfica do Rio que receberam chuvas acima da média. Em janeiro daquele ano, cidades sertanejas como Petrolina tiveram pelo menos 72 mil pessoas ilhadas e cerca de 1,5 mil desabrigados.

O único acesso ao perímetro urbano passou a ser a ponte que liga Petrolina a Juazeiro, na Bahia. Em Floresta,  as chuvas deixaram pessoas desabrigadas e dezenas de casas destruídas. O governador em exercício, José Mendonça Filho, viajou às áreas afetadas para verificar de perto os estragos causados pelo temporal.

A cheia do rio Pajeú e a intensidade das chuvas de acabaram inundando a região ‘baixa’ da cidade, deixando centenas de pessoas desabrigadas e sem energia elétrica. “Posso dizer com segurança que essa é a maior cheia dos últimos cem anos aqui na cidade. Estamos ilhados e sem saber quantas pessoas realmente foram prejudicadas”, desabafou o prefeito de Floresta, Sérgio Jardim.

Em cidades como Serra Talhada, era grande a boataria de cheia do Rio, assim como em Afogados da Ingazeira e outras cidades. Era comum ver pessoas no meio da noite desesperadas com a notícia de que vinha uma cheia do Rio.

A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) registrou em janeiro daquele ano óbitos por afogamentos em Sertânia e Venturosa, além de 21 municípios em situação de emergência.

O vídeo é de reportagem da Rede Vida feita à época por este blogueiro e mostra a Barragem de Brotas vertendo, ou sangrando com força. Hoje, já são cinco anos de estiagem, em um ciclo como há muito não se via.