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Alepe aprova projeto de lei para tentar coibir roubos de fio no estado

Por André Luis

Projeto do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades mais duras para quem receptar material roubado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1094/2023, que prevê punições mais duras para quem comprar fios e baterias furtados ou roubados. O objetivo é coibir esse tipo de crime que tem gerado grandes prejuízos para a economia do estado. Somente nos dois últimos anos, segundo a Neoenergia, mais de 150 mil clientes pernambucanos ficaram sem eletricidade como consequência desses delitos. Foram mais de 4.600 ocorrências, com 210 quilômetros de rede afetados, além de 745 furtos de transformadores.

Para o autor da proposta, o deputado estadual Luciano Duque, esse mercado age de forma organizada, com quadrilhas especializadas. “O criminoso que rouba o fio é só a ponta do iceberg. Por trás dele, existe uma estrutura criminosa complexa e aparelhada. É preciso dar rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só quem rouba o fio, mas quem recepta, quem transforma e quem coloca de volta no mercado. Sem ter quem compre, o objeto perde valor”, explicou.

Falta de energia também significa falta de água. Segundo a Compesa, há pelo menos um incidente por semana envolvendo roubos de fios de cobre, transformadores e equipamentos que impactam diretamente o serviço de prestação de água em Pernambuco. “O investimento que deveria está sendo feito para melhorar e ampliar o abastecimento, está sendo usado para repor materiais roubados e aumentar a segurança patrimonial”, disse.

Interrupções no fornecimento de água, energia e comunicação afetam o funcionamento de escolas, universidades, creches, hospitais e empresas, trazendo impactos negativos na vida da população e na economia do estado. “O PLO 1094/2023 é uma resposta direta ao aumento desses crimes, buscando mais segurança para os serviços essenciais e proteção para a população pernambucana”, comentou.

Agora, a proposta segue para aprovação da governadora Raquel Lyra, que tem até 15 dias para sancionar o PLO. Caso não seja assinado pela gestora, o projeto segue para sanção do presidente da Alepe, Álvaro Porto.

Como vai funcionar o PLO 1094/2023

A proposta prevê a aplicação de multas com valores significativos e a possibilidade de cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os envolvidos neste tipo de delito. O projeto ainda estabelece punições para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam nota fiscal ao comercializar esses materiais, a fim de combater a receptação desses itens furtados ou roubados.

Principais pontos do projeto:

Quem será punido?

O projeto prevê punições para quem comprar, vender, trocar ou armazenar fios e cabos roubados.

Quais serão as penalidades?

Multas com valores significativos.

Cancelamento do registro no cadastro de ICMS para empresas que participarem dessas práticas ilegais.

Fiscalização rigorosa:

Empresas que comercializam materiais metálicos, como ferros-velhos, deverão emitir notas fiscais. Caso contrário, também serão penalizadas.

Outras Notícias

Vereadora Kátia das Rendeiras é presa em operação da Polícia Civil em Caruaru

Operação ‘Primus’ foi desencadeada com o objetivo de desarticular uma associação criminosa ligada à vereadora que era voltada à prática do crime de peculato. Na manhã desta quarta-feira (1º), a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou uma operação de repressão qualificada em Caruaru, no Agreste. Essa operação, intitulada “Primus”, cumpriu dois mandados de prisão e um […]

Operação ‘Primus’ foi desencadeada com o objetivo de desarticular uma associação criminosa ligada à vereadora que era voltada à prática do crime de peculato.

Na manhã desta quarta-feira (1º), a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou uma operação de repressão qualificada em Caruaru, no Agreste. Essa operação, intitulada “Primus”, cumpriu dois mandados de prisão e um deles foi contra a vereadora Kátia das Rendeiras.

A operação foi realizada com o objetivo de desarticular uma associação criminosa ligada à vereadora que era voltada à prática do crime de peculato. Por meio de nota, a Polícia Civil disse que as investigações do caso foram iniciadas em março de 2022.

Esta é a 10ª operação do ano, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), sob a presidência do delegado Jeová Miguel. Além de Kátia das Rendeiras, um assessor da vereadora também foi preso.

Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros dos envolvidos.

Busca e apreensão no gabinete

No último dia 15 de fevereiro, o gabinete de Kátia das Rendeiras, na Câmara de Vereadores de Caruaru, foi alvo de um mandado de busca e apreensão. Na data, policiais civis deixaram o local levando aparelhos eletrônicos e documentos.

Por meio de nota, a vereadora disse que “se colocou à disposição para cumprir a determinação judicial, tendo em vista confiar na justiça e afirma está disponível para qualquer ato que venha a contribuir com as investigações”. As informações são do g1.

Teori autoriza investigação sobre propina para o senador Renan Calheiros

O ministro do STF Teori Zavascki autorizou inquérito para investigar se um negócio da Petrobras na Argentina gerou propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­-AL). O inquérito foi aberto em dezembro, a pedido da Procuradoria­Geral da República, e está sob sigilo. Tem como investigados ainda o senador Jader Barbalho (PMDB­PA) e o deputado Aníbal Gomes […]

16075250O ministro do STF Teori Zavascki autorizou inquérito para investigar se um negócio da Petrobras na Argentina gerou propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­-AL). O inquérito foi aberto em dezembro, a pedido da Procuradoria­Geral da República, e está sob sigilo.

Tem como investigados ainda o senador Jader Barbalho (PMDB­PA) e o deputado Aníbal Gomes (PMDB­CE), sob suspeitas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a Folha apurou, o delator Fernando Baiano disse ter participado de operação para viabilizar a venda da participação da Petrobras na empresa argentina Transener ao grupo Electroingenieria, também do país. Baiano afirmou que houve pagamento de propina e que o lobista Jorge Luz havia dito que parte dessa comissão era destinada ao “pessoal do PMDB”.

O delator disse que a referência era a Renan, Jader e Gomes e, acreditava ele, também o ex­ministro de Minas e Energia Silas Rondeau. O caso foi enviado em dezembro para a Polícia Federal em Brasília e até o momento está em estágio inicial. Os citados negam envolvimento em irregularidades. As informações são da Folha de São Paulo.

Iguaracy realizará conferência para discutir políticas públicas voltadas ao autismo

A Prefeitura de Iguaracy promove, na próxima quarta-feira (14), uma conferência voltada à discussão e ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento está marcado para as 18h, na Câmara de Vereadores do município. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Governo Municipal, a AMPAI (Associação […]

A Prefeitura de Iguaracy promove, na próxima quarta-feira (14), uma conferência voltada à discussão e ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento está marcado para as 18h, na Câmara de Vereadores do município.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Governo Municipal, a AMPAI (Associação de Mães, Pais e Amigos das Pessoas com TEA de Iguaracy) e o Poder Legislativo. A programação reunirá profissionais da área, autoridades, familiares, representantes da sociedade civil e demais interessados no tema.

Entre os assuntos que serão abordados estão os direitos das pessoas com TEA, a importância do diagnóstico precoce, a emissão de laudos e o acesso a tratamento por meio de equipes multidisciplinares.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves de Oliveira Neto, ressaltou a relevância da iniciativa. “Nosso compromisso é criar um ambiente de mais respeito e suporte às pessoas com TEA, fortalecendo políticas que promovam a autonomia, o acesso à educação, saúde e o pleno exercício de seus direitos”, declarou.

Tragédia com serra-talhadenses é destaque na imprensa nacional

Prefeito decretou luto oficial na cidade O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, lamentou em  nota a morte de João Batista Magalhães e familiares, na ação criminosa que aconteceu em Milagres, no Ceará. De acordo com familiares, João Batista tinha ido a Juazeiro do Norte, no Ceará, por volta 21h30, buscar três parentes que estavam […]

Caso teve grande repercussão na imprensa

Prefeito decretou luto oficial na cidade

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, lamentou em  nota a morte de João Batista Magalhães e familiares, na ação criminosa que aconteceu em Milagres, no Ceará.

De acordo com familiares, João Batista tinha ido a Juazeiro do Norte, no Ceará, por volta 21h30, buscar três parentes que estavam vindo de São Paulo para passar os festejos de fim de ano em Pernambuco. A cunhada de João, Claudineide, acompanhada do marido, Cícero, e do filho, Gustavo, foram feitos reféns e mortos no tiroteio. O voo deles chegou na cidade às 23h.

Quando João, que também estava com o filho, Vinícius Magalhães, de 14 anos, voltava para Serra Talhada passou pelo local onde estava acontecendo a tentativa de assalto. Os criminosos tomaram o carro e fizeram o empresário, o adolescente e as três pessoas vindas de São Paulo de reféns, conforme informaram os familiares.

“É com forte sentimento de comoção e pesar, que me solidarizo com a família do nosso amigo João Batista Magalhães, empresário serra-talhadense, que foi vítima, junto de outros familiares, de uma tragédia quando retornava para a nossa cidade.

Desejo que Deus conforte toda a sua família e que dê forças para que a dor que sentem nesse momento seja amenizada. Serra Talhada está entristecida e enlutada. Diante deste lamentável episódio, decretei Luto Oficial no município”, disse o gestor.

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST) também lamentou o episódio. “Neste momento de luto e consternação que tomou conta de Serra Talhada, o presidente Nailson Gomes, juntamente com todos os vereadores e servidores da CMST, se solidariza e deseja forças à família enlutada e aos amigos de João Magalhães e de todas as demais vítimas. Que Deus possa confortar seus corações e lhes conceder forças para seguir adiante”, diz  a nota.

O Governo de Pernambuco, por intermédio do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, realizou contato com a secretária de Justiça e Cidadania do Ceará, Socorro França, para pactuar ações de apoio relacionadas ao fato.

O secretário solicitou uma maior agilidade na liberação das perícias tanatoscópicas das vítimas pernambucanas. Pelas informações obtidas até o momento, serão solicitados esclarecimentos do fato que deverá ficar sob responsabilidade da Corregedoria Geral de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará. Para o secretário Pedro Eurico “São vítimas que foram chacinadas numa operação aparentemente infeliz”.

“No mesmo sentido, a equipe da SJDH atuará no apoio psicológico, assistencial e jurídico aos familiares das vítimas e, neste momento, a equipe do Centro Estadual de Apoio a Vítimas de Violência (Ceav) se desloca para o município”, diz a nota.

O caso repercute nos principais portais de imprensa do país. No G1, um dos destaques : “Empresário e filho morrem durante tentativa de assalto no CE. Outros 3 parentes entre as vítimas”. O UOL destaca a prisão de dois dos acusados após ação. O programa Cidade Alerta, com José Luiz Datena, deu grande parte do tempo ao episódio, explorando os últimos casos no país e lamentando as mortes da família.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 9.380 casos confirmados, 8.563 recuperados e 163 óbitos

Santa Terezinha registrou mais um óbito por covid-19. Carnaíba, Itapetim, Tuparetama e Santa Cruz da Baixa Verde, não divulgaram boletim. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (26), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.380 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados […]

Santa Terezinha registrou mais um óbito por covid-19.

Carnaíba, Itapetim, Tuparetama e Santa Cruz da Baixa Verde, não divulgaram boletim.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (26), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.380 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.448 confirmações. Logo em seguida, com 1.091 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 821, Tabira conta com 763, Triunfo tem 343, Carnaíba está com 310 e Santa Terezinha tem 233.

Calumbi está com 179 casos, Itapetim tem 177, Flores está com 175, Brejinho tem 162,  Quixaba está com 155, Iguaracy tem 145, Solidão tem  121, Tuparetama tem 103, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95 e Ingazeira está com 59 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito confirmado em Santa Terezinha, a região tem no total, 163 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 9, Santa Terezinha, Flores, Iguaracy e  Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.563 recuperados. O que corresponde a 91,29% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h20 desta terça-feira (27), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.