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Alepe aprova projeto de lei para tentar coibir roubos de fio no estado

Por André Luis

Projeto do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades mais duras para quem receptar material roubado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1094/2023, que prevê punições mais duras para quem comprar fios e baterias furtados ou roubados. O objetivo é coibir esse tipo de crime que tem gerado grandes prejuízos para a economia do estado. Somente nos dois últimos anos, segundo a Neoenergia, mais de 150 mil clientes pernambucanos ficaram sem eletricidade como consequência desses delitos. Foram mais de 4.600 ocorrências, com 210 quilômetros de rede afetados, além de 745 furtos de transformadores.

Para o autor da proposta, o deputado estadual Luciano Duque, esse mercado age de forma organizada, com quadrilhas especializadas. “O criminoso que rouba o fio é só a ponta do iceberg. Por trás dele, existe uma estrutura criminosa complexa e aparelhada. É preciso dar rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só quem rouba o fio, mas quem recepta, quem transforma e quem coloca de volta no mercado. Sem ter quem compre, o objeto perde valor”, explicou.

Falta de energia também significa falta de água. Segundo a Compesa, há pelo menos um incidente por semana envolvendo roubos de fios de cobre, transformadores e equipamentos que impactam diretamente o serviço de prestação de água em Pernambuco. “O investimento que deveria está sendo feito para melhorar e ampliar o abastecimento, está sendo usado para repor materiais roubados e aumentar a segurança patrimonial”, disse.

Interrupções no fornecimento de água, energia e comunicação afetam o funcionamento de escolas, universidades, creches, hospitais e empresas, trazendo impactos negativos na vida da população e na economia do estado. “O PLO 1094/2023 é uma resposta direta ao aumento desses crimes, buscando mais segurança para os serviços essenciais e proteção para a população pernambucana”, comentou.

Agora, a proposta segue para aprovação da governadora Raquel Lyra, que tem até 15 dias para sancionar o PLO. Caso não seja assinado pela gestora, o projeto segue para sanção do presidente da Alepe, Álvaro Porto.

Como vai funcionar o PLO 1094/2023

A proposta prevê a aplicação de multas com valores significativos e a possibilidade de cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os envolvidos neste tipo de delito. O projeto ainda estabelece punições para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam nota fiscal ao comercializar esses materiais, a fim de combater a receptação desses itens furtados ou roubados.

Principais pontos do projeto:

Quem será punido?

O projeto prevê punições para quem comprar, vender, trocar ou armazenar fios e cabos roubados.

Quais serão as penalidades?

Multas com valores significativos.

Cancelamento do registro no cadastro de ICMS para empresas que participarem dessas práticas ilegais.

Fiscalização rigorosa:

Empresas que comercializam materiais metálicos, como ferros-velhos, deverão emitir notas fiscais. Caso contrário, também serão penalizadas.

Outras Notícias

Pedro Alves e Marquinhos Melo inauguram comitê em Jabitacá no próximo domingo 

No próximo domingo, 1º de setembro, o candidato a prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, inauguram o comitê da campanha em Jabitacá. O evento está marcado para às 16 h. A concentração para a carreata terá início às 13h45 em frente ao comitê de Iguaracy na praça […]

No próximo domingo, 1º de setembro, o candidato a prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, inauguram o comitê da campanha em Jabitacá. O evento está marcado para às 16 h.

A concentração para a carreata terá início às 13h45 em frente ao comitê de Iguaracy na praça Antônio Rabelo, de onde os participantes seguirão juntos. “Para entrar no clima da festa, todos são convidados a vestir suas camisas amarela ou azul, cores que representam a campanha”, informa a coordenação.

Segundo a coordenação: a inauguração contará com as presenças dos candidatos a prefeito Dr. Pedro Alves e vice Marquinhos Melo (PSDB), do atual prefeito Zeinha Torres (PSDB), candidatos a vereador dos partidos aliados: PSDB, PSD, PT, MDB e PCdoB além de várias lideranças políticas.

Caixa antecipa saque das contas inativas do FGTS

A Caixa Econômica Federal antecipou novamente o calendário de saques de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para os beneficiários nascidos em setembro, outubro e novembro, a data para início dos saques, prevista em 16 de junho, foi remarcada para o próximo sábado, dia 10 de junho. A medida foi […]

A Caixa Econômica Federal antecipou novamente o calendário de saques de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Para os beneficiários nascidos em setembro, outubro e novembro, a data para início dos saques, prevista em 16 de junho, foi remarcada para o próximo sábado, dia 10 de junho.

A medida foi anunciada nesta terça-feira (6/6), pelo presidente da Caixa, Gilberto Occhi, em coletiva na sede do banco em Brasília.

Com a nova fase de pagamentos, a expectativa é já superar os R$ 30 bilhões liberados das contas inativas, informou o presidente. Segundo Occhi, a projeção inicial de pagamentos entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões será facilmente superada ao final do programa. “A perspectiva de pagamentos se aproxima dos R$ 40 bilhões”, disse.

Para operacionalizar os saques, 2.015 agências da Caixa abrirão das 9 horas às 15 horas neste sábado, e outras 69 agências terão a sala de autoatendimento disponível aos beneficiários. Já nos dias 12, 13 e 14 de junho, as agências abrirão duas horas mais cedo do que o habitual para atender os beneficiários.

A antecipação, segundo Occhi, se deve à proximidade da data prevista inicialmente ao feriado de Corpus Christi.

Entre 10 de março e 2 de junho, a Caixa registrou o pagamento de R$ 27,6 bilhões relativos às contas inativas do FGTS, 95,2% do total inicialmente previsto no período (R$ 29,1 bilhões). Foram beneficiados 16,3 milhões de trabalhadores, 81% do total, segundo a Caixa.

O saque das contas inativas do FGTS para beneficiários nascidos em dezembro está prevista para 14 de julho. Até lá, trabalhadores nascidos nos outros meses também poderão solicitar o pagamento.

Médicos cubanos e seu papel no mundo: quando a solidariedade incomoda os poderosos

Por Victor Patriota* Em um planeta onde a desigualdade e a indiferença parecem regra, existe um pequeno país que insiste em remar contra a maré. Cuba, com recursos limitados, mas com um capital humano gigantesco, construiu um patrimônio que vai além de suas fronteiras: a Brigada Médica Internacional Henry Reeve, criada em 2005 por Fidel […]

Por Victor Patriota*

Em um planeta onde a desigualdade e a indiferença parecem regra, existe um pequeno país que insiste em remar contra a maré. Cuba, com recursos limitados, mas com um capital humano gigantesco, construiu um patrimônio que vai além de suas fronteiras: a Brigada Médica Internacional Henry Reeve, criada em 2005 por Fidel Castro para levar médicos e profissionais de saúde a qualquer lugar do mundo onde houvesse sofrimento e necessidade.

De lá para cá, esses profissionais já estiveram no olho do furacão — combateram o Ebola na África, atenderam vítimas de terremotos no Haiti e no Paquistão, enfrentaram a Covid-19 em mais de 40 países e, na América Latina, chegaram onde governos locais nunca haviam chegado.

O Brasil e a chegada dos médicos que mudaram a realidade de milhões

No Brasil, essa solidariedade se materializou de forma histórica no Programa Mais Médicos (2013), que levou atendimento a cidades do interior, comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas onde antes não havia sequer um clínico geral.

Os médicos cubanos garantiram pré-natal para gestantes, vacinação de crianças, tratamento para doenças crônicas e atendimento básico para quem vivia completamente excluído do sistema de saúde. Foram mais de 60 milhões de atendimentos em áreas que, por décadas, estiveram invisíveis para a política nacional.

A sanção contra quem ajudou

Mas solidariedade incomoda. Recentemente, Marco Rubio, secretário de Estado do governo Trump, anunciou ações contra membros do Ministério da Saúde do Brasil por conta do Mais Médicos. Segundo ele, a participação cubana no programa configuraria “exploração de mão de obra”.

A acusação é não apenas injusta — é uma distorção grosseira. O Mais Médicos foi fruto de acordos internacionais legítimos, supervisionados por ambos os governos, e trouxe benefícios concretos à população brasileira. A verdadeira “exploração” é negar a um povo o direito básico de ser atendido por um médico.

Quem é Marco Rubio

Marco Rubio é senador pelo estado da Flórida, secretário de Estado do governo Trump e uma das vozes mais influentes do lobby anticubano nos Estados Unidos. Filho de imigrantes cubanos que deixaram a ilha após a Revolução de 1959, Rubio construiu sua carreira política com forte apoio de grupos contrarrevolucionários radicados em Miami, defensores do bloqueio econômico e de sanções contra Cuba. Ao longo de seu mandato, tornou-se um dos principais articuladores de medidas para isolar diplomaticamente a ilha, pressionar seus aliados e enfraquecer programas de cooperação internacional, como as missões médicas.

O que está em jogo

Essa ofensiva não é sobre direitos trabalhistas. É sobre ideologia e sobre punir um modelo que ousou colocar a vida acima do lucro. É um recado claro: não se atrevam a criar políticas públicas que funcionem sem passar pelo filtro do mercado.

A Brigada Henry Reeve é prova viva de que um país pobre pode ser rico em solidariedade e que a medicina, quando guiada por princípios humanitários, rompe barreiras geográficas e políticas.

Salvar vidas não é crime

Perseguir médicos ou autoridades que viabilizaram atendimento a milhões é um ataque direto à saúde pública. É querer apagar uma experiência que funcionou e que deveria ser ampliada, não criminalizada.

Enquanto houver injustiça e desigualdade, a Brigada Henry Reeve seguirá como exemplo para o mundo. E cada gesto de perseguição apenas reforça sua importância. Porque, no fim das contas, a solidariedade pode ser um ato revolucionário — e isso assusta quem prefere um mundo doente a um mundo solidário.

*Victor Patriota é médico pernambucano,  formado em Cuba.

Câmara aprova requerimentos em favor do Cine São José e contra fechamento de agência da Receita

O vereador Augusto Martins apresentou dois requerimentos que foram aprovados em plenário na sessão da Câmara de Afogados de ontem. Um foi uma solicitação reforçando a mobilização em torno do projeto de digitalização do Cine Teatro São José, dirigido ao Secretário Marcelino Granja. “Eu participei do Seminário da Mostra Pajeú de Cinema e existe a […]

Sessao solene CNE 2O vereador Augusto Martins apresentou dois requerimentos que foram aprovados em plenário na sessão da Câmara de Afogados de ontem.

Um foi uma solicitação reforçando a mobilização em torno do projeto de digitalização do Cine Teatro São José, dirigido ao Secretário Marcelino Granja.

“Eu participei do Seminário da Mostra Pajeú de Cinema e existe a intenção do Estado de fazer um projeto único com a digitalização e adequações de todos os cinemas de Pernambuco. O nosso pedido surge como um reforço do Legislativo Afogadense neste sentido”.

O outro foi um apelo. Augusto disse ter sido informado que através de Portaria o Governo Temer pretende, por medida de contenção, fechar agências da Receita Federal e a de Afogados está neste perspectiva.

“No momento da justificativa abri o Requerimento para que quem desejasse subscrever e houve unanimidade inclusive com diversas falas dos colegas em apoio ao nosso  pronunciamento”.

Reabertura do BB de Carnaíba levará no mínimo oito meses, diz Superintendente

Reunião discutiu medidas como  cedência de prédio provisório, incentivo de uso de cartões de débito e crédito e abertura de bancos postais Nesta sexta, dia 02 de fevereiro, após a ação criminosa que ocorreu na cidade de Carnaíba, o Superintendente do BB, Elízio Ferreira, juntamente com o Prefeito Anchieta Patriota, vereadores e o Núcleo de […]

Reunião discutiu medidas como  cedência de prédio provisório, incentivo de uso de cartões de débito e crédito e abertura de bancos postais

Nesta sexta, dia 02 de fevereiro, após a ação criminosa que ocorreu na cidade de Carnaíba, o Superintendente do BB, Elízio Ferreira, juntamente com o Prefeito Anchieta Patriota, vereadores e o Núcleo de Dirigentes Lojistas local reuniram-se buscando alguma solução para as consequências do episódio.

De imediato foi oferecido um prédio provisório pela prefeitura, que servirá de ponto de atendimento para dar continuidade às atividades bancárias que não envolvam numerário.

Outra solução foi abertura de alguns bancos postais no município para utilização de numerário.

Quanto à previsão de data de reabertura da agência, o Superintendente deixou claro que essa decisão vem da Direção do Banco em Brasília e será conhecida nos próximo três meses. Mas, no mínimo, serão 8 meses para reabertura da agência.

Por outro lado a NDL já está iniciando um planejamento para incentivar o uso pela população do cartão de débito e crédito para não descapitalizar o município. Esta ação será coordenada pela NDL  e terá apoio do Banco do Brasil e da prefeitura municipal.