Alepe aprova pacote de medidas para combater falsificação de bebidas em Pernambuco

O deputado federal Fernando Monteiro assumiu, nesta quarta-feira (9), a presidência da Comissão Especial que analisará a PEC 32/20, da Reforma Administrativa. “A palavra-chave da presidência será o diálogo”, disse o parlamentar do PP pernambucano.

Na visão de Fernando Monteiro, uma reforma é necessária e urgente. “O estado brasileiro precisa ser urgentemente modernizado e o serviço público é parte disso. Eu acredito que podemos ser mais eficientes”, defende o presidente da Comissão.

O deputado pernambucano ressaltou, ainda, que ao final dos trabalhos será aprovada “a reforma administrativa possível” em tempos de pandemia, baseada no debate democrático.

Segue abaixo a íntegra do discurso do presidente da Comissão da Reforma Administrativa:

“Boa tarde a todos.

Em primeiro lugar, quero agradecer a confiança dos meus pares em indicar meu nome para presidir esta Comissão Especial que discutirá a Proposta de Emenda Constitucional 32/2020 aprovada na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa.

Assumo o compromisso com os senhoras e senhores que atuarei no sentido de garantir a imparcialidade na condução dos trabalhos. Aqui, não seremos nem governo nem oposição. Seremos os promotores do diálogo, num debate amplo, franco e aberto.

Meu compromisso é com o povo brasileiro, com o servidor público e com o cidadão que paga seus impostos e quer um serviço público de qualidade. Afinal, a carga tributária que incide sobre ele é de 33,17% do PIB brasileiro.

Todas as regras regimentais serão regiamente respeitadas. Não aceitarei manobras de qualquer ordem e de qualquer segmento, governo ou oposição. Quero promover o diálogo respeitoso e que nos faça avançar numa modernização que o País tanto necessita.

Posso afirmar que há um consenso na sociedade brasileira de que é preciso que haja uma mudança no serviço público, tanto no âmbito federal, quanto no estadual e no municipal. A população está insatisfeita. Os próprios servidores estão insatisfeitos. Algo precisa ser feito e de maneira urgente!

Nas próximas semanas os olhos da Nação estarão voltados para os trabalhos desta Comissão. Não devemos e nem podemos desapontar a quem nos deu os votos para representá-los no Parlamento para decidir o futuro do País.

Na presidência, em parceria com o nosso relator Arthur Maia, vamos tocar os trabalhos, garantindo que todos sejam ouvidos, dentro das regras do nosso Regimento Interno. Todos terão o tempo necessário para apresentar seus argumentos para que possamos ter um debate sério, eficiente e que resulte na vontade da maioria dos integrantes da Comissão. 

Sou um homem do diálogo e quem conhece a minha trajetória parlamentar sabe disso. Ouviremos todas as correntes de pensamento, todas as visões e avaliações da administração pública do País, nas três instâncias da Federação.

Ouviremos as entidades de classe dos servidores e do setor produtivo. Daremos espaço para analistas, economistas e especialistas em funcionalismo para podermos decidir com a mais ampla visão possível. Atuarei no sentido de garantir a imparcialidade, a independência desta Comissão e ter como fio condutor o diálogo entre todas as partes envolvidas.

Repito: todos serão ouvidos! Tenho certeza que ao final dos trabalhos teremos aprovado uma ‘reforma cidadã’, que traga modernidade com maior eficiência do Estado, cada vez mais moderno, ágil e capaz de justificar a elevada carga de impostos e tributos pagos pela população.

O foco principal deve ser a luta pela aprovação de uma ‘reforma cidadã”, que atenda aos interesses do público, da população, e não exclusivamente os do Governo ou do movimento sindical dos servidores. O cidadão sempre em primeiro lugar, com a perspectiva de que o funcionalismo existe para servir ao cidadão, não o contrário.

Não será, certamente, a reforma que desejamos. Será a reforma possível ao País, em tempos de pandemia e tantas restrições sociais, políticas e econômicas. Mas cumpriremos nosso papel de aprimorar a proposta do Governo e enviá-la ao plenário para a deliberação soberana.

Por fim, quero reiterar que a palavra chave na condução dos trabalhos desta presidência será ‘diálogo’. Vamos manter os atuais direitos da maioria dos servidores públicos, ao mesmo tempo em que atualizaremos a legislação para permitir a necessária modernização do Estado. Uma adequação ao século XXI.

Muito obrigado!”

G1 PB

Após afastamento do ex-prefeito da cidade de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na terça-feira (14), o atual vice-prefeito Bonifácio Rocha (PPS) assumiu o cargo de gestor do município no Sertão da Paraíba. A cerimônia de posse aconteceu às 8h desta quarta-feira (15), na Câmara Municipal.

A cerimônia para a nova gestão foi realizada após vereadores receberem, ainda na tarde da terça, um ofício determinando a “posse imediata” do novo prefeito. “Ou se muda a política ou não se mudam os costumes”, afirmou o novo prefeito durante a posse.

Segundo Bonifácio, a nova administraçaõ não medirá esforços para superar os desafios que virão pela frente. “Seremos o mais transparente possível e contamos com o apoio da população nessa nova fase”, disse o prefeito. Com a posse de Bonifácio, o presidente da Câmara Municipal, Sales Júnior, se torna o vice-prefeito simbólico da cidade.

Em menos de dois anos, esse já é o quarto prefeito a passar pela administração de Patos. Em setembro de 2016, a prefeita Francisca Motta também foi afastada do cargo após uma operação do Ministério Púbico Federal. Na época, o vice-prefeito Lenildo Moraes, assumiu o cargo.

O ex-prefeito foi afastado do cargo e outras 12 pessoas foram denunciadas após a operação “Cidade Luz”, deflagrada no dia 2 de agosto e comandada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que investiga fraudes em contratos de iluminação pública na cidade do Sertão paraibano.

A Justiça também determinou o comparecimento a todos os atos processuais para os quais forem convocados, proibição de acesso ou frequência à sede da Prefeitura de Patos, secretarias e à Comissão Permanente de Licitação e proibição de se ausentarem do Estado sem autorização do juiz-relator.

A denúncia protocolada no Tribunal de Justiça detalha a atuação de um esquema criminoso. Os integrantes do grupo estão sendo processados por crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais.

Reunião do partido confirma alinhamento com reeleição de Álvaro Porto e Gustavo Gouveia

Em encontro realizado nesta segunda-feira (25), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) reiterou seu apoio à reeleição de Álvaro Porto (PSDB) à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e de Gustavo Gouveia (SD) ao cargo de primeiro-secretário na eleição da Mesa Diretora, marcada para 2 de dezembro. A posição será oficializada em nota ainda hoje.

Embora o deputado Francismar Pontes (PSB) tenha lançado sua candidatura ao cargo de primeiro-secretário, o partido optou por não apoiá-lo. Até o momento, apenas o Progressistas (PP) declarou apoio formal à candidatura de Francismar.

“O PSB fez uma nova reunião hoje e decidiu, novamente, reiterar o apoio a Álvaro Porto e Gustavo Gouveia. Francismar é um grande deputado, tem nosso respeito. Mas tomamos essa posição antes mesmo dele decidir, individualmente, se candidatar”, explicou Sileno Guedes, presidente estadual do PSB.

Sileno Guedes, que também é líder da bancada na Alepe, afirmou que a candidatura de Francismar Pontes não gerou tensões dentro do partido, apesar de ter sido uma iniciativa individual.

“A decisão da candidatura do deputado Francismar não foi uma decisão que nasceu no partido. Pelo contrário, ela veio de fora para dentro. Mas não houve desconforto no partido pela decisão de Francismar, pois é uma decisão individual de cada deputado”, concluiu o presidente do PSB-PE. As informações são do blog da Folha.

Na manhã desta terça-feira (18), a prefeita de Itapetim, Aline Karina, realizou a entrega de um ônibus 0km para reforçar o transporte dos alunos da rede municipal. O veículo, doado pelo Governo do Estado, visa oferecer mais conforto e segurança para os estudantes.

O ônibus conta com 59 lugares e climatização, proporcionando uma viagem mais agradável para os alunos que utilizam o transporte público para chegar às escolas. 

“Com este novo veículo, a Prefeitura de Itapetim amplia a frota de ônibus a serviço dos estudantes, garantindo ainda mais eficiência no transporte escolar”, afirma a assessoria em nota.

Também estiveram presentes durante a entrega o Secretário de Gestão de Frotas, Ednaldo Gomes, e a Secretária de Educação, Joeline Gomes.

O Brasil registrou nesse sábado (1º) 3.986 casos de Covid-19 e 49 mortes em 24 horas, segundo dados divulgados pelo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde.

Segundo o boletim, há 22.291.507 casos confirmados desde o início da pandemia e 619.105 mortes. Há 21.581.668 pessoas que se recuperaram da doença e 90.734 casos em acompanhamento.

Há também 2.817 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigações e 56 óbitos de SRAG por covid-19 nos últimos três dias. O boletim não trouxe os dados de Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins. Roraima e Rio Grande do Sul.

No topo do ranking nacional com 4.456.469 casos São Paulo também é o estado que concentra o maior número de mortes (155.213). No número de casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Gerais (2.224.553) e Paraná (1.598.956 ). Quando verificado o número de mortes, o segundo estado com mais registros é o Rio de Janeiro (69.472) e Minas Gerais (56.659).

O menor registro de casos está no Acre (88.386), Amapá (127.013) e Roraima (129.086). Os três estados também têm o menor número de mortes, com 1.851, 2.022 e 2.078, respectivamente. Com informações da Agência Brasil.