Alepe aprova extinção da delegacia de combate à corrupção

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, condenar o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e o vice-prefeito, Zé Lopes, por prática de conduta vedada durante o período eleitoral. A infração se baseia no artigo 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº 9.504/97. Que proíbe a utilização de publicidade institucional com promoção pessoal em ano de eleição.

De acordo com o processo, os gestores utilizaram placas de publicidade institucional afixadas em obras públicas com conteúdo que exaltava diretamente suas atuações. Mesmo que a legislação eleitoral proíba esse tipo de material a partir de determinados prazos. Embora os recursos utilizados fossem públicos, o conteúdo beneficiava politicamente os então pré-candidatos à reeleição. Dessa forma, ferindo a igualdade de oportunidades entre os concorrentes.

Decisão unânime e multa expressiva

A Corte entendeu que houve abuso de autoridade, uma vez que a promoção pessoal dos agentes públicos ocorreu em ano eleitoral. Com isso, decidiu aplicar a ambos uma multa de 10.000 UFIR — o equivalente a aproximadamente R$ 45 mil. Caso a quantia não seja quitada dentro do prazo legal, haverá incidência de juros e correção monetária. A decisão foi proferida por unanimidade pelos sete desembargadores do colegiado.

Ainda que a pena aplicada até o momento seja de natureza pecuniária, a situação dos gestores poderá se agravar. O Ministério Público Eleitoral já solicitou a cassação dos mandatos de Gilvandro e Zé Lopes, e, se novas condenações forem confirmadas, ambos poderão se tornar inelegíveis por até oito anos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa.

A ação foi movida pela Coligação Belo Jardim Para Todos, que é representada pelo advogado Mauro Jorge e outros três profissionais que também atuam em processos semelhantes contra os atuais gestores. Embora a condenação ainda não resulte diretamente na perda de mandato, ela reforça as suspeitas de abuso político-administrativo que vêm sendo levantadas contra a atual gestão.

O processo segue em tramitação no TRE-PE e poderá ter novos desdobramentos. Caso a cassação dos mandatos seja deferida, o cenário político de Belo Jardim poderá passar por uma reviravolta significativa às vésperas das eleições municipais.

Portanto, embora a decisão desta semana tenha se limitado à aplicação de multa, ela representa um sinal claro da atenção da Justiça Eleitoral ao uso indevido da máquina pública, especialmente quando isso compromete a lisura do processo democrático. As informações são do Panorama PE.

Foram prorrogadas até amanhã, terça-feira, 26/04, as inscrições para as atividades formativas da 7º Mostra Pajeú de Cinema.

Mantendo a tradição de ofertar espaço para a exibição de filmes nacionais, reflexão e formação a 7º MPC em parceria com o projeto Da Poesia ao Vídeo, facilitada pela produtora Eva Jofilsan Ao longo do encontro serão abordadas as mudanças estéticas do videopoema, após a abordagem teórica, haverá a iniciação da parte prática da oficina, na qual os alunos serão estimulados a roteirizar e produzir suas próprias peças audiovisuais.

Os vídeos produzidos serão exibidos na noite de encerramento da MPC, no Cine São José. Os encontros acontecerão presencialmente, no Auditório da Secretaria de Assistência Social, de 02 a 06 de maio, das 13h às 17h. Podem participar qualquer pessoa maior de 13 anos. O link para inscrições é https://forms.gle/ZX7Zmik6fxe3zNUu8

Outra atividade proposta é o encontro sobre montagem cinematográfica, com a montadora paulista Cristina Amaral**, que acontecerá no dia 30/04, das 9h30 às 17h, no formato virtual. Qualquer pessoa do país pode participar desse encontro e aprender com uma das maiores profissionais da montagem de cinema do país. As inscrições podem ser feitas no link: https://forms.gle/iD2FQ18UDUYZap468

Para mais informações sobre a programação da Mostra Pajeú de Cinema você pode acessar o instagram @mostrapajeudecinema ou o site mostrapajeudecinema.com . A 7ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Iguaracy, Secretaria de Educação de Ingazeira, Secretaria de Educação de Solidão e Secretaria de Educação de Carnaíba.

Sobre as formadoras:

Eva Jofilsan é formada em cinema e produtora da Espiral Filmes. Atuou em produções como “A Morte Habita à Noite” (Eduardo Morotó), “Os Ovos da Raposa” (Valdir Oliveira), “A Mulher do Peso” (Mery Lemos) e “Eu Quero Ir” (Pablo Polo), além de mostras de cinema e música.

Cristina Amaral é formada em Cinema pela ECA-USP, Cristina Amaral é responsável pela montagem de filmes emblemáticos de Andrea Tonacci, Carlos Reichenbach, Edgard Navarro, Joel Yamaji, Carlos Adriano, Paula Gaitán e Raquel Gerber. Seu trabalho mais recente é o documentário “Mato seco em chamas” (2022), de Joana Pimenta e Adirley Queiroz, lançado no último Festival de Berlim e premiado no Festival Cinema du Réel, na França.

Situado na avenida 7 de Setembro, o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina será o primeiro do interior de Pernambuco a dispor de uma estrutura completa e modernizada, onde estarão incluídos sala especial para reconhecimento de corpos pelas famílias, clínica de exames de corpo de delito, área de custódia, setor de necropsia, brinquedoteca, alojamentos, além de novas geladeiras. A obra deve ser entregue em dezembro.

Após 26 anos de funcionamento, é a primeira vez que o prédio do IML passa por uma grande reforma e ampliação, cujos valores chegam a R$ 2,8 milhões de investimentos em estrutura e equipamentos. Segundo o supervisor do instituto, Álvaro de Miranda, existe ainda a expectativa para a chegada de seis novos médicos legistas para a cidade. “Em todo Pernambuco devem ser formados 40 [legistas], e nós receberemos inicialmente esses seis, mas ainda há a previsão que cheguem mais técnicos, peritos e auxiliares de médicos legistas”, indica ele.

As novas estruturas do prédio de 800m² vão ajudar no atendimento a 40 municípios, como Cabrobó, Ouricuri e Araripina. Para isso, o Governo do Estado também vai entregar mais um carro de recolhimento de corpos.  “Será nosso terceiro rabecão, o governador Paulo Câmara e o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, asseguraram que o receberemos até o fim do ano”, diz Álvaro.

O Chefe do Executivo estadual esteve em Petrolina para assinar a ordem de serviço do IML em julho deste ano, desde então as obras saíram do papel e já se encontram em nível avançado. Segundo Câmara, o principal objetivo do empreendimento é humanizar o atendimento à população.

“No modelo antigo do IML, chegava à recepção, por exemplo, o autor de estupro e a vítima. Eles no mesmo ambiente, perto um do outro. Com o novo modelo, queremos acabar com esse constrangimento para a vítima. Teremos rampas e banheiros para cadeirantes, brinquedoteca para cuidar das crianças, alojamentos específicos para os servidores, que até então não tinha, e uma nova sala de reconhecimento de corpos”. E continua. “Antes, a família ia direto à sala para reconhecer seu ente querido, uma situação realmente constrangedora. Agora teremos um local específico, vidrado, com privacidade para a família olhar o corpo no setor de necropsia, sem estar diretamente dentro da sala”, afirma o médico legista.

Com a reinauguração do prédio, o supervisor do IML acredita que serão firmadas parcerias com o Curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) campus Petrolina.

“Está existindo um diálogo com o pessoal das cadeiras de Farmácia, Morfologia, Necropsia e Anatomia, e o objetivo é formalizar uma parceria de cooperação para criarmos um centro de atendimento à intoxicação, cujo serviço seja franquiado à população”. “É um processo que envolve o Governo Federal, mas creio que logo teremos tudo definido”, explica Álvaro de Miranda.

Ainda de acordo com o Instituto de Medicina Legal de Petrolina, no último mês de setembro foram registrados 70 corpos nos 40 municípios de seu alcance. Com a entrega do prédio repaginado, em dezembro, haverá mais agilidade no atendimento a essas regiões.

Gerência Regional de Saúde que abrange 12 municípios do Sertão do Pajeú tem 66,5% da população elegível com esquema vacinal completo

Por André Luis

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, divulgou nesta sexta-feira (22), o balanço da vacinação contra a Covid-19 no estado.

A X GERES, com uma população estimada em 152.220, aplicou, até o momento, 249.798 doses de vacinas. 66,5% da população coberta pela Gerência, já estão com o esquema vacinal completo.

A XI GERES, com população estimada em 249.863, e que cobre alguns municípios do Sertão do Pajeú, aparece na quinta posição, com 56,3% do público elegível totalmente vacinado com às duas doses ou dose única.

Entre as cidades do Sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira aparece em primeiro lugar. A cidade tem 88,5% da população com o esquema vacinal completo. Tabira é a segunda cidade com mais pessoas com o esquema vacinal completo, 69,%.

Triunfo é a terceira cidade do Pajeú com mais pessoas com o ciclo vacinal completo, 64,5%; Ingazeira é a quarta com 63,9%, São José do Egito, com 63,5 é quinta e Itapetim, com 63,0%, a sexta.

As outras cidades da região tem os seguintes percentuais de pessoas com o ciclo vacinal completo: Calumbi – 62,5%; Brejinho – 61,3%; Flores – 60,1%; Carnaíba – 59,5%; Tuparetama – 59%; Santa Cruz da Baixa Verde – 58,8%; Quixaba – 58,7; Solidão – 56,2%; Iguaracy – 55,8%; Serra Talhada (cidade mais populosa da região) – 50,1%; e Santa Terezinha – 43,1%.

Segundo o relatório, Pernambuco distribuiu até agora, 13.627.350 doses de vacinas. Foram 4.707.170 doses da Atrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.481.720 da Coronavac/Butantan; 4.264.650 da Pfizer/BioN/tech e 173.810 da Janssen/Johnson e Johnson.

Ainda segundo o relatório da SDS-PE, foram aplicadas até agora 11.110.421 doses de vacinas, o que corresponde a 55,29% da população elegível.

Do total, 86,93%, ou 6.686.874 foram imunizados com a 1ª dose; 53,04%, ou 4.079.809 com a 2ª dose; e 2,25% das vacinas aplicadas, o que corresponde a 173.073 foram da vacina de dose única. Ainda traz as informações sobre a dose de reforço, que até o momento chega a 2,22%, ou seja, 170.665 doses aplicadas.

O prefeito de Salgueiro e candidato à reeleição, Marcones Sá (PSB), utilizou suas redes sociais para destacar a Convenção Partidária da Frente Popular do município, realizada neste domingo (28). 

O evento, marcado pela presença de sua militância, oficializou a candidatura de Marcones Sá à prefeitura de Salgueiro, com Luiz Carlos Souza, do Solidariedade, como vice na chapa da Frente Popular.

Em seu discurso, Marcones reafirmou seu compromisso com a população, destacando áreas cruciais como educação e saúde. “Vamos seguir lutando por uma educação e saúde de qualidade, com ampliação dos serviços de creche e da UPA, a favor da população que vive na zona rural do nosso município. Assim como lutamos pelo Instituto Federal de Salgueiro, vamos lutar para que o presidente Lula possa destravar a Transnordestina, para trazer de novo a plataforma multimodal que irá impulsionar ainda mais o desenvolvimento do município”, afirmou Marcones.

A convenção também contou com a presença do deputado federal Pedro Campos, que elogiou a gestão de Marcones e sua capacidade de entrega. “Marcones pegou a prefeitura desarrumada e colocou em ordem. Entregou obras, destravou e articulou recursos para a cidade em Brasília. Esse time vai fazer ainda mais para Salgueiro nos próximos quatro anos”, disse Pedro Campos.