IML reformado será entregue no fim do ano em Petrolina

Um segundo pool de emissoras acertou a realização de um debate presidencial no primeiro turno das eleições presidenciais. CNN, SBT, Estadão e NovaBrasilFM deverão organizar um encontro entre os presidenciáveis em 24 de setembro.

As gravações ocorrerão em Osasco, em São Paulo, na sede do SBT. Mais cedo, o pool composto por g1, Folha de S.Paulo, O Globo, UOL, Valor e novamente o Estadão disse que irá promover um debate presidencial único, em 14 de setembro.

Ontem, Folha, UOL, Band e Cultura anunciaram que o primeiro debate ocorrerá em 28 de agosto, também em “pool” de emissoras.

Com isso, são três os debates confirmados até agora, o que atende ao pleito de Jair Bolsonaro e Lula de que o alto número de debates (foram sete em 2018) poderia prejudicar a campanha presidencial. Ambos ameaçavam não comparecer aos encontros televisivos.

O bate boca que antecedeu a confusão envolvendo o Delegado Israel Rubis e o advogado Eldy Magalhães teve início com o uso da Tribuna Popular pelo profissional do direito na sessão de ontem da Câmara de Arcoverde.

Na primeira parte da Tribuna Popular, Dr Eldy, que defendeu o empresário Micael Lopes no caso Claudelino Costa, atacou o irmão de Israel, advogado Fernandes Braga, que defendeu o vereador.

No bolo, também criticou a vereadora Célia Galindo e o parecer que pede o arquivamento do caso Claudelino Costa pela Câmara, sob alegação de perda do objeto, já que o vereador renunciou ao mandato. Célia não gostou do aspecto irônico de parte das críticas.

Aí se gerou um novo debate. Célia exigiu respeito e disse que “tinha dono”. Ao rebater, Eldy Magalhães disse que ela “quase trocou tiros” com Israel Rubis e hoje estavam abraçados.

Ainda não está certo se o delegado já estava no plenário ou foi ao ouvir os questionamentos na transmissão da Itapuama FM. Após a fala, Luciano Pacheco disse não haver mais condições e encerrou a sessão. O que se viu depois foi a tentativa de apaziguar e conter Israel Rubis e o advogado.

Israel diz ter sido agredido verbalmente e que teve dedo na cara. “O cara me ofendeu, agrediu a minha imagem sem eu ter feito absolutamente nada. Ele foi falar no meu nome e depois pôs o dedo na minha cara e saiu”, disse.

E não foi só. Isso sem falar nas demais polêmicas da sessão, bate boca, VAR da fala gordofóbica que vazou, indiretas, gritos da tribuna, Luciano Pacheco se dizendo vítima. Mais um capítulo triste da história recente da Casa James Pacheco.

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A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem divulgou, nesta sexta-feira (06), uma nota de repúdio À declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL), em relação ao trabalho infantil em transmissão ao vivo feita em suas redes sociais na última quinta-feira (05).

Leia a nota:

“A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem vem a público manifestar repúdio à declaração do Sr. Jair Bolsonaro, Presidente da República, favorável ao trabalho infantil, naturalizando uma prática perversa que traz sérios prejuízos ao pleno desenvolvimento de crianças.

Tal declaração incentiva práticas que ferem instrumentos normativos brasileiros criados e fortalecidos, ao longo dos anos, com o intuito de preservar crianças e adolescentes, vide o histórico escravocrata.

A Constituição Federal de 1988, em especial o artigo 227, assegura a proteção integral de crianças e adolescentes com absoluta prioridade. Em seu inciso XXXIII o artigo 7º da CF proíbe, ainda, todas as formas de trabalho infantil abaixo de 16 anos, salvo a aprendizagem profissional, a partir dos 14 anos, corroborada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Embora preveja o trabalho de jovens aliado à aprendizagem, o estatuto busca garantir que isso ocorra em condições de proteção e garantia de direitos.

E, ainda, o Código Penal no inciso I do parágrafo 2º do seu artigo 149, aumenta a pena quando a condição análoga à escravidão é cometida contra crianças e adolescentes.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dedica um capítulo inteiro a proteção do trabalho do menor, com atenção à formação, ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, vedando locais e serviços perigosos ou insalubres e prejudiciais a sua dignidade.

A declaração do Presidente Bolsonaro desrespeita também o compromisso assumido pelo Estado brasileiro ao ratificar tratados internacionais, em particular, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e torna maior o desafio de alcançar a meta de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025.

Afinal, segundo a PNAD 2015, mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho no Brasil, 80% delas têm entre 14 e 17 anos. Já segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAM), do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2018, o Brasil registrou 43.777 acidentes de trabalho com crianças. No mesmo período, 261 meninos e meninas morreram durante o trabalho.

Além da tragédia de crianças e adolescentes mortos, dados oficiais comprovam que o trabalho infantil também é responsável pelos altos índices de evasão e exclusão escolar e o crescimento da pobreza e exclusão social.

Diante deste cenário, a Frente repudia a declaração do Presidente e a entende como mais um desserviço ao país, como um retrocesso nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e convoca a sociedade a defender e garantir a todos os menores o direito de brincar, de estudar, de se desenvolver plenamente em ambientes protegidos e acolhedores e assim contribuir, como cidadãs e cidadãos adultos, para o desenvolvimento econômico e social sustentável do Brasil.

Túlio Gadêlha

Deputado Federal

Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem

Prefeito falou de Expoagro, Emancipação e demandas no Debate das Dez

O prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), foi o convidado do Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) desta sexta (26), dia da abertura da Expoagro e da programação festiva pelos 106 anos da cidade.

O prefeito destacou que pretende entregar no mês de julho 37 ações no município. Até o dia 6, destacou as ações que integram o convite especial. Patriota destacou a entrega de um ônibus da saúde,  nova sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Projeto de Desenvolvimento da Caprinocultura de Leite do Sertão do Pajeú e do Moxotó,  Centro de Comercialização de Animais José Bartolomeu Campos Genésio, desfile de máquinas e veículos adquiridos pela Gestão Municipal,  reforma na Praça de Alimentação, inauguração de um novo prédio para funcionamento da Escola Levino Cândido, na comunidade da Carapuça e da  Creche Evangelina de Siqueira Lima, no bairro Sobreira.

Perguntado, o prefeito falou das demandas que ainda não pôde, mas gostaria de entregar: citou o disciplinamento do trânsito, melhoria da coleta de lixo, parque de eventos, estruturação de centro administrativo e cobrança para melhoria do sistema de distribuição da Compesa.

Patriota negou que não divulgue ações federais, alegando que não pode fazer essa discriminação e como presidente da Amupe é bem recebido nos Ministérios. Também prometeu realizar concurso público nas áreas que exigem tal necessidade. O gestor alegou que há um passivo de mais de 250 ruas a serem calçadas ou asfaltadas em Afogados.

Mas muitos queriam saber mesmo o que Patriota tinha a dizer sobre os questionamentos que recebeu do ex-prefeito Totonho Valadares, que cobrou o início do debate sucessório e espaço condizente com seu peso na Frente, além de condenar quaisquer tentativas de escolha de nomes que atropele o processo.

Mais uma vez, Patriota evitou o confronto e tratou Totonho como “companheiro”. “Temos muita consideração por ele. Foram doze anos como prefeito, quatro anos como vice, Secretário, tem um currículo de serviços prestados. É pessoa valiosa”.

Patriota disse que prova disso é que parte de sua equipe participa do seu governo. Também que faz questão de continuar as ações que iniciou e ideias boas. “Claro que também introduzi mudanças”, defendeu.

Patriota só disse discordar de Totonho em um ponto. “Só acho que não é momento de antecipar debate eleitoral. Nunca se definiu chapa quando ele era prefeito em um momento desse. Estamos a um ano das convenções. O congresso nem definiu as regras. Nunca foi tempo, porque será agora?” Também negou que haja discussão de nomes de bolso ou goela abaixo. “ Sempre foi assim na frente. Tive paciência e esperei 30 anos pra ser prefeito”.

Ao final, destacou que Totonho comparece a todos os atos do seu governo e disse esperar que ele permaneça no PSB “que lhe deu mandatos e sempre lhe deu atenção”.  Também evidenciou o fato de Totonho nunca ter criticado sua gestão.

Ao final, alegou que as pessoas que se afastam de sua gestão o fazem por dois motivos. “Ou porque não pude dar emprego ou outros porque tiveram o interesse contrariado. Queriam fazer de um jeito que não era mais econômico para o município”.

CNM levanta déficit fiscal, mas exime responsabilidade dos prefeitos que não tem cuidado como dinheiro público

Um novo estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que a situação fiscal das prefeituras atingiu o pior cenário da história. Dados parciais referente ao encerramento de exercício mostram que 54% dos entes estão no vermelho. O déficit chega a R$ 33 bilhões.

Faltou à CNM elencar a falta de responsabilidade fiscal dos próprios gestores. O dado se refere a 2024, ano em que muitos deles abriram os cofres olhando apenas para o viés eleitoral. Foi derrame de dinheiro público sem nenhuma preocupação.

Um exemplo vem de agora, com os gastos exacerbados no período junino. O Ministério Público tem divulgado os gastos no período. E é fácil saber o cachê de artistas famosos que estarão nos eventos. Um show de Wesley Safadão custa R$ 1,2 milhão, por exemplo. Enquanto isso, cachês de artistas que de fato fazem o São João autêntico varia de R$ 12 mil a R$ 60 mil. Mas ao fim do ano, vai ter prefeito dizendo que está faltando dinheiro.

Assim, a CNM deveria se preocupar em capacitar melhor seus gestores, assim como associações estaduais como AMUPE, cujo presidente Marcelo Gouveia está muito mais preocupado com sua eleição ano que vem do que com  a tal responsabilidade fiscal. A CNM quer culpar o sexo dos anjos, mas não olha pro próprio umbigo.