Alepe aprova decretos de calamidade pública em 64 municípios

Muito bom debater Comunicação e Transparência na Gestão Pública em uma das salas temáticas do Encontro Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe.

Primeiro, pelo nível da mesa e da plateia, formada por gente de comunicação, controle interno e da área responsável pela transparência das prefeituras.

Estive com o blogueiro Elielson Lima,  a jornalista Priscila Lapa e o professor da UFPE Bruno Nogueira . A mediação foi do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro .

Todos caminharam no sentido de que os mecanismos de transparência e comunicação precisam ser cada vez mais aperfeiçoados para chegar à população.

Destaquei que transparência e comunicação institucional existem para servir à sociedade. Também que uma boa comunicação faz diferença na qualidade de vida da população. Em casos extremos, pode determinar quem vive e quem morre, como vimos na pandemia.

Uma campanha de vacinação,  um programa de geração de emprego e renda, uma escuta popular de orçamento participativo,  programas habitacionais, projetos de educação.  É a comunicação institucional que faz esses serviços chegarem com eficiência na ponta, desde que pelos canais adequados para cada parcela desse complexo e desigual tecido social de nossos municípios.

Comunicação institucional é uma ferramenta fundamental para fazer os serviços chegarem à população, quando usada apoliticamente e com dados que indiquem por exemplo qual caminho mais adequado para chegar àquela população. Não é um mero recurso de marketing institucional, muito menos uma ferramenta do gestor e sim da gestão.

Não existe comunicação boa pra governo ruim. Mas um bom governo pode ser extremamente prejudicado se não se comunica bem.

Com reprodução de Júnior Campos

Na avaliação de 2015 para uma emissora de Rádio, o  prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), adotou tom mais brando  que em outra participação, na mesma emissora.

Duque, ao ser questionado sobre o pagamento dos servidores, se fecharia o exercício sem folhas a pagar, disse: “Vai ficar uma folha que está na planilha, da educação”.

Pontilhando a resposta, o chefe do executivo municipal, voltou a falar em precatórios, mas poupou criticas ao seu antecessor; o ex-prefeito Carlos Evandro (PSB);  hoje seu adversário.

“Orçamento são 12 meses e isso é ruim. Foi o cenário que eu recebi Serra Talhada, eu tinha uma receita em 13, quando eu assumi recebi com um ano de débito, de despesas. Tive que fazer um sacrifício enorme e ainda repercute nas contas do município. Toda essa dinheirama que eu tive que gastar lá atrás. O que é comido não é lembrado”.

Ele defendeu o pagamento de débitos anteriores. “Nós não podemos governar, criando problema para sociedade. E você optar em não pagar fornecedor você cria um problema pra o futuro; passei esse período todinho pagando precatórios. Eu me orgulho muito de ter feito isso”.

Luciano não quis assumir os problemas com iluminação e mandou a população buscar a Celpe e o MP. “A Celpe nos entregou um parque de iluminação sucateado, quando ela assumiu o compromisso que entregaria este parque em pleno funcionamento, tem empurrado com a barriga. Nós assumimos um custo em torno de R$ 60 mil por mês. Não tínhamos despesa passamos a ter. É justo que eu pegue o dinheiro do imposto de Serra Talhada para pagar uma responsabilidade, que é da Celpe? A Celpe vem lesando o município, que nem respeita nem a prefeitura nem o consumidor”, cravou.

Evento discute caminhos para o fortalecimento da gestão pública de ensino

A União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE) realiza entre os dias 27 e 28 de maio o seu Fórum Extraordinário. Nesta edição, que são esperados mais de 500 participantes, sendo 150 secretários municipais de educação, o evento tem como tema ‘Educação municipal pernambucana em tempos de desafios: caminhos para o fortalecimento da Gestão’.

A participação expressiva dos dirigentes municipais é um reflexo do papel de união e aparato técnico que a Undime/PE tem implementado ao longo dos anos. Para a presidente da entidade, a dirigente municipal de Igarassu, Andreika Asseker, o atual momento da educação pública pernambucana é primordial para a realização de um Fórum como a da segunda-feira.

“O Fórum Extraordinário representa uma oportunidade essencial para unirmos forças e buscarmos soluções inovadoras para os desafios que a educação municipal enfrenta hoje. A participação expressiva dos secretários municipais reflete nosso compromisso coletivo com a melhoria contínua da gestão pública de ensino em Pernambuco”, declarou Andreika Asseker, presidente da Undime/PE.

Com abertura oficial prevista para às 8h, no dia 27, o evento terá também palestra do professor da Universidade Federal da Bahia e referência em avaliação escolar, Professor Cipriano Carlos Luckesi, que vai falar sobre os possíveis caminhos para os municípios percorrerem. 

A programação segue pela tarde com palestras e debates sobre Educação em Tempo Integral, com o presidente da Undime Nacional, Aléssio Costa Lima; e apresentação da nova plataforma de prestação de contas BB Gestão Ágil, com o gerente-geral do Banco do Brasil em Pernambuco, Bruno Vieira da Cunha.

Já no dia 28, a programação conta com 3 mesas de debate: Educação do Campo nos municípios: desafios e perspectivas do Programa Escola da Terra; Concepções de Alfabetização: prática docente e gestão; Orientações para o planejamento das peças orçamentária; As limitações do período eleitoral e as condutas vedadas; e nova lei de licitações. Além do painel ‘Alteração Estatutária para adequação ao Estatuto da Undime Nacional’, com participação da Profª Rosane Costa Secretária de Assuntos Jurídicos da Undime/PE, do Professor Fernando Melo, vice-presidente da Undime/PE e de Marxwell Albuquerque, assessor da Undime/PE.

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) denunciou um novo caso de nepotismo na prefeitura de Arcoverde, desta vez envolvendo a secretária de Assistência Social, Zulmira Lima, empossada em meados de maio no cargo.

Segundo a vereadora trabalhista, a prefeitura está descumprindo a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a nomeação de parentes da prefeita, vice-prefeito e secretários, a não ser que seja cargo de caráter político, ou seja, secretário.

De acordo com Zirleide Monteiro, a Secretária de Assistência Social tem um filho nomeado na função de “Chefe de Divisão de Canais e Galerias”, lotado na Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Ela apresentou os espelhos de janeiro e maio da secretaria de serviços públicos com o nome, função e salário do filho da secretária.

A vereadora também citou o fato da nora da secretária ter em seu blog publicidade institucional da prefeitura que seria paga pela agência de propaganda contratada pelo município, a Makplan.

Ela apresentou “prints” do blog com as referidas publicidades. Para completar ainda citou a presença de um cunhado da secretária lotado no estádio municipal Áureo Bradley.

Zirleide Monteiro finalizou cobrando a vice-líder do governo, a vereadora Luiza Margarida (MDB), “que disse ser inconstitucional reservar os 60% dos precatórios do Fundef para os professores, que cobre a sua prefeita a inconstitucionalidade dessa prática de nepotismo. A senhora que defende tanto a ética e a constitucionalidade”.

Os candidatos Dessoles e Zeinha Torres estiveram por pouco mais de uma hora debatendo temas ligados ao futuro de Iguaraci no Grande Debate, promovido elas Rádios Pajeú e Cidade FM.

O debate começou com candidato perguntado a candidato. Dessoles perguntou que projetos Zeinha havia defendido para a juventude. Ouviu o candidato afirmar que como vice prefeito de Albérico e vereador trouxe ações. Respondeu criticando. “Apoiamos principalmente os que estudam fora, como os que tinham ajuda até Monteiro.  Havia Casa da Juventude que não funciona mais” .

Dessoles disse que o Transporte para Monteiro continua . “Fizemos praça, quadra , campos de futebol, escola de música. Patrocinamos o transporte e  lutamos pelo Pátio de Eventos, onde o candidato incentiva invasões”. Esse tema, da área ocupada próximo ao local onde haverá um pátio de eventos, dominou parte do debate. “Não incentivei ninguém a invadir nada. O senhor botou trator de esteira e não incentivou a construção de casas, onde não tiveram direito”.

Zeinha, quando respondeu pergunta de ouvinte, disse que nunca incentivou invasão. “Estou ao lado do certo, mas defendo quem quer ter direito ao lar. Invadiram terra que dizem ser do governo federal, não vou tomar conta de terra de governo federal. São mais de 60 famílias na justiça e o terreno ninguém sabe de quem é”.

Dessoles retrucou. “A terra é do Governo Federal e o senhor ficou ao lado da invasão. É obrigatório cumprir a constituição. Incitou a invasão, o que não fez no seu mandato. O senhor  combateu a cessão das terras do Estado para mesma finalidade. Quando é do Estado, é contra”.

“Nunca vai ter um Secretário dizendo que vai passar por cima das casas”, acusou Zeinha.

Na sua pergunta, Zeinha perguntou porque Dessoles descumpria o piso dos professores. “O piso é absolutamente pago. Quem não paga é o governo do Estado que apoia sua candidatura. Fundeb é recurso sagrado e temos cumprido”.

Na pauta temática, Dessoles elencou obras feitas no município, destacando várias ações. Zeinha disse que o gestor não podia criticar a sua gestão com Albérico. “O senhor fazia o governo conosco, era assessor jurídico”.

“Temos doze anos como vocês também tem doze, estou pronto para comparar”, retrucou o prefeito. “Espere meus quatro anos que vou dar nos seus”, ironizou Zeinha. “Quando vocês estão por cima não fazem. Em baixo sabem fazer tudo”, rebateu Dessoles.

Os dois ainda se revezaram em réplicas e tréplicas falando sobre saúde e agricultura. Os dois se acusaram de oferecer empregos sem ter de onde tirar ou obrigar contratados a ir a atos políticos. Ao final, em gesto de civilidade, Dessoles e Zeinha se deram as mãos.