Alepe aprova decretos de calamidade pública em 64 municípios
Foto: Breno Laprovitera

No Pajeú, seis municípios fazem parte da lista. Entre eles Afogados da Ingazeira.
Na primeira Reunião Plenária por videoconferência da história, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça (31), projetos de decreto legislativo que reconhecem a ocorrência do estado de calamidade pública em 64 municípios pernambucanos. As medidas foram solicitadas por prefeituras de todas as regiões do Estado, em razão da emergência de saúde pública originada da pandemia internacional da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
A discussão foi realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e contou com transmissão ao vivo pela TV Alepe e plataformas digitais. A iniciativa inédita atende a medidas de isolamento social editadas pelas autoridades nacionais e estaduais. Durante a Reunião Plenária, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), ressaltou a importância histórica da ação e agradeceu aos servidores que viabilizaram o SDR. Afirmou, ainda, que “a Casa de Joaquim Nabuco continuará funcionando para que a democracia no Estado seja plenamente exercida, independentemente da dificuldade para realizar reuniões presenciais”.
“Os parlamentares e servidores públicos estão à disposição, assim como os servidores da saúde, buscando soluções para minimizar o impacto do coronavírus na vida do povo pernambucano”, expressou Medeiros. “Superar essa crise é um dever de todos nós. Vamos seguir com fé, dedicação e solidariedade, especialmente para com aqueles que mais precisam”, prosseguiu.
Com a aprovação dos Decretos Legislativos de nºs 4 a 67/2020, serão suspensas restrições aos municípios, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para gastos com pessoal, endividamento e empenho, além da obrigação de atingir resultados fiscais. Assim como foi feito na última semana, quando foi decretada calamidade pública em Pernambuco e no Recife, as medidas valem até o dia 31 de dezembro.
Os projetos de decreto legislativo da Mesa Diretora foram votados em bloco, em Discussão Única, e aprovados por unanimidade. No Sertão do Pajeú os municípios que tiveram o estado de calamidade acatado pela Alepe foram: Afogados da Ingazeira, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo.



Durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, o coordenador do Desenvolve PE, Edmilson Duarte, apresentou o convênio entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae em mesa temática, nesta terça-feira (29.08).

Faleceu na tarde desta quinta-feira aos 76 anos, a senhora Maria Lúcia Frazão de Lima, esposa do ex-prefeito de Custódia Nemias Gonçalves e mãe da candidata a prefeita de Custódia Luciara Frazão, do PSB.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve em Brasília nos dias 13 e 14 de novembro, onde participou de reuniões no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com informações divulgadas pela gestão, a visita resultou na garantia de um novo ônibus escolar para a rede municipal e na autorização para a construção de uma creche no povoado Riacho do Meio.












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