Alepe amplia ações de combate à desertificação após estudo feito pelo TCE-PE
Por André Luis
Como consequência de um levantamento realizado pelos Tribunais de Contas de Pernambuco, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, e supervisionado pelo TCE da Paraíba, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) criou uma Comissão Parlamentar Especial (CPE) para ampliar as ações de enfrentamento e combate à desertificação do semiárido pernambucano. A iniciativa foi proposta pelo deputado Diogo Moraes.
A auditoria coordenada regional foi apresentada pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo no TCE-PE, em reunião com representantes da Sudene e do Banco do Nordeste, no último dia 15 de fevereiro. O trabalho apontou o crescimento do processo de desertificação no Nordeste, e a deficiência nas políticas públicas adotadas pelos municípios, e pela União, para solucionar o problema.
“A desertificação é um fato muito visível para os nordestinos, mas que aparenta ser invisível para o restante do Brasil. Daí veio a necessidade da gente ir até estas entidades regionais e nacionais, para além dos estados”, disse Neves na ocasião.
“A adoção de medidas preventivas e de mitigação é essencial para garantir a sustentabilidade e resiliência da região frente aos desafios do clima e do desenvolvimento”, destacou o deputado Diogo Moraes, ao justificar a abertura da Comissão Parlamentar.
Durante os 120 dias de sua vigência, a Comissão, formada por 10 deputados (titulares e suplentes), fará reuniões periódicas e visitas aos locais mais afetados para encontrar soluções que minimizem os efeitos da degradação ao meio ambiente e à vida das pessoas.
Para Paulo Cavalcanti, gerente de fiscalização de saneamento, meio ambiente e energia do TCE-PE, “a ausência de governança na integração nas esferas federal, estadual e municipal prejudica o combate à desertificação, fazendo com que os recursos não sejam aplicados de forma efetiva”.
O semiárido brasileiro é uma região que abrange parte dos estados do Nordeste, como o sertão da Bahia, o Agreste de Pernambuco, o Cariri paraibano, dentre outros.
Conheça aqui os resultados da fiscalização regional.
G1 Deputados e senadores que disputaram a eleição neste domingo (7), mas ficarão de fora na nova legislatura atribuíram o revés nas urnas a diferentes fatores, entre as quais a divulgação de informações falsas e a influência de uma “onda conservadora” com a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) a presidente. Dados do Tribunal Superior Eleitoral […]
Deputados e senadores que disputaram a eleição neste domingo (7), mas ficarão de fora na nova legislatura atribuíram o revés nas urnas a diferentes fatores, entre as quais a divulgação de informações falsas e a influência de uma “onda conservadora” com a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) a presidente.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 240 dos 513 deputados federais eleitos em 2014 conseguiram garantir a permanência no cargo por mais quatro anos (46,8% do total). O número representa 62,8% dos 382 que tentaram a reeleição.
No Senado, dos 54 senadores eleitos em 2010, 32 tentaram um novo mandato, mas só oito (25% do total), conseguiram votos suficientespara assegurar a reeleição.
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Após 32 anos de mandatos como deputado federal, prefeito de Campina Grande (PB), governador da Paraíba e senador, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) não conseguiu se reeleger para o Senado.
Ele ficou em quarto lugar, atrás de Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Daniella Ribeiro (PP-PB) – os eleitos – e Luiz Couto (PT-PB).
Atual vice-presidente do Senado, o tucano utilizou as redes sociais para comentar o resultado eleitoral. Ele afirmou que fez uma campanha sem “populismo” e disse que, “para praticar o bem”, não é necessário mandato.
“Fiz uma campanha ética e transparente, sem concessões ao populismo ou à irresponsabilidade. Ninguém fica bom ou ruim da noite para o dia”, declarou.
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Deputado federal por quatro mandatos consecutivos, Chico Alencar (PSOL) tentou, desta vez, uma cadeira no Senado Federal. Recebeu 1.281.373 votos – número que considera expressivo –, mas acabou ficando em quinto lugar.
Conhecido entre os parlamentares pelo perfil combativo, atribuiu o resultado a “um tsunami da extrema-direita”.
Das duas vagas em disputa de senador pelo Rio de Janeiro, a primeira ficou com Flávio Bolsonaro (PSL), filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). A segunda, com Arolde de Oliveira (PSD), eleito com 2,38 milhões de votos.
“O filho do Bolsonaro é a truculência, a solução simplista para problemas complexos: arma na mão como solução. E o Arolde é o projeto da Bíblia fundamentalista, que também não é caminho para enfrentar os gravíssimos problemas do estado perpetrado por uma máfia do MDB. Mas reconheço que eles estão legitimados pelas urnas”, afirmou ao G1.
Alencar lamentou estar fora do Parlamento, mas disse que continuará militando de outras formas. “O que ameniza a tristeza é o fato de ter uma bancada do PSOL que cresceu bastante e também nas bancadas estaduais, e que me representam muito”, disse. Após deixar o mandato, ele pretende voltar a lecionar na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Ex-governador, Cristovam Buarque (PPS) concorreu ao terceiro mandato de senador pelo Distrito Federal. Ficou em terceiro lugar na votação, que elegeu Leila do Vôlei (PSB) e Izalci Lucas (PSDB).
Cristovam afirmou ao G1 que entende como “natural” a derrota, já que exerceu dois mandatos seguidos.
Na avaliação dele, os votos favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff, à reforma trabalhista e ao teto de gastos, mais o apoio à reforma da Previdência, desagradaram o eleitor. Ele disse que não pretende disputar outras eleições.
“Estava há tempo demais. Foi natural surgir a fadiga dos materiais. Há uma ânsia muito grande de mudar porque o povo está cansado de todos nós. Não fui derrotado por escândalo de corrupção, por ser ficha suja, foi por discordância do eleitor com as minhas posições”, disse.
Darcísio Perondi (MDB-RS)
Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados e um dos principais defensores do presidente Michel Temer, Darcísio Perondi (MDB-RS) não conquistou o sétimo mandato consecutivo de deputado federal. Ficou entre os suplentes na bancada do Rio de Grande do Sul.
Perondi declarou ao G1 que repercutiu mal entre seus eleitores a defesa das reformas propostas por Temer, um governo com alto índice de rejeição. O “fenômeno Bolsonaro” e “ataques feitos pelo PT” em seus redutos eleitorais também pesaram no revés eleitoral, segundo o deputado.
“Ser um dos líderes das reformas, com alta visibilidade, influenciou no resultado, porque o povo não entendeu a necessidade das reformas. No Rio Grande do Sul, o fenômeno Bolsonaro pesou muito na última semana. Parecia que os nomes apoiados por Bolsonaro tinham um bênção divina”, afirmou.
Eunício Oliveira (MDB-CE)
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) não obteve votos suficientes para se reelegersenador pelo Ceará. Ele obteve 1.313.793 votos – os eleitors foram Cid Gomes (PDT), com 3.228.533 votos, e Eduardo Girão (PROS), com 1.325.786.
Eunício foi deputado federal por três legislaturas (entre 1999 e 2010) e ministro das Comunicações do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2004 e 2005.
“Recebo com reverência e respeito essa determinação imposta a todos nós pelas regras democráticas, pelas quais tanto lutei. Agradeço, com muita honra e humildade, aos 1.313.793 cearenses que seguiram confiando em mim”, disse por meio da assessoria.Com a derrota, disse que agora vai se dedicar à vida pessoal. “Desejo boa sorte e energia para os que foram eleitos. Recolho-me agora à vida pessoal”, afirmou.
Magno Malta (PR-ES)
Depois de 16 anos no Senado, Magno Malta não conseguiu se reeleger para um terceiro mandato.
Aliado de Jair Bolsonaro, Malta chegou a ser cotado para candidato a vice na chapa do presidenciável do PSL. Mas preferiu disputar mais oito anos no Senado e foi derrotado por Fabiano Contarato (Rede-ES) e Marcos do Val (PPS-ES).
Após o resultado, Magno Malta divulgou um vídeo no qual diz que foi cumprida “a vontade de Deus”.
“Não tem desculpa para nada disso. ‘Ah, o Magno Malta viajou, foi cumprir agenda de Bolsonaro, abandonou a campanha’. Não, não, esquece. Tudo foi feito, tudo direito. O comando da vida é de Deus”, afirmou.
Miro Teixeira (Rede-RJ)
Após 11 mandatos como deputado federal, o decano da Câmara, Miro Teixeira (Rede-RJ), se lançou ao Senado, mas acabou ficando em sétimo lugar, com cerca de 430 mil votos.
“São pessoas que votaram em mim pelo livre convencimento, sem qualquer outra espécie de influência. E, quando se tem voto, se ganha. Não há uma explicação para o resultado eleitoral, faltou voto”, disse.
Ele também considera que o resultado se deve ao reflexo da conquista expressiva de votos de Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro para eleger seu filho ao Senado.“Foi uma eleição notoriamente puxada pela expressiva votação do [Jair] Bolsonaro no Rio de Janeiro, que acabou influenciando na eleição do filho como senador”, avaliou.
Roberto Requião (MDB-PR)
Ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba, Roberto Requião (MDB) tentou o terceiro mandato de senador. Com 1,52 milhão de votos, ele ficou em terceiro lugar, atrás dos eleitos Professor Oriovisto (Pode), com 2,95 milhões, e Flavio Arns (Rede), com 2,33 milhões.
Ao G1, Requião afirmou ter sido “atropelado” por informações falsas nas redes sociais, pela “onda Bolsonaro”, por ter se posicionado contra a prisão de Lula e pelas pesquisas de intenção de voto, que, para ele, induziram o voto útil a fim de tirar Beto Richa (PSDB) da disputa. Requião aparecia na frente nas sondagens até a véspera da eleição.
“Induziram o voto útil no Arns e no Oriovisto em função da altíssima rejeição do Beto Richa. Me transformaram no símbolo do político que defendia o PT. Fui atropelado pelo tsunami de direita. Não me abalo um milímetro. As coisas não têm que ser lamentadas, têm de ser entendidas”, declarou.
Romero Jucá (MDB-RR)
Líder no Senado dos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, Romero Jucá não conseguiu o quarto mandato consecutivo como senador. Ele obteve 84,9 mil votos ficou atrás de Chico Rodrigues (DEM-RR), com 111,4 mil e Mecias de Jesus (PRB-RR), com 85,3 mil.
Presidente nacional do MDB, Jucá é réu na Lava Jato, acusado pelo Ministério Público de corrupção e lavagem de dinheiro com base nas delações da Odebrecht. Ele nega as acusações.
Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (8), Jucá atribuiu a perda de votos a “ataques” e “mentiras”.
“Infelizmente, por 434 votos, não entramos no Senado. Essa é uma decisão soberana da população, eu respeito, apesar de saber que muitos ataques, muitas agressões, muitas mentiras fizeram com que eu tivesse essa condição de perder votos”, afirmou.
O emedebista lembrou que continua no Senado até fevereiro de 2019, quando os eleitos neste ano tomam posse.
Da Ascom Com a Praça Rogaciano Leite lotada de forrozeiros, foram abertos, ontem (27/06), os shows no palco principal da festa do padroeiro São Pedro 2015, que é promovida pela Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura. Gila do Acordeom foi a primeira atração a subir ao palco, seguido da Banda Bonde das Tandinhas, […]
Com a Praça Rogaciano Leite lotada de forrozeiros, foram abertos, ontem (27/06), os shows no palco principal da festa do padroeiro São Pedro 2015, que é promovida pela Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura.
Gila do Acordeom foi a primeira atração a subir ao palco, seguido da Banda Bonde das Tandinhas, que botou o público para dançar com o seu repertório envolvente e recheado de sucessos.
A atração mais aguardada da noite se apresentou logo depois da Banda Bonde das Tandinhas. O cantor, poeta e compositor Flávio Leandro cantou e encantou os forrozeiros ao som e energia da autêntica e legitima música nordestina.
Forró da Brucelose e Gilson Neto foi a última atração a subir ao palco e também agradou o público, que tirou o pé do chão com os sucessos que marcaram época.
Os shows seguem neste domingo (28/07), quando se apresentam Forró Novo, Forró Sereno, Xote do Bem, Pinga Fogo, Nordestinos do Forró e Expresso Pau de Arara.
O prefeito do município de Ingazeira, Luciano Torres Martins, formulou uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com a seguinte questão: “É possível transformar os cargos dos servidores que foram admitidos como auxiliares de enfermagem, mas que têm curso de técnico em enfermagem, para cargos de técnicos de enfermagem?” A consulta […]
O prefeito do município de Ingazeira, Luciano Torres Martins, formulou uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com a seguinte questão: “É possível transformar os cargos dos servidores que foram admitidos como auxiliares de enfermagem, mas que têm curso de técnico em enfermagem, para cargos de técnicos de enfermagem?”
A consulta foi acompanhada de um parecer da Assessoria Jurídica do Município, atendendo à exigência do artigo 197 do Regimento Interno do Tribunal. Em análise preliminar, a Assessoria da Presidência do TCE-PE concluiu pela formalização da consulta, considerando que os requisitos objetivos de admissibilidade foram atendidos.
No voto, o relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos, concluiu que a transformação não é possível. “À luz da legislação federal vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é impossível a transformação do cargo de auxiliar de enfermagem para o cargo de técnico de enfermagem, devido à incompatibilidade funcional e remuneratória, bem como aos requisitos exigidos para o provimento dos respectivos cargos”, afirmou o conselheiro. As informações do Afogados Online.
A Assembleia Legislativa aprovou as indicações apresentadas pelo deputado Antonio Coelho (DEM) solicitando a implantação e a melhoria do serviço de telefonia móvel oferecido em distritos dos municípios pernambucanos de Dormentes, Salgueiro e Mirandiba. A iniciativa do parlamentar foi motivada pela necessidade de incluir digitalmente os pequenos povoados, que não contam com sinal de telefonia […]
A Assembleia Legislativa aprovou as indicações apresentadas pelo deputado Antonio Coelho (DEM) solicitando a implantação e a melhoria do serviço de telefonia móvel oferecido em distritos dos municípios pernambucanos de Dormentes, Salgueiro e Mirandiba.
A iniciativa do parlamentar foi motivada pela necessidade de incluir digitalmente os pequenos povoados, que não contam com sinal de telefonia celular.
Segundo o democrata, milhares de pernambucanos, que vivem nessas comunidades, não contam com serviço de telefonia móvel. Uma situação que os deixa à margem da inclusão digital, sem acesso à internet, prejudicando, assim, a sua comunicação.
“Esse isolamento digital torna ainda mais difícil a vida das pessoas que vivem nesses locais. Elas aguardam ansiosamente pela sua inclusão digital que só pode ocorrer com a chegada de uma rede móvel de telefonia celular que lhes permita acesso à internet e outros serviços de telecomunicação de qualidade”, pondera.
Na cidade de Dormentes, a chegada da rede de telefonia móvel celular irá beneficiar os distritos de Monte Orebe, Vila Nova, Lagoa de Fora, Lagoas e Caatinga Grande, que pertencem à zona rural do município e onde residem mais de 4 mil famílias.
Em Mirandiba, por sua vez, a disponibilização do serviço vai incluir digitalmente cerca de 2 mil famílias do distrito de Juazeiro Grande, permitindo-lhes acesso à internet e outros serviços de telecomunicação de qualidade.
No município de Salgueiro, a solicitação do deputado objetiva atender as demandas do povoado de Mulungu, no distrito de Conceição das Crioulas, e do assentamento Luiz de Barros. Cerca de 3 mil famílias dessas localidades necessitam do acesso à comunicação instantânea, no entanto, não contam com sinal de telefonia móvel celular.
Antonio Coelho reforça que a implantação de rede de telefonia celular nesses povoados não só irá viabilizar a comunicação como vai proporcionar melhorias nos serviços públicos essenciais de saúde, segurança pública, comércio e prestação de serviços diversos, que dependem de tecnologias de informação eficientes para sua interligação e integração de processos.
“Portanto, a telefonia celular é essencial para o desenvolvimento das atividades de moradores, comerciantes e servidores públicos, que residem e trabalham nessas regiões”, pontua o democrata.
Cumprindo agenda administrativa em Recife, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) esteve, na tarde desta terça-feira (19), na Secretaria Estadual de Transportes, participando de audiência com o Secretário Executivo de Articulação Social, Tarcísio Ribeiro. Durante o encontro, o governante carnaibano apresentou demandas do município, a exemplo da inclusão no orçamento de 2019 da pavimentação […]
Cumprindo agenda administrativa em Recife, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) esteve, na tarde desta terça-feira (19), na Secretaria Estadual de Transportes, participando de audiência com o Secretário Executivo de Articulação Social, Tarcísio Ribeiro.
Durante o encontro, o governante carnaibano apresentou demandas do município, a exemplo da inclusão no orçamento de 2019 da pavimentação asfáltica da estrada que liga à PE 320, em Afogados da Ingazeira, passando pelo Distrito de Ibitiranga até à divisa com o estado da Paraíba, próximo ao Povoado Novo Pernambuco, em Carnaíba.
“A audiência foi muito proveitosa. Agora, vamos aguardar e torcer que a pavimentação da PE 380 seja inserida no orçamento desse ano. É um sonho e luta de todos nós o asfalto dessa estrada”, disse o prefeito.
Já na parte da manhã, o gestor visitou o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), onde reivindicou ao diretor presidente do órgão, Gabriel Maciel, a implantação de unidade produtiva de palma e algodão colorido, em Carnaíba.
Além disso, tratou com o diretor geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, pendência de convênios de abastecimento de d’água das comunidades Abelhas e Chico Pereira. Na audiência, o chefe do poder executivo esteve acompanhado dos presidentes das associações dos sítios, Antônio Vitorino e Edna Andrade.
Você precisa fazer login para comentar.