Alepe amplia ações de combate à desertificação após estudo feito pelo TCE-PE

A primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe (Influenza), direcionada a idosos a partir de 60 anos e trabalhadores da saúde, foi concluída na última quarta-feira (15.04), em Serra Talhada. 

De acordo com balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do PNI – Programa Nacional de Imunização, foram imunizados 9.004 idosos, o que representa 100,19% da meta de cobertura vacinal. Ou seja, mais de 100% do que estava previsto, que não correspondente a 100% dos idosos do município. Entre os trabalhadores da saúde, foram aplicadas 2.496 doses da vacina, representando 116,31% de cobertura. 

Além da vacinação nas Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e no Centro Municipal de Saúde, a campanha adotou a estratégia de vacinação através de “drive-thru”, na Praça Barão do Pajeú, para evitar aglomerações e contágio pelo novo Coronavírus. 

“Com o empenho de toda a equipe da Saúde envolvida na campanha e a colaboração da população, ultrapassamos a meta de cobertura vacinal proposta pelo Ministério da Saúde e vacinamos os idosos e trabalhadores da saúde de Serra Talhada; agora, o nosso foco é na segunda etapa da campanha, que é destinada a um novo público-alvo”, destacou a secretária de Saúde, Márcia Conrado. 

SEGUNDA FASE

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe de 2020 começou no dia 16 de abril. O público-alvo é composto por: caminhoneiros e profissionais de transporte coletivo e portuários; indígenas; doentes crônicos; profissionais das forças de segurança e salvamento; população privada de liberdade, inclusive adolescentes; e funcionários do Sistema Prisional.

O Deputado Rogério Leão prestou homenagem hoje, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ao ex-deputado Inocêncio Oliveira. Em seu discurso, Rogério frisou que “Inocêncio é um dos principais políticos pernambucanos, homem digno, que entrou pra história do nosso Estado e que tenho como exemplo a ser seguido na vida pública”.

Inocêncio Oliveira nasceu em Serra Talhada, no dia 21 de outubro de 1938. Formado em Medicina, teve destaque como laureado da turma e exerceu a profissão até 1974. A vida política do ex-deputado teve início em 1975. Durante os seus 40 anos de vida pública fez história no Congresso Nacional, se tornando um dos políticos mais influentes do país.

“O povo pernambucano tem muito a agradecer ao deputado Inocêncio, principalmente o povo do interior do Estado, pois como bom sertanejo, sempre defendeu a bandeira da sua região. Em sua vida pública conseguiu várias obras estruturadoras para vários municípios pernambucanos, melhorando a qualidade de vida de muita gente”, ressaltou Leão.

Rogério disse ainda no seu discurso “Tenho grande admiração e gratidão pelo ex-deputado Inocêncio. Iniciei a vida pública em seu grupo político e pretendo seguir seus ensinamentos, buscando sempre o melhor para nossa gente, o desenvolvimento do nosso Estado e país, pensando sempre nos mais necessitados”.

Por José Paulo Antunes*

O título deste artigo é um plágio de campanhas educativas e escolares, debates em rede social, livros e que surgiu a pouco tempo, embora essas ações de empoderamento feminino venha sendo discutida a bastante tempo, essa frase é tão emblemática, quanto o inversamente praticado.

Quando o tema é direcionado para representatividade feminina na política, mostra-se ainda bastante desproporcional, mas simbolicamente tais campanhas trazem mudanças de entendimento, consequentemente de comportamento, onde as mulheres têm conseguido aumentar essa representatividade, independentemente das suas causas e bandeiras.

Num comparativo entre as eleições gerais de 2014 e 2018, cresceu 52,6% o número de mulheres eleitas, tanto para Câmara Federal, quanto para as assembleias legislativas e no senado federal manteve o mesmo número de 2010, quando elegemos igualmente dois senadores em cada estado, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Entretanto, apesar deste olhar aparentemente demonstrar um aumento significativo, vejamos que a desproporcionalidade ainda é imensa, sobretudo porque as mulheres são 52,5% do eleitorado brasileiro, mas possui apenas 15% de representação no Congresso Nacional e 9% no governo federal, quando a média mundial é de 20,7%, também muito abaixo da expectativa.

Na Câmara dos deputados, dos 513 deputados, só 77 são mulheres, já nos cargos de poder, ou seja, na Mesa Diretora (incluindo os suplentes), as deputadas ocupam apenas dois, de 11 cargos e das 25 comissões permanentes, somente 4 são presididas por mulheres. No senado federal não é diferente, pois foram 12 senadoras eleitas, para 81 vagas, condição essa que põe o Brasil na posição 134ª, entre 193 países pesquisados, segundo relatório da Organização das Nações Unidas e da União Interparlamentar.

No ranking de representatividade feminina no governo, o Brasil ocupa a posição 149ª, entre 188 países pesquisados, com apenas duas mulheres entre 22 ministros, todas as informações extraídas da própria Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br), de 29 de março de 2019.

Nos últimos anos houve várias inciativas para estimular a participação na política e, por consequência, cada vez mais apoiar as candidaturas de mulheres. Neste caso, podemos destacar a Lei nº. 12.034 de 2009, onde estabeleceu cota de gênero, ou seja, a norma trazia expressamente a obrigatoriedade das candidaturas aos cargos proporcionais com o preenchimento do mínimo de 30% e o máximo de 70% dos candidatos de cada sexo. Destaca-se, que apesar da nomenclatura de cota de gênero, essa ficou conhecida como cota da mulher, justamente pela pratica política predominantemente entre homens.

No entanto, as candidaturas das mulheres eram mera formalidade, surgindo daí as candidaturas “laranja” das mulheres, dado que não havia qualquer investimento nestas campanhas.

Em decorrência desse jeitinho brasileiro, o TSE, por meio da Resolução nº. 23.553 de 2017, determinou, para as eleições de 2018, que os partidos políticos destinassem ao financiamento de campanhas de suas candidatas no mínimo 30% do total de recursos do Fundo Partidário utilizado nas campanhas eleitorais, bem como fixou que os recursos do Fundo Partidário teriam de ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% (cinco por cento) do total”.

Junto a resolução indicada acima, houve as determinações da Resolução nº. 23.575 de 2018, que foram efetivadas após decisão do TSE, confirmando que as agremiações partidárias deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas.

Pronto, daí as “laranjas” passaram a semear, obviamente com o jeitinho brasileiro, pois as “laranjas” agora fariam doações dessas quantias recebidas dos fundos aqui já citados. Nesse ínterim, a Justiça Eleitoral, através das decisões do TSE, deu excelente demonstração de combate aos jeitinhos e aos crimes eleitorais, mas as consequências dessas “brincadeiras”, entre outras, irei trazer no artigo da próxima semana, pois o intuito da presente dissertação é destacar a importância da mulher na política.

Na prática, continua não funcionando qualquer iniciativa para estimular a participação da mulher na política, pois é visível o trabalho para manter tal segregação, com intuito de tirar a importância da presença feminina no cenário político eleitoral. Uma maior participação da mulher na política é demonstração de civilidade e de amadurecimento no processo democrático.

Assim, embora a política seja trabalhada, notadamente, entre os homens e para os homens, logicamente encontramos mulheres que alcançam tal objetivo, seja por herança política, seja pela árdua missão de prestar serviços à população, onde o Estado não alcança, mas ambas têm como características marcantes a competência, capacidade, aptidão e talento, assim como, e mais importante, são mulheres que compreendem diariamente uma jornada exaustiva entre a política, o trabalho, o lar e a família.

 “A mulher deve estar no lugar que escolher, não no lugar onde dizem que ela deveria!”

*José Paulo Antunes é advogado, especialista em Direito Eleitoral e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Dois processos de gestão fiscal, sob a relatoria do conselheiro João Carneiro Campos, foram julgados irregulares pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta quinta-feira (24), por descumprimento às exigências da Lei de Acesso à Informação.

O primeiro processo (nº 1621033-5), que analisou a gestão fiscal do município de Belém do São Francisco de 2016, constatou que o então prefeito, Gustavo Henrique Granja Caribé, deixou de implantar o Portal da Transparência na prefeitura, impossibilitando o acesso público a informações sobre execução orçamentária e financeira do município, além de dados sobre licitações e contratos celebrados. Essa exigência está contida na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012.

Questionado sobre o fato, o então prefeito deixou de apresentar defesa, agindo de forma omissa e demonstrando falta de interesse em justificar o descumprimento das regras legais. Desta forma, o processo foi julgado irregular, com aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 7.717,00.

O voto determina ainda que o atual prefeito providencie a regularização do Portal de Transparência num prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa.

OROCÓ – As mesmas irregularidades, referentes à falta de transparência pública e não divulgação de informações contábeis e financeiras da prefeitura, levaram ao julgamento irregular da também gestão fiscal do município de Orocó, relativa ao exercício de 2016, sob a responsabilidade do então gestor Reginaldo Crateú, que foi multado no valor de R$ 7.717,00.

A exemplo do que aconteceu em Belém do São Francisco, o prefeito de Orocó também deixou de implantar o Portal da Transparência e se omitiu de dar explicações ao TCE sobre o descumprimento à legislação.

Além de julgar irregular o processo n° 1621043-8, o relator também determinou ao atual prefeito que proceda à implantação do portal na internet. Os votos do conselheiro João Carneiro Campos foram aprovados por unanimidade.

Anchieta Santos

O PSB é hoje a noiva mais cobiçada da política de Tabira. Vários grupos estão de olho no comando da legenda.

Dizendo que este é um tema que a direção estadual vai discutir com tranquilidade o Deputado Federal Tadeu Alencar, vice-Presidente do PSB, em entrevista a Rádio Cidade prometeu debater com o grupo que lhe apoia para encontrar uma direção que represente o conjunto de forças do município.

“Não haverá nenhum movimento que venha fraturar a sigla no município e para isso vamos ouvir os deputados João Campos e Waldemar Borges votados aqui na Cidade das Tradições”, concluiu o parlamentar.

O PSB de Tabira tem hoje dois presidentes. Pipi de Verdura seria o Presidente de direito por estar com o nome colocado na antiga Comissão Provisória e a vereadora Claudicéia Rocha como Presidente de fato.

O ano de 2019 começa com vários grupos desejando o comando da sigla. Além dos atuais integrantes, estão querendo o partido do Governador Paulo Câmara, o ex-prefeito Dinca Brandino, inclusive já confidenciou a alguns aliados que o ex-vice-prefeito Joel Mariano será o novo Presidente.

O empresário Irmão Betinho, que sonha em disputar a prefeitura em 2020 quer o comando da legenda. E por incrível que pareça existem informações que até o Prefeito Sebastião Dias(PTB), também deseja ter alguém ligado a ele na presidência da Comissão Provisória do PSB.

O ano promete uma boa disputa em Tabira já pelo comando do partido do governador