Em Petrolândia blogueiros denunciam ataques e ameaças de vereador à imprensa

Primeira mão

A 1ª Promotoria de Justiça de Custódia instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de supostas fraudes em licitações e a utilização de “empresas fantasmas” em contratos da Prefeitura. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16).

As denúncias, registradas na Ouvidoria do Ministério Público, apontam o possível envolvimento de agentes públicos municipais, entre eles o secretário de Finanças, a coordenadora da Secretaria de Saúde e a tesoureira da Prefeitura. Segundo os relatos, empresas contratadas não teriam sede física ou funcionários, e parte das obras estaria sendo executada pelo próprio município.

Entre as empresas citadas estão: Sertãonline Provedores de Internet, Casa Gois Utilidades, Nocal Construções, Carvalho Construtora, Vieira Serviços, Sete Netas Locações, Farmácia Pereira e Simões, e Oficina Mendes. O inquérito vai apurar eventuais vínculos entre os sócios dessas empresas e agentes políticos locais.

Como medidas iniciais, a Promotoria determinou:

solicitação de relatório preliminar ao Núcleo de Inteligência do MP sobre as empresas mencionadas e seus vínculos;

ofício ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para auditoria nos contratos e pagamentos realizados pela Prefeitura de Custódia;

envio do caso ao Departamento de Repressão à Corrupção (Draco) para apuração de possíveis crimes e da existência de organização criminosa.

Segundo o promotor de Justiça Matheus Arco Verde Barbosa, a investigação busca verificar se houve práticas de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade na gestão municipal.

Após uma série de determinações sobre a preterição de professores aprovados no concurso de 2022, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma nova determinação sobre o concurso de Analista em Gestão Educacional, também de 2022, que também tem aprovados aguardando nomeação.

Segundo o TCE, o “Concurso Público regido pelo Edital 1 – SEE/PE, de 19 de julho de 2022, objetivou o provimento de 500 (quinhentas) vagas para o cargo de Analista em Gestão Educacional e 96 (noventa e seis) vagas para o cargo de Assistente Administrativo Educacional, além da formação do cadastro de reserva, cuja homologação foi publicada em 30/03/2023”.

A decisão, assinada pelo conselheiro Ranilson Ramos, informa que “há 403 cargos vagos de Analista de Gestão Educacional e 2.967 de Assistente Administrativo Educacional”; que o “Contrato 076/2022-SEE/PE foi renovado por 30 meses, com previsão de prestação de serviços administrativos em funções que podem guardar semelhança com as atribuições dos cargos efetivos” e a “existência da Ata de Registro de Preços, para contratação eventual de 277 postos de Técnico Administrativo para a SEE/PE, cujas funções podem ser semelhantes às dos cargos”.

Ranilson Ramos ponderou que a “jurisprudência consolidada pelo STF de que a contratação de terceirizados, temporários ou comissionados para o exercício de funções correlatas às atribuições de cargos efetivos vagos, durante a validade de concurso público vigente, caracteriza preterição dos candidatos aprovados”.

Há preocupação também com o final da validade do concurso, que ocorre em março de 2025.

“É premente o risco de ineficácia da decisão de mérito, uma vez que a validade de 2 (dois) anos do concurso vai expirar em 30/03/2025, e a SEE/PE ainda não expressou o seu interesse em prorrogar o concurso”, afirma Ranilson Ramos, na decisão.

A determinação do TCE, ao final da decisão, foi para a Secretaria Estadual de Educação “proceder ao levantamento interno de todos os serviços terceirizados à disposição da SEE/PE, a fim de identificar o exercício de atividades que pertencem ao plexo de atribuições funcionais inerentes aos cargos e especialidades contemplados no concurso, devendo apresentar o respectivo Plano de Ação, até o dia 15 de janeiro de 2025, com o objetivo de promover, durante o prazo de validade do concurso público, a substituição gradual dos profissionais terceirizados”.

A decisão foi assinada por Ranilson Ramos em 16 de dezembro e já foi publicada no Diário Oficial. A decisão ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

O conselheiro Carlos Porto, relator das contas da Prefeitura do Recife, enviou um ofício à Controladoria Geral do Recife, requisitando um relatório detalhado sobre a transparência ativa (pela Internet) nos gastos com a covid-19, especialmente nos hospitais de campanha mantidos pela Prefeitura.

O relator Carlos Porto atendeu a um requerimento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

“As organizações sociais de saúde não estão informando, em lugar algum, nem em seus próprios portais da transparência que são também obrigatórios, os gastos que estão fazendo com os recursos da covid-19”, aponta o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO.

Agora, a Prefeitura terá que apresentar um relatório detalhado se a recente recomendação conjunta do TCE e MPCO, sobre transparência das organizações sociais de saúde (OSS), publicada no Diário Oficial de 15 de maio, está sendo cumprida pela Prefeitura.

“Inclusive dos hospitais de campanha”, exigiu Carlos Porto, em seu ofício para a Prefeitura.

O relator requisitou da Prefeitura uma lista de “medidas saneadoras” para as eventuais irregularidades e o estabelecimento de prazos para regularizar a transparência pela Internet de todos os gastos.

O prazo dado pelo relator para a Prefeitura responder foi de quinze dias.

Recebi do querido Vitor Lima, radialista e responsável pelo do canal Memórias do Rádio Arcoverde, um material com fragmentos em áudio de minha passagem pela Rádio Cardeal Arcoverde, primeira emissora da importante cidade sertaneja.

Tenho esse tempo vivo na memória e no coração. Tudo começou com uma visita do Ronald Falabella, hoje diretor do Múltipla, à Rádio Pajeú. Me ouviu entrevistando Quinteto Violado e disse que me levaria para Cardeal de todo jeito. A emissora, ainda no AM,  estava lançando um novo projeto, tendo como principal nome o querido Anchieta Santos.

Esses fragmentos tem inclusive uma conversa minha com o saudoso e respeitado advogado criminalista Gilberto Marques, com quem conversei algumas vezes sobre os mais variados temas.

Contratado, fui morar no Max Hotel e no segundo semestre de 1998 já estava estreando o Cardeal Total, uma revista do rádio com música, prestação de serviço e informação. Pela manhã, Anchieta deitava e rolava com o seu programa. O time tinha ainda Geneci Manguaça, Castro Martins, Givanildo Silva, Givanildo Maciel e sua equipe esportiva, Lourinho, Val Bezerra, Jaqueline, Muriê Morais, Paulo Edson e muita gente boa.

Lembro que as primeiras pesquisas indicavam um salto de audiência, animando todos nós. À época, o trabalho me rendeu Voto de Aplauso da Câmara de Arcoverde. O guardo até hoje como reconhecimento daquele tempo bom. Recordo saudoso do prefixo na voz de Castro, uma marca, assinada com o jingle “nós estamos sintonizados com você”, antes de cada abertura de programa.

Infelizmente, o projeto durou menos que gostaria. Passei raspando de morar em Arcoverde até hoje. A experiência me fez voltar à Pajeú pra não sair mais. Mesmo com alguns convites, decidi que ficaria no Pajeú. Daqui ganhei o mundo com o rádio, graças a muita gente generosa.

Ficaram as amizades com os parceiros do rádio e ouvintes. Com alguns tenho um carinhoso contato até hoje. No São Miguel, Neuza e Genildo me tratam como filho. São raízes que a vida finca.

Dia 30 reencontro todos esses amigos, inclusive os que fiz depois daquele final dos anos 90, para o Encontro Setorial da ASSERPE. Feliz em ver que há quem se preocupe em documentar a história. Inclusive convidei o Vitor para visitar e se inspirar no Museu do Rádio, único do gênero do estado, mantido pela Rádio Pajeú.

O rádio é assim: gera conexões e relações firmes, que o tempo não desgasta nem apaga. Viva o rádio! Para assistir e ouvir a publicação no Instagram Memórias do Rádio Arcoverde, clique aqui.

Por Paulo César Gomes*

Ricardo Henrique de Araujo Rocha, nasceu no dia 29 de novembro de 1969, na cidade de Salgueiro, filho de Alípio Rocha de Olimpio e Maria Juracy de Araujo Rocha. Foi o quinto filho, o caçula do primeiro casamento de Maria Juracy.

Já órfão de pai, mudou-se com a família, em 1981, para Serra Talhada e logo fez amizade com Camilo Melo, seu parceiro em composições na fundação da banda de rock D.Gritos. Ricardo Rocha foi casado com Célia Rocha, e entre idas e vindas para São Paulo, o casal teve dois filhos: Jéssica e Julian Richard. Ricardo Rocha foi cantor, compositor, instrumentista e poeta.

É autor de mais 2 mil músicas, a maioria inédita, muitas delas feitas em parceria com o amigo Camilo Melo. A dupla compôs verdadeiros clássicos da música do interior de Pernambuco e que são tocadas até hoje, entre elas, está “Escravos de Ninguém (Porra)”, um verdadeiro hino da juventude dos anos de 1980.

O grupo lançou 3 discos, sendo que os dois últimos não foram comercializados. Ao lado dos amigos das diversas fases da Banda D.Gritos, a exemplo de, Jorge Stanley, Gisleno Sá, Toinho Harmonia, Paulo Rastafári, Edésio, Nilsão, Derivan, Tota, Jario, Cleobulo, Eltinho, Ditinho e César Rasec, Ricardo Rocha tornou-se um símbolo da sua geração através da rebeldia, dos conflitos internos e dos sonhos de muitos jovens sertanejos, que foram retratados através de suas letras e de suas poesias.

Ricardo Morreu precocemente aos 23 anos, no dia 30 de agosto de 1993, vitima de um ataque cardíaco, motivado por uma descarga elétrica sofrida durante a apresentação de um show da banda na Praça Sergio Magalhães, em Serra Talhada, diante de familiares, amigos e admiradores.

O musico deixou alguns poemas inéditos e outros publicados na série de livros da coleção “Coletânea de Poesia do Jornal Desafio”, ele também escreveu crônicas para o extinto Jornal “O Veredicto”, que circulou em Serra Talhada durantes as décadas de 1980 e 1990.

Em 2013, Ricardo Rocha e a banda D.Gritos foram os temas centras do livro “D.Gritos: do sonho à tragédia. A história da maior banda de rock do Sertão Pernambucano”, escrito por Paulo César Gomes. Em 2017, o músico tornou-se patrono da cadeira No. 10, da Academia de Letras do Sertão Pernambucano (ALESPE), tendo como ocupante o escritor Paulo César Gomes.

* Paulo César Gomes é escritor