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Alepe amplia acesso ao Prouni-PE para agricultores, indígenas e quilombolas

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um importante passo para ampliar o acesso à educação no estado. Em julho deste ano, foi sancionada uma nova lei que facilita a inclusão de agricultores familiares, comunidades indígenas e quilombolas no Programa Pernambuco da Universidade (Prouni-PE). A medida busca garantir que mais pernambucanos, especialmente aqueles em condições de vulnerabilidade, tenham acesso ao ensino superior.

A nova legislação modifica a reserva de vagas no Prouni-PE para incluir pessoas ligadas à atividade rural em regime de economia familiar, além de integrantes de povos indígenas e quilombolas. Segundo o texto, esses grupos terão direito a uma cota de até 20% das vagas oferecidas pelo programa.

No caso dos agricultores, a lei beneficia aqueles que praticam atividades rurais essenciais para a subsistência e o desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar, sem a utilização de empregados permanentes. “É a pessoa vinculada à atividade rural em regime de economia familiar, ou seja, em condições de mútua dependência e colaboração”, explica o deputado Doriel Barros (PT), autor do projeto que originou a lei.

Além disso, o texto também estende os benefícios a indígenas e quilombolas, que precisam se reconhecer como membros de seus respectivos grupos e utilizar territórios e recursos naturais para a manutenção de suas tradições culturais, sociais, religiosas e econômicas. “Esses grupos mantêm formas próprias de organização social, com conhecimentos transmitidos por gerações”, destaca Doriel Barros.

A ampliação da reserva de vagas tem o objetivo de promover a democratização do acesso ao ensino superior. A partir de 4 de outubro, quando a nova lei entra em vigor, agricultores familiares, indígenas e quilombolas poderão concorrer a bolsas de estudo no Prouni-PE, somando-se a outros grupos já beneficiados.

Anteriormente, a Lei Estadual nº 17.157/2021, que instituiu o Prouni-PE, já reservava vagas para professores do ensino fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou vítimas de violência doméstica e familiar, além de pessoas com deficiência. Esses grupos continuarão a ser contemplados no programa, com a nova lei ampliando o alcance da iniciativa.

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), foi quem assinou a sanção da nova lei, destacando o compromisso do legislativo estadual com a inclusão social e o fortalecimento da educação em Pernambuco.

Outras Notícias

Sacerdote sertanejo participa de fase local do processo de canonização de Dom Hélder

A sessão de encerramento do Processo de Beatificação e Canonização de dom Helder Camara, que aconteceu esta semana,  presidida pelo Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Antônio Fernando Saburido e acompanhada pelo vice-postulador da causa, o frei Jociel Gomes, teve a participação de um sacerdote sertanejo. Vigário Geral da Diocese de Afogados e […]

A sessão de encerramento do Processo de Beatificação e Canonização de dom Helder Camara, que aconteceu esta semana,  presidida pelo Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Antônio Fernando Saburido e acompanhada pelo vice-postulador da causa, o frei Jociel Gomes, teve a participação de um sacerdote sertanejo.

Vigário Geral da Diocese de Afogados e formado em Direito Canônico, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz foi o Juiz Delegado escolhido para o processo, que tem ainda na comissão de investigação frei Francisco Fernando e Irmã Maria Vanda de Araújo. Monsenhor João Acioly foi Presidente do tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II, da CNBB e continua atuando na condição de juiz do Tribunal.

A solenidade foi aberta ao público e à Imprensa e contou com a presença de amigos, leigos, seguidores, religiosos, movimentos, IDHeC (Instituto Dom Helder Camara) e membros do clero que tiveram em dom Helder um profeta inspirador, uma força para seguir sua jornada.

Seu processo de beatificação e canonização foi aberto em 3 de maio de 2015. A causa vem sendo acompanhada em sua “Fase Diocesana” por um Tribunal Eclesiástico constituído para a escuta das testemunhas e outros atos e pelas Comissões histórica e teológica, preparando seus relatórios e pareceres e relatórios.

Coluna do Domingão

O pau de Ciro em Lula e no PT Em entrevista a BBC News Brasil, o ex-ministro Ciro Gomes (PTB), disse não se arrepender de sair do Brasil durante o pleito, deixando de declarar apoio a Haddad. Foi além e criticou duramente o PT e o ex-presidente Lula. Para Ciro, o PT é parte de […]

Foto: Divulgação

O pau de Ciro em Lula e no PT

Em entrevista a BBC News Brasil, o ex-ministro Ciro Gomes (PTB), disse não se arrepender de sair do Brasil durante o pleito, deixando de declarar apoio a Haddad. Foi além e criticou duramente o PT e o ex-presidente Lula. Para Ciro, o PT é parte de um esquema que em nada tem a ver com a esquerda e ainda colocou o dedo na ferida: a corrupção institucionalizada. Como nas redes sociais muitas vezes se fragmenta o todo da entrevista, leis os capítulos em que Ciro fala mal do PT, entenda porque o bloco de oposição a Bolsonaro não tem como se unir e tire suas conclusões:

BBC News Brasil – Haddad, com o suporte do Lula, teve 29% de votos no primeiro turno. O senhor não acha que com essa postura o senhor intensifica a divisão da esquerda e favorece a direita?

Gomes – Quem disse que esse PT é de esquerda? É uma pergunta muito simples. O que é ser de esquerda? Olha aqui, eles governaram o Brasil por 14 anos e nós temos o sistema tributário mais regressivo do planeta Terra. Que o inglês fique sabendo que o imposto aqui sobre lucros e dividendos empresariais não existe. Só no Brasil e na pequena Estônia, no leste da Europa, não tem esse imposto. (…)

Onde está o esquerdismo? O Brasil tinha 30% do PIB industrial e hoje é 11%. O Brasil tem a maior crise de endividamento das famílias e das empresas da história. Isso tudo foi político do Lula e da Dilma. Isso não tem nada de esquerda, é populismo, caudilhismo, culto à personalidade.

BBC News Brasil – Onde o PT se encaixaria, então?

Gomes – No Brasil, é tudo fraude. Então, o PT é um partido de centro-direita, na prática. Por quê? Porque aplicou o neoliberalismo e tentou humanizá-lo.

BBC News Brasil – Mas o senhor é a favor de uma frente de esquerda?

Gomes – Não. Acho que todas as tentativas do PT de anunciar uma frente de esquerda têm dois vícios. Primeiro: não é nenhuma intenção boa do PT de fazer frente de esquerda, eles querem subjugar o pensamento progressista ao pragmatismo deles, ao hegemonismo deles. Sem nenhuma visão de Brasil. Podemos fazer essa discussão: qual é a visão de Brasil do PT? Qual é a proposta? Qual é a matriz? Qual é o projeto? Para gente poder refletir se isso é progressista radical, progressista moderado, centrista e tal. Não tem esse projeto, nunca teve.

A segunda questão é que o Brasil não cabe na esquerda. Sabe? (…) O PT não entendeu nada do novo Brasil neopentecostal, evangélico e como não tem proposta de esquerda, nenhuma, se refugia no identitarismo. Então tem uma imensa afinidade com as teses identitárias, como se a soma de interesses identitários desse um interesse nacional. Isso não existe.

O que acontece é o seguinte: por que o Crivella em pleno século 21 não só é o prefeito do Rio de Janeiro, já deveríamos parar um pouco para pensar – aliás, lá trás com apoio do PT, aliás foi ministro da Dilma -, mas se lança numa cruzada contra um livro? Em plena Bienal do Livro. Você acha que ele é burro? É que ele está desmoralizado como prefeito, nas tarefas de prefeito, ele está desmoralizado. Então o que está fazendo? Está indo para a questão identitária, para mudar a cabeça do novo, do julgamento de uma administração ruinosa para o paladino da defesa, da moral e dos bons costumes.

BBC News Brasil – Para o senhor, nessas questões identitárias, PT e Bolsonaro fazem algo parecido.

Ciro Gomes – São rigorosamente as duas faces da mesma moeda. Você vê agora, o Bolsonaro está em crise de popularidade. [Ele diz] “se você falarem mal de mim, o PT vai voltar”. Aí a Gleisi (Hoffmann), presidente do PT, entende a mensagem e diz: “não tenho dúvida, 22 vai ser nós contra o Bolsonaro”.

Porque agora soubemos pela Vaza Jato que, em pleno galope do golpe, o Lula estava conversando com o Michel Temer, como eu sei concretamente. Eu estava lá nas antecedências do impeachment e vi que a petezada estava já entregando a Dilma. O que aconteceu com o Lula? O Lula se corrompeu. Desculpa, é doído dizer isso, mas o Lula se corrompeu. Ele virou sabe o quê? Um caudilho sul-americano. É o culto à personalidade. Toda a agenda do país agora é refém do egoísmo do Lula. Sabe porque eu fui pra Paris? Porque eu tô solto. Eu não sou obrigado a apoiar ladrão.

Guerra guerreou…

Em Afogados da Ingazeira, a pergunta da vez é: quando Alessandro Palmeira vai colocar o bloco na rua? A decisão depende também do prefeito José Patriota. Sandrinho tem aparecido em agendas Institucionais sem o rótulo de candidato. E Totonho Valadares já apertou o play a dias.

Fora!

O ex-prefeito e pré-candidato Romério Guimarães fez um limpa em seu grupo de WhatsApp. Retirou Doido de Zé Vicente, a esposa dele, mais uns cabos eleitorais. Falam em até trinta nomes excluídos. Até o vereador Tadeu do Hospital foi eliminado. Traíra não entra…

Depois de um doido…

Falando em vira-casaca, se não for blefe, Evandro Valadares garante que tem mais nomes querendo pular da oposição para o bloco governista e serão anunciados em breve. Para ele, doido é quem pensa que parou em Doido.

Indefinição

Cidades onde o nome da oposição não está fechado: em Iguaracy, o melhor nome para enfrentar Zeinha seria o de Dessoles, mas ele não se anunciou candidato. Em Carnaíba, Gleybson Martins, Nêudo da Itã ou (de novo) José Francisco Filho ou alguém da cota dele para enfrentar Anchieta Patriota?

É forte

Rolo jurídico e pode ou não pode a parte, Carlos Evandro é um competitivo nome para disputar a prefeitura e ex excelente apoio caso não possa. Por isso aumentaram os rumores de sua aproximação com Luciano Duque. É peça chave no xadrez serra-talhadense.

Legislador contra o legislado

Mais um crime praticado pelo vereador Wellington JK, o mesmo a favor de rinha de galo: divulgou nas redes sociais um áudio pedindo para quem tiver ilegalmente circulando de moto que evitasse a Lei Seca em Afogados da Ingazeira neste sábado.

Porque é…

Se enquadra no Artigo 265 do Código Penal por atentar contra a segurança, já que Blitzes ocorrem para garantir a segurança dos motoristas, averiguando se dirigem sob influência de álcool, com documentação vencida, sem o uso de equipamentos, etc. Dá reclusão de um a cinco anos e multa, mas não adianta tentar explicar…

Contagem regressiva

Na Política de Pastoril do Pajeú, em janeiro só fica no cargo comissionado ou com contrato quem estiver alinhado com o que quer quem está com a caneta. Do contrário, pegue o beco ou espere o envelope de adeus por baixo da porta. Artigo 1º parágrafo único da lei do politiquês local.

Frase da semana: “O Lula se corrompeu”. 

Ciro Gomes, sobre o Luiz Inácio, em entrevista ao BBC Brasil.

TCE julga regular com ressalvas relatório de auditoria nas escolas de Afogados da Ingazeira

A 1ª turma do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas, o relatório de auditoria produzido pela equipe de inspeção do órgão de fiscalização, realizado nas unidades de ensino do município de Afogados da Ingazeira no ano de 2020 – visando o possível retorno às atividades escolares presenciais. O relatório de auditoria apontou, […]

A 1ª turma do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas, o relatório de auditoria produzido pela equipe de inspeção do órgão de fiscalização, realizado nas unidades de ensino do município de Afogados da Ingazeira no ano de 2020 – visando o possível retorno às atividades escolares presenciais.

O relatório de auditoria apontou, que não foi constatado sabão/sabonete nos banheiros dos alunos, nem toalhas de papel e, que não houve instalação de novas pias. Ainda segundo o relatório de inspeção da Corte de Contas de Pernambuco, não foi observado nas escolas termômetros para medição de temperatura corporal, nem máscaras, Face Shields ou quaisquer outros EPI’s.

Já a defesa do município de Afogados disse ao TCE, que após as visitas da equipe técnica do tribunal, foram realizadas melhorias nas escolas com: fixação de avisos; colocação de totens com álcool em gel, dispensadores de sabão; instalação de novas pias, bem como houve a compra de máscaras de proteção faceshields, termômetros e tapetes sanitizantes.

Itapetim: Prefeitura entrega abastecimento de água da Vila das Crianças

O Governo Municipal de Itapetim entregou o abastecimento de água da Vila das Crianças. A obra foi realizada através de uma parceria da Prefeitura com a Compesa. A Prefeitura construiu a caixa d’água, cedeu uma retroescavadeira para fazer o serviço, e a Compesa fez todo o trabalho de encanação. “O bairro enfrentava sérios problemas hídricos, […]

O Governo Municipal de Itapetim entregou o abastecimento de água da Vila das Crianças. A obra foi realizada através de uma parceria da Prefeitura com a Compesa. A Prefeitura construiu a caixa d’água, cedeu uma retroescavadeira para fazer o serviço, e a Compesa fez todo o trabalho de encanação.

“O bairro enfrentava sérios problemas hídricos, os moradores nos pediram para resolver a situação e graças a Deus conseguimos sanar essas dificuldades da população da Vila”, disse o prefeito.

A população do bairro esteve presente durante a entrega da obra e comemorou a ação.

Rogério Leão visita governador com a comitiva da UNALE

O parlamentar é secretário da União Nacional dos Legisladores e Legislativos em Pernambuco. O deputado estadual Rogério Leão esteve com o governador Paulo Câmara, no final da tarde dessa quarta-feira (19), em uma visita institucional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (UNALE), no Palácio do Campo das Princesas. Durante o encontro, foram apresentadas as […]

Foto: Reprodução/Facebook

O parlamentar é secretário da União Nacional dos Legisladores e Legislativos em Pernambuco.

O deputado estadual Rogério Leão esteve com o governador Paulo Câmara, no final da tarde dessa quarta-feira (19), em uma visita institucional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (UNALE), no Palácio do Campo das Princesas.

Durante o encontro, foram apresentadas as bandeiras defendidas pela atual gestão da União. A aproximação com a juventude e o debate sobre a revolução da tecnologia estão entre os temas. “O Legislativo de Pernambuco é forte, pois tem uma representatividade diversificada e trabalha temas sociais atuais e importantes no contexto local”, afirmou o deputado Rogério Leão.

Participaram do encontro, a presidente da UNALE, a deputada Ivana Bastos (BA), os deputados Diogo Moraes (PE), Kennedy Nunes (SC) e Ricardo Barbosa (PB).

Premiação

A Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu um prêmio, na categoria Projetos Especiais, durante a 23º Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Salvador/BA. O deputado Rogério Leão, que é secretário da União em Pernambuco falou sobre o projeto vencedor “Alepe Cidadã”.

“Este projeto, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, é importante para estas famílias que estão em situação de vulnerabilidade. Ele prepara os adolescentes vindos do cadastro nacional de adoção para o mercado de trabalho”, lembrou Rogério Leão.