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Alberto de Zé Loló cresce como nome para ocupar presidência da Câmara

Por Nill Júnior

Participando do Debate do Sábado na Gazeta FM, o vereador Vicente de Vevéi defendeu o nome de Alberto de Zé Loló para presidir a Câmara de São José do Egito, depois da decisão que tirou novamente o mandato de João de Maria.

Com o reingresso da vereadora Patrícia de Bacana, a base governista volta a ter maioria na casa e, se mantiver unidade, pode fazer o presidente novamente.

Perguntado se quer encabeçar a chapa, Alberto disse que importante é que haja uma escolha conjunta, sem imposição de nomes. Agradeceu a lembrança e disse que, se for o nome, aceita a indicação.

Essa semana, o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência. A ação foi de Vicente de Vevéi e de Alberto de Zé Loló.

Outras Notícias

Covid-19: OMS diz que situação no Brasil é ameaça à América Latina e ao mundo

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse nesta sexta-feira (5) que a situação no Brasil no âmbito da pandemia da Covid-19 é muito preocupante não só para o país, mas para a América Latina e para o mundo. De acordo com ele, o país precisa adotar medidas de saúde “agressivas”, ao […]

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse nesta sexta-feira (5) que a situação no Brasil no âmbito da pandemia da Covid-19 é muito preocupante não só para o país, mas para a América Latina e para o mundo.

De acordo com ele, o país precisa adotar medidas de saúde “agressivas”, ao mesmo tempo em que se distribuem as vacinas.

“A situação no Brasil, nós dizemos que estamos preocupados, mas a preocupação não é apenas com o Brasil. Os vizinhos do Brasil, quase toda América Latina. Muitos países. Isso significa que, se o Brasil não for sério, vai continuar afetando todos os vizinhos, e além. Então, isso não é apenas sobre o Brasil, mas também sobre toda a América Latina e além”, disse, em resposta a uma pergunta do Correio. Brasiliense.

Nas últimas semanas, o país tem vivenciado um aumento de casos e de óbitos pela doença causada pelo coronavírus, batendo o recorde de mortes nesta semana.

Tedros ressaltou que, enquanto em muitos países observou-se uma redução de casos nas últimas seis semanas, no Brasil a tendência foi de aumento. “Acho que o Brasil precisa levar isso muito a sério”, pontuou.

O diretor ainda disse: “A adoção de medidas públicas de saúde em todo o país, de forma agressiva, seria crucial. Sem fazer nada para impactar na transmissão ou suprimir o vírus, não acho que, no Brasil, nós conseguiremos uma queda. Quero enfatizar isso, a situação é muito séria e estamos muito preocupados. E as medidas públicas que o Brasil adotar precisam ser muito agressivas, enquanto distribui vacinas”, afirmou.

Danilo Cabral assume presidência da Comissão de Educação

O deputado Danilo Cabral (PSB) assumiu hoje (3), a presidência da Comissão de Educação na Câmara Federal. A chapa, eleita por unanimidade, tem, além do socialista na presidência, as deputadas Dorinha Seabra (DEM\TO) e Alice Portugal (PCdoB\BA), nas 1ª e 2ª vice-presidências, respectivamente. A Comissão conta com 42 membros titulares e o mesmo número de suplentes. […]

O deputado Danilo Cabral (PSB) assumiu hoje (3), a presidência da Comissão de Educação na Câmara Federal.

A chapa, eleita por unanimidade, tem, além do socialista na presidência, as deputadas Dorinha Seabra (DEM\TO) e Alice Portugal (PCdoB\BA), nas 1ª e 2ª vice-presidências, respectivamente. A Comissão conta com 42 membros titulares e o mesmo número de suplentes. A primeira reunião da Comissão já ficou convocada para a próxima quarta-feira, dia 11.

Danilo, que já foi secretário de Educação de Pernambuco, falou que terá como foco o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, ressaltando a importância do documento construído em um diálogo com a sociedade e com o próprio Congresso Nacional. “O trabalho na Comissão tem que ter como norte o Plano Nacional de Educação e preocupa-me que as metas estabelecidas pelo PNE não estejam sendo cumpridas”, disse o socialista, que também tem preocupação especial no que se refere ao financiamento para Estados e Municípios.

A Comissão, uma das mais importantes e disputadas da Casa Legislativa, abrange ainda temas, como a Reforma do Ensino Médio; Financiamento Estudantil; Sistema Nacional de Educação, formação e remuneração dos professores, entre outros.

O deputado também agradeceu ao seu partido, o PSB, a oportunidade de estar no comando da Comissão. “Sei que a responsabilidade é grande. Essa comissão é importante não só pela relevância do tema da educação, mas também pela capacidade de produção que tem”, afirmou, comprometendo-se a fazer uma gestão marcada pelos valores do diálogo e da dedicação. “Vamos dialogar entre nós e com a sociedade, entendendo que o nosso esforço será de trazer o PNE para a pauta, repactuar e fazermos cumprir as metas propostas”, finalizou.

Comissões – A casa é composta por 25 comissões permanentes, que foram todas instaladas hoje, a pedido do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Coube ao PSB, segundo acordo dos Partidos, a indicação da Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Por sua experiência como Secretário de Educação de Pernambuco, Danilo Cabral foi escolhido no seu Partido, por unanimidade.  

A divisão das comissões segue o princípio da proporcionalidade – as maiores bancadas escolhem primeiro. As comissões permanentes são colegiados divididos por áreas de atuação, aos quais cabe analisar e votar projetos de lei, entre outras propostas.

Carnaíba e Itapetim divulgam locais de Multivacinação 

Neste sábado (16) tem dia D de Multivacinação em todas as cidades brasileiras. Além de Afogados da Ingazeira e São José do Egito que já divulgaram os locais que estarão aplicando as vacinas, Carnaíba e Itapetim também informaram como será o funcionamento da ação. Em Itapetim, o horário de atendimento será de 8h às 13h […]

Neste sábado (16) tem dia D de Multivacinação em todas as cidades brasileiras. Além de Afogados da Ingazeira e São José do Egito que já divulgaram os locais que estarão aplicando as vacinas, Carnaíba e Itapetim também informaram como será o funcionamento da ação.

Em Itapetim, o horário de atendimento será de 8h às 13h em todas as UBS. 

Em Carnaíba, a vacinação também acontece de 8h às 13, nas seguintes Unidades de saúde: UBS Carnaíba 1; UBS Carnaíba 2; UBS Carnaíba; 3 e UBS Carnaíba 4.

A campanha de Multivacinação tem por objetivo a atualização da caderneta das crianças e adolescentes menores de 15 anos, com diversas vacinas. 

Importante que pais e/ou responsáveis não se esqueçam de levar a caderneta de vacinação.

Condepe/Fidem realiza oficina de Plano Sustentável em Salgueiro

Será realizada nesta quinta-feira (18), a 2º Oficina de Validação das Diretrizes Gerais e Propostas  do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Salgueiro e entorno. A atividade objetiva colher entre os participantes (representantes da sociedade civil e do poder público) propostas de ações que deverão ser incorporadas ao documento. O evento ocorrerá a partir das 8h30, no Spaço Fest […]

imagem35Será realizada nesta quinta-feira (18), a 2º Oficina de Validação das Diretrizes Gerais e Propostas  do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Salgueiro e entorno.

A atividade objetiva colher entre os participantes (representantes da sociedade civil e do poder público) propostas de ações que deverão ser incorporadas ao documento. O evento ocorrerá a partir das 8h30, no Spaço Fest – rua Casal Joaquim Levino e Hercília, 30, no centro da cidade (por trás do Shopping Center).

 A programação do evento conta com apresentação de uma breve retrospectiva do desenvolvimento e da metodologia do trabalho. Está previsto, ainda, um debate sobre o conteúdo do documento entre grupos temáticos.

A ação é coordenada pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, com o apoio da Sudene. O Plano aposta no desenvolvimento sustentável para melhorar a qualidade de vida da população, priorizando a consolidação da região como um Polo dinâmico do Estado.

Estão inseridos, além de Salgueiro, os municípios de Belém do São Francisco, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Cedro, Mirandiba, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante.

Programa do PSB terá ajustes

O coordenador do programa de governo do PSB, Maurício Rands, disse nesta terça-feira (19) que o documento a ser apresentado nos próximos dias, de 240 páginas, não deve sofrer alterações expressivas, uma vez que as propostas já haviam sido aprovadas por Eduardo Campos e Marina Silva. De acordo com o coordenador, há pequenos retoques a […]

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O coordenador do programa de governo do PSB, Maurício Rands, disse nesta terça-feira (19) que o documento a ser apresentado nos próximos dias, de 240 páginas, não deve sofrer alterações expressivas, uma vez que as propostas já haviam sido aprovadas por Eduardo Campos e Marina Silva. De acordo com o coordenador, há pequenos retoques a serem feitos, mas a coordenação já está pronta a apresentar o programa, assim que Marina Silva autorizar.

Rands disse que todos os compromissos assumidos por Eduardo Campos serão mantidos, entre eles, a proposta de reforma tributária já no primeiro ano de governo. Ainda não há uma data para o anúncio desse documento.

O pessebista defendeu a formulação de uma carta-compromisso, que está sendo preparada pelo PSB e que deve ser assinada por Marina Silva. A expectativa é que Marina seja oficializada como cabeça de chapa amanhã, após reunião da executiva do PSB, em Brasília.

Para Rands, a mudança na chapa exige que o partido deixe o “mais claro possível” que Marina assumirá todos os compromissos de Campos. “A militância dos seis partidos da coligação também tem perguntas que precisam de respostas”, disse.

Em sua avaliação, Marina Silva surge como uma nova força política após a trágica morte de Eduardo Campos. “Marina fez bem a Eduardo e Eduardo fez bem a Marina”, resumiu.