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Alberto de Zé Loló cresce como nome para ocupar presidência da Câmara

Por Nill Júnior

Participando do Debate do Sábado na Gazeta FM, o vereador Vicente de Vevéi defendeu o nome de Alberto de Zé Loló para presidir a Câmara de São José do Egito, depois da decisão que tirou novamente o mandato de João de Maria.

Com o reingresso da vereadora Patrícia de Bacana, a base governista volta a ter maioria na casa e, se mantiver unidade, pode fazer o presidente novamente.

Perguntado se quer encabeçar a chapa, Alberto disse que importante é que haja uma escolha conjunta, sem imposição de nomes. Agradeceu a lembrança e disse que, se for o nome, aceita a indicação.

Essa semana, o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência. A ação foi de Vicente de Vevéi e de Alberto de Zé Loló.

Outras Notícias

Flávio Marques: “vamos unir o povo tabirense”

Com mais de 600 votos na frente, Flávio Marques foi eleito prefeito de Tabira. O petista derrotou a atual prefeita e candidata à reeleição Nicinha de Dinca por 51,82% dos votos válidos, somando 9.310 registros. O vice-prefeito eleito é Marcos Crente (PSB). Com esse resultado, o advogado, de 34 anos, torna-se o gestor mais jovem […]

Com mais de 600 votos na frente, Flávio Marques foi eleito prefeito de Tabira.

O petista derrotou a atual prefeita e candidata à reeleição Nicinha de Dinca por 51,82% dos votos válidos, somando 9.310 registros. O vice-prefeito eleito é Marcos Crente (PSB).

Com esse resultado, o advogado, de 34 anos, torna-se o gestor mais jovem da história do município.

“Serei prefeito de todos os tabirenses, daqueles que votaram em nosso projeto e igualmente daqueles que não votaram. Estamos aqui para unir o povo tabirense e reconstruir nosso município, começando essa reconstrução pelo cuidado com o povo”, afirmou Marques.

Além de sair vitoriosa para o Executivo, a Coligação Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” elegeu 6 dos 11 vereadores, inclusive, a mais bem votada, Socorro Veras (PT) com 1.491 votos.

Além da petista, a bancada de vereança de eleitos da base de FM são Didi de Heleno (PT), Dicinha do Calçamento (PT), Kleber Paulino (PSB), Eraldo Moura (PSB) e
Bebé de Aldo (Solidariedade).

O projeto Flávio Marques-prefeito e Marcos Crente -vice reúne a maior frente política que o município já compôs, formada pelos partidos REPUBLICANOS, PT, PCdoB, PV, PSB, SOLIDARIEDADE, PSOL, REDE, PDT, AGIR, AVANTE, PSD, MDB e PODE. Essa aliança inclui ainda o apoio do deputado estadual Doriel Barros, deputado federal Carlos Veras, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão e Fernando Duere e do presidente Lula.

PSDB pede ao Supremo para suspender afastamento de Aécio Neves

G1 O PSDB pediu nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Na semana passada, a Primeira Turma da Corte determinou o afastamento de Aécio, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Os ministros da Turma também decidiram pelo recolhimento noturno do senador em casa. Paralelamente […]

G1

O PSDB pediu nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte determinou o afastamento de Aécio, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Os ministros da Turma também decidiram pelo recolhimento noturno do senador em casa. Paralelamente ao pedido do PSDB, o Senado marcou para esta terça (3) uma sessão na qual definirá sobre o afastamento de Aécio.

A ação do PSDB apresentada ao STF inclui um pedido de liminar, decisão provisória que pode ser concedida de forma rápida, sem necessidade de consulta às partes. Se atendido, o pedido permitirá o retorno do tucano ao mandato. O ministro que vai analisar o pedido ainda não havia sido definido até a última atualização desta reportagem.

Além do PSDB, a própria defesa de Aécio protocolou um pedido no STF para suspender o afastamento até que a Corte defina o procedimento a ser adotado em decisões judiciais que determinem suspensão de parlamentares.

A sessão do STF para discutir o assunto está marcada para o próximo dia 11 e a decisão deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes. Na ação, o PSDB aponta suposta interferência do Judiciário no Legislativo no caso de afastamento de parlamentares sem aval da Casa à qual eles pertencem.

“A integridade de existência do Senado Federal não se preservará, na medida em que funcionará com um membro a menos, afetando a representatividade de um Estado, em um verdadeiro processo de sucumbência do Poder Legislativo ao ditame do Poder Judiciário”, diz a ação.

A defesa de Aécio também argumenta em favor da “imunidade parlamentar” do senador prevista na Constituição, o que impediria o afastamento dele. Os advogados do tucano também negam que, no cargo de senador, ele poderia interferir em investigações – o principal motivo que levou o STF a afastá-lo.

“É fato inconteste que o agravante jamais se utilizou de seu cargo para ‘evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo’ e para a prática de delitos […] O impetrante não praticou nenhum ato que revelasse periculosidade ou incompatibilidade com o cargo que ocupa. Portanto, não há porque, a essa altura, se justificar a imposição de cautelar dessa gravidade”, diz a defesa.

 

Brejinho conquista Selo Ouro no Compromisso Criança Alfabetizada 2024

A Prefeitura de Brejinho usou as suas redes sociais para celebrar a conquista do Selo Ouro do Selo Nacional Compromisso Criança Alfabetizada, uma iniciativa que reconhece os esforços de secretarias de educação municipais e estaduais na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização de crianças. O Selo, promovido pelo Ministério da Educação dentro […]

A Prefeitura de Brejinho usou as suas redes sociais para celebrar a conquista do Selo Ouro do Selo Nacional Compromisso Criança Alfabetizada, uma iniciativa que reconhece os esforços de secretarias de educação municipais e estaduais na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização de crianças.

O Selo, promovido pelo Ministério da Educação dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), tem como objetivo reconhecer o trabalho das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano.

Entre os critérios para a concessão estão a adoção de práticas de gestão e estratégias que promovam a redução de desigualdades educacionais e a qualidade do ensino.

“Essa conquista simboliza o compromisso de Brejinho com uma educação de qualidade, reforçando a importância de um trabalho colaborativo entre gestores, educadores e comunidade. Parabéns a todos os envolvidos”, destacou a Prefeitura na postagem.

Para 76%, mais importante neste momento é deixar as pessoas em casa

Pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira (6) pelo jornal “Folha de S.Paulo” questionou a população sobre as medidas de isolamento impostas pelas autoridades para conter o avanço do coronavírus. Segundo o levantamento 76% dos brasileiros acreditam que o mais importante neste momento é deixar as pessoas em casa. 18% querem acabar com o isolamento, e 6% […]

Pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira (6) pelo jornal “Folha de S.Paulo” questionou a população sobre as medidas de isolamento impostas pelas autoridades para conter o avanço do coronavírus.

Segundo o levantamento 76% dos brasileiros acreditam que o mais importante neste momento é deixar as pessoas em casa. 18% querem acabar com o isolamento, e 6% não sabem.

O instituto entrevistou, por telefone, 1.511 pessoas entre os dias 1º e 3 de abril. A margem de erro da pesquisa é de três pontos.

O levantamento também questionou os entrevistados sobre fechamento de comércio, suspensão de aulas e quanto tempo o isolamento deve durar.

Sobre medidas de isolamento, para 76%, é mais importante neste momento deixar as pessoas em casa, contra 18% que são a favor de acabar com o isolamento das pessoas. Não sabem 6%. Sobre comércio não essencial, 65% dizem que deveria continuar fechado, contra 33% que dizem que deveria ser reaberto e 2% que não sabem. Sobre as aulas, para 87% elas deveriam  ficar suspensas, contra 11% para os quais deveria voltar e 2% que não sabem.

Só com Duque, Sebastião abre frente de 17 pontos, diz Opinião/Blog do Magno

Blog do Magno Se a eleição em Serra Talhada fosse hoje e houvesse um confronto entre o prefeito Luciano Duque (PT) e o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), o republicano venceria com 48,9% dos votos contra 31,4%, uma diferença de 17 pontos percentuais, conforme atestou cenário levantado pelo instituto Opinião. Brancos e nulos […]

LUCIANO-NIL-JUNIOR-E-SEBASTIÃOBlog do Magno

Se a eleição em Serra Talhada fosse hoje e houvesse um confronto entre o prefeito Luciano Duque (PT) e o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), o republicano venceria com 48,9% dos votos contra 31,4%, uma diferença de 17 pontos percentuais, conforme atestou cenário levantado pelo instituto Opinião. Brancos e nulos somam 11,1% e indecisos são apenas 8,6%.

O instituto Opinião levantou ainda o cenário em que o adversário do prefeito viesse a ser Socorro Brito, esposa do ex-prefeito Carlos Evandro. Luciano Duque aparece na frente com 46,9% contra 20,6% da socialista. Brancos e nulos sobem para 21,4% e indecisos somam 11,1%.

Traduzindo: mesmo sem ser candidato nem igualmente ter admitido sua entrada no páreo, o secretário de Transportes é o adversário mais competitivo para enfrentar o prefeito Luciano Duque, que vai para a reeleição. A pesquisa também aferiu a popularidade do prefeito, cuja gestão tem a maioria da aprovação da população – 50,9% de aprovação e 37,7% de desaprovação.

A margem de erro é estimada em 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-05359/2016.