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Ministério da Saúde divulga nos próximos dias critérios acordados com estados e municípios para regiões e faixa etária da vacinação

Chegou ao Brasil neste sábado (20) a primeira remessa com cerca de 750 mil doses da vacina contra a dengue que será disponibilizada pelo SUS. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses da vacina fornecidas pela farmacêutica Takeda sem cobrança ao Ministério da Saúde. Uma segunda remessa, com 570 mil doses, tem previsão para ser entregue em fevereiro. 

Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024 – 5,2 milhões de doses – que, de acordo com a previsão informada pela empresa, serão entregues ao longo do ano, até novembro.

Diante da capacidade limitada de fabricação de doses da vacina, cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas em 2024, já que o imunizante precisa de duas doses, com intervalo mínimo de três meses.

A remessa recebida neste sábado irá passar pelo processo de liberação da Alfândega e da Anvisa, em seguida sendo enviada para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). O Ministério da Saúde solicitou prioridade nestas etapas e a previsão é que todo o desembaraço seja concluído ao longo da próxima semana.

O Ministério da Saúde acordou, em conjunto com Conass e Conasems – órgãos representantes de secretarias de Saúde de estados e municípios – os critérios para a definição dos municípios que irão receber as doses, seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da OMS.

As vacinas serão destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses. O público-alvo, em 2024, serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Anvisa. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.

A lista dos municípios e a estratégia de vacinação serão informadas pelo Ministério da Saúde nos próximos dias. A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi analisada de forma célere pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS), que recomendou pela incorporação.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, comparou a governadora Raquel Lyra a Neymar e o prefeito Recife, João Campos, a Messi e Cristiano Ronaldo.

Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Valadares disse que Raquel tem ações, mas que a situação é parecida a de Neymar, que é bom jogador, mas perdeu o título de melhor para Messi e Cristiano Ronaldo.

“Não faço aqui o juizo de terra arrasada, como alguns da oposição fazem. Eu vejo ações positivas do governo estadual. Mas eu acho Raquel parecida com Neymar. Ele é um craque, mas veio no momento errado da sua carreira porque enfrentou Messi e Cristiano Ronaldo”.

Depois, disse que Raquel é competente. “Tá fazendo um trabalho bom, mas veio num momento que o prefeito do Recife, João Campos, tá fazendo muito mais do que ela”. E destacou as pesquisas. “Tá aí com uma vantagem grande. É uma gordura muito satisfatória”.

 

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Cumprindo agenda em Orocó, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com indígenas da Aldeia Atikum, no Projeto Brígida. Na ocasião, a liderança da aldeia,  Jackson Atikum e a vereadora Jéssica Cavalcante, reivindicaram ao parlamentar a alocação de emenda para aquisição de uma retroescavadeira e uma ambulância para atender as necessidades da localidade. 

“Vou correr atrás para colocar emenda ainda este ano para aquisição da retroescavadeira, pois será de grande ajuda no crescimento da agricultura e da economia dos indígenas. Sobre a ambulância, a previsão é que em 2022 a gente consiga entregar esse equipamento que também será de suma importância para localidade”, falou Patriota.

O parlamentar também passou por Cabrobó e escutou as reivindicações do prefeito Galego de Nanai, do vereador Tinanan e de lideranças que  pediram o envio de emendas para reforma de escolas e cobertura de quadras poliesportivas. 

“Estou escutando as solicitações de prefeitos e vereadores para direcionar as emendas para áreas que realmente estão carentes em cada município. Às vezes não conseguimos atender a todos os pedidos, mas fazemos o possível e buscamos sempre contribuir para o crescimento, desenvolvimento e bem-estar da população”, comentou.

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras receberão nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, um montante total de R$ 12.534.483.367,53. No acumulado de 2024, o FPM registra, até o momento, um crescimento real de 4,74%.

Com a criação de regras de transição para perdas de coeficientes no FPM (Lei Complementar 198/2023), uma conquista da entidade a fim de minimizar os efeitos e permitir melhor planejamento por parte dos Municípios afetados pela perda populacional, o cálculo dos coeficientes ficou mais complexo. A CNM voltou a divulgar as estimativas dos valores que serão recebidos em cada faixa para os Municípios por Estado, mas reforça que, para interpretar os dados disponibilizados nas tabelas, é preciso que o gestor tenha tanto a informação do seu coeficiente quanto da quantidade de quotas que perderia na ausência da 198/2023, se for o caso.

Para os Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente, ou seja, os chamados Municípios diretamente afetados, começou a ser aplicado, neste ano, o redutor financeiro no FPM. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual, com um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Município e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Ao consultar, portanto, a estimativa da CNM, a gestão municipal deve se atentar para isso. Na tabela do Estado poderá haver dois valores diferentes para um mesmo coeficiente. Basta que o gestor identifique se o caso dele é referente ao valor cheio ou se tem redução pela Lei. Se sim, ele deve identificar a opção que indica a perda de quota e consultar o valor que deverá receber de decêndio.

Um exemplo é o da cidade de Araçagi (PB), que tinha  o coeficiente de 1.2 e, após o último Censo, teria seu coeficiente reduzido para 1.0 (redução de uma quota). Para encontrar as informações de Araçagi (PB), basta conferir na página 17 (Municípios da Paraíba), os valores para os Municípios com “coeficiente original” de 1.2 e com o número 1 na coluna “perdas de quotas sem a LC 198/2023”. Aqui, a cidade receberá de FPM Bruto R$ 2.627.393,26, dividido entre o repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o débito de R$ 44.532,09 a título de redutor financeiro. 

Há outras 22 cidades na Paraíba com coeficiente 1.2 e sem perda de quotas (indiretamente afetados, que podem ter mantido ou até mesmo crescido de coeficiente este ano). Nesses casos, elas receberão R$ 2.676.123,66, divididos entre o mesmo repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o crédito de R$ 4.198,31, correspondente à redistribuição do redutor financeiro entre os Municípios paraibanos indiretamente afetados. Como é possível observar, as cidades indiretamente afetadas receberão R$ 48.730,40 a mais do que as cidades diretamente afetadas para um mesmo coeficiente de partida. As informações são da Agência CNM.

O empreendimento beneficiou 2,5 mil pessoas 

O secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (PMDB), participou da entrega de 500 apartamentos, na manhã deste sábado (20), em Itamaracá, Litoral Norte de Pernambuco.

O Conjunto Habitacional Ciranda da Ilha foi fruto de parceria do Governo do Estado com o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, do Governo Federal.

A cerimônia contou com a presença de ministros, parlamentares e prefeitos da região. Kaio Maniçoba ressaltou a importância das parcerias entre Estado e União no âmbito da habitação.

“Uma obra muito importante que, junto com o governador Paulo Câmara (PSB), temos a felicidade de entregar. Hoje é um dia de festa, estamos entregando dignidade às famílias erealizando o sonho das pessoas. Em cinco meses de trabalho como secretário de Habitação, essa é minha segunda grande entrega”, disse.

O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia de Habitação e Obras do Estado (Cehab), destinou R$ 760 mil para a execução de toda a terraplanagem, pavimentação e drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário do acesso ao residencial.

Os apartamentos são distribuídos em sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. A parte externa o conjunto dispõe de uma quadra poliesportiva, um centro comunitário, estacionamento, parque infantil e estação de tratamento de esgotos, além de conter unidades adaptadas para portadores de deficiência.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ressaltou as belezas naturais da Ilha de Itamaracá e frisou a importância da parceria com o Governo Federal. “São 500 habitações que vão beneficiar mais de duas mil pessoas. Essa parceria de Governo Federal e Estadual, juntamente com o município, é o que vem dando certo e iremos continuar nesse caminho”, enfatizou.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, fez questão de estar presente no ato e informou que este ano está dando prosseguimento a obras paradas.

Também participaram do evento, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana; o ministro da Educação, Mendonça Filho; o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa; o prefeito de Itamaracá, Tato Mosar de Melo Barbosa Filho; os deputados federais Fernando Monteiro e Severino Ninho; o vereador de Itamaracá, Germano Andrade; o secretário executivo do Ministério das Cidades, Silvani Pereira e a presidente do Centro Nacional de Mulheres Vera Lúcia, Valdilene de Lima.