Águas Belas recebe novas doses da CoronaVac 

O candidato a governador Danilo Cabral consolidou o apoio do prefeito de Brejinho, Gilson Bento. Nesta terça-feira (9), o socialista foi ao município para um ato político promovido pelo aliado.

A nota da assessoria de Danilo comemora a troca de estadual pelo prefeito. “De quebra, a Frente Popular ainda provocou uma baixa no palanque de Gustavo Gouveia, aliado de Marília Arraes. Gilson, que apoiava Gustavo, do Solidariedade de Marília, agora está com Paulo Jucá, PSB de Danilo, para deputado estadual. Já para federal, ele apoia Silvio Costa Filho”, diz a nota.

“A gente vai votar nessa chapa porque vamos ter a força de pedir recursos a eles. Eles estão olhando Brejinho com carinho. E nós estamos juntos”, cravou Gilson. “Cheguei aqui e vi uma cidade muito bem cuidada. Isso é a marca da sua gestão, Gilson. Como governador, eu estarei com você, para que a gente possa fazer mais parcerias por Brejinho e o reencontro de Pernambuco com o Brasil”, destacou Danilo.

Após o ato, Danilo foi à casa do ex-prefeito de Brejinho por quatro vezes, José Wanderley, que também está com o único candidato de Lula ao governo de Pernambuco.

Ainda participaram Teresa Leitão, candidata ao Senado, o governador Paulo Câmara, os gestores de Flores, Marconi Santana; Carnaíba, Anchieta Patriota; São José do Egito, Evandro Valadares; Iguaracy, Zeinha Torres; Afogados da Ingazeira, Sandrinho; Ingazeira, Luciano Torres; e Itapetim, Adelmo Moura.

Por Douglas Aquino Fernandes*

Com a chegada da pandemia do COVID-19 ao Brasil, surgem questões práticas relevantes sobre os direitos e deveres de empregados e empregadores neste contexto. Uma das questões ainda sem resposta é a possibilidade de afastamento de empregados com suspeita ou contaminados pelo Coronavírus, pelo INSS.

O afastamento por doença pelo INSS se dá quando o trabalhador é atingido por moléstia que o incapacite para o exercício das atividades laborativas cotidianas por período maior que 15 dias. A responsabilidade pelo pagamento dos salários até o 15º dia de afastamento é do empregador, após o 15º dia, a responsabilidade é da autarquia federal, que o faz por meio de benefício denominado auxílio doença.

Para que analisemos a questão, é preciso entender os efeitos do Coronavírus, bem como as medidas tomadas para enfrentá-lo.

O tempo médio para a recuperação de uma pessoa com Coronavírus, sem complicações, é de 14 dias, período inferior, portanto, ao mínimo para ser afastada pelo INSS. Embora não seja a regra geral, havendo complicações, ou permanência comprovada por laudo médico do risco de contaminar outras pessoas, o afastamento pode passar de 15 dias, cumprindo o requisito do período mínimo para concessão do benefício.

Ante a alta capacidade de proliferação do vírus, foram previstas duas medidas para sua contenção na Lei 13.979/2020, regulamentada pela Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde: o isolamento – 14 dias de afastamento, prorrogáveis por mais 14, em ambos os casos atestados por autoridade médica ou agente de vigilância  – e a quarentena – até 40 dias, medida coletiva, mediante ato administrativo formal publicado no Diário oficial.

Voltando a questão central, não há vedação expressa de afastamento de trabalhador pelo INSS em razão de contágio pelo Coronavírus, o que sugere, em primeiro momento, a possibilidade de recebimento do auxílio doença nestes casos.

Entretanto, a falta de disposição expressa leva à dúvida, eis que a Lei 13.979/2020 prevê que tanto os empregados que estejam em isolamento quanto os que estiverem em quarentena terão suas ausências tratadas como falta justificada, passando a impressão de que a responsabilidade de pagamento destes empregados no período teria sido imputada aos empregadores. Contudo, outra leitura pode sugerir que se trata de mera busca pela garantia dos empregos, tratando-se tão somente de medida de viés econômico. Assim, em que pese as possibilidades da intenção da lei, é importante frisar que ela não veda expressamente a concessão de benefício previdenciário aos empregados afastados por nenhuma das duas modalidades.

Ocorre que a legislação específica sobre o Coronavírus não revogou a legislação pré-existente para concessão de auxílio doença, tendo que ser analisada, portanto, em conjunto com a legislação previdenciária. A Lei 8213/1991 prevê o auxílio doença ao segurado que ficar incapacitado para sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos, caso em que se adequariam os afastados pelo Coronavírus.

Assim, não há definição clara sobre a possibilidade de afastamento de empregados infectados pelo Coronavírus pela autarquia federal, entretanto, conclui-se, ante a ausência de vedação específica, que nos casos em que preenchidos os requisitos para aferição do benefício do auxílio doença – segurado com ao menos 12 meses de contribuição, laudo médico que ateste a moléstia e afastamento acima de 15 dias – é possível buscar o benefício junto ao INSS.

Confrontadas as características da doença e os requisitos para obtenção do benefício, como o prazo mínimo de afastamento de 15 dias – maior que a média do período de recuperação do COVID-19, bem como maior que o isolamento previsto em lei – e a necessidade de confirmação da doença por laudo médico ou laboratorial, serão poucos os casos capazes de preencher os requisitos para obtenção do benefício previdenciário, mantendo-se, na maioria dos casos,  a responsabilidade do empregador pelo pagamento do período de afastamento do empregado infectado pelo Coronavírus.

*Advogado trabalhista do escritório Marins Bertoldi.

Blog do Magno

Em Arcoverde, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti, candidato do PTB, fechou a chapa com Eduíno Filho, filho do ex-vereador e ex-deputado Eduíno Brito, na vice.

Corre solto enquanto os dois pré-candidatos que disputam a preferência do apoio da prefeita – o delegado Israel Rubis, do (PR), e a vereadora Cybele Roa (Podemos) – estão perdendo tempo e sendo embromados por Madalena.

Sem ter a certeza quanto ao nome mais competitivo, Madalena usa o Covid como pano de fundo para ficar em cima do muro. Está literalmente “empurrando com a barriga” a sua escolha.

Rubis e Cibely não sabem se marcham sozinhos ou assumem o desgaste da atual gestão, marcada pela impopularidade. As plataformas das duas candidaturas são muito heterogêneas, conflitantes e envolvem bastante um componente difícil de administrar, chamado vaidade. Enquanto as negociações continuam, Zeca segue solto, firme e à frente.

O socialista Paulo Câmara anunciou o compromisso de instalar a primeira escola técnica de panificação de Pernambuco. Isso não impedirá, no entanto, que as outras escolas técnicas não especializadas — e serão 40 delas a partir de 2015 — também ofereçam capacitação dentro da atividade, prometeu. “Isso trará mais mão de obra qualificada para a produção, melhorando o serviço, gerando emprego e renda”, explicou o postulante.

O socialista participou do almoço em comemoração ao Dia dos Panificadores, promovido pela Epão, que reúne a Associação dos Industriais de Panificação de Pernambuco (AIPP), do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Pernambuco (Sindipão) e da Cooperativa dos Industriais de Panificação, Confeitaria e Produtos Similares (Coopancosi). No evento, Paulo também informou a publicação do decreto do governador João Lyra Neto (PSB) que estabelece uma nova sistemática fiscal para o setor, elaborada quando o candidato ainda era secretário da Fazenda.

Existem hoje em Pernambuco cerca de 4 mil estabelecimentos, que geram aproximadamente 40 mil empregos diretos e 120 mil indiretos. Apenas para o fornecimento para as merendas da rede estadual de educação, são produzidos atualmente 7 milhões de pães por mês.

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) usou suas redes sociais nesta terça-feira (5) para criticar a postura dos parlamentares de oposição que aderiram a uma espécie de “greve de silêncio” no Congresso Nacional, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Segundo Campos, a atitude dos oposicionistas representa uma incoerência e uma palhaçada diante do momento do país. “Quando tava no recesso parlamentar, eles queriam vir aqui para aprovar uma moção de aplauso ao presidente Trump. Quando termina o recesso, eles não querem mais trabalhar”, ironizou.

No vídeo, o deputado também lamenta o bloqueio de pautas importantes no Legislativo. De acordo com ele, a obstrução promovida por parlamentares bolsonaristas impede a votação de projetos com impacto direto na população. “A gente querendo aprovar aqui projetos importantes, como uma medida provisória que vai dar gratuidade da energia para quem consome até 80 kWh e está no Cadastro Único, como também a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil”, afirmou.

Campos também citou a Medida Provisória do programa “Agora Tem Especialista” e outros projetos que, segundo ele, visam beneficiar o povo brasileiro. “Enquanto isso, eles não querem trabalhar. Tudo que querem fazer é dar impunidade a quem tramou um golpe de Estado no Brasil”, concluiu.

 

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