AGU recua e propõe manutenção do auxílio-moradia a juízes e membros do MPF, diz jornal

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma das Almofadas, acompanhou a visita do governador Paulo Câmara na cidade das tradições nesta sexta-feira (17/12).  Na ocasião, o governador anunciou ações e investimentos nas áreas de infraestrutura e educação de cerca de R$ 20 milhões.

O chefe do Legislativo tabirense integrou o grupo de autoridades no ato realizado na Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, com a presença do deputado federal, Carlos Veras, secretários de governo, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, lideranças políticas da região, além de representantes de órgãos e instituições.

Acompanhado do ex-vereador Aldo Santana, Djalma também recebeu o deputado estadual João Paulo Costa, que esteve acompanhando a agenda do governador no Sertão do Pajeú.

No encontro, os correligionários tabirenses apresentaram reivindicações e discutiram ações que podem ser desenvolvidas em Tabira. O parlamentar colocou o seu mandato à disposição do município para requisitar emendas e ações junto ao Governo do Estado.

“Tabira agradece ao governador Paulo Câmara as ações anunciadas que ultrapassam os R$ 20 milhões de reais e irão ajudar no crescimento da nossa cidade. O reencontro com o deputado João Paulo Costa também foi bastante significativo e vai nos render bons resultados para 2022”, afirmou Djalma.

O Ministério Público Federal (MPF) de Serra Talhada anulou o concurso para professor substituto de informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertão-PE), no Campus em Floresta, no Sertão pernambucano.

Segundo o MPF, não foram seguidas as regras para isenção no processo de seletivo. Os integrantes da banca examinadora tinham vínculo acadêmico com um dos candidatos, o que comprometeu a imparcialidade no processo.

A reitoria do IFSertão-PE anulou todas as etapas do concurso, seguindo a orientação do MPF, e informou que os candidatos inscritos serão avisados sobre o cronograma da nova seleção.

Parlamentares compartilharam fake news de que governo teria instituído banheiros unissex no Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (22), para que sejam tomadas providências cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal, contra os deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros por espalharem vídeos com ofensas e informações falsas de que o governo Lula teria permitido o banheiro unissex no Brasil.

No ofício enviado à AGU, o ministro Silvio Almeida relata que o deputado Nikolas Ferreira divulgou vídeo em que distorce completamente a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão autônomo em suas decisões, que publicou resolução contendo recomendações a respeito dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Já o deputado Felipe Barros afirma que o Ministério dos Direitos Humanos “instituiu” o banheiro unissex nas escolas brasileiras.

O texto esclarece que, diferentemente do que afirmam os deputados, nem o ministro nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram qualquer participação ou influência na produção da Resolução.

“Os banheiros unissex não foram instituídos, por dois motivos. Em primeiro lugar, porque a Resolução nº 2 não é vinculante. Em segundo lugar, porque não se trata de “banheiro unissex”. Leia-se os artigos, da mencionada Resolução, sobre o tema”, informa o texto.

Ainda segundo o ofício, os comentários não foram apenas ofensivos como também se tratam de crimes contra a honra e de dano moral cometido em face do ministro e do Presidente da República.

“Trata-se de divulgação de Fake News que claramente tem como objetivo provocar o pânico moral e expor ainda mais as pessoas LGBTQIA+ ao ódio e à repulsa social provocada pelo preconceito e pela discriminação”, escreveu o ministro. “Vale ressaltar que o Deputado Nikolas Ferreira se tornou réu pelo crime de transfobia no último dia 21, consoante amplamente divulgado pela imprensa profissional”, acrescenta Almeida, no documento.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania ressalta que as resoluções emanam da necessária participação social nos processos políticos. “As resoluções só atualizam resoluções antigas, a saber, as Resoluções de nº 11/2014 e de nº 16/2015, mantidas, inclusive, no âmbito do governo de Jair Bolsonaro”.

Nota da AGU – Em nota publicada em seu site oficial, a Advocacia-Geral da União informou que recebeu o ofício encaminhado pelo ministro Silvio Almeida e que vai tomar as medidas cabíveis. Leia abaixo a íntegra da nota: 

A AGU recebeu o ofício encaminhado ontem (22/09) pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em que relata a ocorrência de episódios de fake news e crimes contra sua honra e a do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O documento informa que tais condutas partiram dos deputados federais Nikolas Ferreira e Felipe Barros, que divulgaram vídeos em redes sociais com informações deliberadamente falsas sobre suposta determinação governamental de implementação de banheiros unissex nas escolas brasileiras.

Diante de tais fatos, e considerando que se trata, em análise preliminar, de desinformação sobre política pública, o advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou de imediato à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) que analise o caso para a tomada de todas as medidas extrajudiciais e, eventualmente, judiciais cabíveis.

A morte de um garçom conhecido pelo zelo com clientes,  alegria e bom atendimento causa comoção nas redes sociais em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações de Marconi Pereira ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  Erlandio Silva, conhecido por Ligeirinho, idade não informada,  faleceu após um mau súbito.

Testemunhas alegaram que ele teria tido uma convulsão e morreu em um terreno nas imediações da Ponte Hortêncio Bezerra, ligação do centro com o São Francisco.

O corpo foi periciado no local para investigação da causa da morte. Pelo protocolo, vai buscar saber se o garçom já tinha problemas de saúde ou usou alguma substância que provocou sua morte. Sabe-se que ele era usuário de álcool,  mas não se pode ligar uma coisa à outra ainda.

Ligeirinho foi um garçom popular e querido em Afogados da Ingazeira. Durante anos foi garçom da Toca da Codorna, no São Francisco, e do Bar de Betinho.

Em Abreu e Lima, onde houve autorização para a construção da sede definitiva do campus  do IFPE o burburinho político da vez foi da possibilidade de o Ministro da Educação Mendonça Filho ser candidato a vice-presidente da República, na chapa encabeçada pelo tucano João Dória, segundo apurou o blog.

Mendonça teria ganho terreno diante de outros nomes cotados, como ACM Neto, Prefeito de Salvador.

Os entendimentos já podem estar sendo costurados. Como já fez em outras oportunidades, os tucanos que estimulam a ideia veriam em Mendonça um nome para ter participação do Nordeste, região estratégica onde o bloco precisa ampliar bases, na chapa. Fernando Henrique já fez isso com Marco Maciel, para dar um exemplo.

O único entrave seria a dificuldade do prefeito de São Paulo vencer a queda de braço com o Governador de São Paulo Geraldo Alckimin, que já avisou que não abre mão das previas nem da disputa a mão beijada por Dória.

Caso perceba que não há ambiente seguro para emplacar candidatura, Dória pode migrar para o MUDE, futuro nome do DEM. Aí, para evitar a chapa pão com pão, a estratégia seria outra: Mendonça seria candidato para um cargo majoritário, governador ou vice, em uma coalisão que abrigaria a sigla em Pernambuco e daria palanque ao prefeito de São Paulo.