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AGU quer direito de Pazuello ficar calado e não ser preso em CPI

Por Nill Júnior

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de ficar calado no depoimento à CPI da Covid. O ministro Ricardo Lewandowski será o relator.

A AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores. O órgão quer, ainda, que o ex-ministro da Saúde possa ficar imune a algumas medidas, como prisão.

Após o pedido, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou em uma rede social: “Esperamos que o Supremo deixe que a CPI continue seus trabalhos e cumpra sua função.”

Em 29 de abril, a CPI da Covid aprovou a convocação de Pazuello, o que obriga o ex-ministro a comparecer à comissão. Na ocasião, o depoimento foi marcado para 5 de maio.

No entanto, um dia antes do depoimento, em 4 de maio, Pazuello informou ter tido contato com duas pessoas que contraíram Covid e que, por isso, deveria permanecer de quarentena. Diante disso, pediu para prestar depoimento por videoconferência ou para adiar sua ida à CPI. O depoimento, então, foi remarcado para o próximo dia 19.

General do Exército, Pazuello comandou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021 e o depoimento dele é um dos mais aguardados por integrantes da CPI.

Outras Notícias

Apesar da pandemia, gasto de Bolsonaro com cartão corporativo supera Temer e fica perto de Dilma

A média de gastos da Presidência da República com cartão corporativo segue alta no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) mesmo diante da atual pandemia do coronavírus, que afetou a atividade econômica e estabeleceu o isolamento social.  Até novembro deste ano, fatura mais recente divulgada pelo Portal da Transparência, o atual governo teve uma média […]

A média de gastos da Presidência da República com cartão corporativo segue alta no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) mesmo diante da atual pandemia do coronavírus, que afetou a atividade econômica e estabeleceu o isolamento social. 

Até novembro deste ano, fatura mais recente divulgada pelo Portal da Transparência, o atual governo teve uma média mensal de desembolso superior à de Michel Temer (MDB) e próxima à de Dilma Rousseff (PT).

Na gestão atual, foi gasto em média até agora R$ 672,1 mil por mês, o que representa uma alta de 51,7% em relação ao governo do emedebista. A despesa em relação à administração da petista foi 2,6% menor.

Por mês, Dilma teve uma média de gastos de R$ 690,2 mil, enquanto Temer despendeu R$ 442,9 mil. Os dados são do Portal da Transparência do governo federal, que reúne informações de 2013 a 2020. Os valores foram corrigidos pela inflação do período.

Dilma, Temer e Bolsonaro tiveram as mesmas regras para uso dos cartões. Não houve mudança nos critérios desde 2008, segundo o Palácio do Planalto.

Naquele ano, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou restrições, como limitação de saques, diante de compras abusivas realizadas com esse recurso. Leia a íntegra da matéria de  Thiago Resende e Gustavo Uribe para a Folha de S. Paulo.

Prestes a perder água de Rosário, Ingazeira será abastecida por poços e pipas a partir de junho

Em preparação para enfrentar o colapso da  barragem do Rosário em Iguaraci, o Prefeito de Ingazeira Luciano Torres já adiantou entendimentos com a Compesa para viabilizar o abastecimento da sede do seu município que será iniciado no mês de junho. A informação foi de Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo de hoje. Ao invés de caixas […]

Símbolo das estiagens no Pajeú, carro pipa será protagonista em mais uma cidade, Ingazeira.
Símbolo das estiagens no Pajeú, carro pipa será protagonista em mais uma cidade, Ingazeira.

Em preparação para enfrentar o colapso da  barragem do Rosário em Iguaraci, o Prefeito de Ingazeira Luciano Torres já adiantou entendimentos com a Compesa para viabilizar o abastecimento da sede do seu município que será iniciado no mês de junho. A informação foi de Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo de hoje.

Ao invés de caixas espalhadas pela cidade recebendo água dos carros pipa, a água dos poços, alugados na comunidade de Nova Esperança será canalizada para a caixa central da Compesa na cidade distribuída pelo sistema convencional.

Carros pipa reforçarão a oferta de água para a mesma caixa. A mesma forma de abastecimento já acontece no Povoado de Santa Rosa. “Esta é a única forma de evitar a lata d’água na cabeça”, afirmou o prefeito Luciano Torres.

Idepe 2019: Arcoverde fica entre as 10 melhores cidades com Anos Finais, no Sertão e no Agreste

Foto: David Mayer/Divulgação  A edição de 2019 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco – Idepe, divulgada na última quarta-feira, 23 de setembro, demonstrou que o município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, atingiu crescimento significativo em relação aos Anos Finais da sua Rede Municipal de Ensino.  A média de 4,7 obtida em […]

Foto: David Mayer/Divulgação 

A edição de 2019 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco – Idepe, divulgada na última quarta-feira, 23 de setembro, demonstrou que o município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, atingiu crescimento significativo em relação aos Anos Finais da sua Rede Municipal de Ensino. 

A média de 4,7 obtida em 2018, subiu para 5,0 em relação aos Anos Finais, sendo a média superior projetada que consiste entre as 10 melhores cidades em crescimento nos Anos Finais, para as regiões do Sertão e do Agreste de Pernambuco.

Segundo o Plano de Desenvolvimento de Arcoverde – 2020/2030, a meta estabelecida para o município no ano de 2021 era de 5,1, já sendo uma média ultrapassada na edição deste ano Idepe, onde Arcoverde atingiu 5,7.  Em 2019, a meta do Ministério da Educação – MEC para os Anos Finais do município era de 4,6 e Arcoverde ficou com 5,0.

Já em 2013, quando a Prefeita Madalena Britto assumiu a gestão municipal, a média da cidade em Anos Finais era de 3,9 e na edição de 2019, Arcoverde obteve um avanço significativo de 5,7 consistindo, especialmente, nas ações desenvolvidas para o fortalecimento de melhores resultados no ensino.

“De uma maneira geral, houve um crescimento em muitas escolas até acima do nível do ranking nacional definido pelo MEC”, ressaltou a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti.

Em edições anteriores do Idepe, Arcoverde apresentou crescimento de 0,69 na média, referente aos Anos Iniciais, entre 2015 e 2017, para cidades contempladas com o Programa de Educação Integrada (PEI). O resultado também constatou crescimento nas turmas de Anos Finais, durante o mesmo período do estudo, promovido em municípios pernambucanos.

Ainda de acordo com o Idepe 2019, o município do Sertão do Moxotó também atingiu melhores resultados nas Gerências Regionais de Educação Ensino Médio, ficando entre o Sertão Central (Salgueiro), Sertão do Alto Pajeú (Afogados da Ingazeira), Sertão do Submédio São Francisco (Floresta) e Vale do Capibaribe (Limoeiro).

Cessão onerosa é aprovada no Senado. Presidente da Amupe comemora

A emenda aprovada prevê que 30% do dinheiro arrecadado vai para estados e municípios O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou a aprovação da Emenda que determina a divisão de recursos oriundos do megaleilão do pré-sal com Estados e municípios. O texto foi aprovado […]

A emenda aprovada prevê que 30% do dinheiro arrecadado vai para estados e municípios

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou a aprovação da Emenda que determina a divisão de recursos oriundos do megaleilão do pré-sal com Estados e municípios. O texto foi aprovado ontem, 03/09, pelo Senado Federal.

A previsão do governo é arrecadar R$ 106,6 bilhões. Durante a votação, o governo, na divisão dos recursos, decidiu ceder 3% do montante para os Estados produtores. Devido a isso, o texto vai voltar à Câmara e o partilhamento mudou. Cerca de 67% do valor vai ficar com a União, 15% para os Estados, 15% para os municípios e 3% para os Estados produtores.

Para José Patriota, “a decisão do Senado Federal de aprovar por unanimidade a cessão onerosa do petróleo foi uma decisão acertada. Esperamos que a Câmara dos Deputados vote urgentemente a Emenda e ainda este ano os municípios possam ter o acesso a esses recursos que irão ajudar a fechar a conta do ano. É uma grande vitória do movimento municipalista”, completou.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, para garantir a distribuição justa de recursos entre os Entes federativos.

Deputado estadual esclarece termos políticos para jovens pernambucanos

Em seu segundo ano como parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) iniciou na última quarta-feira (15) uma série de postagens intitulada “Deputado Professor Paulo Dutra Explica!”, que tem como objetivo esclarecer o significado de termos políticos para os seus seguidores – em especial os estudantes pernambucanos. Em 2019, […]

Em seu segundo ano como parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) iniciou na última quarta-feira (15) uma série de postagens intitulada “Deputado Professor Paulo Dutra Explica!”, que tem como objetivo esclarecer o significado de termos políticos para os seus seguidores – em especial os estudantes pernambucanos.

Em 2019, o deputado contou com a visita de 732 estudantes, entre alunos das redes pública e privada. As visitas fazem parte da atividade do deputado, que recebe os estudantes para conhecerem de perto o funcionamento do legislativo. Além da visita ao gabinete de Dutra, os estudantes também acompanham sessões e Reuniões Plenárias, e por fim fazem um pequeno tour pela ALEPE conhecendo toda a instalação da Casa.

O objetivo de Dutra é ganhar uma maior aproximação com os jovens educandos, dando a eles a oportunidade de aprender e se interessar sobre o Poder Legislativo do Estado. “A ideia é democratizar informações importantes do funcionamento do sistema político com o público geral, demonstrando como as diferentes variáveis do entorno político funcionam e se interagem”, explica Paulo Dutra.

Para tornar suas redes mais joviais, foi criado até um avatar do parlamentar. O conteúdo será publicado toda quarta-feira e pode ser acompanhado através do facebook.com/PauloFVDutraOficial e do instagram.com/prof.paulodutra.