Agricultura familiar de Pernambuco recebe investimentos

Como noticiado hoje, o o procurador-geral de Pernambuco, Marcos Antônio Matos de Carvalho publicou portaria no Diário Oficial de ontem transferindo um promotor de segunda entrância para o cargo de promotor de Justiça de Ouricuri.

Segundo informações exclusivas ao Blog do Finfa, trata-se do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, filho de Afogados, que há anos atua no Sertão do Pajeú. Filho de Afogados da Ingazeira, Lúcio exerceu a titularidade em Tabira e Afogados da Ingazeira, onde atua até hoje.

A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e foi proferida em 10 de julho, sendo publicada hoje.

Pela decisão, Lúcio deixará a promotoria em Afogados dia 31 de julho, passando a assumir sua nova função em 1 de agosto. Assim como Afogados, a promotoria de Ouricuri é de segunda entrância.

Nas redes sociais, a maioria das pessoas reagiu com indignação. Lúcio é conhecido por encampar pautas regionais importantes, ter interlocução plena com a sociedade e ocupar espaços de debate pela região. Foi dele por exemplo o esforço para celeridade às obras da Adutora que trouxeram água para Afogados.

Sua intervenção junto a proprietários de áreas por onde passaria  a tubulação foi tida como determinante para que a água chegasse em meio ao colapso total na Barragem de Brotas. Ele ainda tem encampado uma série de cobranças ao estado. Foi assim agora, com Raquel Lyra, pelas estradas da região.

Um colega com reservas disse que a decisão não é justa. “Não há perfeição no ser humano. Mas afirmo que os aspectos positivos da atuação de Lúcio são largamente superiores aos eventualmente passíveis de crítica”, disse.

No Instagram do blog, muitos questionamentos à decisão. “Não deveriam fazer isso, transferir um promotor que todos gostam dele. Nós de Afogados podíamos fazer um mobilização”, disse uma leitora. “Lúcio é muito competente. Defende nosso município com unhas e dentes. Lamentável!” – disse outro. “Se fosse pra votar eu não aceitaria que ele saísse daqui. O que é bom dura pouco. Ele é uma pessoa muito dedicada ao trabalho. “Estou muito triste”.

A Procuradoria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira contestou ontem a Ação Popular que busca anular os efeitos do aumento a prefeito, vice e Secretários, concedido em dezembro passado. A defesa foi protocolada e assinada pelo procurador da gestão municipal, Carlos Marques.

O pedido liminar foi deferido para suspender os efeitos da Lei 676/2016, aprovada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira e referendada pelo Prefeito. “Deve o subsidio do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais serem pagos nos valores correspondentes aos da legislatura anterior (R$ 14.500,00; R$ 7.280,00 e R$ 5.500,00, respectivamente), sob pena de multa no importe de R$100.000,00 (cem mil reais)”, decidiu.

Mas a defesa do município em suma, atesta que a Lei 676/2016, que concedeu o aumento ao prefeito José Patriota, ao vice Alessandro Palmeira e aos Secretários municipais, tem total respaldo legal e constitucional.

A defesa questiona a tutela de urgência. “No presente caso, não há qualquer indício de probabilidade de direito, nem tão pouco, fora apresentado qualquer elemento que evidencie o perigo de dano, ao passo que a confecção da Lei nº 676/2016, encontra-se em sintonia com o texto constitucional”, diz.

“Sendo assim, diante da ausência do iminente risco de burla aos ditames normativos regentes do processo civil , deve V.Exa., revogar a liminar concedida, bem como impedir atentados ao regime normativo pátrio, ademais por representar uma quebra de autonomia entre o poder legislativo e o judiciário, ao passo que o caso em testilha não representaria um controle de legalidade”, segue.

A defesa alega que  tal fato ensejará grave prejuízo ao processo legislativo Municipal promovendo um desequilíbrio entre os Poderes Legislativos e Judiciais violando os princípios da legalidade e da autonomia. “As situações de urgência são identificadas pela presença de fato que cause risco de dano ao processo ou ao bem da vida tutelado”, afirma para dar a posição de que não cabe.

“De igual modo, o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo não serão comprometidos ante a confecção da Lei nº 676/2016. Desta feita, pugna-se pela reforma da decisão proferida, em sede de liminar, no presente processo, a fim de que seja restaurada a regular vigência da Lei Municipal”.

Ao final, requer que o Judiciário receba a presente contestação, suspenda dos efeitos da Decisão proferida liminarmente, e ao final, no julgamento do mérito, que avalie a Ação Popular como totalmente improcedente.

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O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) anunciou em primeira mão ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que até quarta ele e prefeitos da região que seguiriam com seu projeto vão ter seus nomes definidos para a disputa estadual.

A definição será do prefeito do Recife, João Campos, conforme compromisso assumido com as lideranças.

A contrapartida, dizem os gestores, tem relação com um palno de ação para a região, caso João seja eleito governador.

Um nome por cidade

Um fato novo, segundo Adelmo, é que cada base terá um nome diferente. Isso vale para ele e Aline Karina, o prefeito Sandrinho Palmeira, os vereadores da oposição em São José do Egito,  o prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia.

Pelo que o blog apurou,  a ideia é que, assim,  não haja “posse” do espólio eleitoral,  dando a possibilidade de retomada do projeto do “candidato da terra” em 2030.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, realizou na manhã do domingo (1º) uma visita ao distrito de Jabitacá, acompanhado pelo vice-prefeito e secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e pelo servidor público Marciano. A agenda teve como foco a inspeção das ruas do distrito e o levantamento de demandas da comunidade.

Durante a visita, a comitiva percorreu diversas vias, avaliando as condições atuais e dialogando com moradores sobre as principais necessidades locais. O objetivo é elaborar projetos de pavimentação que possam melhorar a infraestrutura do distrito.

“Estamos focados em melhorar as ruas de Jabitacá e garantir mais segurança e conforto para os moradores. A visita de hoje é uma etapa importante para que possamos ouvir a comunidade e planejar ações concretas”, afirmou Pedro Alves.

Além da vistoria nas ruas, o grupo também visitou a feira de animais, tradicional atividade econômica e cultural do distrito. O momento contou com registros fotográficos da presença de autoridades e moradores.

Entre os presentes, estiveram a esposa do vice-prefeito, Dra. Michelle Moura, a secretária municipal de Finanças, Helena Alves, e os vereadores Chico Torres e Paulinho CLP, além de diversos moradores que participaram do encontro.

Com reprodução do Farol de Notícias

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participou de um debate nessa segunda-feira (16) na Rádio Jornal, em Recife, na companhia dos prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho e Izaías Régis, Garanhuns. Sabatinados pelo comunicador Geraldo Freire, os prefeitos falaram das dificuldades de governança, mas também mostraram avanços das suas gestões.

Em determinado momento, Freire provocou Duque sobre o Aeroporto de Serra Talhada, cuja obra vem se arrastando desde o ano passado, mas ainda sem previsão de inauguração. O prefeito lamentou o atraso no calendário da obra. Em determinado momento, Duque declarou que a ‘obra estava abandonada’.

”Na verdade o Aeroporto de Serra Talhada hoje é um grande problema. Eu vou pedir apoio a Miguel (Prefeito de Petrolina) e a Fernando Bezerra Coelho, pra ver se a gente consegue resolver em Brasília. Já estivemos com o governador Paulo Câmara e tratamos do assunto. A secretária Fernanda Batista (Infraestrutura) diz que o projeto está em análise em Brasília, para ser retomada a obra, e a gente está aguardando”,disse o prefeito, acrescentando:

“Estou esta semana em Brasília e vou ao ministério para entender um pouco o porque de tanto atraso, já que esta obra foi licitada em 2018 para conclusão em 2019, mas no entanto foi abandonada e não se fala muito neste assunto. Que este aeroporto venha de fato a ser implantado em Serra Talhada, porque creio que é um instrumento que encurta distância e vai trazer mais desenvolvimento para o Centro do estado”.