Agregador JC: Marília 33,64%; Raquel 12,28%; Anderson 11,79%; Miguel 10,45%; Danilo 9,51%

Irá acontecer na próxima terça-feira (18), às 10h, uma audiência pública, de autoria da deputada Clarissa Tércio (PSC), que irá tratar a situação de todos os profissionais de enfermagem no estado de Pernambuco. O encontro será no auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

As demandas que serão debatidas nesta audiência surgiram após as fiscalizações que a Blitz da Oposição realizou nos hospitais públicos do Estado, onde os profissionais relataram todas as suas insatisfações.

As categorias em questão (técnicos de enfermagem e enfermeiros) se queixam da falta de uma regulamentação dos respectivos pisos salariais, entre outros assuntos. De acordo com eles, por causa da baixa remuneração, faz-se necessário ter mais de um emprego, o que nem sempre é possível por causa do horário e do grande esforço mental que a profissão exige. O piso salarial oferecido pelo Governo do Estado é de apenas R$ 789,00.

Os profissionais pedem também uma mudança da carga horária para 30 horas semanais (atualmente é de 40 horas).

Segundo informações fornecidas pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), 40% dos enfermeiros e técnicos de enfermagem sofrem de depressão profunda e Síndrome de Burnout (caracterizada pela fadiga extrema).

Estarão na audiência pública, além dos representantes do Satenpe, do Sindicato dos Enfermeiros, da Associação dos Enfermeiros, além de profissionais da área. O secretário de Saúde do Estado, André Longo, também foi convidado.

Serviço

Audiência pública com o tema “A situação dos profissionais de Enfermagem do Estado de Pernambuco”

Local: Auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Horário: 10h

Pastas vão compartilhar áreas administrativas, como recursos humanos, contratos, orçamento e consultoria jurídica

Desde o anúncio feito pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, neste sábado (17), de que o governo Lula será formado por 37 ministérios, mas que não representarão aumento de cargos na Administração Pública Federal, uma pulga surgiu atrás do ouvido de muitas pessoas: como isso será possível?

Em entrevista, após o anúncio, Costa afirmou que isso será possível unificando as áreas-meio dos ministérios, que consomem cargos. 

Costa explicou que o compartilhamento das áreas-meio (jurídica, orçamento, recursos humanos) garantirá que pastas transversais foquem na proposição de políticas e na articulação com órgãos executores, como Educação, por exemplo.

De acordo com a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que participou da coletiva,  a estruturação do governo está sendo adequada a partir da proposta dos grupos técnicos do Gabinete de Transição. 

“Os grupos fizeram um trabalho muito bom durante a transição. Apresentaram propostas, mas algumas têm de ser adequadas para o tamanho que nós temos da estrutura e dos cargos que estão disponíveis. Então, isso foi conversado com o presidente”, explicou Hoffmann.

Segundo Costa, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória – para os cargos de ministros –, utilizando os cargos dos atuais ministérios, que serão redistribuídos.

Na entrevista, o futuro ministro destacou a criação de ministérios que tenham foco na qualidade da gestão pública. “A Economia se desmembra no Ministério de Planejamento, para que o país, seguindo o exemplo de outras nações do mundo, possa efetivamente realizar o planejamento de longo prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, cuidando da infraestrutura. Ou seja, projetar o Brasil para os próximos anos”, explicou.

Outro ministério a ser desmembrado a partir da Economia será o da Gestão, “para melhorar a qualidade da gestão pública, a racionalidade, buscar a redução de custeio da máquina pública, melhorar o uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população.”

Na área de infraestrutura, a ideia central é espelhar do segundo governo de Lula (2007-2010), com a recriação do Ministério dos Transportes e do Ministério dos Portos e Aeroportos. Costa também citou a criação dos ministérios da Pesca, das Cidades e do Esporte.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve no Recife nesta terça-feira (18), onde participou de dois eventos voltados à gestão pública e à colaboração entre os órgãos do Estado. 

Pela manhã, ela participou do Seminário de Novos Gestores Municipais promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), ao lado do vereador Manoel Enfermeiro, e à tarde, representou os prefeitos e prefeitas do Estado no Simpósio: Cooperação Judiciária Interinstitucional e Execução Fiscal, realizado pelo TCE-PE em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“É fundamental que os gestores municipais estejam atualizados sobre as boas práticas de gestão pública, especialmente em tempos de crise. O evento do TCE-PE traz um conteúdo relevante, que contribuirá diretamente para melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população de Serra Talhada e de todo o Estado”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

À tarde, Márcia Conrado participou do Simpósio: Cooperação Judiciária Interinstitucional e Execução Fiscal, cujo objetivo foi estreitar o diálogo entre as instituições estaduais e melhorar as estratégias de execução fiscal e recuperação de créditos municipais. O evento proporcionou um espaço para debates e o fortalecimento das ações conjuntas entre os tribunais, com ênfase na eficiência da gestão fiscal e no aumento da arrecadação para os municípios.

“A cooperação entre os tribunais é essencial para que possamos implementar soluções eficazes na recuperação de créditos e no aprimoramento das políticas fiscais municipais. O simpósio foi uma grande oportunidade para trocar experiências e alinhar estratégias que beneficiarão todos os municípios pernambucanos”, destacou a prefeita.

O pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho (UB), cumpriu agenda na tarde desta terça-feira (14), no Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE).

Na ocasião, o ex-prefeito assinou uma carta-compromisso com as principais demandas apresentadas pelas categorias dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, dentre as quais o piso salarial aprovado em maio e que aguarda sanção presidencial. 

Miguel Coelho foi recebido pela presidente interina do órgão, Thaíse Torres, que leu a carta-compromisso contendo as reivindicações mais urgentes da categoria. Eles debateram sobre a importância de valorizar e melhorar as condições de trabalho dos profissionais, sobretudo durante a pandemia da Covid-19, que vitimou muitos deles. 

No encontro, o pré-candidato do União Brasil destacou importantes ações realizadas pela sua gestão na área de saúde, quando prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ele ressaltou que as diretrizes do plano de governo, ainda em desenvolvimento, contemplam melhorias tanto em estrutura física (a exemplo da construção de cinco hospitais em todo o estado) quanto em condições de trabalho desses profissionais. 

“Temos projetos na área de saúde com bastante êxito em Petrolina e isso mostra nossa capacidade e compromisso com a saúde dos pernambucanos”, declarou Miguel Coelho. “O meu objetivo é governar para todos, sem distinção, melhorando a infraestrutura, valorizando todos aqueles que se dedicam ao setor e beneficiando quem mais precisa de uma saúde de qualidade”, pontuou.

Ação questionou convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização da “Festa do Vaqueiro 2009”

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  mais uma vitória jurídica nas ações criminais intentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) que visa responsabilizá-lo por dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O Juiz de Direito da 38ª Vara Federal, Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, julgou improcedente o pedido do MPF na ação penal nº 0000476-23.2016.4.05.8303, absolvendo o prefeito em razão de não haver prova robusta sobre a dispensa indevida de licitação e ou dano ao erário quando da realização da “Festa do Vaqueiro 2009”.

Conforme o advogado Napoleão Filho ao blog, como militante na causa, “essa é mais uma prova da inocência inconteste do gestor público que realizou o evento festivo conforme prescrito pelo convênio do Ministério do Turismo”.

“Foi em vão toda a espetacularização feita pela oposição política na época da campanha de 2016, pois Sávio Torres tem sido inocentado em todas as ações penais sobre realização de shows até hoje. A justiça tarda mais não falha”, concluiu.