Mais uma reunião e Expoagro deve ser confirmada, dizem Secretários

Fundo de Participação dos Municípios registra crescimento anual de 12,49%

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2024 será creditado nesta quarta-feira (10), totalizando R$ 3,48 bilhões após a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante alcança R$ 4,35 bilhões para as prefeituras de todo o país.

Embora haja uma queda nominal de 6,48% em comparação com o mesmo período do ano anterior, ou 9,98% ao se desconsiderar os efeitos da inflação, o FPM apresenta um crescimento expressivo no acumulado do ano. Incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o fundo registra um aumento de 12,49% em termos nominais ou 8,07% em termos reais.

Este crescimento reflete a importância do FPM como uma fonte vital de recursos para os municípios brasileiros, contribuindo significativamente para o desenvolvimento local e a prestação de serviços públicos essenciais.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugura neste Domingo (02), o abastecimento de água para os moradores da comunidade rural do Curral Velho dos Ramos.

A inauguração será às 9h, no salão comunitário da localidade, construído em parceria com a Prefeitura, segundo nota da Assessoria de Comunicação ao blog.

No Curral Velho dos Ramos, a Prefeitura perfurou e instalou um poço com vazão de 4.500 litros de água por hora. Foram instalados 1.950 metros de adutora e três chafarizes para que a população possa se utilizar da água do poço.

Congresso em Foco

O presidente Michel Temer concluiu a compra de dois terrenos que somam 4.700 metros quadrados em condomínio de luxo em Itu (SP) um dia após ter recebido, segundo as delações da J&F, propina por meio de um amigo.

O condomínio Terras de São José II possui 20 quadras de tênis, dois campos de futebol, academia de golfe, centro hípico e heliponto, informa o jornal El País.

Executivos da J&F afirmam que entregaram, em 2 de setembro de 2014, R$ 1 milhão em espécie ao coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente e considerado o mais antigo operador de propinas de Temer pela Lava Jato. Os delatores sustentam que esse pagamento era destinado ao peemedebista e fazia parte de um acerto de R$ 15 milhões feito pelo grupo com o então vice-presidente.

No dia seguinte ao repasse, a Tabapuã Investimentos e Participações, empresa de Temer, comprou dois terrenos no condomínio por R$ 380 mil e R$ 334 mil, respectivamente. Conforme a reportagem, diferentemente do que ocorre em escrituras do gênero, não foram discriminados nos registros como foram feitos os pagamentos pelos imóveis.

Amizade e negócios

De acordo com El País, desde 2013 Temer havia autorizado outro amigo, o advogado José Yunes, a controlar e movimentar as contas de sua empresa. Yunes foi assessor especial do presidente no Palácio do Planalto até ser citado nas delações de executivos da Odebrecht também como operador do peemedebista.

A reportagem mostra uma série de transações imobiliárias entre Yunes e Temer. Nas delações da Odebrecht, o advogado é apontado como destinatário de R$ 1 milhão em espécie em data não especificada entre agosto e setembro de 2014. Yunes afirma que recebeu apenas um “pacote” a pedido do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O Palácio do Planalto negou, por meio de nota, qualquer irregularidade nas transações imobiliárias. “Transações registradas em cartório, declaradas no imposto de renda são lícitas, não restando nenhuma dúvida sobre a legalidade da compra dos terrenos pelo presidente”, diz o comunicado. O presidente também afirma que jamais recebeu propina ou qualquer outra vantagem indevida.

O grande número de imóveis em nome de Temer e a repetição de nomes de advogados apontados por delatores como intermediários de propina têm levantado a suspeita de investigadores da Lava Jato. Diz trecho da reportagem:

“As propriedades no condomínio de luxo em Itu são as últimas joias do portentoso conjunto imobiliário de Temer. Ele possui 20 imóveis, alguns herdados da família. Duas salas comerciais e a casa onde mora em São Paulo foram transferidos para o filho Michelzinho, mas Temer continua usufrutuário até que o herdeiro complete 30 anos. Esse patrimônio passou a chamar atenção dos investigadores depois que o doleiro Lúcio Funaro, considerado operador de propinas do PMDB, afirmou em acordo de delação premiada que Temer adquiriu imóveis para lavar dinheiro e esconder a origem ilícita de repasses de propina. Funaro chegou a afirmar que Temer tinha o andar inteiro de um prédio comercial na Avenida Faria Lima, o endereço mais caro para propriedades comerciais na capital paulista”.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta segunda-feira (12) que cogita o nome do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para o Ministério da Saúde.

Mandetta é ortopedista pediátrico, não se candidatou em 2018, portanto ficará sem mandato em 2019. Os 2 se reuniram nesta manhã e conversaram sobre uma possível indicação.

Segundo Bolsonaro, Mandetta, de 53 anos, se for nomeado para a Saúde terá missões específicas.

“Tem que tapar os ralos”, afirmou. “Queremos facilitar a vida do cidadão e economizar recursos”, acrescentou o presidente eleito, em defesa da implantação do prontuário eletrônico. “Não temos como falar em investir mais em saúde porque estamos no limite em todas as áreas.”

As declarações foram feitas por Bolsonaro ao sair da casa dele, na Barra da Tijuca, antes de ir novamente a uma agência do Banco do Brasil sacar dinheiro. Foi a 3ª vez que ele saiu para ir ao banco nos últimos dias.

Dificuldade com reforma da Previdência

Na mesma entrevista, Bolsonaro reconheceu que há dificuldades em aprovar a reforma da Previdência em 2018.

A avaliação, de acordo com Bolsonaro, foi feita pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que está à frente das principais negociações sobre o tema. Os 2 se reuniram nesta 2ª no Rio de Janeiro. “Ele [Paulo Guedes] está achando que dificilmente aprova alguma coisa este ano”, afirmou Bolsonaro. “Não é esta a reforma que eu quero”, acrescentou.

“Reforma da Previdência não pode ser apenas olhando número, tem que olhar o social também. O teu trabalho, o meu, é diferente de alguém que mexe com a construção civil, por exemplo. É complicado, mas você tem que ter coração também nesta reforma, não é apenas números”, disse.

Bolsonaro criticou a existência de aposentadorias acima do teto constitucional, no setor público, que fixa como limite o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). “[Há] aposentadorias que estão aí até acima do teto, excessos de privilégios”, disse. “Tem que começar com a Previdência pública.”

O presidente eleito disse também que vai tomar café com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conversar sobre o assunto. Informou ainda que vai “apertar a mão” dos colegas do Congresso Nacional.

Joaquim Levy e BNDES

Bolsonaro disse que foi Paulo Guedes o responsável pela escolha do economista Joaquim Levy para a presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

“Ele [Guedes] é que está bancando o nome Joaquim Levy. Ele tem um passado com a Dilma, sim, teve 10 meses, tem 1 passado com o governo Cabral, mas nada tem contra sua conduta profissional. Assim sendo, eu endosso Paulo Guedes. Esse é um ponto pacificado”, afirmou.

Ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, Levy deixará a diretoria financeira do Banco Mundial para integrar a equipe econômica do presidente eleito.

O economista comandou o Ministério da Fazenda no 2º mandato da petista e a Secretaria do Tesouro Nacional no 1º mandato do ex-presidente Lula, além da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro no governo Sérgio Cabral (MDB).

O presidente eleito disse que “está faltando transparência no BNDES” e essa será uma das missões de Levy. “Até para mim, eu desconheço muita coisa do BNDES. São números que nós temos de tornar públicos”, disse Bolsonaro.

(com informações da Agência Brasil)

O Partido Republicano (PR) e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) fizeram um acordo hoje e vão montar uma chapa em Serra Talhada, a 415 quilômetros do Recife.

A aliança foi sacramentada entre o ex-presidente do PR, Inocêncio Oliveira, pelo atual presidente estadual da legenda e secretário de Transportes, Sebastião Oliveira e o presidente municipal do PROS, o ex-prefeito Geni Pereira.

Na ocasião, Inocêncio que estava afastado da política, prometeu engajamento na campanha. Eles começaram as negociações com outros partidos para encontrar um vice que una os interesses de todas as siglas da coligação.

Participaram do encontro também o deputado estadual Rogerio Leão, o primeiro secretário do PR, Waldemar Oliveira, e o presidente da ala jovem estadual, Victor Oliveira.