Agenda de Raquel terá dois dias no Pajeú, inclui São José do Egito e Itapetim

O prefeito em exercício de Serra Talhada, Marcio Oliveira, marcou presença no seminário “Gestão que Transforma”, promovido nesta segunda-feira (11) pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá.

Acompanhado pelo vice-prefeito eleito, Faeca Melo, Oliveira participou de discussões estratégicas e palestras voltadas ao aprimoramento da gestão pública municipal, abordando desafios como eficiência administrativa, sustentabilidade e transparência.

O evento reuniu lideranças de todo o estado e contou com a presença da governadora Raquel Lyra, que destacou o compromisso do Governo de Pernambuco em apoiar os municípios na construção de políticas públicas que fortaleçam as administrações locais.

Durante o seminário, Márcio Oliveira ressaltou o impacto positivo da integração com o Governo do Estado, frisando que a colaboração com a governadora Raquel Lyra é uma oportunidade de trazer mais investimentos para Serra Talhada. “Esse alinhamento é crucial para conseguirmos melhorias significativas nas áreas prioritárias para nossa população, como saúde e educação”, disse.

Para o vice-prefeito eleito, Faeca Melo, participar do evento ao lado de lideranças municipais e estaduais representa um passo importante para a futura gestão. “Estamos aqui para aprender e trazer para Serra Talhada ideias que vão ajudar a transformar a nossa cidade. A união com o Governo do Estado vai fazer a diferença para o nosso povo”, concluiu.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagrou, nesta quinta-feira (6), a Operação Domicílio Fantasma, para cumprir 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Riacho das Almas e Caruaru. A ação é realizada em parceria com a Promotoria Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral e as Polícias Civil e Militar.

De acordo com o MPPE, 14 pessoas físicas e duas jurídicas são alvo da operação, entre elas vereadores eleitos, suplentes e candidatos a cargos eletivos. O grupo é suspeito de fraudar o eleitorado de Riacho das Almas por meio de um esquema de corrupção e transferência irregular de títulos eleitorais.

As investigações apontam que os envolvidos cooptavam eleitores de Caruaru e municípios vizinhos, oferecendo dinheiro e promessas de vantagens futuras para que transferissem seus domicílios eleitorais para Riacho das Almas. Segundo o Gaeco, já foram identificados mais de 700 eleitores inseridos de forma irregular no município.

“Em troca da oferta em dinheiro, a organização obtinha documentos pessoais e ‘selfies’ dos eleitores. De posse desse material, um núcleo operacional centralizado submetia requerimentos de transferência em massa pelo sistema Título Net, usando comprovantes de residência falsificados para ludibriar a Justiça Eleitoral”, explicou o promotor de Justiça Roberto Brayner, coordenador do Gaeco.

Os suspeitos respondem por organização criminosa, inscrição fraudulenta de eleitor, corrupção eleitoral, falsificação e uso de documento falso. As penas somadas podem ultrapassar 27 anos de prisão, além da inelegibilidade dos envolvidos.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, documentos e dinheiro em espécie, que serão encaminhados à sede do Gaeco Agreste, em Caruaru, para análise e continuidade das investigações.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento.

Paulo formalizou, nesta segunda, a ascensão na carreira de 1.920 militares das duas corporações – serão 7.119 até dezembro

O governador Paulo Câmara promoveu, nesta segunda-feira (20), 1.920 policiais militares e bombeiros, em mais uma demonstração da prioridade que a segurança pública terá na sua administração. Eles integram um grupo de 7.119, cuja ascensão na carreira já havia sido autorizada pelo chefe do Executivo estadual em março. Até o final do ano, quando esses profissionais assumirem seus novos postos, o Governo terá realizado a maior promoção da história das duas corporações em Pernambuco.

À tarde, o governador condecorou 1.095 praças e oficiais da PM em cerimônia no Quartel Geral do Derby. Após entregar as insígnias aos policiais, Câmara foi ao Centro de Convenções presidir a mesa da formatura de 410 novos sargentos e 415 novos cabos do Corpo de Bombeiros.

“Tenho a honra de, ainda no primeiro ano do meu governo, viabilizar a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros. Junto com cada um de vocês vamos oferecer as condições para cuidar ainda mais da segurança dos pernambucanos. O povo de Pernambuco espera de nós um trabalho que melhore a sua vida. Não tenho dúvida que essas promoções concretizadas hoje nos colocam no caminho certo”, cravou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, viabilizar as promoções não foi fácil. “Esse ato materializa a preocupação do Governo do Estado com a valorização das pessoas. Nenhuma instituição, por mais investimento que seja feito, será uma instituição respeitada se não houver essa prioridade”, comentou.

Comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Antônio Francisco Pereira Neto afirmou que as promoções representam o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela corporação. “É mais um gesto de sensibilidade do governador. E nós vamos responder à essa confiança”, ponderou.

Já o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Cunha, enalteceu “o gesto nobre” do governador. “Nós crescemos com a nossa emancipação, em 1994, e com a injeção de recursos por parte do Governo Eduardo Campos, em 2007. Agora, também crescemos como pessoas, através do resgate das promoções viabilizado por Paulo Câmara”, frisou.

A Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) emitiu Alerta de Baixa Umidade, segundo nota ao blog, em decorrência da presença de uma massa de ar seco sobre o Estado, que vem afetando diretamente municípios do Sertão pernambucano.

Valores de umidade relativa do ar abaixo dos 20% foram registrados ontem e hoje em Serra Talhada, Cabrobó, Petrolina e Ouricuri. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), um nível considerado aceitável deve estar acima dos 30%.

A baixa umidade do ar pode acarretar problemas como complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas, sangramento nasal,  ressecamento da pele, irritação dos olhos, por exemplo.

Veja abaixo as recomendações em caso de baixa umidade entre 12 e 20% – Estado de Alerta:

• Observar as recomendações do estado de atenção
• Suprimir exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10 e 16 horas
• Evitar aglomerações em ambientes fechados
• Usar soro fisiológico para olhos e narinas