Com Márcia de férias, Márcio e Faeca representam Serra em evento da AMUPE

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entre novembro de 2023 e abril deste ano, mostra que houve um aumento de 47% no número de municípios com Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI).

De acordo com o relatório, 39 novos municípios informaram ter elaborado o PMPI. Somados aos 83 que, segundo o levantamento anterior, já tinham planos concluídos, tem-se agora um total de 122 municípios pernambucanos com o PMPI elaborado – 66% dos 184 municípios do Estado.

O PMPI é uma ferramenta essencial para priorização, no orçamento público, das ações voltadas à saúde, educação, alimentação e desenvolvimento integral das crianças de até seis anos.

As iniciativas estão previstas no Marco Legal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.257/16, e na Lei Estadual nº 17.647/22.

“É importante que as prefeituras se empenhem na elaboração dos planos municipais para garantir políticas públicas mais eficazes em relação à primeira infância, pois essa fase é decisiva na formação dessas crianças”, afirmou Diego Maciel, auditor do TCE-PE responsável pelo levantamento. 

O TCE-PE vem atuando na primeira infância por meio de fiscalizações sobre alfabetização na idade certa, acesso a creches e a pré-escola, estrutura das escolas e do transporte escolar, cobertura vacinal e atendimento aos pacientes com Transtorno de Espectro Autista, além de orientar os gestores na elaboração dos Planos Municipais por meio de cursos e capacitações na Escola de Contas. Veja aqui o relatório completo.

Teve início nesta segunda-feira (20) a execução da pintura de sinalização horizontal nas vias asfaltadas de Tabira.

O serviço, que inclui a demarcação das faixas de pedestres, vagas de estacionamento e linhas de divisão de pista, tem como principal objetivo organizar o fluxo de veículos e pedestres, além de tornar o trânsito mais seguro e mais eficiente.

Em uma segunda fase, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em parceria com a Prefeitura Municipal de Tabira, retomará as obras de pavimentação asfáltica na cidade, que foram interrompidas em outubro do ano passado.

O prefeito Flávio Marques se reuniu com os secretários municipais José Robério (Obras e Infraestrutura), Allan Dias (Planejamento e Gestão) e Josimar Amaral (Serviços Públicos), além do engenheiro Ilson Júnior e representantes da Codevasf, para definir quais ruas ainda precisam ser pavimentadas.

A obra, que contemplará aproximadamente 20 ruas, é resultado da articulação direta do deputado federal Carlos Veras (PT) junto ao Governo Federal e à Codevasf, com um investimento total de cerca de R$ 2 milhões.

Em Sessão realizada no dia de hoje a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco emitiu Parecer Favorável à aprovação com ressalvas da Prestação de Contas do prefeito Arquimedes Machado referente ao exercício de 2013.

Esta é a Prestação de Contas do primeiro ano de mandato da atual gestão. O advogado Emerson Dario Correia Lima comemorou a decisão.

A relatora foi a Conselheira Tereza Duere.  Segue a decisão publicada: “A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Itapetim a aprovação com ressalvas contas do Prefeito, Sr. Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante, relativas ao exercício financeiro de 2013″.

Padre segue preso e habeas-corpus ainda será avaliado 

Começaram a surgir em setores da imprensa do estado fake news sobre o caso envolvendo o Padre Airton Freire, da Fundação Terra.

Como já se esperava, dada a condição de alguém tão influente, há também guerra de narrativas e versões.

A primeira, da soltura do sacerdote, divulgada em alguns veículos. Pura fake news ou barriga, termo usado quando um veículo divulga uma informação equivocada ou mentirosa.

Como o blog apurou, o sacerdote segue preso preventivamente, dado o risco de interferência nas investigações. São no momento cinco inquéritos . A robustez das provas colhidas pela investigação da Polícia Civil determinou o pedido do MP acatado pela justiça.

Claro, a guerra jurídica também é uma realidade. Advogados do padre acreditam que ele possa responder em liberdade. Por isso ingressaram com habeas-corpus. Dentre as alegações, “colaboração com autoridades e idade avançada”. A decisão deve sair até quarta.

Em outra frente, a luta é para manter a obra da Fundação Terra, mesmo sem a figura do padre. A argumentação é de que o eventual erro individual do sacerdote não pode prejudicar a obra coletiva da Fundação Terra.

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Finanças, informou em nota que a população pode participar da formação do orçamento 2022 do município.

Quem quiser dar sua sugestão basta acessar o site www.saojosedoegito.pe.gov.br eclicar na aba Orçamento Participativo.

Depois escolher para quais áreas e pretender sugerir para a municipalidade.

A sugestão será analisada para verificação de viabilidade para ser posta no orçamento.

A possibilidade de poder participar com sugestões para o orçamento ficará ativa até esta segunda, dia 27 de setembro.