70% aprovam gestão Arquimedes em Itapetim, diz Opinião

Gestores terão calendário de novos encontros para discutir soluções a problemas comuns dos municípios de acordo com áreas temáticas

Com o objetivo de fortalecer a governança na Região Metropolitana do Recife (RMR), a governadora Raquel Lyra reuniu-se, nesta terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com prefeitos e prefeitas da região. 

Durante o encontro, o Governo do Estado apresentou uma proposta, aceita por unanimidade pelos gestores presentes, de um calendário de reuniões que terão como meta encontrar caminhos coletivos sobre temas como mobilidade urbana, saneamento, habitação, cultura, educação, áreas de risco, meio ambiente, saúde e segurança pública.

“Hoje foi um dia de reunião de trabalho, discutindo a governança metropolitana com os prefeitos criando um calendário de entregas e de trabalho de construção coletiva. Tem muitos temas que são comuns à Região Metropolitana e que ultrapassam o limite dos territórios de cada uma das cidades. Temas como a questão dos morros e encostas, engorda da orla, transporte, saúde pública, tudo isso diz respeito a uma cidade, que é a RMR, que comporta 43% da população pernambucana”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Na ocasião, Raquel Lyra apresentou os investimentos realizados pelo Estado na região por meio de programas estaduais que têm atuado diretamente nos municípios metropolitanos, tais como o Cuida PE, Bom Prato PE, Mães de Pernambuco, Juntos Pela Educação, Juntos Pela Segurança, Morar Bem Pernambuco, Águas de Pernambuco, PE na Estrada e Inova PE. Juntas, estas iniciativas — muitas delas inéditas na gestão estadual — somam investimentos na ordem de R$ 7,1 bilhões no período de 2023 a 2026, com previsão de que este valor aumente a partir dos novos recursos a serem captados pelo Governo de Pernambuco.

Presente no encontro, a vice-governadora, Priscila Krause, destacou que a reunião cumpriu o seu objetivo de integração entre os gestores municipais no enfrentamento dos problemas coletivos. 

“Estava presente na fala de todos a compreensão muito clara da importância de focarmos nos interesses comuns sobre os desafios locais. Há a compreensão de que o que precisamos é ter um trabalho de cooperação, mas sobretudo de compartilhar as responsabilidades para que possamos de fato ter um desenvolvimento estratégico e adequado para a região metropolitana”, pontuou.

Para o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), Fabrício Marques, a reunião foi bastante alinhada com o que a governadora vem fazendo desde o início da gestão. 

“Quem bem lembra, em janeiro de 2023, a governadora convocou uma reunião com todos os 184 municípios e, naquele momento, ouviu a todos os prefeitos e prefeitas, além de apresentar propostas da gestão, como a construção de creches. Neste ano, repetiu com os novos gestores eleitos no final de 2024 e empossados em janeiro e teve outra oportunidade de conversar e apresentar aos gestores os programas do governo já estruturados. Hoje, a intenção foi de intensificarmos as ações de forma mais coordenada para acelerar as entregas ao povo de Pernambuco, em especial ao da Região Metropolitana”, avaliou.

As reuniões propostas pelo Governo do Estado acontecerão nos próximos dias 17, 18, 19 e 20 de março, na (Seplag-PE), e serão divididas por ações prioritárias em cinco grupos de temas comuns aos municípios metropolitanos: (1) habitação de interesse social, creches, contenção de barreiras e Cuida PE; (2) saneamento e água, contenção do avanço do mar, defesa civil e infraestrutura hídrica e sanitária; (3) segurança pública, vacinação, assistência social e rede de saúde; (4) mobilidade, rodovias, vias urbanas, requalificação urbana e captação de recursos; (5) Porto do Recife e Porto de Suape, desenvolvimento econômico e emprego e renda. Também foi agendado outro encontro entre os prefeitos e prefeitas da RMR com o Governo de Pernambuco para o dia 15 de maio deste ano.

“Quero parabenizar o Governo do Estado pela iniciativa. Acho que esse diálogo metropolitano é importante. Poder trazer a pauta de cada cidade e a pauta conjunta. A nossa equipe vai participar, seguindo esse calendário, e estamos à disposição para poder contribuir e somar”, registrou o prefeito do Recife, João Campos.

Segundo a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, a proposta “é importante para que a gente possa discutir temas que são comuns entre os municípios e alguns deles que precisam de fato do olhar e da atuação do Estado, então esse é um grande momento. Tem algumas questões que são muito individuais de cada município, mas por exemplo, nessa reunião podemos tratar de assuntos que são limítrofes, como recolhimento de lixo, acesso à saúde, acesso à educação em bairros que fazem divisa entre duas cidades e a engorda das praias que é preciso ser feito em Olinda, Jaboatão, Paulista e Recife”.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, vê como fundamental a articulação da gestão estadual para a propor resoluções aos desafios enfrentados por todas as cidades da região. “Inclusive na discussão de projetos, investimentos e recursos, pois alguns municípios têm condições de realizar projetos, outros não. Neste sentido, a participação e a condução do Governo de Pernambuco para que a gente possa atender aos interesses dos municípios é bastante necessário”, comentou.

Também participaram da reunião os prefeitos Elcione Ramos (Igarassu), Paulo Galvão (Itamaracá), Flávio Gadelha (Abreu e Lima), Edmilson Cupertino (Moreno), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Carlos Santana (Ipojuca), Ramos (Paulista) e Júnior de Irmã Têca (Itapissuma), além de Lucca Labanca (em exercício de São Lourenço da Mata).

Acompanharam o encontro os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Zilda Cavalcanti (Saúde), Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais – em exercício) e Dominique Oliveira (executiva de Defesa Social).

Nesta quarta-feira (10) e quinta-feira (11) os policiais civis de Pernambuco permanecerão paralisados. O protesto começou nesta meia noite da quarta-feira e vai culminar em uma Assembleia Geral da categoria, às 18h da quinta-feira (11), em frente a sede do sindicato.

O Sinpol (Sindicato os Policiais Civis de Pernambuco) informa em nota que vai permanecer mobilizado, visitando locais de trabalho e conscientizando a categoria da adesão ao movimento.

A paralisação de 48 horas vai afetar os principais serviços da polícia civil. Apenas serviços de flagrantes nas delegacias e local de homicídio vão funcionar.

Do @podcastcafezinhooficial

O ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (que completa 79 anos nesta quarta-feira, dia 15 de abril), foi condenado em uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Pernambuco no último dia 30 de março.

A sentença, proferida pela Juíza de Direito Simony de Fátima de Oliveira Emerenciano Almeida, da Central de Agilização Processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco, acolheu parcialmente os pedidos apresentados pela Promotoria de Justiça de Buíque no processo contra o político e determinou que ele devolva aos cofres públicos o montante exato de R$ 3.619.133,27 (três milhões, seiscentos e dezenove mil, cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos).

Arquimedes foi acusado de omitir de forma dolosa, enquanto gestor municipal no ano de 2017, os recolhimentos previdenciários e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) dos servidores públicos no município do agreste do estado, gerando um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 3.619.133,27 (três milhões, seiscentos e dezenove mil, cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos).

A Receita Federal do Brasil instaurou dois processos administrativos contra ele e encaminhou o pedido de uma auditoria especial ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Por haver indícios de cometimento de crime de improbidade administrativa, o MPPE também foi comunicado pela Receita Federal e ingressou com a ação civil.

No caso desta ação civil, a defesa de Arquimedes solicitou que os pedidos de condenação fossem julgados improcedentes, pois segundo ela, não havia dolo específico de seu cliente, tampouco dano efetivo comprovado aos cofres públicos.

O advogado do político também chamou atenção para as alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa sancionadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2021, que supostamente beneficiariam Arquimedes e o livrariam da condenação, ainda que parcial.

A Juíza, em sua sentença, ponderou que o processo foi instaurado meses antes da vigência das alterações na lei.

Hoje às quatro da tarde o governador Paulo Câmara assina convênio com a Caixa Econômica Federal para implantação de sistemas de esgotamento sanitário em Timbaúba e Arcoverde. Será  no Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas.

A assinatura faz parte do pacote de seis projetos de saneamento, no valor de R$ 470 milhões, aprovados em favor da Companhia Pernambucana de Saneamento na 4ª seleção do Programa de Aceleração do Crescimento, anunciada em 2013 pelo Ministério das Cidades.

Na época, Pernambuco teve quatro projetos de esgotamento sanitário e dois de abastecimento de água aprovados. No bojo, as cidades de Arcoverde, Serra Talhada, Garanhuns, Timbaúba, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Arcoverde  foi contemplada com dois projetos, um de água e outro de esgoto. A obra de esgoto contará com a implantação de 230 quilômetros de novas redes. Com a conclusão das duas etapas, a área urbana de Arcoverde será totalmente coberta pela coleta e tratamento de esgoto. Já o projeto de água prevê o isolamento da rede de distribuição nos bairros e a instalação de equipamentos de medição de vazão.

Timbaúba, Garanhuns e Serra Talhada também tiveram projetos selecionados pelo PAC 2. Garanhuns vai receber a ampliação do sistema de esgoto já existente, com o assentamento de 210 quilômetros de tubos e ampliação de estações elevatórias e estações de tratamento.

Em Serra Talhada, cerca de 80 mil pessoas serão beneficiadas com a implantação de 125 quilômetros de tubulações de esgoto e a construção de uma estação de tratamento. Na Capital do Xaxado o convênio ainda não foi assinado.

Pais, mães ou responsáveis por crianças a partir de 1 ano a menores de 5 devem levá-los à Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) mais próxima para vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite, conhecida como Paralisia Infantil. A Campanha Nacional de Vacinação começa nesta segunda-feira, dia 06 de agosto, e segue até o dia 31. A vacina tríplice viral também deve estar na caderneta de adultos. Logo, pessoas de até 29 anos devem tomar duas doses e de 30 a 49, dose única. Para profissionais da Saúde de qualquer idade, é recomendado tomar uma primeira dose e, após trinta dias, a de reforço.

Em Sertânia, todas as UBSFs estarão abastecidas com a vacina, como também o Centro de Saúde da Mulher e da Criança, na sede do município. A expectativa é que mais de 2 mil crianças sejam vacinadas, neste período. O “Dia D” nacional estabelecido nesta campanha será o sábado, dia 18, quando todas as unidades de saúde estarão de portas abertas para receber a população.

Segundo Camila Ferreira, coordenadora do Programa Nacional de Imunização no município, Sertânia não teve casos confirmados recentemente das doenças, pois a porcentagem de cobertura estava satisfatória e acima dos índices de outras cidades da Região Nordeste.