Agências da ONU confirmam participação na XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos

Fábio Rocha – Ascom

O prefeito Sávio Torres falou à Rádio Tupã da dificuldades em conduzir as contas da prefeitura devido aos problemas econômicos do país enfrentados por todo o ano de 2017.

Mesmo com as dificuldades financeiras da prefeitura o prefeito pagou aos servidores. “Estamos em dia com os servidores e conseguimos honrar a 2ª parcela do 13º”, disse Sávio.

Ao falar das dificuldades encontradas, em 2017, o prefeito lembrou que o servidor foi sempre atendido. “A prioridade do governo é folha de pagamento”, disse Sávio. Outro ponto que o prefeito destacou foram as ações de reformas dos prédios e praças públicas. Esta entrevista à Rádio Tupã aconteceu no sábado 23 de dezembro de 2017.

Segundo Sávio, a intenção do governo para 2018 é continuar deixando a cidade bem organizada, calçando mais ruas, construindo mais casas populares e mais benefícios para a população. “De tudo que a gente vai fazer em 2018 a vontade é de fazer mais e melhor”, disse o prefeito.

O Senado aceitou, no início da manhã desta quinta-feira (12), o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 55 votos a favor e 22 contra. Dilma deixa a Presidência um ano e quatro meses depois de assumir seu segundo mandato. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente assim que Dilma for comunicada oficialmente sobre o afastamento. Ela terá de assinar um documento e, a partir daí, será obrigada a deixar o Planalto. A sessão durou 20 horas e meia.

Dilma ficará oficialmente afastada do cargo por até 180 dias  após ser notificada da decisão do Senado, o que deve ocorrer ainda na manhã de hoje. O processo no Senado, no entanto, pode acabar antes dos seis meses. Se for considerada culpada, ela sai do cargo definitivamente e perde os direitos políticos por oito anos (não pode se candidatar a nenhum cargo). Temer será o presidente até o fim de 2018. Se for inocentada, volta à Presidência.

Para que o processo que resulta no afastamento da presidente fosse instaurado, eram necessários ao menos 41 votos (maioria simples) favoráveis.

Esta é a segunda vez em 24 anos que um presidente da República é afastado temporariamente para julgamento após uma decisão do Senado. Em outubro de 1992, o Senado abriu o julgamento do então presidente Fernando Collor de Mello, na época filiado ao PRN.

Collor renunciou antes de ser julgado. Mesmo assim, teve seus direitos políticos cassados pelo Senado por oito anos.  Em 2014, o STF (Supremo Tribunal Federal) o absolveu por falta de provas.

Os senadores discursaram por quase 20 horas. A primeira a falar, Ana Amélia (PP-RS), começou às 11h20 da quarta-feira. O último, Raimundo Lira (PMDB-PB), terminou às 5h45 da quinta-feira. Depois de encerrado o debate, o relator da comissão do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) falou por 15 minutos, seguido pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, que falou pela defesa de Dilma.

O clima no Senado foi de mais tranquilidade em relação ao dia em que a Câmara votou a admissibilidade do impeachment. Durante as longas horas de sessão, o aspecto era de um dia normal do Senado, sem faixas no plenário, ao contrário da Câmara, onde havia cartazes com os dizeres “tchau, querida” e deputados usando cachecóis com inscrições contra ou a favor do impeachment.

Enquanto os oradores subiam à tribuna para falar, o plenário, distraído, mantinha conversas amistosas entre os senadores. O barulho do bate-papo levou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a pedir silêncio mais de uma vez.

Apesar da segurança reforçada e da repetição do muro no gramado do Congresso Nacional para conter protestos, o número de manifestantes foi bem menor que no dia 17 de abril, quando a Câmara aprovou o impeachment. Do lado de fora, a Polícia Militar do Distrito Federal jogou bombas de gás em manifestantes contrários ao impeachment. Foram pelo menos dois confrontos em momentos distintos e dezenas de pessoas passaram mal. Dois manifestantes tiveram de ser atendidos em ambulâncias no local.

A SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal) estimou em 4.000 o número de manifestantes contrários ao impeachment e em 1.000 o de favoráveis ao afastamento de Dilma. Os grupos começaram a se dispersar por volta das 22h40.

Dentro do Senado, a circulação nos corredores foi restrita e assessores e jornalistas precisaram de credenciamento especial para assistir à sessão.

Mas a tensão entre governo e oposição que marcou os debates na Câmara não se repetiu. Não houve vaias ou gritos de guerra no plenário, que em alguns momentos chegou a ficar esvaziado enquanto senadores discursavam.

Enquanto na Câmara os deputados tiveram 30 segundos para anunciar seu voto, no Senado foram 15 minutos de discurso. Ainda assim, foram ínfimas as citações a Deus, aos familiares e à respectiva terra natal dos senadores, diferentemente do ocorrido entre os deputados.

Enquanto senadores da oposição reforçaram o discurso de que Dilma de fato cometeu crimes de responsabilidade que aprofundaram a crise econômica, parlamentares contrários ao impeachment voltaram à acusação de que a deposição da presidente seria um “golpe de Estado” pois os fatos narrados pela acusação não configuram crimes puníveis com o impeachment.

Primeira a discursar na sessão, Ana Amélia (PP-RS) também foi a primeira a anunciar voto favorável ao impeachment. “São graves, portanto, os fatos imputados contra a Senhora Presidente da República”, disse. “O que isso provoca? A sociedade já poderia responder: 11 milhões de desempregados, a taxa básica de juros está em quase 15%, a inflação está em 9,28%”, afirmou a senadora.

Presidente do PSDB, principal partido de oposição, o senador Aécio Neves (MG), derrotado por Dilma nas eleiições de 2014, disse que o vice-presidente Michel Temer “não tem que se preocupar com a popularidade”, ao tomar medidas que possam não agradar a população.

Em discurso durante a sessão do Senado, Aécio defendeu que Temer faça um ajuste fiscal e “enfrente questões” como a previdenciária, a “modernização da legislação trabalhista” e uma reforma política que limite o número de partidos. Ao encerrar, o tucano afirmou que o Senado inicia nesta quinta-feira um “futuro melhor para o país”.

O primeiro senador a defender o mandato de Dilma, Telmário Mota (PDT-RR) defendeu que os movimentos contrários ao impeachment continuem a realizar manifestações, mesmo após o afastamento da presidente. “Vamos voltar às ruas. Não vamos deixar o povo brasileiro ser enganado”. Mota falou ainda em “golpe branco” contra a presidente, “por não usar armas de fogo, mas a caneta, os conchavos, os oportunismos, as traições”, disse.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais aliados e provável ministro no governo Temer, afirmou que Dilma deve ser notificada da decisão do Senado às 10h desta quinta-feira (12), e Temer, às 11h. Após ambos serem notificados, Temer assume interinamente a Presidência da República.

Segundo Jucá, os novos ministros do governo Temer devem assumir os cargos já na tarde desta quinta-feira. “Não há vazio de poder”, afirmou o senador, que é cotado para assumir o ministério do Planejamento.

Com o processo de impeachment aberto, terá início a discussão e análise da denúncia contra Dilma. Haverá apresentações da acusação e da defesa. Nesta fase, a ação tramita sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

O processo culminará com o julgamento final dos senadores, em votação nominal e aberta no plenário. Dilma será afastada definitivamente da Presidência se dois terços do Senado (54 dos 81 senadores) decidirem que ela cometeu crime. Nesse caso, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), governará até o fim deste mandato.

Em ato programado para reformar a acusação de que o impeachment é um “golpe”, os ministros do governo Dilma Rousseff anunciaram um pedido de demissão conjunto, logo após a aprovação da decisão do Senado.

À exceção dos ministros Alexandre Tombini (presidente do Banco Central) e Ricardo Leyser (interino dos Esportes), todo o primeiro escalão do governo Dilma deve entregar os cargos. Tombini e Leyser serão mantidos para evitar sobressaltos na economia e na organização da Olimpíada do Rio.

Mesmo afastada, Dilma pretende se defender no Senado para retomar a Presidência. Sua defesa deve ser feita por José Eduardo Cardozo, atual advogado-geral da União, mas que deve perder o cargo com a posse de Temer.

Cardozo, aliás, foi o responsável pelo recurso encaminhado à Câmara que gerou a anulação das sessões que definiram o avanço do impeachment na Casa. Essa anulação foi decidida pelo presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). A decisão, porém, foi considerada intempestiva (fora de hora) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deu continuidade à tramitação do impeachment.

Da votação da Câmara à votação no Senado, Temer, por sua vez, intensificou discussões para montagem de seu governo. Seu partido, o PMDB, já havia decidido deixar o governo de Dilma dias antes da votação dos deputados. Integrantes da legenda, então, passaram a negociar postos já antevendo um governo interino.

Outros partidos, como o PP e o PSD, também já desembarcaram do governo Dilma e negociam participação no governo Temer. O PSDB, partido de oposição, deve aderir ao governo interino e assumir ao menos um ministério.

Dilma é acusada de cometer crime de responsabilidade, previsto na Lei do Impeachment (lei 1.079/1950), ao autorizar supostas manobras contábeis chamadas de pedaladas fiscais. Elas se caracterizam pela prática do Tesouro Nacional de atrasar intencionalmente o repasse de dinheiro para bancos (públicos e privados) e autarquias (por exemplo, o INSS) a fim de melhorar artificialmente as contas federais.

Segundo os autores originais do pedido de impeachment da presidente, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e a advogada Janaina Paschoal, as “pedaladas fiscais” teriam sido praticadas em 2014 e reeditadas em 2015, já no segundo mandato de Dilma.

Os juristas também apontam crime de responsabilidade da presidente na edição de seis decretos autorizando despesas extras num total de cerca de R$ 2,5 bilhões, em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, sem a autorização do Congresso.

A defesa da presidente nega a existência de crime e, por isso, diz que o impeachment é um golpe. Segundo a defesa, o atraso no repasse de dinheiro a bancos, por exemplo, é prática comum em esferas do Poder Executivo e não é grave a ponto de interromper o mandato de um presidente eleito democraticamente.

O governo argumenta também que as contas relativas a 2015 ainda não foram nem sequer avaliadas pelos órgãos de controle e, portanto, não pode haver crime antecipado.

O pedido de impeachment que tramita no Congresso é baseado na denúncia de que “houve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a nação (e também aos investidores internacionais) a sensação de que o Brasil estaria economicamente saudável”, como escrevem seus autores.

O proceso foi acolhido no dia 2 de dezembro do ano passado pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ato foi recebido pelo governo como ato de revanche de Cunha, em reação à abertura de processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.

No último dia 5, o mandato de Cunha acabou suspenso por decisão do STFantes de uma decisão do conselho.

O rito do impeachment (norma que a tramitação deve obrigatoriamente seguir no Congresso) foi motivo de embate entre Legislativo e Judiciário, com a decisão sendo regulamentada pelo STF.

A denúncia que chegou nesta quarta ao plenário do Senado já obedece às etapas determinadas pelo STF. Ela foi aprovada em comissão especial da Câmara por 38 votos a favor e 27 contra, pelo plenário da Casa por 367 a 137, e na comissão especial do Senado por 15 a cinco.

Entretanto, Gilberto Occi confirmou atrasos em repasses para Adutoras do Pajeú (segunda etapa) e do Agreste

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, reuniu-se nesta terça-feira (3) com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para tratar do andamento dos projetos da Transposição do Rio São Francisco, que estão 70% concluídos, e das adutoras do Pajeú e do Agreste.

Na conversa, Occhi garantiu ao parlamentar que não há qualquer atraso de pagamento às empreiteiras que executam a obra. “O ministro disse que todas as medições de trabalho, hoje, estão pagas a todas as empresas. O Governo Federal não deve um real sequer”, afirmou Humberto.

Na semana passada, a imprensa noticiou que a construtora Mendes Júnior teria demitido cerca de 2,5 mil trabalhadores empregados na obra em Salgueiro e regiões próximas. “O ministro Occhi nos disse que, de transposição, não há débito com ninguém. O que pode haver é que, dentro do ritmo de conclusão das obras, as etapas finalizadas estejam dispensando trabalhadores”, disse Humberto.

O ministro explicou que as últimas medições feitas pela equipe técnica no fim de fevereiro, referentes às obras executadas em janeiro, serão pagas nos próximos dias. Segundo Occhi, 70% da execução física da obra já estão concluídos e os desembolsos do governo vêm aumentando desde 2011.

De acordo com o parlamentar, o Ministério da Integração Nacional pretende inaugurar os primeiros nove quilômetros do Eixo Norte em junho deste ano e, em agosto, fazer a água correr por mais 45 quilômetros do canal.

Desde outubro de 2014, a Estação de Bombeamento (EBV-1) do Eixo Leste já bombeia água do Velho Chico. Localizadas em Floresta (PE), as duas bombas levam água, em um período de testes, por um percurso de 15 quilômetros, do Lago de Itaparica até o Reservatório Areias.

Sobre as adutoras do Agreste e do Pajeú, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, explicou que restrições orçamentárias atrasaram pagamentos, mas que o Governo Federal, tão logo aprovado o Orçamento de 2015 pelo Congresso, vai regularizar os desembolsos.

“Não houve prejuízo às obras. E, tendo em conta que a liberação de recursos será continuada proximamente, iremos retomar o ritmo dos trabalhos para garantir segurança hídrica”, avalizou Costa.

Objetivo é fortalecer ainda mais o esporte feminino no país

Depois de consagrar-se como pioneira no apoio ao futebol feminino, por meio do patrocínio às Seleções Brasileiras Femininas e ao campeonato nacional de clubes – o Brasileirão Feminino Neoenergia –, a Neoenergia amplia sua atuação para fortalecer ainda mais o esporte feminino no país. 

A empresa acaba de firmar parceria até 2025 com o Comitê Olímpico do Brasil (COB) para apoiar desportistas de diversas modalidades olímpicas, beneficiando atletas mulheres, inclusive aquelas que representam o Time Brasil. A assinatura – realizada no Centro de Treinamento do Time Brasil, no Rio de Janeiro – foi anunciada nesta quinta-feira (18).

Liderança no apoio ao esporte feminino

O novo patrocínio consolida a liderança da Neoenergia como a companhia que, hoje, é reconhecida, no setor de energia, como a que mais apoia o esporte feminino no Brasil. Os recursos da parceria serão destinados ao COB em iniciativas baseada em dois pilares: igualdade de gênero e sustentabilidade.

“O apoio ao COB está alinhado aos nossos compromissos de fortalecer o papel da mulher na sociedade e de promover a sustentabilidade no país. Somos uma empresa engajada a uma estratégia ambiciosa que visa ampliar a igualdade de gênero, tanto por um ambiente de trabalho com mais postos para mulheres quanto pelo incentivo ao esporte feminino. Agora, ao lado de atletas de modalidades olímpicas, nosso alcance será ainda maior para reafirmar esses propósitos”, afirmou Eduardo Capelastegui, CEO da Neoenergia.

Momento histórico para o esporte olímpico

A parceria com o COB chega em um momento marcante para a história do esporte olímpico brasileiro. Pela primeira vez, o número de atletas mulheres do Time Brasil será superior ao dos homens em uma Olimpíada. Paris 2024 terá em torno de 55% de participação feminina, com 153 mulheres em um total de 276 atletas classificados (números até 16/7).

“A efetivação da parceria entre o COB e Neoenergia é motivo de celebração e muito orgulho, pois ela carrega valores muito importantes que nos conectam e que tem toda sinergia com o Movimento Olímpico. Esta parceria nos dá a oportunidade de falarmos com a sociedade a respeito de atitudes e valores que estão alinhados com os propósitos de sustentabilidade e equidade de gêneros. Esse patrocínio da Neoenergia chega em um momento de alinhamento do COB com estes e outros temas tão sensíveis no mundo atual, e reforça todos os nossos objetivos nas ações que viemos desenvolvendo em prol de um esporte olímpico mais consciente de seu papel”, declarou Rogério Sampaio, Diretor-geral do Comitê Olímpico do Brasil.

Novas oportunidades com o esporte olímpico

Ao lado do COB, a Neoenergia espera ampliar as oportunidades para que milhares de meninas e mulheres possam conquistar uma vaga no Time Brasil. “O patrocínio da Neoenergia com o COB representa a união de duas marcas campeãs que, juntas, têm o propósito de fazer com que mais mulheres representem o Time Brasil para conquistar pódios olímpicos e campeonatos mundiais. Este momento se torna ainda mais especial para inspirar as brasileiras que querem brilhar dentro e fora do esporte”, afirmou Lorenzo Perales, Diretor de Marketing da Neoenergia. 

O executivo reforça a importância da companhia na ascensão do futebol feminino no país, escolhido para sediar a Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027, a primeira na América do Sul. “É um marco histórico que ressalta o nosso compromisso na busca pela igualdade de gênero por meio do esporte feminino. Com o apoio a atletas de modalidades olímpicas, vamos ainda mais longe”, acrescentou Lorenzo Perales.

“O COB, nesse ciclo até Paris, desde o lançamento em outubro de 2022 do nosso novo programa de patrocínio, o COB+, conseguiu firmar parcerias com 15 novas empresas que apoiam o Movimento Olímpico brasileiro. Agora, com a Neoenergia, totalizamos 21 patrocinadores. A Neoenergia atuará em dois pilares que são estratégicos para nós: a energia renovável e a equidade”, disse Gustavo Herbetta, Diretor de Marketing do COB.

Gustavo Herbetta complementou que “a parceria visa fortalecer essas iniciativas da nossa área de Mulheres no Esporte e iniciar um trabalho de descarbonização, por meio do nosso centro de treinamento, no Rio de Janeiro, contribuindo para as nossas metas junto ao Comitê Olímpico Internacional e à sociedade brasileira, em ambos os pilares, e reforça cada vez mais o interesse da iniciativa privada em se associar à nossa marca, nossos valores e entregas de excelência que o COB realiza diariamente”.

Neoenergia nos Jogos Olímpicos Paris 2024

O patrocínio do Time Neoenergia já contribuiu para a classificação de três atletas aos Jogos Olímpicos Paris 2024. São elas: Ana Marcela, campeã olímpica de águas abertas; Ana Vitória Magalhães, a Tota, campeã brasileira de ciclismo de contrarrelógio; e Antonia Silva, lateral da Seleção Brasileira Feminina de Futebol. Também integram o grupo de embaixadoras da marca: Bruna Kajiya, tetracampeã mundial de kitesurfe; Mirelle Leite, bicampeã Sul-americana nos 3.000 metros com obstáculos no Sub-23; e Celine Bispo, campeã sul-americana juvenil de natação, que – estará nos Jogos de Paris, por meio do programa do COB para jovens atletas.

Paris 2024 e a sustentabilidade

Ao adotar uma política de redução de carbono pela metade, Paris 2024 é a primeira Olimpíada da Era Moderna a ser 100% sustentável, em comparação com os Jogos Londres 2012 e Rio 2016. A edição de 2024 segue as normas estabelecidas na Agenda Olímpica 2020+5 e no Acordo de Paris.

Descarbonização no CT Time Brasil

Protagonista da transição energética no país, Neoenergia apoiará ao COB nas suas metas de descarbonização. Por meio de soluções energéticas, a Neoenergia implementará ações de sustentabilidade que permitirão reduzir as emissões de CO2 do Centro de Treinamento Time Brasil, no Rio de Janeiro.

Recorde de inscrições, na 10ª edição do Prêmio SOMOSCOOP. Em 2016, 221 cooperativas de todo Brasil concorrem a premiação. As inscrições contabilizaram 349 projetos nas seis categorias. São 18 cooperativas finalistas do 10º Prêmio SOMOSCOOP.

A Coodapis/Tabira é a cooperativa que representa o Norte/Nordeste. Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Presidente da Coodapis Adelmo Cabral informou que a solenidade de entrega dos prêmios está marcada para o dia 22 de novembro, em Brasília (DF).

Os vencedores de cada categoria, assim como os 2º e 3º lugares, serão divulgados durante a comemoração. A Coodapis disputa o prêmio Inovação e tecnologia.