Afogados: sorteio de prêmios da campanha do IPTU sai domingo (25)

Candidato ao Governo de Pernambuco pela Rede Sustentabilidade, Julio Lossio recebeu, nesta quarta-feira (12), o apoio do coronel Luiz Meira, ex-Diretor Geral de Operações da PM, e de Gilson Machado Neto, empresário e músico, proprietário da Banda Brucelose.

Os dois concorreriam ao governo e ao Senado, respectivamente, mas foram rifados pelos seus partidos. Lossio vem reforçando seu palanque com novos aliados de diversas coligações adversárias.

Para Julio, o apoio do coronel Meira será importante na sua gestão como governador. “Coronel Meira vem se somar à nossa campanha por um Pernambuco que proteja as pessoas de verdade, e não faça só propaganda. Segurança pública se faz com gente como o Meira, que, em sua época, conseguiu melhorar os resultados e vai me ajudar no Governo de Pernambuco a melhorar a vida das pessoas. Nós vamos fazer uma rede com as pessoas de bem”, ressaltou.

O coronel Meira afirmou que Julio Lossio é a melhor opção para o estado. “Um prazer enorme, a partir de hoje, estar nessa caminhada para libertar Pernambuco. Nós vamos para o debate, vamos em frente com os homens de bem de Pernambuco, independente de partido; porque nós queremos o melhor para Pernambuco e o melhor é Julio Lossio”, cravou.

SÃO LOURENÇO – Lossio vem recebendo apoio de diversas lideranças políticas no estado. Os vereadores de São Lourenço da Mata Denis Alves (PTN), Roco Frutas e Verduras (PP) e Maestro Carlos (PP) confirmaram o apoio ao candidato na noite dessa terça-feira (11).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Com suas 1.180 páginas, o relatório final, apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), recomenda o indiciamento de 66 pessoas físicas e duas pessoas jurídicas. 

Esses indiciamentos têm relação com o negacionismo em relação ao vírus e às vacinas, que teria aumentado o número de mortos no Brasil; com as suspeitas de corrupção nas negociações para a compra de vacinas pelo Ministério da Saúde; e com as mortes que teriam sido provocadas pelo uso de tratamentos sem respaldo científico contra a covid-19. Eles se baseiam nas seguintes normas:

Código Penal (CP), sobretudo nos artigos relacionados à propagação da doença – 267 (epidemia com resultado morte), 268 (infração de medida sanitária preventiva) e 286 (incitação ao crime); e à corrupção na compra de vacinas –  299 (falsidade ideológica), 319 (prevaricação) e 333 (corrupção ativa);

Tratado de Roma (Decreto nº 4.388, de 2002); Lei de Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950); Lei de Improbidade Administrativa  (Lei 8.429/1992); Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013); Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013).

A CPI, explica o relatório, propôs vários encaminhamentos aos órgãos competentes para dar prosseguimento às investigações, o que pode levar a novas responsabilizações, nas esferas civil, criminal e administrativa. O relatório e os documentos relevantes da investigação serão compartilhados “com as autoridades responsáveis pela persecução criminal”, segundo o texto apresentado. Por ter ocorrido a caracterização de crimes contra a humanidade, os documentos também serão remetidos ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, nos Países Baixos.

Abaixo, um resumo de todos os indiciamentos propostos.

Presidente da República

O presidente Jair Bolsonaro, é o primeiro citado na lista, indiciado pelos seguintes crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)

crimes contra a humanidade (nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos).

Ministros e ex-ministros

Dois ministros da Saúde, o atual (Marcelo Queiroga) e seu antecessor (Eduardo Pazuello), também figuram como indiciados, sendo Pazuello em cinco tipos (artigos 267, 315, 319 e 340 do Código Penal, e art. 7º do Tratado de Roma), e Queiroga em dois (artigos 267 e 319 do CP).

Também se propõe os indiciamentos de outros três atuais ocupantes de ministérios — Onyx Lorenzoni, ex-ministro da Cidadania, hoje ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República (incitação ao crime e crimes contra a humanidade); Walter Braga Netto, ministro da Defesa e ex-ministro chefe da Casa Civil (epidemia com resultado de morte); e Wagner de Campos Rosário, ministro-chefe da Controladoria Geral da União (prevaricação) — e dois ex-ministros, Ernesto Araújo, das Relações Exteriores (epidemia e incitação ao crime) e Fábio Wajngarten, da Secretaria Especial de Comunicação Social (prevaricação e advocacia administrativa).

Assessores e ex-assessores

O relatório pede o indiciamento de Filipe Martins, assessor especial para Assuntos Internacionais, e Técio Arnaud Tomaz, assessor especial da Presidência da República (ambos por incitação ao crime); e de Arthur Weintraub, ex-assessor da Presidência da República (epidemia).

Ministério da Saúde

Uma série de ocupantes e ex-ocupantes de cargos no Ministério da Saúde figuram no relatório: Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo, e Mayra Isabel Correia Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (ambos por prevaricação); Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística (suspeito de corrupção passiva, organização criminosa e improbidade administrativa); Marcelo Blanco, ex-assessor do Departamento de Logística, que teria tentado intermediar a compra da vacina AstraZeneca (corrupção ativa); e Airton Soligo, ex-assessor especial do Ministério (usurpação de função pública).

Parlamentares

Oito parlamentares aparecem no relatório, com a recomendação de indiciamento por incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal): o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), os deputados federais Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Ricardo Barros (PP-PR) e Osmar Terra (MDB-RS); e o vereador da capital fluminense Carlos Bolsonaro. Ricardo Barros é acusado, ainda, de prevaricação, organização criminosa e improbidade administrativa, por suposta influência em irregularidades na negociação para a compra de vacinas.

Gabinete paralelo

A atuação do chamado “gabinete paralelo de aconselhamento” de Jair Bolsonaro, descrito no relatório como um “círculo íntimo de assessores” com “apego ideológico à cloroquina”, levou ao pedido de indiciamento, por “epidemia com resultado morte”, de Nise Yamaguchi e Luciano Dias Azevedo (médicos), Carlos Wizard (empresário) e Paolo Zanotto (biólogo). Pela mesma tipificação, foi incluído o presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz de Brito Ribeiro.

Fake news

Outros dez nomes, suspeitos de disseminar fake news sobre o vírus e as vacinas na web e nas redes sociais, tiveram o indiciamento proposto, por incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal): Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio (blogueiros), Paulo Eneas (editor do site Crítica Nacional), Luciano Hang e Otávio Fakhoury (empresários), Bernardo Kuster (diretor do site Brasil Sem Medo), Richards Pozzer (artista gráfico), Leandro Ruschel (jornalista), Roberto Goidanich (ex-presidente da Fundação Alexandre de Gusmão) e Roberto Jefferson (político).

Caso Davati

Mais quatro nomes na relação, cujo indiciamento por corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal) é proposto, estão ligados ao caso da tentativa frustrada de intermediação da venda de vacinas da AstraZeneca ao Ministério da Saúde: duas pessoas que se apresentaram como representantes da empresa Davati no Brasil (Cristiano Carvalho e Luiz Dominguetti) e dois intermediadores (Rafael Alves e José Odilon Torres Jr.).

Caso Covaxin

Uma série de nomes citados no relatório tem relação com o caso da tentativa frustrada de vender ao Ministério da Saúde a vacina indiana Covaxin, com o envolvimento das empresas Precisa Medicamentos, VTCLog (empresa de logística) e FIB Bank (empresa de garantias bancárias).

Ligados à Precisa, recomendou-se o indiciamento de Francisco Maximiano, sócio (falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude em contrato); Danilo Trento, diretor de relações institucionais (fraude em contrato); Emanuela Batista de Souza Medrades, diretora-executiva e responsável técnica farmacêutica da Precisa, e Túlio Silveira, consultor jurídico (ambos por falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude processual).

Da VTCLog, são acusados os sócios Raimundo Nonato Brasil (corrupção ativa), Carlos Alberto de Sá e Teresa Reis de Sá; e a diretora-executiva Andreia Lima (corrupção ativa e improbidade administrativa).

Qualificado como “sócio oculto” da FIB Bank, Marcos Tolentino, figura por fraude em contrato e organização criminosa.

Também foram citados com relação ao caso Covaxin, acusados de organização criminosa, o ex-secretário da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) José Ricardo Santana e o lobista Marconny Albernaz de Faria.

A Precisa e a VTCLog foram as duas únicas pessoas jurídicas cujo indiciamento foi recomendado no relatório, com base na Lei Anticorrupção, por suposto “ato lesivo à administração pública”.

Prevent Senior

As ações da empresa Prevent Senior (planos de saúde) na pandemia levaram à proposta de uma série de indiciamentos: dos donos da empresa, Fernando Parrillo e Eduardo Parrillo, e de seu diretor-executivo, Pedro Batista Jr., em quatro tipificações (perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica e crime contra a humanidade); e dos médicos Carla Guerra, Rodrigo Esper e Fernando Oikawa (perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade), Paola Werneck (perigo para a vida ou saúde de outrem), Daniel Garrido Baena, João Paulo Barros e Fernanda Igarashi (falsidade ideológica).

Daniella de Aguiar Moreira da Silva, outra médica da Prevent Senior, é a única pessoa que figura no relatório com recomendação de indiciamento pelo artigo 121 do Código Penal (homicídio), por “indícios” de “omissão do dever funcional” no tratamento de pacientes com covid.

O médico Flávio Adsuara Cadegiani, que fez em Manaus um estudo com proxalutamida que teria matado mais de 200 pessoas, é acusado de crime contra a humanidade. As informações são da Agência Senado.

20 estudantes da Escola de Referência Dr. Walmir Campos Bezerra de São José do Belmonte participaram esta semana de oficinas para conhecer melhor a magia e a técnica da Pintura Rupestre.

As oficinas foram ministradas pelo pintor, desenhista, gravador e ceramista, Manuel Dantas Suassuna, com o apoio do fotógrafo Geyson Magno.

As oficinas fazem parte do projeto “Oficina de Arte Rupestre na Região dos Cariris Velhos”. Filho do mestre Ariano, Manuel ministrou as oficinas dias 15 e 16 de dezembro de 2014.

A Polícia Federal em Pernambuco através da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro conseguiu realizar a prisão de dois suspeitos através de informações que foram repassadas para a Polícia Militar de Salgueiro que fica situada no bairro Nossa Senhora das Graças, na madrugada do dia 19, por volta das 2h.

Segundo nota da PF, foram presos Bruno Eduardo Albuquerquue, comerciante, 33 anos, casado, natural de Recife e residente no bairro de Timbi em Camaragibe e  Deyvson Jorge Lidio da Silva, mecânico, 20 anos, solteiro, natural de Recife,  residente no Bairro de Afogados.

As prisões aconteceram e foram possíveis através de informações repassadas pela Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro para policiais militares lotados no 8º BPM que fica localizado no bairro de Nossa Senhora das Graças em Salgueiro, dando conta de que uma dupla estaria passando pela BR 232 num veículo S-10 de cor preta, possivelmente armados que estaria chegando a cidade de Salgueiro.

Foram acionados policiais militares daquela região a fim de que fossem efetuadas barreiras objetivando parar e abordar os suspeitos.

A ação teve seu desfecho final quando os militares identificaram e pararam o veículo com os dois suspeitos através de uma barreira policial montada na BR 232 e ao ser feita uma busca no interior do veículo foi encontrada no porta luva do veículo uma pistola calibre 380 de marca Taurus com um carregador contendo 15 munições intactas e um revólver calibre 38 de marca Rossi com 4 munições não deflagradas.

Após a autuação, os presos foram levados para realizar Exame de Corpo de Delito no IML-Instituto de Medicina Legal e em seguida foram encaminhados para a Cadeia Pública de Salgueiro onde ficarão à disposição da Justiça Estadual.  Segundo a PF, há forte indícios que tais presos estariam indo encontrar-se com outros assaltantes para efetuar assaltos a banco num local ainda não conhecido.

Promotor diz entender que eventos marcados para esta segunda-feira, podem ser realizados cumprindo protocolos para bares

Por André Luis

Na última sexta-feira (03.09), uma reunião entre Ministério Público, Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária, Secretaria de Administração, Secretaria de Cultura e Esportes, a Câmara de Vereadores e a CDL debateu sobre as fiscalizações no cumprimento dos protocolos sanitários no município.

A informação foi passada pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (06.09).

Segundo o promotor, o Ministério Público colocou a sua reflexão sobre a importância da estruturação da Vigilância Sanitária, com um número suficiente de pessoas para fazer face à fiscalização que deve acontecer na semana, não só no comércio.

“Neste novo ambiente de retomada das atividades, mesmo que seja por amostragem buscando fazer a fiscalização dos protocolos. A nossa posição atual é a que a gente defende tudo funcionando. Deve ser tudo aberto. Estamos com números reduzidos, mas não é que possa tudo, em todo canto e toda hora”.

Lúcio Almeida lembrou que ainda existem protocolos a serem seguidos, que tem algumas coisas que ainda estão proibidas e isso tem que ser observado com um olhar sensível à atividade econômica, a retomada de alguns setores que inclusive estavam durante muito restritos e que agora tem a possibilidade de atuar.

Ainda segundo o promotor, outras duas reuniões foram feitas com organizadores de situações que ocorrem na noite desta segunda-feira. No formato do decreto, ainda dentro da autorização daquilo que está previsto para bares.

“O protocolo dos bares está sendo aplicado, tem uma situação hoje na AABB, que tem CNPJ pra bar e também outro na Chácara Vitória que também tem CNPJ pra bar. A solicitação do Ministério Público dentro dos termos que estão no decreto é que pudesse haver esses eventos, essas situações que estão autorizadas para bares, como, por exemplo, música ao vivo com até cinco integrantes, mas sem ainda a possibilidade de termos dança, na previsão de horário, com limite até meia-noite, também com a permanência das pessoas predominantemente sentadas, só ressalvando a circulação para ir ao bar ou ao banheiro, mas onde as pessoas devem estar portando máscaras. Então isso, na verdade, a gente vê que tem acontecido na região, essas situações, inclusive sem cumprir esse protocolo”, afirmou Lúcio Almeida.

O promotor disse ainda que o esforço que foi orientado à Vigilância é que faça a fiscalização, não só nestes eventos que estão acontecendo hoje, mas no decorrer da semana durante todos os dias, inclusive em espaços da zona rural.

“A cobrança do Ministério Público foi essa, que tenha gente se revesando, também para não sobrecarregar poucas, mas que tenha equipes durante a semana e aos finais de semana para fazer face a isto. E também dissemos ser importante que algumas abordagens sejam feitas com o apoio da Polícia Militar – o Ministério Público deverá solicitar esse apoio para que a Vigilância também não fique sozinha, visto que em algumas situações a Vigilância foi hostilizada, houve vaias para os fiscais e isso não está correto, a gente não pode chancelar, eles cumprem um papel importante em defesa da própria comunidade e é necessário que a população coopere”, destacou o promotor.

Lúcio Almeida destacou o avanço na vacinação, lembrou que a pandemia vem arrefecendo e que em breve deve chegar num nível em que vai ter a ampliação da retomada das atividades, inclusive festivas, mas ainda não é o momento do liberou geral. “É preciso cumprir ainda aquilo está previsto, pra gente fazer essa transição de forma mais tranquila e mais segura”, pontuou.