Afogados: sorteio de prêmios da campanha do IPTU sai domingo (25)

Após mais uma sessão do Congresso Nacional derrubada por falta de quórum, desta vez na madrugada da quinta-feira (6), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou que a articulação política do governo do presidente sem voto Michel Temer (PMDB) é desorganizada, arrogante e não consegue reunir sua base parlamentar “fisiológica”, em meio a um jogo sujo de chantagens e liberação de cargos e emendas.

Para Humberto, a verdadeira obstrução ao governo quem faz é a própria base do governo, que não esteve presente ao longo da sessão iniciada ainda na noite da quarta para a apreciação de vetos presidenciais, destaques à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do projeto que libera R$ 702 milhões para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e outros R$ 400 milhões para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Cabe a nós da oposição, conforme prevê o regimento interno, entrar em obstrução ao discordar da pauta. Não adianta nos acusar de não ter comprometimento com o país e de derrubar a sessão, pois somos minoria. O governo tem falhado constantemente no papel dele de reunir seus parlamentares”, afirmou.

Ele ressaltou que o PT é frontalmente contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos, aprovada em comissão da especial da Câmara para prejuízo das áreas da saúde e educação, e que o dinheiro para o Fies pode sair por meio de Medida Provisória (MP). “Ora, eles não precisam de um projeto de lei para liberar os recursos. Basta assinar uma MP e deixar de se posicionar contra os estudantes que mais precisam”, reiterou Humberto.

Segundo ele, a estratégia de Temer de agendar um jantar para o próximo domingo (9), na tentativa de manter sua base em Brasília para votações importantes na Câmara no dia seguinte, corre sério risco de ser um fiasco. “Não adianta essa boca-livre para a base aliada toda no Alvorada à custa dos cofres públicos. Falta liderança e orientação para esse governo. A única coisa que sobra é oportunismo”, disse Humberto.

O líder do PT lembrou que, desde agosto, o Palácio do Planalto tenta, em vão, votar os destaques da LDO, considerados fundamentais por Temer. Humberto observou que a desorganização tem irritado até alguns aliados no Congresso, que chegam a reclamar nos microfones da falta de comprometimento da base, como o próprio presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que criticou publicamente a base governista no comando dos trabalhos.

A sessão foi encerrada por volta das 3h e comemorada pela oposição. “A nossa principal estratégia foi pedir verificação de quórum a cada votação de veto e não registrar presença. Temos o direito de fazer isso. Não temos culpa que, em apenas cinco horas e meia de sessão, os governistas não consigam se manter mobilizados”, finalizou.

O Plenário do Congresso apreciou cinco dos sete vetos que constavam da pauta. Todos foram mantidos por decisão dos deputados.

Advogado e procurador do Estado de Pernambuco, Jayme Asfora foi nomeado novo secretário executivo de Direitos Humanos da gestão Raquel Lyra, com início das atividades a partir de 1º de fevereiro. 

A formalização foi feita no Diário Oficial desta sexta-feira (27/01). O também ex-vereador é o segundo nomeado para compor a equipe de executivos da secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, que já nomeou o policial penal Paulo Paes como executivo de Ressocialização.

Militante atuante nas pautas voltadas para os Direitos Humanos, Asfora é graduado pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1992, foi promotor de Justiça do Estado e acumula no currículo experiências como ex-presidente a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), de 2003 a 2006, e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Pernambuco, durante o triênio de 2007 a 2010.

SEDH: A Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) é formada por programas de promoção (Balcão de Direitos, É Meu Direito, Centro Integrado de Atenção e Prevenção a Violência da Pessoa Idosa (CIAPPI), Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV) e Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH)) e de proteção aos Direitos Humanos (Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP), Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH), Programa de Mediação de Conflitos (PMC), Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM) e Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita).

Ex-presidente afirma que política é a arte do diálogo e que o Congresso Nacional tomou conta do orçamento por que o governo é frágil

Em entrevista à CNN na noite desta segunda-feira (12), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o orçamento secreto e disse que ele é um reflexo da fragilidade do presidente Jair Bolsonaro, que virou refém do Congresso Nacional. Foi cooptado pelo parlamento.

“O que acontece hoje no parlamento brasileiro é pela fragilidade do presidente da República. O presidente da República foi cooptado pelo parlamento, entregou o orçamento. Orçamento é do governo. O governo tem que executar. O que acontece é que o governo está tão fraco que o Congresso se apoderou e hoje tem mais poder de investimento do que o presidente. Isso é muito grave”, disse.

Política é a arte de conversar

Lula apontou como solução a eleição de deputados e senadores comprometidos com os interesses do povo e o diálogo entre as forças eleitas e com quem tem poder de decisão.

“Nós vamos ter que conversar. Política é a arte de conversar. Você vai ter que conversar e dizer que não pode ter orçamento secreto, e que você não vai permitir que o Congresso seja dono do Orçamento, quando tem que ser o Executivo. O Congresso vota, mas quem executa é o presidente da República”, afirmou.

O ex-presidente afirmou que é preciso montar uma equipe capaz de virar o jogo. Segundo ele, a união com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi pelo entendimento de que é preciso fazer muita circulação em Brasília para mudar o fato de o presidente da República ser refém do Congresso Nacional.

Lula lembrou de que em seus governos as equipes foram montadas pela capacidade técnica e representatividade e disse que hoje tem muito mais experiência para recuperar novamente o país.

Importância da coalizão

O ex-presidente também afirmou que irá governar com os dez partidos que compõem a Coligação Brasil da Esperança. E que isso acontece em todas as democracias do mundo. A política é a arte de conversar.

“Quando você ganha uma eleição, você faz uma composição. Eu, por exemplo, agora, tenho dez partidos que fazem composição comigo. Se a gente ganhar as eleições, esses partidos irão participar do governo, eles terão direito de indicar aqui como indicam na Alemanha, como indicaram nos Estados Unidos, como indicam na França, isso faz parte da democracia”, explicou.

“Não tem como fazer se não for assim [com indicações]. Como é que você escolhe um ministro da Suprema Corte? Como é que você escolhe o diretor da Polícia Federal? Como é que você escolhe um procurador-geral da República? Como é que você indica um diretor para o conselho da Petrobras? É a indicação das pessoas que participaram do seu processo”, explicou.

Lula disse ainda que não tem sentido ganhar eleições e o adversário indicar os líderes do governo. E lembrou que em seu governo anterior, os nomes indicados para a Petrobras eram de funcionários concursados da estatal, com mais de 30 anos de casa.

“Essa pessoa passa por investigação no gabinete da Casa Civil, que diz: ‘olha, essa pessoa não tem nada’ [é ficha limpa]. Os que eu indiquei na Petrobras eram pessoas com mais de 30 anos de concursadas, que pertenciam a partidos políticos, mas que eram concursados, antes mesmo de criarmos o PT. Não tem como ser diferente”, completou.

O Gerente Regional da COMPESA, Igor Galindo, destacou as ações com o SISAR para redes de distribuição no Sertão do Pajeú.

Hoje, o Governo de Pernambuco assina ordem de serviço para o início das obras do sistema de abastecimento de água para atender à comunidade da Gangorra.

A obra está orçada em R$ 775 mil e vai beneficiar 97 famílias. Recentemente, as comunidades de Curral Velho dos Pedros e dos Ramos e Poço de Pedra também tiveram início  dos trabalhos. Também Olho D’água, em São José do Egito.

Sobre distribuição na região, ele destacou o fim da escassez de água em Quixaba.

Sobre Afogados da Ingazeira e o problema dos constantes buracos provocados por estouramentos, Galindo afirmou que gradativamente vem solucionando os problemas mais graves. “Temos uma rede de mais de 50 anos. Estamos gradativamente instalando o sistema de proteção com ventosas. Isso vem reduzindo estouramentos em áreas como a Arthur Padilha”.

Ele revelou entretanto, que para resolver o problema definitivamente é necessária a execução do projeto para instalação válvulas de pressão, setorização da cidade, pressão e vazão, substituição de rede, redução de perdas. O problema é o orçamento de R$ 25 milhões para sua execução e o fim de ciclo dessa gestão, deixando a demanda para quem suceder Paulo Câmara.

Sobre o projeto que responsabiliza integralmente a COMPESA pelos danos na distribuição e estouramentos, de autoria de Edson Henrique e aprovado pela Câmara, a ser sancionado ou não pelo prefeito Sandrinho Palmeira, o Gerente Regional diz já estar se antecipando para estimativas de custo e orçamento com o novo modelo. “Esse trabalho terá que ser licitado, terceirizado”, adiantou.

Por Thiago Lima

A corrida para deputado estadual tem vários nomes em Salgueiro. Quem vem a mais tempo buscando apoios é o ex-vereador Alvinho Patriota. Ele tem andado principalmente com seu irmão, o deputado federal Gonzaga Patriota. Contra Alvinho, o fato de que  ele não conseguiu durante esse tempo o apoio do grupo de situação ou oposição do município. Pode entretanto ter o apoio da família do médico Dr.Assis.

Quem também se apresenta para essa corrida é o empresário Fábio Lisandro, que é rotulado como candidato do prefeito Clebel, o que pode pesar para “Fabinho”, já que o prefeito anda desgastado na cidade. Ele terá o apoio do irmão Flávio Barros que é vereador, e de mais alguns vereadores da base do prefeito no seu palanque.

Por outro lado, a ex-prefeita e ex-deputada federal, Creuza Pereira, colocou seu nome para disputar uma vaga na Alepe, com a máxima de que segue o que o partido decidir. Ela não sabe dizer um não ao grupo e vai para essa disputa quase que por imposição. deve fazer uma casadinha com João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, que disputará uma vaga na Câmara Federal.

Creuza deve ter o apoio dos vereadores do seu partido, exceto, Zé Carlos que tem a tendência de apoiar alguém do segmento evangélico.

Quem corre ainda nessa disputa são os vereadores André Cacau e Bruno Marreca. André só deve ser candidato caso Marília Arraes consiga ser a candidata do PT a governadora para dar uma base de sustentação à candidatura da neta de Miguel Arraes.

Já Bruno Marreca tem dito que é candidato, mas não conseguiu sequer o apoio do seu grupo em Salgueiro. Ele tem buscado apoios em outros lugares e tem aparecido nas comunidades rurais para mostrar seus projetos.

Problema é que por mais importante que seja, o bolo  eleitoral de Salgueiro é pequeno para conseguir eleger tantos nomes. Com isso,  Salgueiro pode ficar sem um representante na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Um, dois, três ou até todos podem boiar…