Salgueiro: presos pela PM dois suspeitos de praticar assaltos a banco após informações da PF

A Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco começou, nesta quarta-feira (27 de janeiro), a primeira reunião ordinária de 2016, no escritório do colegiado, em Maceió (AL). As discussões serão concluídas nesta quinta (28). Questões como execução orçamentária de 2015; previsão orçamentária para este ano; procedimentos de contratação de produtos e serviços diversos; renovação do contrato de gestão entre o CBHSF e a agência delegatária, entre outras, fazem parte da pauta.

Além dos membros da diretoria, o encontro também contou com a presença dos representantes da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressaltou que a reunião tem o objetivo de discutir e dar encaminhamento a todas as demandas atuais, de forma a não deixar pendências nessa reta final de gestão, uma vez que o mandato atual se encerra no próximo mês de agosto. Para marcar o período, será organizada uma publicação com todo o trabalho executado, desde 2013.

APLICAÇÃO DE RECURSOS – De acordo com os documentos apresentados, a AGB Peixe Vivo executou 87% do orçamento previsto do Comitê para 2015. “Avançamos bastante na aplicação de recursos e realização de projetos, em comparação com o ano de 2014”, pontuou a diretora-geral da AGB, Célia Fróes.

A Direc também analisou o resultado de pesquisa realizada com usuários do Comitê, que apontou o desconhecimento de boa parte desse público quanto ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. “É importante que os pagantes pelo uso da água do São Francisco conheçam o que estão pagando e o porquê”, considerou o presidente  Anivaldo Miranda. Para ele, é essencial o envio de material específico com esse objetivo.

Houve, ainda, apresentação do folder de divulgação do I Simpósio de Pesquisadores da Bacia do São Francisco. O evento deverá acontecer no próximo mês de julho, em Juazeiro (BA), com a expectativa de reunir cerca de 600 participantes. “Avançamos na organização, a partir da definição de contratação da empresa que irá providenciar todos os detalhes do evento”, avaliou Melchior Carlos do Nascimento, um dos organizadores do simpósio.

A Diretoria Colegiada do CBHSF é composta pelo presidente, Anivaldo Miranda, o vice-presidente, Wagner Soares Costa, e os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) das quatro regiões fisiográficas da bacia, que são: Regina Célia Greco (Alto São Francisco/representante); Cláudio Pereira (Médio); Uilton Tuxá (Submédio); e Melchior Nascimento (Baixo).

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Nesta quarta-feira (26), a Justiça Eleitoral concedeu uma liminar contra práticas eleitorais irregulares associadas ao candidato Flávio Marques. O foco da ação judicial foi a utilização indevida de veículos de som, circulando fora dos horários e locais permitidos, desrespeitando as normas eleitorais.

Segundo a decisão do juiz João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral, um veículo identificado pela placa PQD-0170, estava propagando mensagens eleitorais de forma irregular, especialmente nas imediações de hospitais e instituições públicas, em desrespeito aos limites de volume sonoro previstos por lei. A decisão judicial determinou a imediata suspensão do uso desses equipamentos sonoros, que estavam sendo utilizados fora do contexto permitido.

O juiz fundamentou sua decisão no artigo 300 do Código de Processo Civil, que permite a concessão de medidas provisórias quando há risco de dano irreparável ou de difícil reparação ao equilíbrio da disputa eleitoral. No caso, a circulação irregular de propaganda sonora foi considerada um risco ao equilíbrio do pleito. Além disso, foi estipulada uma multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento da decisão.

A liminar também autoriza, em caso de reincidência, a apreensão dos equipamentos de som utilizados na irregularidade, uma medida que visa garantir a igualdade entre os candidatos e assegurar que o processo eleitoral ocorra dentro das normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

“Essa decisão marca mais um capítulo na disputa entre Nicinha Melo e Flávio Marques, com a coligação de Nicinha comemorando o que considera uma vitória crucial para garantir a legalidade e o equilíbrio da campanha eleitoral. Com a Justiça Eleitoral agindo prontamente para coibir irregularidades, Nicinha Melo reforça sua posição como uma candidata comprometida com a ética e o respeito às normas democráticas”, destacou a assessoria de Nicinha.

Marina Silva foi escolhida pelo PSB como candidata à presidência da Republica no lugar de Eduardo Campos, que morreu em um acidente de avião nesta quarta-feira (13). A informação foi divulgada na Folha de São Paulo neste sábado (16). De acordo com o jornal, a candidata aceitou a inversão da chapa e deverá anunciar a mudança oficial a partir da próxima quarta-feira (20), em respeito ao enterro de Eduardo programado para este domingo (17).

Após a morte de Eduardo quem assumiu a presidência do PSB foi Roberto Amaral que após uma grande pressão dos correligionáerios aceitou apoiar Mariana Silva. O próximo passo do PSB é discutir quem será o vice da chapa presidencial. Um dos mais cotados para a vaga é o deputado gaúcho Beto Albuquerque, que está como candidato ao senado. 

” A candidatura de Marina contempla nosso projeto. Será uma solução de continuidade. O PSB indicerá novo vice”, disse Amaral à Folha.

A negociação que levou Marina Silva a aceitar o lugar de Eduardo Campos aconteceu após receber apoio público da família do ex-governador e candidato à presidência Eduardo Campos. De acordo com aliados, a viúva, Renata Campos, incentivou Mariana a concorrer nas eleições. O irmão de Eduardo, o advogado e escritor Antônio Campos, escreveu uma carta prestando apoio a candidatura de Marina.

Como vice para a chapa presidencial, existem outros nomes como alternativa além de Albuquerque. Júlio Delgado (PSB-MG), o ex-deputado Maurício Rands ( PSB-PE) e Fernando Bezerra (PSB-PE), ex- ministro da integração Nacional do governo Dila Rousself.

A ex-senadora, Mariana Silva, disse ao PSB que respeitará as duas exigências do partido:  respeitar acordos regionais fechados à sua revelia, em estadoa como Rio de Janeiro e São paulo, e incorporar um discurso desenvolvimentista. 

Marina também prometeu conduzir a campanha da mesma maneira que Eduardo Campos estava fazendo.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou, nesta quarta-feira (28), o indeferimento do registro de candidatura de José Bezerra dos Santos, conhecido como Zé Bezerra, à Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde.

A Manifestação foi feita pelo Promotor Eleitoral Vandeci Sousa Leite, que apontou a inelegibilidade do candidato com base em condenações criminais anteriores, afirmando que o prazo de inelegibilidade ainda não expirou.

De acordo com o parecer, Zé Bezerra não estaria apto a concorrer nas eleições de 2024, pois o prazo de inelegibilidade, que começou a contar após o cumprimento das penas impostas, ainda está em vigor.

O promotor destacou que “o prazo da inelegibilidade começa a contar após o cumprimento da pena”, e que, mesmo com a prescrição da pretensão executória, “os efeitos secundários das condenações permanecem”, conforme estabelecem as Súmulas 59 e 60 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Zé Bezerra foi condenado por crime de responsabilidade enquanto ocupava o cargo de prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, em um caso envolvendo o manuseio indevido de recursos públicos destinados à construção da barragem do Sítio Mariri. Além disso, ele também foi condenado pela Justiça Estadual por utilizar recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros, em um processo que tramitou na Vara Única da Comarca de Triunfo.

O parecer do MPE sublinha que “a incidência da causa de inelegibilidade começa a fluir após a prescrição da pretensão executória”, que no caso de Zé Bezerra ocorreu em 2023 no processo estadual e em 2018 no processo federal. Diante disso, o promotor concluiu que “o prazo da inelegibilidade não expirou para reconhecer a condição de elegibilidade do candidato para disputar o pleito eleitoral de 2024”, e, por isso, “manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura”. Leia aqui a íntegra da Manifestação do MPE.

O outro lado

O blog procurou a defesa de Zé Bezerra, que através do filho e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra, informou que o partido vai aguardar a decisão judicial. “O parecer não é, em si, uma decisão judicial. Vamos aguardar a decisão da Justiça Eleitoral”.

O Blog Tribuna do Moxotó diz ter recebido uma enxurrada de denúncias de artistas sertanienses indignados com a divulgação dos contemplados com o projeto da Lei Aldir Blanc.

Segundo o blog, com base nos artistas denunciantes, há vastas provas e a Secretaria de Cultura Municipal de Sertânia, tem muito a se explicar.

“Vamos, no momento certo, divulgar as provas que temos contra o secretário de cultura que tem feito muita coisa errada com essa lei que é um incentivo aos artistas do município. O que está acontecendo é uma imoralidade e vamos mostrar isso. Peço a mais alguém que está sofrendo injustiça na divulgação dessa lista dos contemplados que se juntem a nós. Já contamos com um advogado para levar a denúncia a uma instância maior. Vamos mostrar que o secretário de Cultura não é dono de tudo e que existe lei neste país. A coisa vai feder”, disse um artista bastante indignado, que garantiu ter até gravação para comprovar suas denúncias.

Ainda segundo alguns denunciantes, o fato é para lá de imoral e ilegal. “Caso para polícia federal”, diz outro denunciante, que promete entregar tudo aos advogados para levar o caso ao Ministério Público Federal, já que a verba é federal.

Alguns artistas dizem é que este fato irregular vem se arrastando desde 2020 quando ainda era auxilio, ou seja, ainda não era Lei Aldir Blanc (LAB), quando foi de fato criada e vem assim através também da lei Paulo Gustavo e agora com a Lei Aldir Blanc. “Tenho provas e vou levar as autoridades”, vaticina um outro artista.

Nesta segunda-feira (09), haverá uma reunião com vários artistas que ficaram de fora e estão se sentindo injustiçados com o processo organizado pela Secretaria de Cultura e que dizem que tem provas de várias irregularidades no edital e no processo de escolha.