São José do Belmonte: Filho de Ariano Suassuna ministra oficinas

O PSB ajuizou uma ação, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF)  para que o Ministério da Cidadania elabore um novo calendário para pagamento do auxílio emergencial e para proibir a cobrança de taxas aos beneficiários que desejem realizar transferência do valor da conta da Caixa Econômica Federal para outras instituições financeiras. A ação foi distribuída para o ministro Celso de Mello. 

“Queremos garantir que o auxílio para as pessoas em situação de vulnerabilidade por causa da Covid-19 seja pago de acordo com sua natureza emergencial e não seja transformado em um auxílio a prazo”, explicou o deputado federal Danilo Cabral, vice-presidente nacional do PSB. 

O Ministério da Cidadania, ao regulamentar o pagamento da renda básica emergencial, através da portaria 428/2020, o fez de forma a restringir o acesso das pessoas ao pagamento do auxílio. 

Pelo calendário divulgado pelo governo federal, algumas pessoas podem vir a receber o benefício somente em setembro. “As pessoas estão precisando desse dinheiro de forma urgente. Como vão fazer para sobreviver entre julho e setembro, por exemplo? Chega a ser uma falta de respeito com os brasileiros em situação de risco”, destacou Danilo Cabral.

O prazo para solicitar o recebimento do benefício pela Caixa Econômica Federal foi encerrado ontem (2), mas ainda existem 10 milhões de pedidos sem respostas. Além disso, há pessoas que receberam apenas a primeira parcela e foram para reanálise do Ministério da Cidadania. Sem falar daquelas que estão cadastradas, mas ainda não sabem quando poderão receber o auxílio. 

No total, já são mais de 107 milhões de cadastros analisados pelo governo federal, com 64,3 milhões de beneficiados e 43 milhões de pessoas com benefício negado, de acordo com levantamento da Rede Brasileira de Renda Básica.

Danilo Cabral também criticou a iniciativa do Ministério Público de Contas, no Tribunal de Contas da União, que pediu apuração sobre a prorrogação do pagamento do auxílio, promovida pelo Decreto nº 10.412, de 30 de junho de 2020. O MPCO pede para “verificar se a medida não colapsará desnecessariamente o equilíbrio fiscal do país”. Essa prorrogação representará um custos de R$ 101,6 bilhões. Com esse acréscimo, a previsão de custo total do programa passa a ser de R$ 254,2 bilhões.

“Isso nos causa espanto, tendo em vista que completamos 10 semanas consecutivas de alta nos casos de contaminação. Não há evidências científicas que a pandemia está arrefecendo. Diferentemente de paralisar a concessão do benefício, precisamos facilitar o acesso a 10 milhões de brasileiros que estão na fila esperando o reconhecimento do direito. Precisamos ampliar a proteção social”, disse Danilo Cabral. 

A ação judicial faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo PSB e seus parlamentares para assegurar o acesso ao auxílio emergencial. No Legislativo, os deputados federais apresentaram um projeto de lei para estender o pagamento do benefício até dezembro deste ano. O texto foi assinado por 46 parlamentares, inclusive de outros partidos.

Do blog do Magno

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou a abertura de uma auditoria especial para apurar irregularidades na contratação da empresa responsável pelos camarotes do São João de Arcoverde deste ano. A decisão, tomada por unanimidade na Primeira Câmara da Corte, também homologou uma medida cautelar no âmbito do Pregão Eletrônico nº 029/2025, que trata da “permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial durante o evento”.

Segundo o TCE, a proposta vencedora da licitação, apresentada pela empresa Talentos Promecc Produções de Eventos Ltda., foi de R$ 90 mil — valor equivalente a 23% do mínimo estabelecido em edital (R$ 390 mil). O tribunal também apontou a falta de estudos técnicos que justificassem os valores, o uso inadequado do modelo contratual e a ausência de cláusulas sobre a outorga onerosa. 

Antes mesmo da publicação da cautelar, a Prefeitura de Arcoverde corrigiu o valor por meio de termo de apostilamento e comprovou o depósito, mas ainda não havia implantado mecanismos de controle, como conta bancária específica ou regras de fiscalização.

Cerca de 80% dos camarotes já haviam sido vendidos por R$ 20 mil cada, somando uma arrecadação estimada em R$ 960 mil — quase 11 vezes mais do que o valor pago inicialmente pela empresa ao município. Para o TCE-PE, há indícios de prejuízo ao erário e desequilíbrio contratual.

O deputado estadual Edilson Silva (Psol) estará nesta quinta (09) em Afogados da Ingazeira. O parlamentar que é Presidente da Executiva Estadual do Psol se reúne com filiados e simpatizantes da legenda da região.

O Psol promete ter candidatos majoritários e proporcionais nas cidades de Afogados da Ingazeira, Triunfo, Serra Talhada, Flores, São José do Belmonte, Tabira, Iguaraci, Itapetim, Brejinho, Tuparetama, Ingazeira, Custódia e Santa Cruz da Baixa Verde.

Fernando Moraes no Psol: Na ocasião, o deputado abonará a filiação partidária do bancário e ex-candidato a vice-prefeito Fernando Moraes.

A Secretaria Estadual de Saúde contabilizou mais 2.531 casos da Covid-19 e 68 óbitos de pacientes com a doença, elevando o total em Pernambuco para 372.756 diagnosticados com o novo coronavírus e 12.905 mortes.

O número de confirmações em 24 horas é o sexto maior desde o início da pandemia, em março de 2020. Desses 2.531 novos registros, 178 (7%) foram de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), ou seja, de pessoas que precisaram ser internadas ou, ainda, de pacientes que morreram com a doença.

Outros 2.353 (93%) foram de pessoas com quadros leves da doença e não precisaram ser internados. Esses casos englobam, também, pessoas que foram assintomáticas ou que descobriram ter tido a doença depois de curadas, por meio de testes sorológicos.

Durante toda a pandemia, o estado teve 37.924 pacientes graves e 334.832 leves.

As 68 mortes contabilizadas nesta terça-feira ocorreram entre 23 de outubro de 2020 e a segunda-feira (12). Outras informações sobre a pandemia devem ser repassadas ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

O prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres (PSB), anunciou no programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  as atrações da tradicional Festa de Santa Rosa 2023.

Ele, que deu entrevista ao comunicador Aldo Vidal,  também falou para as suas redes sociais anunciando a grade.

Dia 18, as atrações serão Karol Almeida e Aparecida Galdino.  Dia 19, a festa tem sequência com Fábio Cantor.

Dia 20 de agosto,  sobe ao palco o Grupo RPR. Dia, 22, Márcio do Acordeon.

Dia 23 de agosto, Ronaldo e Banda. Dia 24, Ênio Gomes e Ednayram Forro das Antigas.

A programação segue dia 25, com shows de  Gatinha Manhosa e Erick Land. E no dia 26, encerramento com Capim com Mel e Alcymar Monteiro.

O evento contará com apoio do Governo de Pernambuco,  através da Empetur, Fundarpe,  Secretaria de Cultura e Turismo.