Afogados: Senador Armando Monteiro realizará caminhada com Emídio

Da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar as duas decisões do ministro Gilmar Mendes que suspenderam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chefia da Casa Civil da Presidência da República. No recurso, a AGU sustenta que não há impedimentos legais para que Lula exerça o cargo de ministro.

Para a AGU, Lula não tem nenhuma restrição legal e pode cumprir suas funções na Casa Civil. “Restam igualmente presentes os requisitos constitucionais gerais para o preenchimento do posto de ministro de Estado. Também não está impedido de exercer cargos públicos, na medida em que não se encontra condenado em qualquer instância, muito menos despido de seus direitos políticos”, argumenta a Advocacia da União.

A AGU pede urgência na decisão por causa do recesso do Judiciário, que começa quarta-feira (23). Devido ao feriado da Semana Santa, o Supremo não terá sessões nas duas turmas e no plenário nesta semana. De acordo com a Lei 5.010/1966, norma que organizou a Justiça Federal (JF), é feriado na JF e nos tribunais superiores da quarta-feira da Semana Santa até o domingo de Páscoa.

A AGU também recorreu ao Supremo para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para o órgão, Moro não tem competência para analisar a prova. A reclamação será relatada pelo ministro Teori Zavascki.

No recurso, a AGU sustenta que Moro usurpou a competência do Supremo ao decidir retirar o sigilo da conversa, que envolve a presidenta da República. “Decisão de divulgar as conversas da presidenta – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta. Em vez de decidir, deveria o magistrado ter encaminhado o material colhido para o exame detido do tribunal competente (juízo natural), e não divulgá-lo, possibilitando a exposição na mídia”, sustenta o órgão.

Antes de a AGU protocolar o recurso para anular a decisão de Sérgio Moro, o juiz enviou ao Supremo as interceptações telefônicas nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com a presidenta Dilma Rousseff e com o então chefe da Casa Civil, e hoje ministro do gabinete pessoal da presidenta, Jaques Wagner.

Um novo busto, mais fiel com riqueza de detalhes ao homenageado, foi colocado na Praça Monsenhor Arruda Câmara.

Ele homenageia o Juiz José Nogueira, afogadense que venceu as adversidades da vida e tornou-se Juiz, tendo ainda formado filhos que são hoje Desembargadores, Alberto Virgínio e Cláudio Jean Nogueira.

“De servente de pedreiro, José Nogueira chegou a juiz de direito”. O novo busto  agora retrata o Juiz com traços bem definidos em jardim que também recebe o seu nome.

O busto anterior chegou a ser confundido algumas vezes com o de Dom Francisco Austregésilo e com o ex-prefeito de Tabira, Zequinha Pires. “Agora dá pra ver que é o Doutor Nogueira”, disse um senhor que visitou o local após a mudança.

“Parabéns aos familiares do homenageado pela substituição que agora, verdadeiramente, bem o retrata”, diz Janailson Nogueira ao blog.

Além da liberação dos salários, a prefeitura iniciou o ano letivo com a distribuição de fardamento e kits escolares

A Prefeitura de Itapetim realizou, nesta quinta-feira (27), o pagamento dos salários dos servidores municipais, incluindo ativos, inativos e pensionistas, referentes ao mês de fevereiro. Os valores já estão disponíveis para saque a partir desta sexta-feira (28).

Com a quitação da folha, cerca de R$ 2,5 milhões circulam na economia local, movimentando o comércio e garantindo segurança financeira aos servidores. Segundo a gestão municipal, a antecipação do pagamento antes do feriado de Carnaval também contribui para que os funcionários tenham maior tranquilidade no período festivo.

Kits escolares – Além da liberação dos salários, a prefeitura iniciou o ano letivo com a distribuição de fardamento e kits escolares para mais de 2 mil alunos da rede municipal. Na segunda-feira (24), a prefeita Aline Karina, acompanhada do vice-prefeito Chico, da secretária de Educação Joeline Gomes e da diretora de Ensino Amanda, visitou escolas na sede do município, nos distritos de Piedade e São Vicente e na zona rural para acompanhar o retorno às aulas.

Os kits escolares incluem itens essenciais para cada etapa de ensino, como caderno, pasta, lápis, caneta, borracha, régua, tesoura, apontador, cola e marcador de texto. A entrega busca garantir que todos os estudantes tenham acesso ao material necessário para o aprendizado, além de representar economia para as famílias.

A gestão municipal destacou que a iniciativa faz parte das ações voltadas ao fortalecimento da educação no município, assegurando melhores condições para os alunos e investindo no desenvolvimento educacional.

Em encontro durante visita as obras da Adutora do Agreste, em Arcoverde, o prefeito Arquimedes Valença (MDB) recebeu da governadora Raquel Lyra (PSDB) a garantia de que a partir da próxima semana estará se reunindo com sua equipe para sanar o problema da maternidade Alcides Cursino, de Buíque, que vem sendo penalizada pelo atraso no repasse de recursos.

“Aproveitamos a visita da governadora para levar ao seu conhecimento a importância da maternidade para Buíque e seu povo e que era preciso uma solução urgente para o problema. Em conversa conosco, Raquel Lyra nos garantiu que até a semana que vem irá sanar tanto esse problema da maternidade Alcides Cursino como outros repasses”, ressaltou o prefeito Arquimedes Valença.

O prefeito estava acompanhando do vice-prefeito Túlio Monteiro, Roberto Modesto (Secretário de Governo), Rodrigo Carvalho (Vereador), Maciel Batateira (Empresário), Ernani Neto (ex-Vereador) e Leonardo Silva (Comunicação).

A comitiva do prefeito acompanhou a agenda da governadora Raquel Lyra na cidade de Arcoverde, quando vistoriou as intervenções da primeira etapa da Adutora do Agreste, que beneficiará 23 municípios pernambucanos.

Para a retomada do ritmo das obras desta fase, estão na conta do Estado R$ 50 milhões, transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no início deste mês, após agendas da governadora em Brasília. A visita da governador também foi acompanhada pelos prefeito Wellington Maciel (Arcoverde) e Regina Cunha (Itaíba).

A conclusão da primeira etapa da obra está prevista para 2025, quando todas as adutoras estarão implantadas e a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Agreste concluída.

A estrutura vai viabilizar o transporte de um volume de 2m³ de água por segundo.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve reunido com o secretário de Cultura, Ailson Alves, para discutir as festividades do padroeiro São Pedro 2018. Ficou decidido que a festa vai acontecer de 21 a 29 de junho, trazendo uma programação diversificada, segundo nota.

De 21 a 24 haverá foco nos chamados valores da terra: Itapetim Diverso, Festival de Calouras, Festival de Sanfona e várias apresentações culturais que irão transformar o ventre da poesia em um grande arraiá Junino.

Também foram anunciadas as primeiras atrações musicais confirmadas até o momento para a grade entre os dias 27 a 29 de junho. Entre elas, os cantores Vicente Nery, Zeca Bota Bom e Élson Vaqueiro, além de Banda Pinga Fogo, Bonde do Brasil, Ranieri e Banda e o Cantor Márcio Diniz. No dia 28 as atrações começam às 17h em praça pública.

Ailson Alves afirmou que o prefeito Adelmo Moura ainda aguarda algumas confirmações para fechar o restante da programação. Afirmou também que procurou junto ao prefeito do município trazer uma programação que agradasse a todos os gostos e todas as idades, trazendo desde o tradicional forro pé de serra ao forró estilizado, além de priorizar e apoiar os valores da nossa terra.