Ângelo Ferreira sanciona PL que revisa Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério

Ao final dos encontros, será construído um documento norteador, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027)

O deputado estadual Luciano Duque lança, nesta sexta-feira (18), o projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte. O parlamentar irá percorrer diversos municípios do estado ouvindo a população para construir um documento norteador, que será entregue à governadora Raquel Lyra, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

As escutas acontecerão em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando todas as regiões. Tuparetama será o primeiro local a receber o projeto, na próxima sexta-feira (25). A expectativa é que participem também representantes de todo o alto Pajeú.  O calendário com todas as datas e cidades que sediarão o diálogo será divulgado em breve.

“Para que o processo de planejamento, criação, implementação e monitoramento das políticas públicas seja capaz de ajudar de fato a superar desigualdades sociais, econômicas e regionais, é preciso participação popular. Por isso, a necessidade de sair do espaço físico da Assembleia Legislativa e ir ao encontro dos principais agentes democráticos do estado”, destacou Duque. A ideia é reunir lideranças, representantes de entidades, associações e movimentos sociais e a população em geral. Ainda de acordo com o deputado, é necessário o envolvimento de toda a sociedade na construção de uma agenda com visão de longo prazo para o desenvolvimento e aprimoramento democrático. “Precisamos trazer o mandato para perto da população, escutando os seus anseios e buscando soluções para os seus problemas”, completou.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

Essa não é a primeira vez que Luciano Duque percorre o estado ouvindo a população. Entre 2021 e 2022, ainda na fase de pré-campanha, o parlamentar visitou mais de 100 municípios na Caravana Pernambuco Mais Forte, do Sertão ao Cais. “A partir dessa escuta, construímos nossa plataforma de trabalho para a campanha e para o mandato”, explicou o deputado.

Entenda o ciclo orçamentário

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.

Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Após 15 dias de quarentena, Petrolina retomará o processo de reabertura gradual dos setores econômicos e serviços.

O prefeito Miguel Coelho (MDB) anunciou, hoje, a liberação do funcionamento do comércio, parques, feiras livres, shopping, entre outros segmentos. A decisão foi validada pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, que sugeriu a retomada das atividades depois da ampliação dos leitos de UTI na rede pública da cidade.

Com a decisão, a partir desta segunda-feira (27), o município sertanejo volta à etapa 4 do plano de reabertura. Dessa forma, estão liberadas atividades como o comércio no centro e bairros, vendas no shopping, salões, barbearias, centros de estética e concessionárias.

Missas, cultos e demais celebrações religiosas também poderão retornar em Petrolina. O Parque Josepha Coelho, pistas de caminhadas e a orla também terão liberação para uso.

Todas essas atividades, contudo, deverão seguir medidas de proteção determinadas pelos planos municipal e estadual, a exemplo dos critérios de limite de público, informativos sobre restrições e normas de higienização. Em virtude da reabertura gradual, o transporte público será reforçado com aumento da frota de ônibus em Petrolina. Serviços de táxi, transporte por aplicativo também funcionarão normalmente. Já os mototaxistas continuarão sem poder atuar, pois o governo do Estado ainda não permite o serviço no Sertão.

Bares, restaurantes e academias seguem sem autorização para funcionamento. A liberação gradual dessas e outras atividades estão condicionadas à decisão do governo de Pernambuco, que atualmente mantém Petrolina e municípios da região sertaneja na fase 4 da reabertura econômica.

Confira os principais pontos da reabertura:

Comércio varejista – Pode funcionar das 9h às 18h com capacidade de um cliente a cada 10 metros quadrados. O plano proíbe a realização de apresentações culturais ou de outro gênero que cause aglomeração. Também está vetado o consumo de produtos alimentícios dentro do estabelecimento comercial;

Shopping – Liberado o funcionamento das 10h às 20h com limite de um cliente a cada 10 metros quadrados. Praça de alimentação e restaurantes seguem sem autorização de atender o público, com liberação apenas para entrega em domicílio ou coleta;

Feiras livres – Autorizada a retomada das feiras com distanciamento entre as bancas e medidas de higienização. O calendário de feiras volta a ter um dia específico para cada bairro;

Parque Josepha Coelho – Volta a funcionar, entre as 5h e 22h, com obrigatoriedade de uso de máscaras. Recomendação para não utilizar o espaço para atividades coletivas, como esportes, dança e corridas em grupo;

Orla, Porta do Rio e pistas de caminhadas – Serão desbloqueadas para uso do público. A orientação, contudo, é não promover corridas, passeios e demais atividades em grupos, restringindo assim apenas a uso individual ou com um parceiro;

Salões de beleza – Deve seguir o atendimento de clientes apenas com horário agendado. Além disso, salões, barbearias, clínicas de estética e afins devem ter espaçamento de 1,5 metro entre as bancadas de atendimento;

Prefeitura – Volta a realizar atendimento ao público na sede administrativa. Cada secretaria terá um regime de funcionamento determinado pelo gestor da pasta, com recomendação de limite para 50% do público habitual e priorização do teleatendimento;

Construção civil – Liberada 100%, mas com distanciamento de 1,5 metro entre os trabalhadores;

Clubes sociais –  Permitida a prática de atividades esportivas em modalidades individuais, exceto lutas, em clubes sociais. O uso deve seguir protocolos de higienização;

Templos religiosos – Missas, cultos e demais celebrações religiosas devem limitar o público a 30% de sua capacidade, podendo chegar ao limite de 50 pessoas nos templos de até mil lugares e 300 pessoas nos locais com capacidade acima de mil lugares. O plano estadual ainda recomenda um intervalo mínimo de três horas entre as celebrações e evitar práticas de aproximação entre as pessoas com contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços, apertos de mãos, entre outros;

Restaurantes e bares – Seguem fechados com serviço de entrega em domicílio  liberado. Todo o Sertão segue, portanto, sem autorização para avançar a uma nova fase;

Academias – O Sertão segue com as atividades proibidas em academias, boxes de crossfit e afins.

Em Flores o final da tarde deste domingo (27), sétimo de paralisação da frota de transporte rodoviário nacional foi marcado pela presença da gestão municipal no distrito de Fátima com o ato de assinatura da ordem de serviço para pavimentar 1.533 m² da Rua Juscelino Kubitschek.

O investimento, segundo nota ao blog, será na ordem de R$ 113.997,38, do tesouro municipal.

Na ocasião, o prefeito do município, Marconi Santana autorizou o início da perfuração de poços artesianos, que vai atender produtores rurais da região rural do mesmo distrito.

Estiveram presentes no ato de assinatura da ordem de serviço e autorização para perfuração de poços artesianos: o vice-prefeito Cícero de Moizes, a vereadora Jeane Lucas, o vereador Alberto Ribeiro, o vereador, Izidorio, secretários municipais, a delegada de Polícia Jéssica Zui, lideranças políticas e moradores da região.

O setor de fonoaudiologia da UPAE Garanhuns é um dos mais movimentados na Unidade de Atendimento Especializado para 21 municípios do Agreste Meridional. Além das consultas ambulatoriais, conta ainda com grupos de terapia para reabilitação oral. Em abril, o trabalho ganha ainda mais relevância e atividades especiais, quando se vivencia o Dia Mundial da Voz, no último dia 16.

Em um trabalho integrado da fonoaudióloga Anaírda Fernandes e as Assistentes Sociais Valderez Barbosa e Monique Vasconcelos, as profissionais estiveram levando informações aos pacientes e acompanhantes da unidade de saúde, tirando dúvidas e entregando material com orientações sobre cuidados com a voz, para conservar as cordas vocais e todos os órgãos relacionados à fala.

A novidade este ano foi uma busca ativa com os próprios funcionários da UPAE, que responderam questionários que apontavam alterações vocais. Anaírda Fernandes, fonoaudióloga da casa, explica: “Os profissionais de saúde também estão passíveis de alterações na voz, que podem ser causadas por diversos motivos. São comuns reclamações de rouquidão, cansaços vocais, dores e incômodos na garganta, tensão no pescoço e ombros, pigarro, ardência, entre outras situações que interferem diretamente na voz. Podemos auxiliar no diagnóstico e junto ao otorrinolaringologista buscar o tratamento, seja clínico ou terapêutico, mas antes disso, precisamos sempre disseminar a importância dos cuidados que todos devem ter com a voz”.

Para atendimento na UPAE Garanhuns, as pessoas devem procurar os Postos de Saúde mais próximos de suas residências, nos 21 municípios da V Regional de Saúde. Caso necessário, os médicos farão encaminhamentos, e as consultas serão marcadas pelas regulações das Secretarias Municipais de Saúde.

A causa da morte de Paulo César de Barros Morato foi envenenamento. A informação foi apurada pela reportagem da Folha de Pernambuco, na tarde desta quinta-feira (30). Com o resultado, a polícia ficará responsável em apurar se o empresário se envenenou ou foi envenenado.

O corpo de Morato já está liberado pelo Instituto Médico Legal (IML), que aguarda a família dele. Segundo nossas fontes, a causa da morte que aparece no laudo é “intoxicação exógena”.

Morato é considerado o “testa de ferro” da organização criminosa suspeita de levar dinheiro para as campanhas do ex-governador Eduardo Campos e foi encontrado morto no dia 22 de junho, no Motel Tititi, em Olinda, Região Metropolitana do Recife.

O empresário estava foragido desde a última terça-feira (21), quando a PF cumpriu 62 mandados judiciais e prendeu quatro pessoas, no âmbito da Operação Turbulência. Durante a estadia no motel, Morato chegou a pedir somente uma água.

Ele teria chegado por volta do meio-dia, da terça (21), sozinho em um Jeep Renagade. Na quarta (22), funcionários do estabelecimento decidiram abrir o quarto com a chave-mestra, já que o empresário não renovou a diária. O corpo foi encontrado em cima da cama, sem sinais de violência, sangue ou arma.

No quarto onde Paulo Cesar de Barros Morato foi encontrado, a Polícia Civil recolheu cartelas de remédios em uso, três aparelhos celulares – iPhone 5, iPhone 6 e um da marca Blue -, vários óculos de grau e sol, três carteiras de couro marrom, três cheques em branco – dois do Banco do Brasil e um do Bradesco -, além de 53 envelopes vazios para depósito do Banco do Brasil, R$ 3 mil em espécia, R$ 4,95 em moedas, sete pendrives e um boneco do Homem-Aranha.