Afogados sedia Congresso do PSB dia 30, com presença de João Campos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02291.000.550/2021, instaurado para apurar denúncias graves feitas por um agente de combate a endemias contra a gestão da Secretaria de Saúde de Arcoverde. 

A decisão, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23), fundamenta-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que compete à Justiça do Trabalho julgar questões relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trabalho, mesmo no caso de servidores públicos estatutários.

Entenda o caso: 

A denúncia, registrada anonimamente em dezembro de 2021, relatava: ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como protetor solar, botas e luvas; jornada de trabalho excessiva sob sol forte, sem respeito às normas previstas em lei federal; ameaças de corte do adicional de insalubridade; ambiente de trabalho considerado hostil, com supostos abusos de autoridade por parte do então secretário Isaac Alisson Salles Ferreira; carga de trabalho superior à recomendada pelo Ministério da Saúde; suposta contratação irregular de mais de 10 profissionais em funções que deveriam ser preenchidas exclusivamente por concursados.

Apesar da gravidade das acusações, o MPPE entendeu que, por se tratar de tema relacionado à tutela do meio ambiente do trabalho, a competência para analisar o caso é da Justiça do Trabalho. A promotoria destacou que o Supremo Tribunal Federal já pacificou esse entendimento no julgamento da ADI 3.395/DF, sob relatoria da ministra Rosa Weber.

Investigação parcial prossegue

Antes da decisão de arquivamento, a Promotoria havia determinado a continuidade das investigações sobre a ausência de EPIs e a necessidade de elaboração de laudos técnicos como LTCAT, PPRA e PCMSO, que são exigidos para definir o percentual de insalubridade devido aos agentes.

No entanto, após nova análise, o MPPE entendeu que a matéria extrapola sua esfera de competência, cabendo à Justiça do Trabalho qualquer apuração ou responsabilização relativa às violações descritas.

Direito de manifestação

O MPPE informou ainda que, conforme previsto na Resolução nº 003/2019 do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP), qualquer interessado pode apresentar razões contrárias ao arquivamento até a sessão do CSMP que homologará a decisão.

Situação dos agentes segue indefinida

A decisão do MPPE encerra a apuração no âmbito do Ministério Público Estadual, mas não resolve a situação enfrentada pelos agentes de combate a endemias de Arcoverde, que seguem reivindicando melhores condições de trabalho e o respeito às normas legais que regem a categoria. A expectativa agora recai sobre uma eventual judicialização do caso na esfera trabalhista. As informações são do Causos & Causas.

A Gerência Regional de Saúde ( V GERES), sediada em Garanhuns, foi contemplada pela Secretaria Estadual de Saúde com um novo gerador para o setor de vacinas, do Programa Nacional de Imunização, que atende 21 municípios do Agreste Meridional.

Segundo a gestora regional de saúde, Catarina Tenório, o gerador é fundamental para garantir o suprimento emergencial de energia elétrica. “Não podemos prescindir de energia elétrica para o funcionamento dos equipamentos de maneira contínua. Com este novo gerador, investimento do Governo do Estado, estamos garantindo a conservação dos Imunobiológicos entre 2° C a 8° C positivos, sem preocupação de queda da rede de energia elétrica”, explica a gestora.

O investimento é do Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco. O motor do gerador tem potência de 71cv, movido à diesel, com capacidade para 200L, que gera 55KVA, em frequência de 60hz, e já está em funcionamento.

O programa da Secretaria Estadual de Saúde, ‘Atende em Casa’, chega nesta quinta-feira (21) a Afogados da Ingazeira e mais 11 municípios do Pajeú.

As novas cidades contempladas com a ferramenta na região além de Afogados da Ingazeira, são: Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Serra Talhada, Flores, Calumbí, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde já eram atendidos.

A ferramenta pode ser acessada pelo site www.atendeemcasa.pe.gov.br ou baixada em smartphone Android.

São cerca de 100 médicos e enfermeiros treinados pela Secretaria Estadual de Saúde para atender pessoas com sintomas gripais. O Atende em Casa está disponível para 88 municípios de todas as regiões do Estado e beneficia 6,3 milhões de pessoas.

Apenas oposição de Carnaíba ainda está em conversação com o candidato. Indicação do nome foi de Júlio Cavalcanti.

O vereador Zé Edson Ferreira, o Zé Negão (PTB), confirmou ao blog que está com apoio fechado para o candidato a Estadual João Paulo Costa, filho do Deputado Federal e candidato ao Senado Silvio Costa.

A reunião que discutiu a questão foi debatida em encontro de Zé e o candidato em Recife. Além de Zé Negão, o líder da oposição de Itapetim, Anderson Lopes, Sílvio Costa, Júlio Cavalcanti, Sílvio Costa, o assesor Nequinho participaram do encontro.

A conversa envolve o apoio de  outros nomes da oposição como Wellington JK.

A oposição de Itapetim, capitaneada por Anderson Lopes, parte da oposição de Solidão, com Totinha, Djalma Barros, Neta Riqueta, Adriana e três  ex-secretários de Cida Oliveira também fecharam apoio.

O grupo de oposição de Carnaíba, com seis vereadores, os ex-prefeitos José Francisco Filho e Zé Mário estão em conversação e também podem fechar apoio.

Zé apoiaria Júlio Cavalcanti mas o Deputado Estadual oficializou que não disputará a eleição para se dedicar às campanhas do irmão, Zeca Cavalcanti, a Federal e ao senador Armando Monteiro Neto, candidato a governador.

Como Costa é hoje aliado da composição que te AVANTE e PROS, aliados de Armando Monteiro demonstraram apreensão com a possível mudança de palanque. Mas Zé deve se manter na base de Armando Monteiro, apoiando o candidato ao governo, Bruno Araújo e Mendonça Filho, Zeca Cavalcanti para Federal e João Paulo Costa para a ALEPE.

“Foi o próprio Júlio Cavalcanti que indicou o nome de João Paulo. Inclusive ele estará conosco nos eventos pedindo votos no nosso palanque”, disse Zé ao blog.