Rebelião no Complexo do Curado é controlada sem mortos, mas com 12 feridos

Foram 43.553 denúncias de violência contra a mulher em 2022 – um crescimento de 5,7%. 72 mulheres foram vítimas de feminicídio, segundo balanço divulgado pelo governo.

Pernambuco fechou o ano de 2022 com um aumento de 5,7% nos episódios de violência doméstica contra a mulher, segundo o balanço da Secretaria de Defesa Social (SDS). Foram 43.553 denúncias desse tipo; o que equivale a quase 120 agressões por dia.

As forças de segurança registraram uma redução nos casos de feminicídio ocorridos no estado. Em 2022, 72 mulheres foram assassinadas por causa da condição de gênero; ou seis a cada mês. O número é inferior às 87 mulheres vítimas de feminicídio no estado em 2021.

Apenas no mês de dezembro de 2022, foram 3.877 denúncias de violência doméstica e oito vítimas de feminicídio.

Homicídios

O estado registrou 3.418 homicídios (crimes violentos letais intencionais – CVLI) ao longo do ano, número que equivale a mais de nove assassinatos por dia. Percentualmente, o ano passado teve 1,42% mais homicídios do que em 2021.

O resultado foi puxado principalmente pelos aumentos nos crimes no interior do estado. No Agreste, foram 841 assassinatos; número 9,07% superior aos 771 casos ocorridos no ano anterior. Já no Sertão, foram 433 homicídios; ou 4,58% a mais do que as 414 mortes ocorridas em 2021.

No Recife, foram registrados 540 assassinatos entre janeiro e dezembro de 2022. Nas demais cidades da Região Metropolitana, foram 954 homicídios.

Só em dezembro, foram registrados 305 assassinatos; número ligeiramente superior aos 299 homicídios ocorridos no mesmo mês de 2021.

Roubos

O número de roubos e assaltos recuou entre 2021 e 2022. No ano passado, foram 50.686 crimes violentos ao patrimônio (CVP); quase 139 casos diariamente. Ainda assim, foram 2,53% casos a menos em comparação com o ano anterior, quando o estado teve 52.006 casos de roubos e assaltos.

Apesar da redução na média do estado, os casos de CVP tiveram aumento no Recife. Só na Capital, foram 19.065 roubos em 2022. Um ano antes, eram 18.672. Outra região em que os casos de assalto tiveram crescimento foi no Agreste. Foram 9.629 CVPs no ano passado, frente a 9.195 em 2021.

Em dezembro do ano passado, foram 3.872 de crimes ao patrimônio em Pernambuco. O número é inferior aos 4.178 ocorridos em dezembro de 2021. As informações são do G1.

A pesquisa ISTOÉ/Sensus realizada entre a terça-feira 30 de setembro e a sexta-feira 3 indica que 14,4% dos eleitores admitem mudar de voto e que outros 9,4% ainda não definiram em quem votar para a sucessão presidencial. É esse universo de aproximadamente 35 milhões de eleitores que irá definir quem deverá enfrentar a presidenta Dilma Rousseff (PT) no segundo turno: Aécio Neves (PSDB) ou Marina Silva (PSB).

Divulgada na tarde de hoje, a pesquisa IstoÉ/Sensus aponta novo crescimento de Dilma Rousseff (PT) no primeiro turno. Segundo os dados, a candidata à reeleição conta com 37,3% das intenções de voto dos eleitores. Ela subiu 2,2 pontos desde a última pesquisa. Marina Silva (PSB), por sua vez, ficou com 22,5%, 2,5 pontos a menos, e Aécio Neves (PSDB) manteve-se praticamente estável, com 20,6% – caiu somente 0,1 ponto.

Na simulação para o segundo turno, Dilma aparece com 44% das intenções de voto e venceria Marina, que tem 37,6%. Em cenário simulado entre Dilma e Aécio, a petista tem a preferência de 45,8% dos eleitores, ante 36,9%, do tucano.

Pastor Everaldo (PSC) passou de 0,7% para 1,1%; Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (Psol) oscilaram de 0,7% para 0,9%; e Levy Fidelix (PRTB) subiu de 0,2% para 0,4%. Mauro Iasi (PCB) e Zé Maria (PSTU) se mantiveram com 0,1%. Brancos, nulos e “não respondeu” somam 16,4%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro de 2014 com 2 mil eleitores em 136 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

A tendência, segundo Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus, é a de que o tucano passe para a fase final da disputa. “Os números mostram que Marina vem perdendo votos diariamente, em movimento contrário ao de Aécio, que em menos de um mês teve um crescimento de pontos percentuais no índice de intenção de voto”, diz Guedes.

“Soma-se a isso o fato de que a perda de votos da candidata do PSB vem acompanhada de um aumento no seu índice de rejeição, o que representa uma dificuldade maior da candidata para obter o voto indeciso ou o voto mais volátil”, explica. O levantamento, realizado em 136 municípios de 24 Estados, mostra que o índice de eleitores que afirmam não votar em Marina de forma alguma saltou de 33% para 38,8% apenas nos últimos sete dias. No mesmo período, a rejeição ao tucano praticamente não variou.

O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais. 

Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma comissão composta por 11 prefeitos sobre o fortalecimento que os municípios terão a partir do projeto para que consigam dar sequência a políticas públicas nos seus locais de gestão.

Comandado pelos secretários Túlio Vilaça, da Casa Civil, Fabrício Marques, de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, e Wilson José de Paula, da Fazenda, o encontro reforçou que o Descomplica PE vai promover uma mudança no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco, promovendo a menor alíquota do imposto no Nordeste: 2,4% para automóveis. Além disso, a gestão estadual modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria. 

O pacote fiscal foi enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira. “O projeto promove um reequilíbrio da carga tributária. Tivemos o cuidado para esclarecer todas as dúvidas com os prefeitos, cada um dentro do seu universo local. Estamos à disposição para sempre dialogar”, registrou o secretário Túlio Vilaça.

O secretário Fabrício Marques explicou que o Governo vem fazendo um diálogo desde o início do ano, com reuniões já realizadas com todos os prefeitos do Estado. “Neste momento, após a governadora Raquel Lyra enviar um projeto de lei com mudanças importantes, a gente recebeu uma comissão representativa dos prefeitos para explicar um pouco desse projeto, que traz um fortalecimento das finanças do Estado, mas também terá um efeito positivo sobre as finanças dos municípios”, ressaltou o secretário Fabrício Marques.

Prefeitos que compõem todas as regiões do Estado estiveram presentes com organização da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome da presidente da instituição e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. 

“Queremos fazer as políticas públicas com boa qualidade, então a gente sentou junto ao Governo do Estado e fomos muito bem recebidos. Uma equipe técnica vai procurar nos dar alguma solução para os problemas enfrentados pelos municípios, afinal a gente precisa unir forças para que Pernambuco se fortaleça”, disse Márcia Conrado.

Estiveram também presentes na reunião o secretário estadual de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o prefeito de Brejinho, Gilson Bento; o de Ferreiros, José Roberto de Oliveira; a de Frei Miguelinho, Adriana Assunção; o de Quipapá, Álvaro Porto; a de Jataúba, Cátia Junsara; a de Catende, Dona Graça; o de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas; o de Vicência; Guilherme Nunes, e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.

Nesta quinta (16), o Prefeito José Patriota vistoriou o início das obras de calçamento da 2ª Travessa da Rua José de Sá Maranhão, que tem 218 metros de extensão, e da Rua Manoel Bezerra, com 90 metros de extensão. Toda a rede de água e esgoto já foi instalada. As máquinas da Secretaria de Infraestrutura concluem esta semana os serviços de terraplanagem, para que na segunda, tenha início o assentamento das pedras em paralelo.

“Estas serão mais duas ruas que iremos calçar com recursos do FEM. Já estamos concluindo os serviços de calçamento de duas ruas no São Cristóvão. Em breve, teremos mais boas notícias para a nossa população,” informou o Prefeito José Patriota.

A Secretaria de Infraestrutura também iniciou nesta quinta o serviço de pavimentação asfáltica, com a usina de asfalto, nas ruas do entorno da Igreja do São Francisco, no final da Rua Sete de Setembro, uma antiga reivindicação da comunidade.

A Promotora de Justiça Adriana Cecília Lordelo Wludarski recomentou que  o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA- do Município de Carnaíba, que organiza o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar em Carnaíba reanalise o Edital de Convocação para o processo de seleção unificado para membros do Conselho Tutelar. “Não havendo previsão legal para a exigência de exame de conhecimento específico, não há fundamento consistente aos fins de justificá-lo”, disse.

“Que no âmbito do requisito legal relativo à experiência na área de defesa ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente, previsto no art. 17, inciso V, Lei Municipal nº 639/2003, seja realizada análise criteriosa da documentação apresentada pelos candidatos, para fins de verificar as atividades desenvolvidas, o período de atuação, a assinatura do responsável Instituição; não restando dúvidas quanto ao preenchimento desta exigência legal”, segue.

Ainda que não deverá ser aceito o registro de candidatos que não preencham os requisitos legais e/ou não apresentem os documentos exigidos, cabendo aos responsáveis pelo recebimento dos pedidos orientá-los sobre como proceder para, se possível, proceder sua regularização em tempo hábil. “Para que possa exercer sua atividade fiscalizatória, o Ministério Público deve ser pessoalmente notificado de todas as etapas do certame e seus incidentes, sendo-lhe facultada a impugnação, a qualquer tempo, de candidatos que não preencham os requisitos legais ou que pratiquem atos contrários às regras estabelecidas para campanha e dia da votação”.

Em reunião própria, deverá o CMDCA dar conhecimento formal das regras de campanha a todos os candidatos considerados habilitados ao pleito, que firmarão compromisso de respeitá-las e que estão cientes e acordes que sua violação importará na exclusão do certame ou cassação do diploma respectivo, diz o MP.

“Que o CMDCA, com a devida antecedência, realize gestões, junto à Justiça Eleitoral local, no sentido de otimizar o trabalho no dia do pleito, valendo-se de informações pertinentes quanto ao eleitorado, locais de votação adequados e listagem de eventuais colaboradores para a fiscalização”.

Solicitou também  que o CMDCA providencie, junto ao comando da Polícia Militar local, com a devida antecedência, os meios necessários para garantir a segurança dos locais de votação e de apuração do resultado das eleições.”Se necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais necessárias a assegurar o fiel cumprimento da presente recomendação e a regularidade do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar, com a fiel apuração das responsabilidades cabíveis”, concluiu.