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Gonzaga Patriota cobra parecer do projeto que trata da regulamentação do transporte alternativo

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou, mais uma vez, sua preocupação em relação ao Projeto de Lei nº 13.855, que entrou em vigor no último dia 05 de outubro, e aumenta a punição para os transportes alternativos.

“Nosso pronunciamento é para tratar novamente do transporte alternativo e escolar no Brasil. Estou muito preocupado porque essa Lei que já entrou em vigor, praticamente acaba com esse tipo de transporte. Até porque foi um transporte criado por nós, quando Ministro de Trânsito, no Governo de Itamar Franco e que ajudou muito no desenvolvimento do país e na mobilidade das pessoas”, disse.

O deputado lembrou que apresentou o Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855, de 2019, e que já tem relator, que é o deputado federal Paulo Azi (DEM/BA) e cobrou agilidade na elaboração do parecer do PL.

“Apresentei um projeto de lei que está na Comissão de Viação e Transporte há mais de um mês nas mãos do eminente deputado Paulo Azi e ainda sem parecer. Eu preciso desse parecer, urgentemente, para que tantos trabalhadores e a população não se prejudiquem. Não podemos ficar aguardando um parecer durante um mês de um assunto tão importante, que afeta a mobilidade das pessoas”, explicou.

O socialista encerrou o discurso fazendo um apelo: “quero fazer um apelo para que a presidência dessa Casa, do Congresso Nacional, possa conversar com o deputado Paulo Azi para que ele faça urgentemente esse relatório na Comissão de Viação e Transporte e que a gente possa ver o mais rápido possível essa lei ser suprimida totalmente porque é uma lei que acaba com a mobilidade da sociedade brasileira e com o transporte dos estudantes mais humildes”, concluiu.

A lei altera o Código Brasileiro de Trânsito, tornando mais rigorosa a penalidade aplicada aos motoristas flagrados cometendo a infração. O transporte irregular de estudantes passa agora a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator cinco, o que totaliza R$ 1.467,35, além da remoção do veículo.

Já o transporte remunerado de pessoas ou bens, que antes era considerado infração média, passa a ser gravíssima, sendo punido com multa e remoção do veículo a um depósito.

A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho deste ano e passou a valer a partir desse sábado (5).

Outras Notícias

Crivella teve mandato cassado

A Justiça Eleitoral cassou o mandato de deputado federal de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro, por conta de seu envolvimento no escândalo dos Guardiões do Crivella. Ele também foi considerado inelegível por oito anos e multado. Crivella e seu assessor especial Marcos Luciano foram condenados por abuso de poder político e conduta […]

A Justiça Eleitoral cassou o mandato de deputado federal de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro, por conta de seu envolvimento no escândalo dos Guardiões do Crivella.

Ele também foi considerado inelegível por oito anos e multado.

Crivella e seu assessor especial Marcos Luciano foram condenados por abuso de poder político e conduta vedada.

Eles foram considerados culpados por articularem o grupo conhecido como Guardiões do Crivella, onde assessores comissionados da prefeitura eram colocados na porta de unidades de saúde para atacar jornalistas e usuários que denunciassem problemas no setor.

A decisão é da juíza da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, Márcia Santos Capanema de Souza.

A juíza entendeu que os assessores da prefeitura foram empregados para beneficiar diretamente a campanha de Crivella, o que prejudicou o equilíbrio da disputa eleitoral.

Além da perda do mandato, Crivella fica inelegível até 2028. Ele e Marcos Luciano também foram multados em R$ 433.290,00.

Por divergência política, PM agride professor de educação física em Carnaíba, denunciam governistas

Dada gravidade das lesões,  vítima foi transferida para Caruaru Um caso de agressão por possível motivação política está sendo denunciado hoje em Carnaíba,  no Pajeú. O professor de educação física Jeison Carlos Malaquias de Lima, 30 anos, foi agredido pelo Policial Militar Danilo Erick, conhecido por Danilo Rita.  Informações de pessoas próximas à vítima indicam […]

Dada gravidade das lesões,  vítima foi transferida para Caruaru

Um caso de agressão por possível motivação política está sendo denunciado hoje em Carnaíba,  no Pajeú.

O professor de educação física Jeison Carlos Malaquias de Lima, 30 anos, foi agredido pelo Policial Militar Danilo Erick, conhecido por Danilo Rita.  Informações de pessoas próximas à vítima indicam que Danilo não estava a serviço e que a agressão teria ocorrido por conta de uma discussão tendo como pano de fundo a última eleição em Carnaíba.

Segundo laudo do Hospital Municipal Dr José Dantas Filho, Jeison teve forte sangramento nasal, hematoma periorbital,  deformidade no nariz indicando fraturas.

Em virtude da necessidade exames mais detalhados para aferir a dimensão de eventuais lesões de face,  Jeison está sendo transferido para o Hospital Regional do Agreste.

O professor é militante do grupo do atual prefeito Anchieta Patriota,  que apoiou o candidato eleito Berg Gomes.  Já o PM defendeu a oposição.  A confusão teria se dado em virtude do contexto político.  O prefeito Anchieta Patriota cobrou apuração rigorosa.

“A violência policial chega à nossa Carnaíba. Essa madrugada nosso Jeison foi espancado covardemente em frente à casa do pai, pelo policial Danilo! Vamos cobrar das autoridades do Estado providências e punição a esse policial”, afirmou.

Respondendo ao blog, um familiar disse que o caso foi registrado na Delegacia de Polícia de Carnaíba. “Os procedimentos foram feitos”, diz, confirmando a possibilidade de crime com motivação política.

Anchieta Patriota participa de monitoramento sobre programas sociais

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve reunido na manhã desta sexta-feira (10) com a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social. Na pauta  o andamento dos programas sociais ofertados à população e as ações desenvolvidas pela pasta. Na oportunidade, foram debatidas as oficinas oferecidas no Centro de Referência da Assistência (CRAS), a descentralização […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve reunido na manhã desta sexta-feira (10) com a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Na pauta  o andamento dos programas sociais ofertados à população e as ações desenvolvidas pela pasta.

Na oportunidade, foram debatidas as oficinas oferecidas no Centro de Referência da Assistência (CRAS), a descentralização do atendimento do Bolsa Família, entre outros assuntos.

Entre os presentes na reunião, estavam; a secretária de assistência, Kátia Santos; o coordenador do programa Bolsa Família no município, Allan Tacyo; e a coordenadora do CRAS, Venusia Oliveira.

Serra: Movimento “Acorda Serra Talhada” vai ocupar Câmara para garantir acordo com vereadores

Por André Luis Nesta segunda-feira (17), o plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, será ocupado pelo movimento formado por integrantes da sociedade civil “Acorda Serra Talhada”, que pretendem acompanhar a votação do veto do prefeito Luciano Duque (PT) ao projeto de lei que prevê o reajuste salarial dos subsídios dos parlamentares de R$ […]

camara-de-vereadores-de-serra-talhadaPor André Luis

Nesta segunda-feira (17), o plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, será ocupado pelo movimento formado por integrantes da sociedade civil “Acorda Serra Talhada”, que pretendem acompanhar a votação do veto do prefeito Luciano Duque (PT) ao projeto de lei que prevê o reajuste salarial dos subsídios dos parlamentares de R$ 8 mil para R$ 10 mil.

O propósito do movimento é garantir a manutenção do acordo selado com os parlamentares em setembro de que os salários seriam mantidos e o veto do prefeito não seria derrubado.

Na última quinta-feira (13), o vereador reeleito Pinheiro de São Miguel (PTB), defendeu em entrevista ao programa Caderno 1 no ar, a derrubada do veto, assinado por Duque.

Segundo Pinheiro o aumento não onera os cofres públicos e os subsídios são o que eles têm para trabalhar e que com o risco da queda de arrecadação, pode sobrar pra eles, como queda do duodécimo por exemplo. “Eu defendo o aumento”, disse Pinheiro, fazendo questão de explicar que o voto é secreto.

Justamente o fator do voto secreto, é que preocupa os membros do movimento “Acorda Serra Talhada”, já que não dá pra saber quem vai cumprir ou quebrar a palavra dada em setembro. Para derrubar o veto do prefeito são necessários nove fotos.

Afogados – Movimento análogo acontece em Afogados da Ingazeira, com o nome de “Fiscaliza Afogados”, um grupo também formado pela sociedade civil, têm se organizado para combater o aumento dos subsídios dos vereadores do município, que foi aprovado pela mesa diretora da Casa, em sessão ordinária, sem comunicação à sociedade e a imprensa.

O que difere do caso de Serra Talhada é que o movimento em Afogados quer baixar os subsídios dos parlamentares e equipará-lo com o salário dos professores, uma audiência pública está marcada para o próximo dia vinte de outubro no Cine Teatro São José às 19h.

Serrita encerra hoje a 52ª Missa do Vaqueiro

Acontece neste domingo (24) o encerramento da programação da 52ª Missa do Vaqueiro em Serrita, no Sertão pernambucano. Durante a manhã houve celebração eucarística, show com o Coral Aboios e o tradicional desfile dos vaqueiros, no Parque Municipal João Câncio.  A cerimônia é uma homenagem ao vaqueiro Raimundo Jacó, assassinado em 8 de julho de 1854, no Sítio […]

Acontece neste domingo (24) o encerramento da programação da 52ª Missa do Vaqueiro em Serrita, no Sertão pernambucano.

Durante a manhã houve celebração eucarística, show com o Coral Aboios e o tradicional desfile dos vaqueiros, no Parque Municipal João Câncio. 

A cerimônia é uma homenagem ao vaqueiro Raimundo Jacó, assassinado em 8 de julho de 1854, no Sítio Lajes. A missa foi idealizada pelo padre vaqueiro, João Câncio, o cantor e compositor Luiz Gonzaga, primo de Raimundo Jacó, e o poeta Pedro Bandeira.

O cantor João Gomes é a grande atração de hoje à noite, último dia da festa. Antes devem apresentar-se Luka Bass, John John, Douglas Parente, Forró Kapricho, Luan Cardoso, Xote Federal e Luan Silva.