Miguel Coelho: “Pacto pela Vida faliu e não existe mais”

Canavieiros e canavieiras de Pernambuco conquistaram, na noite de ontem (13/10), depois de seis rodadas de negociação com a classe patronal, no Recife, um aumento salarial de 9,39% sobre o salário da data-base (passando a R$ 944,00). Já o piso de garantia fica em R$16,00, acima do valor do salário mínimo de 1º /01/2017, e a cesta básica em R$ 40,00.

“Os resultados da 37ª Campanha Salarial foram muito positivos. Conseguimos avançar em muitas cláusulas sociais e econômicas importantes para o trabalhador e, especialmente, assegurar os direitos conquistados em Convenções anteriores. Isso foi muito valioso, pois sabemos que o cenário é propício para setor, já que houve aumento na produção de açúcar e etanol”, avalia o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe) e diretor e Política Salarial da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Gilvan José Antunis.

O presidente da Fetape, Doriel Barros, afirma que a organização e a preparação dos dirigentes sindicais foram essenciais para garantir uma boa negociação. “Conhecendo bem a conjuntura do nosso país e do nosso estado; entendendo o momento vivenciado pela região; e conscientes das necessidades dos homens e mulheres que trabalham no corte da cana, os dirigentes Sindicais trouxeram para a mesa um debate qualificado e contextualizado, não abrindo a possibilidade para retrocessos. Por isso, tivemos mais uma campanha vitoriosa”.

Trabalho conjunto – Dirigentes dos Sindicatos das Matas Norte e Sul, da Fetape, da Fetaepe e da Confederação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Assalariados Rurais (Contar), representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) participaram de todo o processo de negociação, que contou com a importante mediação da SRTE no diálogo com os representantes do patronato. As centrais sindicais (CUT e CTB) também marcaram presença.

Processo – A proposta da pauta de reivindicações da 37ª Campanha Salarial foi construída durante o 23º Congresso dos Delegados e Delegadas Sindicais da Zona da Mata e do 1º Encontro dos Assalariados e Assalariadas Rurais da FETAEPE, nos dias 20 e 21 de agosto, em Carpina, por cerca de 300 trabalhadores/as rurais e dirigente sindicais. Em seguida, ela foi aprovada por Assembleias nos municípios da região.

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (16) recurso da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra decisão da Corte de dezembro do ano passado que alterou o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff . Com o recurso, a Câmara busca reverter as principais mudanças no andamento do processo determinados pela maioria dos ministros.

Na decisão de dezembro, o STF anulou a eleição de uma chapa alternativa de deputados, não indicados por líderes, para a compor a comissão especial que analisará as acusações contra Dilma. O grupo era majoritariamente formado por opositores da presidente.

Os ministros ainda proibiram a votação secreta para escolha dos membros da comissão e deram ao Senado o poder de recusar a abertura do processo, mesmo após autorização da Câmara.

O recurso apresentado pela Câmara, conhecido como “embargos de declaração”, serve para esclarecer pontos da decisão considerados obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos. A rigor, não serve para mudar as determinações, mas já houve casos em que isso ocorreu, quando a Corte entendeu ter cometido um erro grave.

A peça busca permitir as candidaturas avulsas para a comissão e sua escolha por votação secreta. Além disso, busca dar à própria Câmara a decisão de afastar a presidente do cargo, por até 180 dias, após a decisão de autorizar o processo, por 2/3 dos membros da Casa.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já externou a intenção de retomar o andamento do processo do impeachment, com a instalação da comissão especial já no dia seguinte à decisão do STF.

Do Blog do Josias

Três dias depois de José Sarney ter desistido de se recandidatar ao Senado, a filha dele, Roseana Sarney, informa que não disputará mais nenhuma eleição depois que deixar o cargo de governadora do Maranhão. Pretende se dedicar à família e cuidar da saúde.

Em discurso na convenção do PMDB do Maranhão, nesta sexta-feira (27), Roseana declarou: “Estou me despedindo, não da política, mas das eleições, porque vou continuar trabalhando pelo Maranhão.” Depois, em conversa telefônica com o repórter Gerson Camarotti, veiculada no canal Globo News, a governadora se queixou das críticas que associam sua atuação à história do pai.

Roseana afirmou que está perdendo sua biografia, está virando apenas a filha do Sarney. Acha que dispõe de uma vida política própria. Recorda, por exemplo, que foi a primeira mulher a eleger-se governadora no país. Diz que sempre lutou pela valorização das mulheres.

A exemplo do pai, Roseana afirmou que pretende dedicar-se mais à família. Alegou que a mãe, Marly Sarney, está adoentada. Planeja também cuidar da própria saúde.

Instada a comentar a dupla aposentadoria dos Sarney, Roseana declarou que ela e o pai tiveram carreiras vitoriosas. Mas, segundo disse, “chegou a hora” de ambos se retirarem da vida pública. Até para abrir espaço para o surgimento de novas lideranças.

No momento, Roseana pega em lanças para eleger como seu sucessor o suplente de senador Lobão Filho (PMDB), que é herdeiro político de Edison Lobão, que ocupa a poltrona de ministro de Minas e Energia como apadrinhado de José Sarney. Quer dizer: no Maranhão, os Sarney tentam virar a página. Para trás.

Do blog da Folha

O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, será oficializado candidato a governador pela Rede Sustentabilidade nesta sexta-feira (03). A convenção estadual da legenda acontecerá no Recife Prais Hotel, localizado na Avenida Boa Viagem, no Recife, a partir das 19h. Na ocasião, também serão apresentados os nomes que disputarão o Senado: O empreendedor social Antônio Souza e o Pastor Jairinho.

Em comunicado, divulgado nesta segunda, a sigla afirmou que a convenção nacional que irá oficializar o nome de Marina Silva para a disputa presidencial acontece no sábado (04). “Em 2014, quando disputou a Presidência pela segunda vez, Marina obteve mais de 22 milhões de votos, dos quais 2,3 milhões em Pernambuco”, diz a nota, publicada pela direção da Rede de Garanhuns.

Após 45 dias de campanha de rua, as eleições 2016 já estão na reta final. A partir desta quinta-feira, tem início os últimos preparativos para o dia 02 de outubro. Vale lembrar que nestes últimos dias a Justiça Eleitoral não permite mais o mesmo tipo de propaganda que foi permitido durante um mês e meio. Hoje terminam diversas atividades importantes da campanha eleitoral. É o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, comícios, reuniões públicas e realização de debates, estando previsto para hoje diversos debates como em Recife e Caruaru.

A legislação eleitoral prevê ainda que hoje é o ultimo dia para os partidos políticos e as coligações indicarem aos Juízos Eleitorais o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o primeiro turno das eleições. Lembrando que não é necessário submeter à Justiça Eleitoral os nomes dos fiscais e locais onde irão atuar.

Nesta sexta-feira, ainda são permitidas as propagandas em carro de som, a realização de caminhadas, panfletagem e carreatas – todas até as 22h. Também é possível realizar a colocação de adesivos em automóveis, propagandas em jornais e fazer a campanha na internet.

No sábado, a publicidade paga em jornais não é mais permitida, mas a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22 horas, estão liberadas. Já no dia da eleição, os únicos tipos de propagandas permitidas são os adesivos em automóveis e a publicação na Internet – sites, Facebook e aplicativos em mensagens instantâneas, como o Whataspp.

A advogada eleitoral Diana Câmara destaca que essa reta final de campanha demanda ainda mais atenção para as regras eleitorais, em especial para o dia da eleição. “Não houve mudanças na legislação acerca dos prazos finais de campanha e nem para o dia da eleição. Contudo, deve o candidato atentar para o que prevê a lei a fim de não cometer irregularidades e sofrer sanções. No dia da eleição não é permitido fazer boca de urna, nem aglomeração de pessoas ou distribuição de material, como o santinho do candidato. Já na internet a propaganda continua, sendo um bom canal para mostrar o dia do candidato, demonstrações de apoio, inclusive com pedido expresso de voto. Assim, vale a pena investir nas redes sociais, mas sem o uso de link patrocinado”.