Afogados sedia Conferência de Políticas para Mulheres

Vice de Marina Silva na chapa derrotada do PSB que disputou à Presidência, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) criticou a postura do presidente interino do partido, Roberto Amaral, que declarou voto em Dilma Rousseff. Em nota, Amaral disse que o PSB “traiu a luta” do ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em agosto, ao se aliar ao PSDB.

Amaral vinha tentando reunir apoio para ser mantido no cargo, mas acabou derrotado internamente na definição dos rumos que o PSB deveria tomar no segundo turno. Ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, ele defendia a neutralidade da sigla.

Já Carlos Siqueira apoiou a adesão ao tucano Aécio Neves e conta com o apoio do vice-governador eleito de São Paulo, Márcio França. A eleição para o novo comando do PSB será realizada na segunda-feira (13).

“Nós do PSB lamentamos muito a postura do presidente interino do partido. O Amaral expressa nessa sua declaração a falta de paixão que ele já não mostrava ou deixava claro na pré-candidatura do Eduardo, na candidatura minha e de Marina”, afirmou Albuquerque.

“Na realidade, Amaral, que participou da decisão majoritária do partido, deveria assumir a decisão que foi majoritária do PSB. Dos 34 deputados e deputadas eleitos pelo PSB, 28 declararam apoio em Aécio. Da nossa executiva-nacional, 21 membros preferiram à candidatura de Aécio, contra 5 que defenderam a neutralidade.”

Para o deputado, o presidente de um partido não pode ser um homem “que queira impor a sua vontade”. “E o PSB tomou democraticamente sua decisão. A rebeldia do Amaral não muda nossa convicção e tampouco mudará a nossa decisão”, concluiu Albuquerque. (Folha)

Os moradores da Matinha comemoraram a pavimentação do trecho de 1.280 m², popularmente conhecido como ladeira de Messias (por ficar praticamente em frente à residência de Messias Gonçalves). 

O prefeito Anchieta Patriota contou que viu essa experiência de pedras rústicas e pó de brita em Triunfo. 

“Estamos aplicando aqui, pela primeira vez, sabemos da importância da Matinha principalmente como roteiro de turismo ecológico, precisamos facilitar os acessos para que mais pessoas possam visitar as belezas naturais de Carnaíba”, afirmou. 

O presidente da Amupe e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota (PSB), acompanhou o evento.

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quarta-feira (26.01), mais uma cerimônia de formatura de soldados da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Dessa vez, 729 novos homens e mulheres reforçarão, de imediato, o policiamento ostensivo em todo o Estado, intensificando as ações do Pacto Pela Vida. A solenidade, realizada no Quartel do Comando Geral da PMPE, no bairro do Derby, área central do Recife, contou com a presença de várias autoridades.

“É um reforço importante dentro do planejamento para o ano de 2022. Temos o intuito de, dentro do Pacto Pela Vida, reforçar as melhores práticas, mantendo a população bem protegida. Esses novos profissionais vão se somar à Polícia Militar, junto aos novos oficiais que já estão na academia e também vão se incorporar; junto  aos novos bombeiros militares, delegados e membros da Polícia Científica”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, desde 2015 o Governo de Pernambuco ampliou o efetivo das forças de segurança pública com cerca de sete mil novos servidores concursados. Com os soldados da PMPE que se formam em 2022, além dos formandos da Polícia Civil de Pernambuco, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Científica, esse total chegará a mais de 8,6 mil até dezembro. “Um reforço fundamental para que sigamos avançando na redução dos índices de criminalidade e possamos obter resultados ainda melhores que os de 2021, quando alcançamos as menores taxas de homicídios e roubos da série histórica de dados criminais, iniciada há quase 20 anos”, reforçou Freire.

Depois de seis meses de preparação no Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP), esta é a primeira turma de novos soldados da PMPE a se formar este ano. Premiado como melhor colocado geral, o soldado Orlando Cordeiro, de 26 anos, natural de Floresta, no Sertão do São Francisco, falou sobre a felicidade de fazer parte da PMPE. “É um sonho que está sendo realizado. Tudo que passamos no curso foi um aprendizado para que pudéssemos nos preparar para proteger a sociedade da criminalidade e de toda injustiça, respeitando o cidadão acima de tudo e tornando nosso Estado cada vez mais seguro”, comemorou.

Novas turmas das forças de segurança já iniciaram o curso e serão formadas e nomeadas ainda neste primeiro semestre de 2022. São 534 futuros praças da PM que iniciaram a formação, além de 472 novos profissionais, sendo 116 aspirantes a oficial da PMPE, 49 aspirantes a oficial do Corpo de Bombeiros Militar, 184 futuros soldados do CBMPE, 38 candidatos ao cargo de delegado de Polícia Civil, 64 candidatos a perito papiloscopista e 21 futuros auxiliares de perito da Polícia Científica.

Estiveram presentes à cerimônia os secretários coronel Carlos José (Casa Militar) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); o secretário executivo da SDS, Rinaldo de Souza (Defesa Social); o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o chefe da Polícia Cientifica, Fernando Benevides; o comandante-geral da PMPE, coronel Roberto Santana; o subcomandante geral da PMPE, coronel Fernando Aníbal; e o subcomandante-geral do CBMPE, Clovis Ramalho. Também participaram o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o promotor de Justiça do MPPE, Rinaldo Jorge; e o deputado estadual Joel da Harpa.

Edilson Xavier*

Os últimos acontecimentos jurídicos em nível nacional notadamente no âmbito das investigações a cargo da policia federal, procuradoria da República e no Supremo Tribunal Federal têm demonstrado à exaustão, que é indispensável uma leitura com especialíssima atenção dos dispositivos da Constituição Federal e se assim fosse, se evitaria muitos pedidos sem sustentação jurídica o que não padece de dúvida.

Alguns pedidos, por exemplo, do Procurador Geral da República, não obstante se trate de peça em que é signatário o chefe do Ministério Público Federal, tem pecado até mesmo pelo mesmo pelo açodamento, em que se despreza dispositivos da Constituição da República. Inicia-se pela denúncia contra o Presidente da República, encaminhada diretamente ao Supremo Tribunal Federal sem observância do art. 86 da Lei Maior.

Este artigo preceitua que “Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Este texto constitucional, como visto à exaustão, é de clareza solar, em face de que a denúncia nos moldes em que foi apresentada, de acordo com a Constituição Federal, não o seria perante o STF, mas tão somente à Câmara dos Deputados, que deliberaria e pelos votos de dois terços, concederia ao Judiciário autorização para que fosse julgado.

E assim não foi feito. E por que não procedeu dessa forma, o Procurador Geral da República? Exatamente por vicejar clara e acintosamente o desejo de tão somente acirrar o clima politico nacional, constituindo atitude sem embasamento legal em nenhuma de suas formas.

Talvez visando o sensacionalismo politico à custa de institucionalizar a crise política, criando a ingovernabilidade. Outro açodamento  a cargo do Procurador Geral da República ocorre em clara violação da Lei Maior, quando pede a prisão de deputados e senadores, sem observância de que só podem ser presos em flagrante delito, na forma prevista no art. 53, § 2º: “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva a questão”.

Assim, como vislumbrado, não faz sentido, ingressar com pedido de prisão contra deputados e senadores, sem observância do que preceitua a Constituição Federal, o que atenta contra as instituições e a segurança jurídica, além de ser fruto de interpretação esdrúxula, ingênua e bisonha da Lei Maior.

Na realidade, com esse afrontoso gesto à Constituição Federal, o Procurador Geral da República tenta esconder essa prodigiosa opção com parolagem desconexa e baixa argumentação, mas não engana nem a si próprio, eis que está construindo um monumento à intolerância. Constitui ainda embuste em estado puro, pois construída à margem do direito constitucional.

Necessita-se, pois, de uma boa e acurada leitura da Constituição Federal, para que se evite a prática de verdadeiros vexames jurídicos que têm elevação de raridade e infunde quase perplexidade.

*Edilson Xavier é advogado, tendo presidido a OAB e Câmara de Vereadores de Arcoverde

Foto: Émerson Leite

O jornal Estado de São Paulo divulgou um levantamento com os municípios de médio e grande porte que mais geraram emprego no Brasil. Petrolina é a única cidade pernambucana que aparece entre as chamadas “campeãs de empregos” do país. 

O município sertanejo teve aumento de 10,7% no saldo de empregabilidade nacional. Com isso, Petrolina surge em 8° lugar no Brasil e 2° no Nordeste.  

Para ter um dado mais justo dentro das realidades populacionais, a pesquisa aponta o crescimento pelo percentual, não pelo número total de vagas. O levantamento também compara apenas os municípios com mais de 200 mil moradores. 

Com 10,7% de crescimento de emprego, Petrolina surge à frente de todas as capitais do Brasil. O município pernambucano só gerou menos emprego que: Osasco (SP), Novo Hamburgo (RS), Macaé (RJ), Barueri (SP), Vitória da Conquista (BA), São José (SC) e Cotia (SP).

O principal impulsionador de empregos em Petrolina é o agronegócio. Maior exportadora de manga e uva do Brasil, a cidade pernambucana, mesmo em meio à pandemia, conseguiu bater recorde de produção e exportação em 2021. 

O município também vive um boom de obras públicas, que movimentaram a construção civil nos últimos quatro anos. 

“Petrolina se transformou num fenômeno de prosperidade. Estamos acumulando vários indicadores que reforçam isso, como o ranking de empreendedorismo e o de produção no agronegócio. Estar no top 10 de empregos no Brasil, além de ser orgulho, estimula a chegada de mais empresas e negócios, pois reforça que nossa cidade tem um excelente ambiente para investimentos”, justifica o prefeito Miguel Coelho sobre os dados.