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Prefeito de Floresta nega descumprir TCE e descarta intervenção

Por Nill Júnior

Em nota ao blog, o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, se pronunciou sobre nota publicada nesse blog a partir de manifestação do TCE sobre a possibilidade de intervenção temporária nn município. Leia a posição do gestor:

Caro Nill Júnior,

É necessário, ao ler o texto publicado em seu blog,  termos o cuidado de verificar as informações e saber o que tem sido feito, por exemplo, para o controle da gestão municipal. Quanto a eventual intervenção em nosso município e alguns pontos merecem destaque:

1) No ano de 2016, a gestão anterior contratou mais de 1.500 pessoas, em 2017 concluímos o ano com 727 pessoas contratadas, pois ao assumir recebi um município sem servidores suficientes para a manutenção dos serviços públicos básicos.

2) Em 2018 fechamos o quadro com 611 pessoas contratadas, um número já MENOR ao do ano anterior, e em JANEIRO de 2019 possuímos 338.

3) Vale ressaltar que a gestão atual PRORROGOU o concurso vigente até dezembro de 2019 – selando o compromisso com as diretrizes dadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

4) Nomeei, até então, 356 servidores, ou seja, um número maior do que previa o edital do certame – mais um ato de conformidade com o Tribunal de Contas do Estado – TCE.

5) Com muito trabalho e controle CONSEGUIMOS PAGAR a FOLHA DE DEZEMBRO e o 13º SALÁRIO de 2018. Portanto, FLORESTA SE ENCONTRA EM DIA COM O FUNCIONALISMO PÚBLICO.

6) É fato e notório que MUITOS municípios, ainda hoje, não conseguiram fechar a folha de 2018, muito menos pagar o 13º salário. MAIS UM PONTO A SER REFLETIDO.

Por fim, gostaria de mencionar que no julgamento de ontem (24/01/2019), os Conselheiros do TCE, por unanimidade, INDEFERIRAM, ou seja, NEGOU, o pedido de Medida Cautelar pleiteado por duas concursadas.

Importante observar que o conselheiro Ruy Harten além de considerar DESNECESSÁRIA a Cautelar, mencionou que casos de intervenção SÓ SÃO ADMITIDAS EM CASO EXTREMO, seguindo o rito previsto nas Constituições Federal e do Estado de Pernambuco. Logo, fica demonstrado que estamos cumprindo todas as determinações do Tribunal de Contas do Estado – TCE, com prudência e com estudo necessário para não agravar mais ainda a crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros.

Do seu amigo de sempre,

Ricardo Ferraz
Prefeito de Floresta/PE

Outras Notícias

Sebastião Oliveira acusa Raquel Lyra de ser negligente com a pauta municipalista

Por André Luis  O candidato a vice-governador na chapa de Marília Arraes (Solidariedade), Sebastião Oliveira (Avante), reuniu, em Serra Talhada, lideranças políticas do Sertão e militância para uma conversa em prol de Lula e Marília. O ato foi divulgado em suas redes sociais, onde aproveitou para criticar a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, […]

Por André Luis 

O candidato a vice-governador na chapa de Marília Arraes (Solidariedade), Sebastião Oliveira (Avante), reuniu, em Serra Talhada, lideranças políticas do Sertão e militância para uma conversa em prol de Lula e Marília.

O ato foi divulgado em suas redes sociais, onde aproveitou para criticar a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, a quem ele acusou de ser negligente com a pauta municipalista.

“Ela não gosta de prefeito, de vereador e muito menos do povo. Ela desconhece o funcionamento do Pacto Federativo e já se mostrou contra a descentralização de recursos, o que dificulta a geração de empregos, renda e ISS pelas cidades”, alfinetou Oliveira.

Ainda segundo Sebá, como também é chamado, Raquel e Priscila conhecem o Estado apenas pelo mapa e disse que para elas, Pernambuco termina em Caruaru.

“O meu inicia a partir de lá. O sertanejo merece uma governadora que não tenha preconceito com a região e que trabalhe para dar oportunidades a esse povo guerreiro e lutador. A mulher que vai fazer isso se chama Marília Arraes”, destacou Sebastião Oliveira.

Banco Central apresenta nova cédula de R$ 200

Foto: Raphael Ribeiro/BCB Nota tem coloração cinza e homenageia lobo-guará, ameaçado de extinção O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (02.09) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano. […]

Foto: Raphael Ribeiro/BCB

Nota tem coloração cinza e homenageia lobo-guará, ameaçado de extinção

O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (02.09) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano.

Para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a introdução da nova cédula era fundamental para evitar um eventual desabastecimento do papel-moeda frente ao aumento da demanda por dinheiro em espécie desde o início da pandemia do novo coronavírus.

“O momento singular que estamos vivendo trouxe os mais diversos desafios, e um deles foi um aumento expressivo na demanda da sociedade brasileira por dinheiro em espécie. O aumento foi verificado no Brasil desde o início da pandemia, mas não foi exclusividade do nosso país. Outras nações viveram fenômeno semelhante. Em momentos de incerteza, é natural que as pessoas busquem a garantia de uma reserva em dinheiro”, afirmou, durante o discurso de lançamento do novo modelo.

A cédula de R$ 200 traz cores cinza e sépia predominantes e homenageia o lobo-guará, animal típico da fauna do cerrado brasileiro, e atualmente ameaçado de extinção. A nota tem o mesmo formato e dimensões da cédula de R$ 20 (14,2cm x 6,5cm). A decisão de manter o formato, segundo o BC, é para melhor adaptação aos caixas eletrônicos e demais equipamentos automáticos que aceitam e fornecem cédulas de dinheiro.

“O Banco Central tem atuado durante todos estes meses e tem conseguido fornecer cédulas e moedas de modo a atender às necessidades da sociedade de forma adequada. Ainda assim, como estamos vivendo um momento sem precedentes na história, não há como prever se essa demanda por dinheiro em espécie continuará aumentando, e por quanto tempo. Esse momento, com essas necessidades, se mostrou oportuno para o lançamento de uma cédula de maior valor, cujo pré-projeto já existia desde o lançamento da segunda família de cédulas, em 2010”, acrescentou Campos Neto.

Ao também justificar a necessidade da nova cédula, a diretora de administração do BC, Carolina de Assis Barros, explicou que a estimativa de papel-moeda projetada pelo Banco Central tornaria inviável a reposição com a impressão de novas notas de R$ 100.

Segundo ela, os cálculos do BC, em análise conservadora, estimavam a necessidade de um adicional de R$ 105,9 bilhões, em valor financeiro, que precisaria ser gerado em um espaço de cinco meses. Isso sem contar as encomendas de novas cédulas e moedas previstas para o ano, da ordem de R$ 64 bilhões, também em valor financeiro.

“A Casa da Moeda do Brasil possui um parque fabril dimensionado para as necessidades brasileiras conforme o padrão histórico verificado até aqui. No entanto, a fim de gerar maior volume financeiro em menor espaço de tempo, imprimir cédulas de R$ 100 não seria uma alternativa factível, pois a capacidade de produção da referida denominação em 2020 já estava integralmente adquirida”, explicou a diretora.

Características

A cédula de R$ 200 é impressa em papel fiduciário, que tem uma textura mais firme e áspera que o papel comum. Pelo tato, é possível sentir um alto-relevo em algumas áreas da nota, como nas legendas “Banco Central do Brasil” e “República Federativa do Brasil”, nos numerais impressos na frente e no verso, na faixa vertical de folhas, nas flores e no fruto, na efígie da República (frente) e no lobo-guará (verso).

Sob luz ultravioleta, é possível enxergar o número 200 na frente e a numeração vermelha do verso aparece na cor amarela. Além disso, pequenos fios coloridos se tornam visíveis.

Ao colocar a nota na altura dos olhos, na posição horizontal, é possível ver o número 200 sob o desenho de um arbusto, no canto direito inferior da cédula, em sua face frontal.

A marca-d’água da nova cédula permite visualizar, se colocada contra a luz, a figura de um lobo-guará e o número 200, em tons que variam do claro ao escuro. Também ao posicionar a cédula contra a luz, o fio de segurança fica visível, próximo ao meio da nota.

A partir de hoje e até o final de setembro, o governo federal vai veicular uma campanha publicitária de apresentação da nova cédula de R$ 200 nos meios de comunicação e na internet.

Fonte: Agência Brasil

Comupe recebe mais quatro municípios

O Consórcio de Municípios Pernambucanos (Comupe) está perto de receber a adesão de mais quatro municípios. Itaíba e Inajá, no Agreste, já tiveram seus ingressos aprovados pelas respectivas câmaras de vereadores. Já Caruaru (Agreste) e Parnamirim (Sertão) estão em fase de aprovação pelos legislativos das duas cidades. Com isso, o Comupe passará a ter 15 […]

O Consórcio de Municípios Pernambucanos (Comupe) está perto de receber a adesão de mais quatro municípios. Itaíba e Inajá, no Agreste, já tiveram seus ingressos aprovados pelas respectivas câmaras de vereadores. Já Caruaru (Agreste) e Parnamirim (Sertão) estão em fase de aprovação pelos legislativos das duas cidades.

Com isso, o Comupe passará a ter 15 municípios. Criado há três anos, o consórcio já conta com as prefeituras de Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Buenos Aires, João Alfredo, Lagoa Grande, Chã de Alegria, Moreno, São Bento do Una e Serra Talhada.

As adesões são a primeira conquista da nova direção do Comupe, que tem à frente a prefeita Débora Almeida (São Bento do Una), na Presidência, e o prefeito José Patriota (Afogados da Ingazeira), na vice-presidência. Patriota também preside a Amupe.

“Vamos incrementar a oferta de serviços compartilhados. Hoje, o Comupe já tem suas ações voltadas para a compra de material médico hospitalar, insumos para diabetes, equipamentos de informática, veículos e pneus, entre outros. Com a adesão, esses novos municípios terão a oportunidade de aproveitar experiências que resultarão em melhores práticas para a população”, pontuou Débora.

A experiência com Medicamentos de Atenção Básica tem sido altamente positiva com economia média de 30%. O consórcio também já disponibilizou aos municípios um Sistema de Gerenciamento de Processos que permite o uso da ferramenta pelos gestores, possibilitando o acompanhamento em tempo real dos diversos contratos em andamento no município.

EUA aliviam tarifas para produtos brasileiros, mas café segue travado nas negociações

O vice-presidente Geraldo Alckmin avaliou como “um passo importante” a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar a tarifa adicional de dez por cento aplicada a parte dos produtos agrícolas brasileiros. A medida, anunciada na sexta-feira (14) em ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump, reduz custos de exportação, mas mantém entraves relevantes, especialmente […]

O vice-presidente Geraldo Alckmin avaliou como “um passo importante” a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar a tarifa adicional de dez por cento aplicada a parte dos produtos agrícolas brasileiros. A medida, anunciada na sexta-feira (14) em ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump, reduz custos de exportação, mas mantém entraves relevantes, especialmente no setor de café.

Falando com jornalistas neste sábado (15), Alckmin disse que o gesto é positivo, mas insuficiente. O governo brasileiro quer derrubar integralmente as sobretaxas criadas em abril, em meio a um clima internacional marcado por tensões comerciais e disputas políticas. “A exportação de suco de laranja representa 1,2 bilhão de dólares. É um passo importante”, afirmou, destacando o produto como o principal beneficiado.

O suco de laranja, nono item brasileiro mais vendido aos EUA, agora entra sem a taxa extra. A retirada também alcançou café solúvel, carne, outros sucos de frutas e itens como açaí, goiaba, abacaxi e banana. Com isso, a fatia de exportações brasileiras livres da sobretaxa subiu de 23 para 26 por cento, passando de 9,4 bilhões para 10,3 bilhões de dólares em 2024.

Café segue como ponto sensível

Apesar do alívio parcial, o café continua enfrentando uma tarifa de quarenta por cento, considerada alta pelo governo brasileiro. Alckmin lembrou que o Brasil é o maior fornecedor de café arábica aos Estados Unidos e classificou a cobrança como uma distorção. “Vamos seguir trabalhando para reduzir”, disse. A permanência da taxa mantém pressão sobre pequenos e grandes produtores, especialmente em um mercado influenciado por flutuações cambiais e exigências sanitárias.

Diplomacia em movimento

O vice-presidente atribuiu os avanços recentes ao diálogo político entre os dois países. Citou a conversa entre Lula e Trump na Malásia, no mês passado, e o encontro do chanceler Mauro Vieira com o secretário de Estado Marco Rubio em Washington. Segundo ele, a disposição norte-americana em reabrir negociações indica espaço para novas concessões. “Estamos otimistas que vamos ter novos avanços”, afirmou.

Os movimentos diplomáticos ocorrem em um momento em que os dois governos tentam reposicionar suas agendas internacionais, cada um sob pressões internas distintas. Para o Brasil, a disputa tarifária também é um teste para sua estratégia de diversificação de mercados e fortalecimento de cadeias produtivas.

Exportações batem recorde, mas dependência preocupa

Alckmin aproveitou a entrevista para exaltar o bom desempenho das exportações brasileiras, que chegaram a 290 bilhões de dólares entre janeiro e outubro, um recorde histórico. Apenas em outubro, o volume cresceu 9,1 por cento. O vice-presidente mencionou quase 500 novos mercados e acordos, reforçando a narrativa de expansão comercial.

Mas o avanço não resolve dilemas de longo prazo: a dependência de commodities com baixo valor agregado e a vulnerabilidade a decisões unilaterais de grandes potências. Para especialistas, quedas temporárias de tarifas aliviam o fluxo comercial, mas não substituem políticas industriais, diversificação produtiva e maior autonomia tecnológica — temas que seguem pouco enfrentados pelo governo brasileiro.

Próximos passos

O Itamaraty aguarda a resposta norte-americana às propostas apresentadas por Mauro Vieira em Washington. No discurso público, tanto Alckmin quanto Lula sinalizam otimismo, mas o impasse sobre o café indica que a negociação será longa e permeada por interesses domésticos dos EUA, como pressão de produtores locais e disputas no Congresso.

Para o Brasil, o desafio é combinar a expansão das exportações com a defesa de setores estratégicos e a construção de acordos comerciais mais estáveis, que reduzam a exposição a decisões unilaterais e fortaleçam a posição do país no comércio global.

Desenvolve PE é apresentado em mesa temática no 6º Congresso da Amupe

Durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, o coordenador do Desenvolve PE, Edmilson Duarte, apresentou o convênio entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae em mesa temática, nesta terça-feira (29.08). A parceria no Estado é o terceiro convênio do tipo realizado pela instituição no País, depois de Minas Gerais e Paraná. “Estamos […]

Durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, o coordenador do Desenvolve PE, Edmilson Duarte, apresentou o convênio entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae em mesa temática, nesta terça-feira (29.08).

A parceria no Estado é o terceiro convênio do tipo realizado pela instituição no País, depois de Minas Gerais e Paraná.

“Estamos diante de um desafio. A Amupe e o Sebrae, com muita responsabilidade, construíram esse acordo. E nós enquanto Amupe queremos ajudar os municípios. Nosso papel é continuar nessa missão. E temos no Sebrae esse grande parceiro que oferece muitas oportunidades para as nossas cidades”, comentou o coordenador.

Os focos estratégicos do programa são potencializar políticas de desenvolvimento econômico nos municípios, aprofundar o conhecimento sobre as demandas deles e fortalecer a rede municipalista. Também participaram da mesa temática Fernando Clímaco, gerente de Políticas Públicas do Sebrae e Ângelo Roncalli, coordenador de programas de liderança e desenvolvimento regional da Associação Mineira de Municípios.