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Prefeito de Floresta nega descumprir TCE e descarta intervenção

Por Nill Júnior

Em nota ao blog, o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, se pronunciou sobre nota publicada nesse blog a partir de manifestação do TCE sobre a possibilidade de intervenção temporária nn município. Leia a posição do gestor:

Caro Nill Júnior,

É necessário, ao ler o texto publicado em seu blog,  termos o cuidado de verificar as informações e saber o que tem sido feito, por exemplo, para o controle da gestão municipal. Quanto a eventual intervenção em nosso município e alguns pontos merecem destaque:

1) No ano de 2016, a gestão anterior contratou mais de 1.500 pessoas, em 2017 concluímos o ano com 727 pessoas contratadas, pois ao assumir recebi um município sem servidores suficientes para a manutenção dos serviços públicos básicos.

2) Em 2018 fechamos o quadro com 611 pessoas contratadas, um número já MENOR ao do ano anterior, e em JANEIRO de 2019 possuímos 338.

3) Vale ressaltar que a gestão atual PRORROGOU o concurso vigente até dezembro de 2019 – selando o compromisso com as diretrizes dadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

4) Nomeei, até então, 356 servidores, ou seja, um número maior do que previa o edital do certame – mais um ato de conformidade com o Tribunal de Contas do Estado – TCE.

5) Com muito trabalho e controle CONSEGUIMOS PAGAR a FOLHA DE DEZEMBRO e o 13º SALÁRIO de 2018. Portanto, FLORESTA SE ENCONTRA EM DIA COM O FUNCIONALISMO PÚBLICO.

6) É fato e notório que MUITOS municípios, ainda hoje, não conseguiram fechar a folha de 2018, muito menos pagar o 13º salário. MAIS UM PONTO A SER REFLETIDO.

Por fim, gostaria de mencionar que no julgamento de ontem (24/01/2019), os Conselheiros do TCE, por unanimidade, INDEFERIRAM, ou seja, NEGOU, o pedido de Medida Cautelar pleiteado por duas concursadas.

Importante observar que o conselheiro Ruy Harten além de considerar DESNECESSÁRIA a Cautelar, mencionou que casos de intervenção SÓ SÃO ADMITIDAS EM CASO EXTREMO, seguindo o rito previsto nas Constituições Federal e do Estado de Pernambuco. Logo, fica demonstrado que estamos cumprindo todas as determinações do Tribunal de Contas do Estado – TCE, com prudência e com estudo necessário para não agravar mais ainda a crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros.

Do seu amigo de sempre,

Ricardo Ferraz
Prefeito de Floresta/PE

Outras Notícias

Tadeu Alencar acompanha Câmara no Pajeú

O deputado Tadeu Alencar, próximo líder do PSB na Câmara, acompanha o governador Paulo Câmara em visita a municípios do Sertão do Pajeú nesta quarta-feira (2). O governador estará em São José do Egito, onde leva a Caravana da Educação e inaugura um grupamento dos Bombeiros e o sistema de abastecimento d´água em Riacho do Meio […]

O deputado Tadeu Alencar, próximo líder do PSB na Câmara, acompanha o governador Paulo Câmara em visita a municípios do Sertão do Pajeú nesta quarta-feira (2).

O governador estará em São José do Egito, onde leva a Caravana da Educação e inaugura um grupamento dos Bombeiros e o sistema de abastecimento d´água em Riacho do Meio – e em Tabira – para inaugurar o Curral do Gado e o Entreposto do mel.

Tadeu Alencar tem ligações estreitas com municípios da região, onde obteve expressiva votação em 2014 e onde mantém bases eleitorais, segundo nota.

Para São José do Egito e Tabira, ele apresentou emendas parlamentares para ações nos municípios que somaram R$ 4,75 milhões para ações de saúde, infraestrutura urbana e apoio a ações no campo.

Thiago Brennand paga fiança e responde em liberdade

O empresário e herdeiro Thiago Brennand, que estava foragido desde setembro e tinha sido preso nos Emiradores Árabes na quinta-feira (13), foi solto depois de pagar uma fiança. Ele teve de informar endereço fixo e não pode se ausentar do país árabe sem comunicar a Justiça. Segundo apurado pela TV Globo, ele se comprometeu a […]

O empresário e herdeiro Thiago Brennand, que estava foragido desde setembro e tinha sido preso nos Emiradores Árabes na quinta-feira (13), foi solto depois de pagar uma fiança.

Ele teve de informar endereço fixo e não pode se ausentar do país árabe sem comunicar a Justiça.

Segundo apurado pela TV Globo, ele se comprometeu a comparecer às audiências sempre que solicitado e vai responder ao processo de extradição em liberdade.

Ele virou réu por agressão após aparecer em um vídeo agredindo a modelo Helena Gomes em uma academia de São Paulo. A prisão ocorreu na quinta-feira em um hotel em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes, às 14h (21h, no horário de Brasília), segundo a Polícia Federal e a Polícia Civil de São Paulo.

Brennand saiu do Brasil em 3 de setembro, poucos dias após reportagem do Fantástico revelar as agressões. Enquanto ele estava no exterior, se tornou réu por lesão corporal contra a mulher na academia e corrupção de menores — por ter incentivado o filho adolescente a também ofender a vítima.

Em 9 de setembro, a Justiça deu prazo de 10 dias para Brennand retornar ao Brasil, mas ele não voltou. Em 27 de setembro, foi determinada a prisão dele por não ter se apresentado e não ter entregado o passaporte. Segundo sua defesa alegou à época, ele voltaria ao Brasil em 18 de outubro.

Supremo enviará ao MP resultado de inquérito que apura ameaças à Corte, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (22) à TV Globo que a Corte não “usurpará” a competência do Ministério Público no inquérito que apura ofensas a ministros do tribunal. O inquérito foi aberto em 14 de março por Toffoli, que escolheu o ministro Alexandre Moraes para ser o relator. Desde o […]

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (22) à TV Globo que a Corte não “usurpará” a competência do Ministério Público no inquérito que apura ofensas a ministros do tribunal.

O inquérito foi aberto em 14 de março por Toffoli, que escolheu o ministro Alexandre Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário.

Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição, como o Ministério Público. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno. Há críticas também pelo fato de o presidente da Corte ter escolhido o relator sem que houvesse um sorteio, o que é a praxe no tribunal.

Segundo o presidente do Supremo, após o fim do inquérito, os dados serão enviados para a Procuradoria Geral da República e para os Ministérios Públicos estaduais, a depender do que for apurado durante o inquérito.

Toffoli deu a declaração após se reunir por cerca de uma hora com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

“Conversamos muito, e a doutora Raquel Dodge reiterou o apoio ao Supremo Tribunal Federal. Disse que tem uma visão específica sobre o inquérito, mas que apoia o STF. Expliquei a ela que quando o inquérito for concluído, o ministro Alexandre de Moraes vai mandar para o MP dar o prosseguimento devido. Ninguém vai usurpar a competência de ninguém”, disse o presidente do STF.

De acordo com Toffoli, diversos órgãos devem receber informações para as providências cabíveis ao final do inquérito, como MPs que têm competência para apresentação de denúncias formais, e corregedorias, se o caso envolver juízes e procuradores, por exemplo.

“Foi uma conversa tranquila e é preciso ficar claro que a relação do STF com a PGR sempre foi e continuará sendo excelente. O resultado do inquérito, quando ele for concluído, vai para os órgãos que têm competência para o prosseguimento: corregedorias, Ministério Público, Procuradoria Geral da República. Não haverá usurpação de competência do Ministério Público”, reiterou Toffoli.

Após a reunião com Toffoli, a procuradora-geral da República afirmou que a relação do Ministério Público com o Supremo “é sempre muito boa”. Ela, porém, evitou comentar a polêmica em torno do inquérito e se limitou a dizer que a reunião com o presidente do Supremo foi um encontro “institucional.

“Sempre muito boa a relação […]. Foi uma visita institucional importante e a coisa toda caminhou muito bem. Conversa muito boa”, afirmou Dodge.

Luciano Duque diz ser atacado por blogueiro

Tenho sido constantemente atacado pelo blogueiro Américo Rodrigo, do blog O Cenário. Sempre com tom depreciativo e sem nunca buscar me ouvir para saber se os seus devaneios têm algum fundo de verdade, o blogueiro costumeiramente faz ataques a mim sem nenhum pudor, buscando se promover a base de mentiras e sensacionalismo. Lamento profundamente esse […]

Tenho sido constantemente atacado pelo blogueiro Américo Rodrigo, do blog O Cenário.

Sempre com tom depreciativo e sem nunca buscar me ouvir para saber se os seus devaneios têm algum fundo de verdade, o blogueiro costumeiramente faz ataques a mim sem nenhum pudor, buscando se promover a base de mentiras e sensacionalismo.

Lamento profundamente esse comportamento por parte de quem se propõe a ser um agente da informação, mas se comporta como um provocador para criar intriga e mal-estar onde não existe.

Sempre fui um grande parceiro da imprensa e um defensor da liberdade de expressão, mas não compactuarei com quem usa da má-fé e para ferir minha honra, por algum motivo desconheço, me escolheu como inimigo.

Só peço proteção a Deus contra esse tipo de gente, que não vai, em hipótese alguma, desconstruir a minha história que foi galgada com muito trabalho, honestidade e retidão.

Luciano Duque

Ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a Deputado Estadual pelo Solidariedade

Polícia e Vigilância interditam chácara que promovia evento clandestino em Afogados

Policiais do 23° BPM mais agentes da Vigilância Sanitária interditaram uma chácara localizada às margens da PE 292. Segundo a PM e prefeitura, o local é marcado pelo número de notificações e infrações e fica ao lado da Invesa. No local, pelo menos dez jovens promoviam evebto clandestino.  Ao perceberem a chegada dos policiaus eles adentraram mato […]

Policiais do 23° BPM mais agentes da Vigilância Sanitária interditaram uma chácara localizada às margens da PE 292.

Segundo a PM e prefeitura, o local é marcado pelo número de notificações e infrações e fica ao lado da Invesa.

No local, pelo menos dez jovens promoviam evebto clandestino.  Ao perceberem a chegada dos policiaus eles adentraram mato adentro.

Pegos, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil onde foram autuados e e o estabelecimento lacrado.

O 23°BPM tem dado suporte em todas as cidades da região com a Operação Convivência 2021, para auxiliar nas 12 cidades do Pajeú e Sertânia,  no Moxotó,  após medidas mais restritivas até este domingo.