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Dilson Peixoto recebe coordenação do Consea e da Caisan

Por Nill Júnior

As propostas para avançar na promoção da soberania alimentar e o direito humano à alimentação adequada e saudável, a serem executadas no ano de 2019 em Pernambuco, foram tema de reunião entre o secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Dilson Peixoto, e a mesa diretiva do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

O gestor da pasta recebeu, em seu gabinete, a secretária-executiva da Caisan, Mariana Suassuna; além do presidente e o secretário-executivo do Consea, respectivamente Nathanael Vale Maranhão e Ivaldo Ferreira.

Na ocasião, foram apresentadas informações técnicas sobre as ações de segurança alimentar e nutricional no Estado e a estruturação do sistema para o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Sesans). Outros temas apresentados foram a política estadual de segurança alimentar e nutricional; o plano estadual de segurança alimentar; a 6ª Sesan, que será realizada em agosto no Estado; o Plano de Inovação da Agricultura Familiar, a ser lançado em parceria com a Embrapa, a Universidade de Pernambuco, a Facepe e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação; e ainda o seminário Alimenta Ação, em parceria com o Ministério Público, além do calendário de ações para 2019, chamado Agenda SAN.

Nos últimos anos, Pernambuco avançou na questão da segurança alimentar. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, o Governo do Estado instituiu diversas políticas públicas estaduais complementares de convivência com o semiárido e de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar, responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa da população.

Dessa forma, a SDA e suas vinculadas (IPA, Adagro, Iterpe, ProRural e Ceasa) estão no centro das ações relevantes da Caisan, sendo responsáveis pela maioria das iniciativas que compreendem a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (a exemplo dos programas Pernambuco Mais Produtivo, Água para Todos e Água Doce, PAA Leite e PAA Alimentos, ATER, Programa Nacional de Credito Fundiário – PNCF, arranjos e cadeias produtivas, entre outros).

“A Secretaria de Desenvolvimento Agrário tem papel fundamental na política de segurança alimentar, por isso considero que a reunião foi muito positiva, no sentido de estreitarmos relações, aproximando a secretaria dos conselhos para que, dessa forma, possamos ser os porta-vozes das demandas junto ao governador”, avaliou Dilson Peixoto. A reunião contou ainda com a presença do técnico social da Gerência de Reordenamento Agrário do Iterpe, Francisco Siqueira.

Outras Notícias

Patriota: “só o Pajeú me deu 30 mil votos”

Eleito Deputado Estadual com 43.583, restando apenas 0,02% das urnas, José Patriota agradeceu à votação que teve no Pajeú, determinante para sua eleição. Ele também conquistou a condição de maior majoritário da história de Afogados, com quase 12 mil votos. “O Pajeú nos deu 30 mil votos. Fomos majoritários em Afogados, Carnaíba, Triunfo, Tabira, Ingazeira […]

Eleito Deputado Estadual com 43.583, restando apenas 0,02% das urnas, José Patriota agradeceu à votação que teve no Pajeú, determinante para sua eleição. Ele também conquistou a condição de maior majoritário da história de Afogados, com quase 12 mil votos.

“O Pajeú nos deu 30 mil votos. Fomos majoritários em Afogados, Carnaíba, Triunfo, Tabira, Ingazeira e Solidão. Agradeço esse respaldo popular que legitima nossa história e caminhada. É uma coroação de toda essa caminhada”.

Patriota lembrou a doença que enfrenta e o acidente que o vitimou essa semana. “Depois de enfrentar um câncer, sair de uma tragédia em um acidente, tenho que agradecer”.

Ele comentou a votação de mais de 2.600 votos em Itapetim, conquistada a poucos dias do pleito e decisiva para sua eleição. “Adelmo Moura faltando três dias conseguiu nos dar essa votação. Fui só duas vezes a Itapetim. Me cabe agradecer muito a toda equipe do Adelmo. Também a Anchieta Patriota, Djalma, Luciano Torres, Sandrinho, Daniel, a Tabira, que nos deu bela demonstração, onde batemos inclusive o candidato apoiado pelo poder local”.

Ele lembrou ainda os mais de 5 mil votos em Recife. Patriota quebra um hiato sem estaduais eleitos no Médio e Alto Pajeú. Tentaram antes nomes como Giza Simões, Totonho Valadares e Anchieta Patriota.

 

Serra Talhada: MPPE recomenda que Secretaria de Saúde implante ponto eletrônico

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores da saúde do município. A Secretaria deve encaminhar, no prazo de 10 dias, cópia do plano de modernização, incluindo o cronograma para […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores da saúde do município.

A Secretaria deve encaminhar, no prazo de 10 dias, cópia do plano de modernização, incluindo o cronograma para instalação do referido sistema.

De acordo com a publicação, enquanto não for instalado o sistema, o órgão deverá estabelecer um controle de frequência manual de maneira eficaz, registrando o horário de entrada e saída para todos os servidores da Secretaria, incluindo médicos e odontólogos.

O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, autor da recomendação, ainda reforçou que não é permitido, no âmbito da administração pública municipal de Serra Talhada, servidores em regime de teletrabalho por falta de previsão legal.

A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do dia 8 de novembro do Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

Se acontecer, mudança de quociente não altera eleição da Mesa em SJE

Caso o Judiciário Eleitoral julgue procedente a pretensão exposta na AIJE, que pede a nulidade de votos do União Brasil por fraude à cota de gênero, nada muda na Mesa Diretora. Isso porque mesmo com a substituição dos vereadores, os atos praticados pelos vereadores eleitos no exercício do mandato anteriores à sentença não são nulos. […]

Caso o Judiciário Eleitoral julgue procedente a pretensão exposta na AIJE, que pede a nulidade de votos do União Brasil por fraude à cota de gênero, nada muda na Mesa Diretora.

Isso porque mesmo com a substituição dos vereadores, os atos praticados pelos vereadores eleitos no exercício do mandato anteriores à sentença não são nulos. São válidos.

Os efeitos da sentença são ex nunc e não ex tunc, isto é, a partir da sentença. A informação foi confirmada pelo promotor Aurinilton Leão,  dada a especulação.

Ou seja, não haverá nova eleição para presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito se houver a substituição de vereadores em decorrência da sentença eleitoral.

É um ponto importante a ser observado, porque existe muita especulação em torno da influência na eleição da presidência da Câmara.

Romerinho Dantas (PSB) seguirá presidente da Câmara, com Beto de Marreco como vice-presidente, Fernanda de Flávio Jucá como 1ª secretária e Damião de Carminha como 2º secretário.

Trabalhou muito por Serra Talhada, diz assessor de Márcia sobre Sebá

O assessor da prefeita Márcia Conrado, César Kaique, fez uma declaração em um grupo de WhatsApp, por meio de um debate, afirmando que Sebastião Oliveira, enquanto foi Deputado Federal: “trabalhou muito por Serra Talhada, trouxe relevantes obras para o município, juntamente com o governo do estado e o governo federal”. César Kaique, falou como ele […]

O assessor da prefeita Márcia Conrado, César Kaique, fez uma declaração em um grupo de WhatsApp, por meio de um debate, afirmando que Sebastião Oliveira, enquanto foi Deputado Federal: “trabalhou muito por Serra Talhada, trouxe relevantes obras para o município, juntamente com o governo do estado e o governo federal”.

César Kaique, falou como ele via a aproximação do grupo de Sebastião com o de Márcia: “Sebastião e Dema (Waldemar Oliveira)… assim como nosso grupo, estão pensando em Serra Talhada primeiramente. Não existe ambição pelo poder. O diálogo e a boa política quem ganha é o povo! Serra Talhada não está indo contrária às outras grandes cidades, e todos que pensam no melhor e no desenvolvimento de nossa terra, sabe que o lugar certo é ao lado de Márcia Conrado, a prefeita do presidente Lula, a prefeita que realiza e entrega obras”, disse o assessor da Prefeita.

César Kaique deixou claro, em sua fala, que o alinhamento com o grupo de Sebastião está muito bem adiantado; estando a aliança entre o grupo, mais próxima de ser “selada”.

Custódia: TCE-PE recomenda a rejeição das contas de 2022 de Manuca

Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, relativas ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi unânime e tomada durante a Sessão Ordinária […]

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, relativas ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi unânime e tomada durante a Sessão Ordinária da Primeira Câmara, nesta terça-feira (2).

O processo, de relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, apontou diversas irregularidades na gestão financeira da prefeitura, levando o tribunal a tomar essa decisão. Agora, cabe à Câmara Municipal de Custódia avaliar o parecer e decidir pela aprovação ou rejeição das contas do prefeito Manuca.

Caso a Câmara Municipal siga a recomendação do Tribunal de Contas e rejeite as contas, Manuca poderá enfrentar consequências políticas e administrativas, incluindo a inelegibilidade para futuras eleições.