Afogados: se depender de Emídio, PT não se alia a Totonho ou Patriota, mas pode conversar com Zé Negão e Vicentinho

A pressão do Sleeping Giants Brasil funcionou. Poucas horas após o começo da campanha #DesmonetizaSikera, o programa “Alerta Nacional”, do apresentador Sikêra Júnior, perdeu dois de seus seus principais patrocinadores. A empresa de planos de saúde Hapvida e a construtora MRV informaram que interromperam seus patrocínios e não vão mais anunciar no “telejornal” da RedeTV.

“Não apoiamos forma alguma de preconceito, seja social, de credo, raça, gênero ou orientação sexual”, disse a Hapvida em comunicado.

“A MRV acredita na diversidade e não compactua com qualquer forma de preconceito”, ecoou a MRV, ao anunciar o corte do patrocínio.

Além disso, a Tim Brasil e Magazine Luiza informaram que bloquearam seus anúncios no canal do apresentador no YouTube. “Reforçamos que a TIM não está ligada a movimentos nem compactua com a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio”, disse a primeira empresa nas redes sociais. “O Magalu é contra qualquer forma de LGBTfobia e nunca admitiremos isso”, afirmou a segunda no Twitter.

A campanha para interromper o financiamento do programa de Sikêra Júnior foi motivada pelo mais recente surto de preconceito raivoso do apresentador da RedeTV, que aconteceu na última sexta (25/6), quando ele disse, ao vivo, que homossexuais eram “uma raça desgraçada”.

A ofensa foi proferida na véspera do Dia do Orgulho LGBTQIA+ e também virou alvo de uma ação judicial elaborada pela Aliança Nacional LGBTI+. Além disso, o senador Fabiano Contarato (Rede/ES) fez um pedido de investigação criminal. “Pedimos ao Ministério Público que investigue este apresentador por homofobia, conduta que deve ser punida na lei penal. Liberdade de expressão não pode ser usada para cometimento de crimes, incitação à violência e ofensa à honra, à dignidade e à imagem”, ele apontou pelo Twitter.

O problema é que não é a primeira vez que Sikêra Júnior é processado por homofobia. Vale lembrar que, no ano passado, Sikêra também chamou homossexuais de “raça maldita” e, apesar de ser condenado em primeira instância, foi absolvido por um juiz de segunda instância que considerou seu ato como uma crítica sem intenção de ofensa.

A reincidência parece vir da certeza de impunidade. Mas desta vez a sociedade civil se mobilizou, subindo a hashtag #DesmonetizaSikera e interagindo com os perfis sociais dos patrocinadores, para exercer pressão e confrontá-los com o conteúdo preconceituoso que estão financiando.

Além da associação afetar a imagem de seus produtos, por embalarem o ódio, os anunciantes também podem enfrentar boicote de consumidores conscientes. A grande arma do público LGBTQIA+ é seu poder de compra, já que pesquisas o apontam como maior grupo consumidor da internet.

Além de empresas privadas, Sikêra também é financiado pelo governo federal, recebendo por “serviços de utilidade pública” relacionados à publicidade e propaganda, para elogiar Bolsonaro em seu programa.

O Coronel Meira, presidente Estadual do PTB/PE, encaminhou, nesta quinta-feira (6), à Executiva Nacional da legenda, O pedido de abertura de processo disciplinar contra os deputados federais, Wilson Santiago Filho (PTB/PB) e Maurício Dziedricki (PTB/RS).

“A nossa solicitação vem a tona por entender que ambos os parlamentares têm defendido bandeiras escusas às orientações Estatutárias do PTB Nacional. Somos um partido conservador que vem travando grandes batalhas em favor da moralização política no Brasil; não dá para manter nos quadros do PTB, pessoas que jogam contra as nossas bandeiras!”, Exclamou Coronel Meira. 

O pedido de afastamento se deu pelo fato ocorrido no último dia 05 de maio, quando na CCJC foi apresentado o substitutivo ao PL. 4754/16, que tipifica 

como crime de responsabilidade, a usurpação de poderes do Congresso Nacional.

“É um absurdo, um projeto de tamanha importância para o Brasil e em especial para nosso presidente Roberto Jefferson que vem travando uma guerra para combater ações ditatoriais dos membros do STF, era dever dos deputados agirem com total empenho para a aprovação do pleito”, disse Meira.

“Para completar, os deputados Wilson Santiago Filho registrou presença na CCJC e não votou, enquanto que o deputado Maurício Dzedricki não foi à comissão, mas estava no plenário da Câmara Federal: com as ausências, o PTB não teve voto e o substitutivo foi rejeitado”, concluiu.

O pedido foi aceito por Roberto Jefferson que prontamente destituiu o deputado Wilson Filho da presidência do PTB Paraibano.

Nota de Repúdio

A CDL/NDL Carnaíba informa em nota que tomou conhecimento de um vídeo que circula nas redes sociais mostrando um debate na Câmara de Vereadores de Carnaíba que trata da segurança pública, onde o vereador Nêudo da Itã, informado que o comercio local havia elogiado a atuação da ROCAM no município em nota ao blog do Nill Júnior, fez pronunciamento que evidenciam seus questionamentos à atuação na cidade de forma direta, com leitura textual muito clara, mesmo que tenha  se manifestado buscando dizer o contrário, além de criticar o veículo para o qual esta entidade enviou a nota.

“Nós não estamos, população de Carnaíba, sendo contemplados por estas ações não, que eu lembro aqui que a ROCAM veio para multar e saiu daqui se não me engano dentro de duas noites aqui. Eu acredito que o dinheiro que saiu do município de Carnaíba para melhorar a vida do Estado de Pernambuco foi muito. Dois dias de festas que tiveram aqui trouxeram ROCAM, Polícia, BOPE, CIOSAC. Trouxeram tudo que num presta para cá para multar o povo. Agora para cuidar do povo eu acredito que num chegou esse aqui não. Não é do meu conhecimento…”

Com base na fala do vereador a CDL/NDL Carnaíba tem as seguintes considerações:

1 – Ficamos totalmente perplexos com as palavras do vereador, que é responsável por legislar e ser fiscal da lei, o mesmo ser contra a atuação Policia Militar no seu estrito cumprimento do dever legal. Tendo em vista ainda que o patrulhamento da ROCAM no município foi um clamor do comércio local em reunião realizada em conjunto com a Prefeitura Municipal e a Polícia Militar representada pelo Major Vieira que nos atendeu prontamente.

2- Repudiamos a declaração de forma que, mesmo sabendo que a fala foi no calor de um discurso partidário, o vereador conseguiu atingir instituições sérias como a Polícia Militar, CDL/NDL Carnaíba e o Blog do Nill Júnior, o qual temos uma parceria desde início da nossa gestão e nunca foi condicionante nossa para manter a parceria interferir no que o blog publica ou não, uma vez que presamos e respeitamos muito a liberdade de imprensa.

3- A forma como o vereador trata a Polícia Militar, e principalmente a ROCAM, é de tamanha injustiça, alegando que são utilizados meramente com fins arrecadatórios. São homens que colocam em risco o que tem mais sagrado, suas próprias vidas, em busca de um bem comum para sociedade. Os números abaixo, nos meses de março e abril, falam por si só do êxito do trabalho desempenhado pela Polícia Militar no município de Carnaíba:

4- Reforçamos que a CDL/NDL Carnaíba é uma instituição apartidária e sempre estaremos abertos ao diálogo com qualquer instituição para melhorias da sociedade, dentro das nossas possibilidades, e para evitarmos episódios como estes que prejudicam bastante às instituições sérias. Aproveitamos ainda para reforçar com veemência nossos votos de agradecimento a Polícia Militar, que sempre quando solicitada pelo comércio Afogadense e Carnaibano nos atende prontamente. CDL/NDL Carnaíba.

Afogados da Ingazeira, 23 de maio 2018

CDL/NDL Carnaíba

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter a improcedência da Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) movida pela coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” contra os perfis do Instagram “@afogados_desconectando” e “@portalafogadospe”.

A ação acusava as páginas de divulgar propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra o atual prefeito Sandrinho Palmeira e seus aliados durante as Eleições de 2024.

Processo e decisões preliminares

A ação foi inicialmente acolhida de forma parcial pela juíza eleitoral de primeira instância, que deferiu um pedido de tutela de urgência para a remoção de algumas postagens e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em outro momento, o Facebook foi excluído do polo passivo da ação, por falta de legitimidade no caso. Também foi autorizada a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Decisão de primeira instância

Após a apresentação das defesas dos responsáveis identificados, o juiz eleitoral analisou o mérito da representação e concluiu pela improcedência da ação. Segundo o magistrado, as postagens questionadas, embora críticas, não configuraram propaganda eleitoral negativa nem disseminação de fake news, estando amparadas pelo direito constitucional à liberdade de expressão.

Julgamento no TRE-PE

A coligação recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Eleitoral manteve o entendimento de improcedência. O vice-presidente e relator do caso, Fernando Cerqueira, destacou em sua decisão que não havia elementos suficientes para reformar a sentença de primeira instância. “Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inciso XXV, do RITRE-PE, nego seguimento ao recurso manifestamente improcedente, mantendo-se incólume a sentença guerreada, mantendo-se incólume a sentença guerreada”, concluiu o magistrado.

Liberdade de expressão em pauta

O caso reforça o debate sobre os limites da liberdade de expressão em períodos eleitorais. Apesar de críticas direcionadas a figuras públicas gerarem questionamentos, o TRE-PE entendeu que, no contexto das publicações analisadas, não houve abuso capaz de justificar punições aos responsáveis pelos perfis denunciados.

O Senador Humberto Costa,  do PT é o meu convidado da Quarta com Live.

Humberto é nome estratégico no xadrez político do PT em Pernambuco e no país.  No plano nacional é um dos principais críticos ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

No plano estadual,  a corrente que ele lidera é responsável pelo alinhamento político entre PT e PSB em Pernambuco.  Para muitos, foi esse acordo que garantiu a reeleição de Paulo Câmara.

Entretanto, essa coalizão será posta à prova nesse ano, com a sinalização da Executiva Nacional de que o partido terá a candidatura própria de Marília Arraes à prefeitura do Recife.  Humberto é do grupo que defende a manutenção da aliança mesmo no primeiro turno.

Suas posições sobre as eleições desse ano, o debate interno no PT,  os governos Bolsonaro e Câmara,  o partido no interior, nesta Quarta com Live no Instagram do blog.