Governo dá indicativo que não haverá flexibilização das máscaras em Pernambuco

O  ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (22) pedido feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para decretar segredo de Justiça no inquérito aberto para investigar a suspeita de que o deputado mantém contas bancárias secretas na Suíça.

A investigação foi autorizada na semana passada sem a decretação de sigilo por parte de Zavascki. O procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão – que formalizou o pedido de investigação –, também não havia solicitado segredo em torno da apuração envolvendo Cunha, a mulher do presidente da Câmara e uma das filhas do peemedebista.

A defesa de Cunha alegava que os documentos obtidos pela PGR na Suíça “possuem, por sua natureza, acesso restrito ou sigiloso”, em razão de terem sido enviados pelo Ministério Público suíço por meio de acordo de cooperação internacional.

A peça também menciona o fato de informações sobre as investigações terem sido “vazadas” para a imprensa antes do pedido de abertura de inquérito. Depois, argumenta que também foi pedida investigação sobre a mulher e a filha de Cunha.

“Considerando o farto material jornalístico já produzido supostamente com base nos documentos que estavam sob a guarda e responsabilidade do Procurador-Geral da República, noticiário este que acabou por expor indevida e ilegalmente o requerente e seus familiares, não se mostra desarrazoado presumir que novos atos violadores aos seus direitos à dignidade, intimidade e honra sejam novamente praticados”, conclui o pedido.

No despacho que negou o pedido de sigilo, Zavascki considerou que o regime de sigilo “constitui exceção”, só exigida pela lei quando envolve intimidade ou interesse social.

Processo seletivo para candidato a vereador: podia ser regra

O Novo abre segunda-feira, dia 9, processo seletivo para a escolha dos candidatos a vereador em 17 cidades do País. Ao final de três etapas, os aprovados assinarão um termo de compromisso.

No documento, eles terão de se comprometer com os princípios e valores do Novo: redução do número de assessores, de custos e verbas de gabinete, e o cumprimento de todo o mandato.

O processo para a escolha dos candidatos a prefeito já está em andamento em 46 cidades. E a tendência é ampliar o processo também para o interior.

Pelas exigências preliminares, entende-se que os candidatos deverão ter escolaridade mínima. Os candidatos do Novo costumam ter bom grau de escolaridade. Em contrapartida tem perfil social hegemonicamente elitizado. A maioria tem perfil econômico privilegiado e é de cor branca. Pretos, pobres e favelados não são tão presentes na estrutura partidária.

Mas vamos ao que nos une: a ideia de nomes identificados com a legenda serem criteriosamente escolhidos não é ruim. Deveria ser regra inegociável em todas as legendas, minimizando o famoso trocar de partido como trocar de roupa.

No mais, o sistema partidário deve procurar aprimorar a qualidade dos nossos legisladores, na formação e alinhamento ético com a legenda. Há um vão enorme entre o filiado e sua legenda na maioria dos casos.

Temos bons legisladores, mas os mais exemplos nos levam a crer que são exceção. Já tivemos de tudo. Vereador vendendo posição e depois vendendo a posição que tinha vendido, legislador deixando de aprovar fim de recesso porque o carro não pegou, o recente caso de legislador chamando colegas de pangarés, negociatas, vereador que foi eleito pelo povo deixando de ouvir o povo que o elegeu, incapacidade para analisar e votar leis, desconhecimento do real papel do legislativo, oposição só por ser do contra ou babação pelos espaços no governo, e por aí vai.

Pena que um partido, com suas virtudes e defeitos está propondo essa iniciativa para filtrar previamente quem tem condições de passar pelo julgo popular. Essa deveria ser uma regra mínima de todo o processo. Inúmeras funções públicas exigem preparação, conteúdo, alinhamento e ética. Só as funções eletivas, como vereador, deputado, prefeito, tem a janela escancarada para quem quiser, sem filtro algum. O resultado disso, já conhecemos de cor…

Reino animal

Numa Câmara em que vereador defende rinha de galo e colega chamou pares de pangarés analfabetos, teve vereador que ficou uma arara, com a macaca e espera a próxima sessão para soltar os bichos. “Isso é uma cachorrada”, reclamou outro.

Faltou combinar

A agenda de Totonho Valadares em órgãos oficiais tratando de ações para o município pode estar incomodando o prefeito José Patriota não pelo conteúdo, mas pela forma. Cheira a governo paralelo, sem nenhuma comunicação com o titular da gestão.

Menor

O PT elege seus diretórios municipais nesse domingo mirando 2020. Mas corre sério risco de diminuir em Pernambuco. Vai perder a cidade mais importante, Serra Talhada e pode ficar como sub-legenda do PSB em Recife. Sobrou Calumbi, de Sandra da Farmácia.

Fogo amigo

Maria do Carmo, ex-vereadora tabirense, família do vereador Kleber Paulino, líder do governo Sebastião Dias na Câmara, chamou a Secretária de Saúde, Zeza Almeida de despreparada em uma rede social. “Sem conteúdo, sem protocolo, sem planejamento em escalas ou segurança dos pacientes nas remoções”.

Quem vai?

Em Tuparetama, se Deva Pessoa não puder ser candidato por conta da rejeição de duas contas, a oposição teria o presidente da Câmara, Danilo Augusto. Mas até que se diga o contrário, ele quer priorizar a eleição para mais um mandato na Câmara. E agora?

Independência ou morte política

Políticos que não esperaram o sete de setembro para declarar independência: em Afogados, Totonho Valadares não espera por benção de Patriota para pôr bloco na rua. Em Brejinho, Manoel da Carne não entrega mais picanha na casa de Zé Vanderlei.

Puxa-encolhe

A obra da duplicação do acesso de Afogados da Ingazeira parou de novo. O relato é de ouvintes da Rádio Pajeú que moram no entorno do trecho. É um puxa-encolhe na liberação de recursos do Estado. Sem falar que o acesso da rotatória para quem chega ou sai para Tabira está horrível…

Por que demorou?

Segunda-feira, 10 de setembro. Cinco anos, cinco meses e vinte e dois dias depois que as ambulâncias do SAMU chegaram à Serra Talhada, prefeitos das 35 cidades da 3ª Macro Região, que inclui todo o Pajeú, discutem a ativação do serviço, em debate puxado pela AMUPE. A pergunta óbvia é: porque se esperou tanto pra apertar o botão?

Frase da semana:

“Ele já mandou essa proposta pra Câmara porque sabe que lá tem um monte de pangaré analfabeto”.

Do vereador Zé Negão sobre a proposta de orçamento impositivo incluída na LDO, que ele acusou de interferência do executivo. A Mesa Diretora nega.

Do Farol de Notícias

O ano mal começou e a Câmara Municipal de Serra Talhada prepara-se para votar, em regime de urgência, reajuste nos salários da prefeita Márcia Conrado, secretários, diretores, e outros cargos em comissão.

O ano legislativo só começa em fevereiro, mas a reportagem do Farol apurou que haverá sessões até esta terça-feira (07). O projeto está sendo preparado a portas fechadas, e o teor estava para ser conhecido pelos vereadores ainda nesta segunda-feira.

Nos bastidores, há um receio dos parlamentares em comentar o assunto. A maioria admite que haverá a aprovação, mas o conteúdo da proposta ainda não é de conhecimento de todos.

Hoje, o salário de um secretário do governo Márcia é de R$ 8.200. Especula-se que com o reajuste poderá chegar a R$ 13 mil. Consequentemente, todos os ‘elos da corrente’ serão contemplados. Ainda não se sabe o percentual de reajuste do salário da prefeita Márcia Conrado.

Dois parlamentares da oposição que asseguraram que já houve uma reunião sobre o assunto, inclusive, com a participação do procurador jurídico da prefeitura. O vereador Lindomar Diniz foi enfático ao comentar o tema, dizendo ser contra.

“Sou contra porque o momento não é para isso. Não faz sentido votar reajuste salarial do primeiro escalão, quando sequer estamos debatendo o reajuste dos servidores que ganham salário mínimo. Isso, sim, tem que ser prioridade”, disse Diniz.

Já o vereador Antonio de Antenor, também confirmou que o projeto está sendo preparado, mas foi cauteloso ao comentar. “Só posso dizer se serei contra ou a favor quando o projeto chegar, entendeu? Primeiro quero verificar o teor”, declarou. O vereador Ronaldo de Dja não respondeu à reportagem.

Câmaras de Tabira, Brejinho e Serra Talhada estão entre as dez melhores. Santa Cruz da Baixa Verde é a pior do ranking.

Este ano, o levantamento do Tribunal de Contas no ranking de Transparência 2017 incluiu também a avaliação dos portais de transparência das Câmaras Municipais.

A maioria delas (71,74%) não está adequada aos requisitos legais da transparência pública, seja porque ainda não dispõe de um portal, ou porque as informações disponibilizadas não viabilizam um controle social minimamente satisfatório.

De acordo com o estudo, 32 Câmaras Municipais (17,4%) não dispõem de portais na internet, fato que impede o controle social por parte do cidadão, ante a total indisponibilidade de informações. Das Câmaras avaliadas, nenhuma apresenta nível Desejado de transparência e apenas 28,26% encontram-se no nível Moderado.

Os municípios cujas Casas Legislativas ocupam as 10 melhores posições no ranking do TCE são Palmeirina, Lagoa do Ouro, Tabira, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Sanharó, Brejinho, Serra Talhada, Vertente do Lério e Lagos dos Gatos.

No Sertão do Pajeú, destaque positivo para Tabira, Brejinho e Serra Talhada, entre as dez melhores. Ainda tem índice tido como moderado, numa linha considerada satisfatória, Santa Terezinha, Tuparetama, Triunfo e Itapetim.

Tem índice considerado insuficiente Flores, Quixaba, Iguaracy,  São José do Egito e Carnaíba.

Considerados críticos os índices de transparência Calumbi, Ingazeira, Afogados da Ingazeira e Solidão. Com índice zero, ou inexistente, Santa Cruz da Baixa Verde.   Para ver o índice completo, clique aqui. 

Doriel, Humberto e cia são os padrinhos do constrangimento

Os episódios de vaias ao candidato Danilo Cabral, governador Paulo Câmara e staff socialista em eventos da Frente Popular principalmente no Recife e Garanhuns tem alguns padrinhos dentro da cúpula do Partido dos Trabalhadores.

Danilo, na verdade, acabou sendo vítima voluntária de um processo gerido de cima pra baixo, sem ouvir a única militância genuinamente orgânica no estado, apesar do jogo fisiológico de seus dirigentes: o PT.

O que se coloca aqui não tem nenhuma relação com dizer que nome é o melhor para Pernambuco. Danilo inclusive tem plenas condições de reverter o quadro hora desfavorável com sua mais de centena de prefeitos e aliados. Aquela militância no Classic Hall, por exemplo, não faz número para definir eleição. Mas criou um fato extremamente constrangedor de grande repercussão.

E há dois principais culpados além do entorno: Doriel Barros e Humberto Costa se acostumaram a conduzir o partido sem escuta às bases, de forma cartorial. E não vem de hoje. Lá em 2018, Marília Arraes já era um nome forte da legenda, mas foi rifada pelo grupo de Humberto, majoritário, com bênção da Executiva Nacional, inclusive de Lula, que sempre acreditou que seu prestígio apagaria qualquer incêndio.  Viu agora pra crer que não.

Àquela altura,  o projeto de Costa era também manter o seu mandato de Senador e emplacar espaços no governo Câmara.

Em 2020, Marília foi candidata porque não havia para o PT outro caminho moral: seria muito feio e estranho com uma candidata tão competitiva expulsá-la do páreo. O PT apoiou, mas não foram poucas as informações que circularam de que muitos petistas ligados ao “clã Humberto” fizeram jogo duplo, ou apoiaram veladamente João Campos, na campanha em que o PT foi demonizado pelo PSB.

Mais uma vez, num debate muito mais fisiológico do que partidário, já era de domínio público que Marília, mesmo liderando as pesquisas, seria novamente escanteada. Humberto e Doriel conseguiram o alinhamento por cima e usaram dessa vez o discurso da “agenda nacional”, “que vale o alinhamento com o PSB para eleger Lula”, da aliança contra o bolsonarismo. Mas por aqui, ampliaram os espaços no governo Câmara, vide as entradas de quadros do partido apadrinhados e indicados pelo núcleo majoritário nas secretarias de Cultura, com Oscar Barreto, e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley. O primeiro inclusive protagonizou um episódio com duras críticas a Luciano Duque pelo alinhamento com Marília. Com uma secretaria de presente, não fez mais que a obrigação.

Importante dizer que, novamente,  pela arrogância de achar que novamente tudo se resolveria sem reação interna, Lula, Gleisi Hoffman e Carlos Siqueira foram cúmplices do erro estratégico de ignorar as informações que saíam de outros interlocutores.

Quando achavam que estava “tudo dominado”, Marília deu o pulo do gato e partiu para o Solidariedade. O partido de longe não tem o apelo ideológico do PT, sendo liderado pelo questionável Paulinho da Força. Mas o discurso da vitimização e perseguição deu um tom mais passional que político ao fato. O PT tentou desesperadamente reverter a debandada oferecendo-lhe a vaga ao Senado. Era tarde. Marília saiu levando com ela o discurso da vitimização e as intenções de voto, até ampliando os números.

Assim, o que vimos essa semana é consequência e não causa. E tem responsáveis diretos na condução. Isso explica também o Humberto Costa vermelho no ato de Recife aos brados: “vaiem Bolsonaro!” – esbravejava, dizendo que abriu mão de ser candidato para se alinhar à Frente, quando todos sabíamos que era uma candidatura sem densidade se comparado a Marília. E que mesmo que não fosse ele o nome por razões óbvias, teria espaços importantes no governo Câmara.

Com tudo isso às vistas de todos, a militância cansou de tentar se posicionar e ser ignorada, virando massa de manobra na mão de poucos dirigentes. As vaias que  acompanhamos são o som do chega em relação a esse grupo, que achava, conduziria o partido para onde quisesse sem nenhum efeito colateral.

Isso se soma à condução do PSB no impeachment de Dilma Roussef. Humberto e Doriel engolem por interesses, mas a militância aparentemente não esqueceu o posicionamento do próprio Danilo Cabral naquela votação, chegando a ser licenciado para enterrar o ciclo do PT no país, que para muitos gerou Temer, que gerou Bolsonaro.

Danilo agora faz um mea culpa que pode até ser compreendido pela maioria da população pernambucana no processo,  mas ainda não é engolido por parte da militância petista.

Assim, pra resumir, o PT pernambucano e essa cúpula deveriam impor e não ceder, brigar e não abrir, se fazer respeitar e não se apequenar. Estabelecer uma discussão que buscasse respeitar a vontade dos seus no primeiro turno,  mesmo diante da legítima postulação do PSB, mas impondo a sua diante dos fatos, criando um corredor programático que unisse um ao outro no segundo turno,  passasse o PSB ou o PT. E não colocar na “barganha do grande banquete” uma candidatura viável e a chance de, pela primeira vez, governar um estado tão importante.

Tudo que vimos esses dias nos constrangedores episódios assistidos por Lula, Carlos Siqueira e cúpulas do PSB e PT é só consequência,  em muito com o oferecimento de Humberto Sérgio Costa Lima e Doriel Saturnino de Barros. Vaias pra eles!

Registre-se

O discurso de Danilo Cabral no Classic Hall foi um dos mais decentes dos últimos anos. Saiu com grandeza de uma situação que lhe parecia extremamente desconfortável e constrangedora. Não atacou um militante pró Marília.  Pelo contrário,  disse que é parte do debate democrático.  Lembrou Arraes, Dom Helder e Ariano. Saiu da maior sinuca política da história contemporânea em Pernambuco.

“Vereador tem mais valor”

Sobre a irritação e ciumeira de vereadores de Serra Talhada que não subiram ao palco no ato com Lula: André Maio era um dos mais arretados.  “Os secretários estão lá e os vereadores não podem. Secretário é mais importante que vereador aqui”, esbravejava.

O vira costas

No ato em Recife,  o Deputado Federal e candidato a reeleição Túlio Gadelha (Rede), deu as costas ao governador Paulo Câmara na hora de seu discurso.  Foi intimidado pelo Deputado Rodrigo Novaes (PSB). Disse a ele que Lula em Pernambuco tem três palanques”,  afirmou sobre o episódio.

Lula láááá longe 

À exceção da prefeita Márcia Conrado,  nenhum prefeito teve acesso ao ato com Lula. Ficaram em um espaço reservado mas sem ligação ao palco. Os que conseguiram uma foto rápida,  como Rorró Maniçoba (Floresta), foram exceção.  Isso explica a maioria das fotos dos gestores em suas redes sociais mostrando Lula de longe.

Mariliou

Alisson Lira,  o famoso assessor da polêmica do Lulabus no ato pró Danilo, foi pianinho, de canto de banco, com Douglas Eletricista,  para o encontro com Marília Arraes na casa de Evângela Vieira.  O vídeo com o “a prefeitura vai estar disponibilizando um ônibus” ainda corre trecho.

Surpresa

Dos nomes que anunciaram apoio a Marília Arraes sexta-feira,  o que chamou mais atenção foi o presidente da Câmara de Iguaracy,  Chico Torres. Primeiro,  porque seus irmãos,  os prefeitos Zeinha e Luciano Torres,  são aliados de primeira ordem de Danilo Cabral.  Segundo,  porque apenas dois dias antes, esteve no ato pró Lula e Danilo, em Serra Talhada.

Bravo

Lula desceu do avião que o trouxe de Garanhuns a Serra Talhada reclamando muito da assessoria.  “Quem organizou aquela merda?” – perguntava furioso. Aparentemente,  reação ao primeiro episódio das vaias contra socialistas. Só mudou de cara quando foi recepcionado por Márcia Conrado e cia.

Democracy

João Duque Filho,  o Duquinho,  não viu nada demais no adesivaço pró Marília no ato pró Danilo em Serra Talhada.  “É da democracia.  Não fiz nada demais”, afirmou.  Então,  tá.

O dotô do Lulabus 

O mundo não dá voltas, capota. Coube a Carlos Marques, o advogado Carlinhos, quitar os custos do Lulabus depois da polêmica sobre a prefeitura pagar ou não a viagem.  Em 2015, disse que o PT era uma gangue e Lula, seu chefe. Até revisou posição depois da Vaza Jato. Mas já teria ouvido do amigo Emídio Vasconcelos, petista morto em 2020, uma saraivada de “cuma assim dotô?”

Ração no debate

O empresário João Daniel, da Cedan Rações,  propõe a doação pela gestão Márcia Conrado do terreno do antigo matadouro de Serra Talhada para a nova fábrica de molhos para ração da empresa,  com até 150 empregos. Quem é a favor invoca o caráter desenvolvimentista do empreendimento.  Quem é contra diz que outras empresas como a Tupan não tiveram o mesmo incentivo.  Até o fato de João ser Bolsonarista é invocado.

Fala Paulo

O governador Paulo Câmara fala terça ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú.  O gestor tem buscado algumas emissoras no estado para uma avaliação de seu mandato,  próximo ao fim do ciclo de oito anos. A agenda política,  claro, também estará na pauta.

Frase da semana:

“Saio daqui com um tesão danado para ganhar esta eleição”.

De Danilo Cabral,  ao reagir a vaias de aliados da candidata Marília Arraes no ato por sua candidatura e de Lula,  no Classic Hall.