Governo dá indicativo que não haverá flexibilização das máscaras em Pernambuco

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou regular com ressalvas, na última quinta-feira (16), uma Auditoria Especial realizada na Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), relativa ao exercício de 2018.

O Processo TC nº 1852630-5, que teve a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, foi formalizado a pedido da procuradora da república, Sílvia Regina Pontes Lopes, para verificar se os portais de transparência das Organizações Sociais de Saúde no Estado e da SES, estavam de acordo com a lei Federal nº 12.527/2011 e as Leis Estaduais nºs 14.804/2012 e 15.210/2013.

O trabalho, desenvolvido pela equipe técnica da Gerência de Contas de Autarquias e Fundações do TCE, identificou, em junho de 2018, que os sítios eletrônicos da SES e das OSs não continham as informações mínimas obrigatórias estabelecidas pelos normativos ligados à transparência. A lista inclui desde os programas, projetos, ações, obras e atividades com indicação da unidade responsável; aos repasses ou transferências de recursos financeiros; à execução orçamentária e financeira e às licitações realizadas e em andamento.

Notificado a prestar esclarecimentos ao TCE, o secretário de saúde alegou que em novembro de 2017 um cronograma foi encaminhado ao Ministério Público Federal demonstrando que todas as etapas para a implementação do portal vinham sendo cumpridas, bem como o plano de ação com a proposta de implantação do novo portal de transparência do Governo, como manda a Lei de Acesso à Informação. As Organizações Sociais de Saúde, por sua vez, informaram que vinham concentrando esforços para atender as exigências da LAI.

A pedido do relator, a equipe da Gerência de Contas de Autarquia do TCE realizou nova análise em dezembro do ano passado, constatando que algumas das informações disponibilizadas pelas entidades envolvidas permaneciam insuficientes, embora tenham ocorrido avanços importantes no processo.

Com base nos fatos apontados pela auditoria e nas defesas, o relator apresentou as seguintes conclusões:

“É forçoso reconhecer, por um lado, os avanços da transparência quando se comparam os dois momentos de verificação: antes e depois da atuação do Controle. (…) Ao mesmo tempo, conquanto esta evolução no cumprimento das regras de transparência nos leve a concluir que a maioria dos itens de verificação da transparência exigidos pelas leis de regência, em dezembro de 2018 (prazo final da instrução do presente processo), estava sendo observada, é imperioso que a Secretaria de Saúde e os parceiros privados envidem novos e contínuos esforços com vistas a cumprirem fielmente as regras de transparência. Ela, a transparência, é atributo da República, da democracia, da boa governança, sendo condição fundamental para o exercício pleno dos controles institucionais, interno e externo, e, sobretudo, do controle social. Da parte do TCE-PE, além do monitoramento contínuo, por meio de auditorias especiais como esta, assim como por meio do julgamento de contas anuais, está sendo elaborada, pela Coordenação de Controle Externo (CCE) uma proposta de Resolução específica para a transparência de gastos com saúde por meio das OSs. Esse novo marco regulatório será de suma importância para uma avaliação metodologicamente mais precisa e pautada, também, por indicadores qualitativos de transparência.”

Por fim, o relator estipulou o prazo de 120 dias, a contar da publicação da decisão, para que a Secretaria de Saúde e as OSs adotem novas medidas de transparência.

O TCE deverá realizar um novo monitoramento da transparência nas entidades fiscalizadas, após finalizado o referido prazo.

A decisão do relator será enviada ao atual secretário de Saúde do Estado, aos gestores das OSs envolvidas, ao secretário da Controladoria Geral do Estado e ao conselheiro relator das contas de 2019 da SES. O Ministério Público de Contas também receberá cópia para encaminhamento à procuradora Sílvia Pontes Lopes.

CENTENÁRIOS O casal soma mais de 200 anos de idade e completaram 77 anos de casados

Nos dias atuais é muito raro encontrarmos casais que estejam juntos há dez anos, mais difícil ainda é conhecermos um casal que tenha 50 anos de matrimônio. Porém para nossa surpresa e alegria achamos um casal centenário no município de Iguaracy que resistiu ao tempo e as dificuldades da vida.

O senhor José Miguel Lúcio, nasceu na cidade Belo Jardim, Pernambuco, no dia 23 de julho de 1914, seu Zé Lúcio como é mais conhecido completou em julho deste ano, 101 anos de idade. Já dona Rita Josefa de Jesus, nasceu na cidade de Serra Branca, Paraíba , no dia 25 de setembro de 1915, e no mês de setembro irá comemorar 100 anos de idade. Neste ano eles também comemoraram Bodas de Perfume, que representa 77 anos de um casamento sólido e harmonioso.

O casal se conheceu em uma festa no município do Congo, no estado da Paraíba em 1937. Passaram pouco tempo de  namoro  e  se casaram no início de 1938. Moraram em Belo Jardim por muitos anos e chegaram no município de Iguaracy no sertão de Pernambuco  em 1966, onde atualmente residem na comunidade de Passagem dos Cavalos. A família é numerosa, seu José e dona Rita, tiveram 08 filhos: (Josefa, Sebastião, Manoel, Severina, Maria, Dionísia, Josefa Rita e Cícera), netos são 38, bisnetos 56 e 01 tataraneto.

O casal esbanja simpatia e lucidez, seu José chama atenção pela sua educação e inteligência, em suas lembranças ele ressalta o tempo em que dava aulas particulares para as pessoas que queriam aprender a ler e escrever nas décadas de 40 e 50.  Dona Rita, muito simpática, ainda realiza alguns afazeres de casa e gosta muito de rezar junto ao seu oratório e as imagens de santos colocadas na sala. O bom humor é típico dos dois, que se divertem em contar histórias do seu passado.

Quando perguntados sobre qual o segredo de viver tantos anos juntos, são diretos em afirmar que  a  paciência e  o amor é  que seguram os dois até hoje. “Tem que  gostar muito, e respeitar e ter paciência, é por isso que estou com Zé até hoje,” declarou dona Rita.  Seu José,  ressalta a vantagem da boa convivência entre o casal.

“Viver na paz é bom demais, eu cuido dela ela cuida de mim, assim vamos vivendo,” enfatizou o marido. Mesmo com algumas dificuldades na saúde os dois não perdem o bom humor, é possível perceber com facilidade a alegria por estarem juntos e a preocupação que um tem com o outro. Tivemos uma aula com dona Rita e seu José,  de que o verdadeiro amor resiste ao tempo e supera os obstáculos.

Por:  Mário Viana Filho, especial para o blog

Foto: Manifestação na Paulista contra Bolsonaro no dia 29 de maio/ Reprodução

Por Herculano Barreto Filho/UOL

O ato contra Jair Bolsonaro (sem partido) marcado para este sábado (2) reunirá lideranças de 21 partidos em São Paulo. A expectativa dos organizadores é de que representantes de todas as correntes políticas subam ao palanque na avenida Paulista.

Os organizadores da Campanha Nacional Fora Bolsonaro dizem acreditar que será a maior manifestação contra o presidente neste ano. O protesto de caráter nacional está confirmado em 251 cidades brasileiras e em 16 países, segundo informaram fontes ligadas à organização do evento.

Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL), que disputaram as eleições presidenciais de 2018, devem discursar no ato na avenida Paulista, região central de São Paulo. Deles, apenas Ciro deverá disputar a Presidência novamente em 2022.

A manifestação contra Bolsonaro prevê até mesmo representantes do PSL, partido pelo qual o presidente foi eleito em 2018. Partidos de centro, como PSDB, MDB, DEM, Podemos e Novo, também estarão no protesto.

Nem mesmo a briga com militantes do PCO (Partido da Causa Operária) no ato do começo de julho na primeira vez em que o PSDB se juntou aos partidos de esquerda intimidou a adesão dos tucanos no ato.

“Fomos em todos os outros atos. A nossa posição foi participar de todos os atos a favor da vida e da democracia, contra esse governo genocida do Bolsonaro”, disse Fernando Alfredo, presidente do diretório municipal do PSDB em São Paulo.

Os organizadores reforçam a necessidade de adoção de medidas de segurança contra a pandemia causada pelo coronavírus, com uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social. Informações sobre o ato podem ser obtidas no site da organização.

Mobilização no MASP

A mobilização ocorrerá às 13h de amanhã em frente ao MASP (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista. A programação ainda prevê um ato ecumênico.

Na sequência, haverá uma intervenção da comunidade indígena, apresentações de artistas e discursos de lideranças da oposição ao governo federal, como parlamentares e governadores.

O ato ainda contará com a participação de lideranças religiosas —incluindo evangélicos, antiga base de apoio bolsonarista. O encerramento será ao som do Hino Nacional.

A programação deixa evidente como a mobilização cresceu e ganhou uma proporção nacional. Ou tiramos o presidente do cargo ou continuaremos vendo aumentarem o desemprego, a fome e a miséria. A crise só piora com os desmandos de Bolsonaro e sua família”Raimundo Bonfim, um dos líderes do ato.

“Todo o descaso que vemos na saúde com as revelações diárias da CPI da Covid só demonstram que o impeachment é fundamental para que o Brasil não entre em um caos absoluto”, completa.

Representantes de centrais sindicais e movimentos, como o Direitos Já, Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, Acredito, UNE e Coalização Negra por Direitos, também confirmaram presença no ato.

85 anos de existência, 948 lojas em todo o país, 04 grandes centros de distribuição – São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Uberlândia – 60 mil itens comercializados de 04 mil empresas diferentes. Números que mostram a pujança das Lojas Americanas, uma das maiores redes de varejo do Brasil.

A primeira unidade das Lojas Americanas no Pajeú, na versão Americanas Express foi inaugurada em Afogados da Ingazeira, com muitas autoridades e a população. O Prefeito José Patriota acompanhou a inauguração e as primeiras horas de funcionamento da primeira unidade das  Americanas da região, ao lado de Geraldo Lins, Gerente Distrital da rede.

A Prefeitura auxiliou a instalação do empreendimento desburocratizando os alvarás de funcionamento e coordenando, através da sala do empreendedor, o recebimento dos currículos dos interessados. Todo o processo de seleção, inclusive a aplicação das provas e entrevistas, ficou a cargo da equipe do setor de recursos humanos da empresa.

“É uma imensa alegria poder ver esse ‘gigante’ se instalando pela primeira vez no Pajeú e escolhendo Afogados da Ingazeira como porta de entrada do início de suas operações na região. Fizemos tudo o que esteve ao nosso alcance e o que era de nossa responsabilidade para garantir a abertura da empresa”, analisou o prefeito.

Passados pouco mais de três meses, a atual gestão do prefeito Anchieta Patriota tem a aprovação de 78,2% da população carnaibana, que também acredita que o município está crescendo (67,3%). Os números são resultado de pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla e divulgada neste fim de semana. 

A pesquisa também mostra que a população vem aprovando as ações do governo no enfrentamento à Covid-19. Esta é a opinião de 80,9% do público pesquisado. Os números mostram que a população está disposta a colaborar com as medidas, visto que 95,9% aprova o uso de máscaras, inclusive com medidas de punição para quem não utilizar (75,5%). 

Outras medidas como aprovação de toque de recolher, com o objetivo de reduzir a transmissão são aprovados por 70,5%. 

Quanto a vacina, 91,4% da população pretende tomar, contra apenas 7,3% que rejeita o imunizante. Os pais demonstram, contudo, preocupação com o retorno às aulas presenciais. Para 69,5% as aulas só deveriam retornar quando houvesse vacina para professores e alunos. (Lembrando que, até o momento, ainda não existe imunizante aprovado para crianças, apenas para público acima de 18 anos).

Veja os principais resultados da pesquisa: Quanto a aprovação do governo do prefeito Anchieta Patriota até o momento:

Aprova – 78,2%; Desaprova – 15%; Não opinou – 6,8%.

Quanto ao crescimento do município de Carnaíba: Está crescendo – 67,3%; Está parada – 18,6%; Está andando para trás – 5,5%; Não opinou – 8,6%.

Quanto a pandemia Covid-19

Trabalho desenvolvido pela gestão: Aprova – 80,9%; Desaprova – 10,9%; Não opinou – 8,2%.

Como avalia os serviços de vacinação contra a Covid prestados pela Prefeitura? Ótimo – 19,5%; Bom – 48,2%; Regular – 19,5%; Ruim – 4,5%; Péssimo – 4,5%; Não opinou – 3,6%.

A favor do uso obrigatório da máscara: Sim – 95,9%; Não – 4,1%.

Aplicação de multas para quem não usar a máscara? Sim – 75,5%; Não – 22,7%; Não opinou – 1,8%.

Toque de recolher em determinado horário por curto espaço de tempo: Sim – 70,5%; Não – 26,8%; Não opinou – 2,7%.

Pretende tomar a vacina? Sim – 91,4%; Não – 7,3%; Não opinou – 1,4%.

Em relação às aulas presenciais da rede municipal, deve acontecer: 

Imediatamente – 9,5%; Aos poucos – 17,7%.

Aguardar a vacina para professores e alunos – 69,5%; Não opinou – 3,2%.

Importância da distribuição dos kits alimentação para pais e alunos: Importante – 96,8%; Tanto faz – 1,4%; Não vê importância  – 1,4%; Não opinou – 0,5%.

Quanto as aulas remotas: A favor – 75,5%; Contra – 21,4%; Não opinou – 3,2%.