Câmara de Tuparetama entrega títulos de cidadão e reforça parceria com o Judiciário

Folha de S. Paulo 

Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do conoravírus não arrefeça até junho, data final para decisão.

Pela proposta em debate, o primeiro turno seria adiado em 42 dias. Já o segundo turno aconteceria em 6 de dezembro ou, no máximo, no domingo seguinte (13). Nesse caso, as convenções partidárias, programadas para julho, ocorreriam em agosto.

O adiamento tem sido tema de uma série de reuniões virtuais entre os presidentes de nove partidos de centro-direita.

Presidentes de MDB, PSDB, DEM, PSD, Republicanos, PL, PP, Solidariedade e Avante, que participaram dos encontros, admitem o adiamento das eleições para novembro. E, à exceção do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), descartam a possibilidade de prorrogação de mandatos até 2022 para que coincidam com a disputa nacional.

Nesta semana, os líderes dessas siglas concordaram em retomar essa discussão em junho, apenas se a crise perdurar pelos próximos dois meses. Até lá, está mantido o calendário oficial com primeiro e segundo turnos nos dias 4 e 25 de outubro, respectivamente, o primeiro e o último domingos do mês, como prevê a Constituição.

Embora a definição de nova data dependa de aprovação do Congresso, a ideia de só voltar ao debate em junho está em consonância com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que, em maio, assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, partido ao qual estão filiados dois filhos do presidente Jair Bolsonaro, “a priori, a maioria quer manter a data”. “É claro que dependendo da situação da crise”, acrescenta.

Segundo o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo (PE), o tema começa a surgir no horizonte, sobretudo entre dirigentes partidários. Ele afirma que, sem ambiente para realização da campanha em agosto, a eleição poderá ser adiada. “O que vai definir isso não é a percepção, nem a vontade de a mais b. São os fatos que vão se impor”, diz.

Líder do PSD, Gilberto Kassab (SP) também admite a possibilidade de adiamento para novembro e ressalta a necessidade de financiamento público de campanha. “Sem financiamento público, seria a volta do financiamento empresarial. Ou alguém acha que o espírito santo vai destinar recursos para as campanhas?”

O adiamento não é pauta exclusiva do centrão. Está na agenda da esquerda. Presidente nacional do PDT, Calos Lupi conta que a ideia já foi objeto de debate interno. “E pensamos que, conforme o desenrolar desta pandemia, é provável que tenhamos que adiar as eleições. Provavelmente até dezembro”, afirma.
Segundo ele, o PDT é completamente contrário à prorrogação. “É um precedente perigoso que fere a democracia e gera consequências graves.”

O presidente do PSB, Carlinhos Siqueira, diz que ainda é cedo para adotar essa medida. “Mas podemos ser levados pelas circunstâncias a admitir esta hipótese de adiar o pleito de outubro. Admitimos discutir o adiamento, e não a prorrogação. Entretanto, essa decisão deve ser adotada, se for o caso, em julho ou início de agosto”, diz.

Embora no passado as eleições já tenham ocorrido no dia 15 de novembro, um feriado nacional, não é essa a razão para que a data esteja hoje em pauta. Mas, sim, sua aplicabilidade. Dirigentes partidários afirmam que esse novo calendário permitiria que o segundo turno e a montagem dos futuros governos ocorressem sem o risco de paralisia em meio aos preparativos do Natal e fim de ano.

Com recursos do Plano Retomada, governador contemplou as áreas de saúde, infraestrutura, assistência social e educação nos municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista

O governador Paulo Câmara esteve no Sertão do São Francisco, nesta quarta-feira (15.06), para novos anúncios previstos no Plano Retomada.

No município de Santa Maria da Boa Vista, ele inaugurou a primeira etapa das obras da rodovia PE-550, no trecho que vai do entroncamento com a BR-428, em Caraíbas, até o projeto Fulgêncio, com extensão de 24,10 quilômetros. A segunda fase da estrada está em andamento e contemplará um trecho de 22,12 quilômetros, até o distrito de Urimamã, somando 46,22 quilômetros de estrada requalificada, com um aporte de R$ 85,5 milhões.

Os serviços na PE-550 foram iniciados em março pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e incluem ações de requalificação asfáltica, implantação de novos dispositivos de drenagem e sinalização completa, com pintura da pista e instalação de placas de trânsito. A requalificação está beneficiando diretamente mais de 85,5 mil habitantes da região, que é responsável por parte significativa da produção de frutas do Estado.

“O investimento nas rodovias e acessos é um dos nossos principais focos dentro do Plano Retomada. É muito bom poder vir aqui e inaugurar essa estrada, que foi totalmente recuperada e vai ser muito útil para a população da região, garantindo o escoamento da produção das agrovilas que ficam aqui no entorno”, afirmou Paulo Câmara, que também vistoriou as obras da PE-574, no trecho de quatro quilômetros que contempla o município. A expectativa é que essa extensão da rodovia seja finalizada no início do segundo semestre deste ano. No momento, os serviços estão 72% concluídos.

O governador autorizou ainda as obras da estação de tratamento de água do Sistema Adutor de Redenção, e assinou a ordem de serviço para construção da quadra da EREM Padre Maurílio Sampaio, no valor de R$ 1 milhão. Para reforçar a assistência social, ele liberou recursos para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), pagamento de Benefício Eventual e implantação de uma cozinha comunitária. Encerrando a visita, foram repassados mais de R$ 839 mil para o fortalecimento da rede municipal de saúde.

LAGOA GRANDE – Em seguida, o governador esteve no município de Lagoa Grande para inaugurar a recuperação e adequação da PE-574, no trecho do entroncamento da BR-428, e no acesso ao distrito de Vermelhos. A rodovia, conhecida como Estrada da Uva e do Vinho, recebeu um investimento de R$ 23,1 milhões, e vai facilitar o deslocamento na região, garantindo mais mobilidade para o escoamento da produção local, que tem como fontes de geração de renda a fruticultura irrigada, a produção de vinho e a criação de ovinos, caprinos e peixes.

O governador assinou também ordens de serviço para construção das quadras da EREM Dom Helder Câmara e Antônio Amorim Coelho, e firmou convênio, no valor de R$ 816 mil, para adequação de pequenas propriedades rurais, através do Programa Força Local. Também autorizou a implantação de uma Central de Oportunidades no município e entregou 38 certificados para concluintes de cursos profissionalizantes.

No âmbito da assistência social, liberados repasses para manutenção do Cras, pagamento de Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária. Para a saúde, o governador assegurou mais de R$ 796 mil, além de R$ 614 mil referentes à primeira parcela do convênio para a pavimentação granítica de ruas no bairro do Vasco e R$ 361 mil da primeira parcela do convênio para a construção da fachada e entorno da nova sede da prefeitura.

Estiveram presentes a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas); os presidentes da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto Abreu e Lima, e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho; e o diretor executivo de obras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Alexandre Arruda.

Também integraram a comitiva os deputados federais Danilo Cabral, Gonzaga Patriota e Fernando Monteiro; os deputados estaduais Dulcicleide Amorim, Teresa Leitão, Lucas Ramos, João Paulo Costa, Antônio Fernando e Rodrigo Novaes; os prefeitos Vilmar Cappellaro (Lagoa Grande) e George Duarte (Santa Maria da Boa Vista), além de outros prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta quinta-feira (25), ao lado do governador de Pernambuco Paulo Câmara e de outras lideranças do Estado, do ato que marcou o quase fim da campanha eleitoral do presidenciável Fernando Haddad (PT) para as eleições do segundo turno.

Gonzaga Patriota está confiante na vitória de Haddad e afirmou que tem feito um trabalho constante no interior do Estado para fortalecer o nome do presidenciável: “Estou otimista com a vitória de Haddad, pois  acredito que ele seja o melhor para o Brasil. No primeiro turno, três dias antes das eleições, Paulo Câmara estava atrás dos adversários no Sertão e, eu com Lucas Ramos, conseguimos reverter o jogo e ele ganhou nesses municípios sertanejos, inclusive, em Petrolina”, avaliou.

Milhares de pessoas lotaram, na noite desta quinta-feira, a Praça do Carmo, na Dantas Barreto, um dos principais palcos simbólicos da legenda petista em Pernambuco para receber o candidato da frente democrática, Fernando Haddad (PT).

Essa é a terceira vez que Haddad vem ao estado durante o período eleitoral. Ele esteve nos municípios de Petrolina, Caetés e Garanhuns, terra natal de Lula, e participou de uma caminhada pelo centro da capital. A proposta petista nessa reta final é de “virar o voto” de antigos oponentes, convencer os indecisos e prestigiar o eleitorado da região. O Nordeste blindou o candidato no primeiro turno e o levou à segunda etapa.

Ação levará assistência técnica e extensão rural para famílias de irrigantes dos projetos do Sistema de Itaparica; o investimento é da ordem de R$ 3 milhões

A partir deste ano, cerca de três mil famílias de produtores dos projetos públicos de irrigação Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, em Pernambuco, serão beneficiadas com assistência técnica e extensão rural (Ater), por meio de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ação envolve recursos da ordem de R$ 3 milhões. Os agricultores a serem atendidos produzem em lotes pertencentes ao Sistema Itaparica.

“Os projetos irrigados do Sistema Itaparica são espaços totalmente ocupados por agricultores familiares, que possuem lotes cujo tamanho médio é de três hectares, e desempenham um papel fundamental no equilíbrio social e econômico de importantes municípios do submédio São Francisco, que recebem diretamente a influência de suas atividades econômicas baseadas na agricultura irrigada”, explica a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

De acordo com o cronograma das ações da parceria entre Codevasf e Mapa, serão realizadas, até dezembro de 2017, a elaboração de diagnóstico situacional contemplando o levantamento das estruturas socioprodutivas dos perímetros e capacitações de produtores visando autogestão, implementação das técnicas voltadas às principais culturas exploradas nos projetos, manejo de solo e água e manejo de métodos mais eficientes de irrigação parcelar e incentivo à adesão por esses métodos. O acompanhamento dos trabalhos será feito por meio de comitê técnico formado por representantes do Mapa e da Codevasf.

Na avaliação do diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado, a parceria é uma excelente oportunidade para a empresa voltar a desenvolver os serviços de Ater no Sistema Itaparica. “Isso mostra a maturidade do governo em unir órgãos no objetivo do bem comum para atender a sociedade”, ressalta.

Segundo ele, a parceria começa pelo estado de Pernambuco e deve se estender para outros perímetros da Codevasf. “É mais um compromisso da empresa na busca de alternativas para retomar importantes ações como é o caso da Ater”, conclui Napoleão.

O objetivo geral dos serviços de Ater é capacitar os produtores e suas organizações para o planejamento da produção e gerenciamento do lote, além de conscientizá-los e orientá-los para a aplicação dos princípios de boas práticas agrícolas. Além disso, possibilita a apropriação de tecnologias que permitam aumento da produtividade, agregação de valor à produção e competitividade.

“As ações visam também educar os produtores para o uso racional dos recursos de água e solo, com o correto manejo da irrigação parcelar e estimular a organização dos produtores para o empreendedorismo e a agricultura familiar em moldes sustentáveis”, explica Andrea Rachel Sousa, gerente de Apoio à Produção da Codevasf.

Para nivelar as ações a serem desenvolvidas e programar outras atividades no âmbito da parceria, nesta quinta e sexta-feira (19 e 20), haverá visita técnica nas Superintendências Regionais da Companhia em Petrolina e Juazeiro. O grupo contará com a presença do diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e da Produção Sustentável do Mapa, Pedro Alves Corrêa, e do coordenador geral de produção sustentável do Mapa, Mychel Ferraz; além do secretário executivo da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Marco Pedra, e da gerente de Apoio à Produção da Codevasf, Andrea Rachel Sousa, além de técnicos da área.

Sistema Itaparica em Pernambuco – O Sistema Itaparica é um conjunto de dez projetos de irrigação entre Pernambuco e Bahia, criado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980 para compensar famílias que viviam na área rural onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga. Ele é voltado à agricultura familiar.

Até 2014, os projetos do complexo Itaparica eram administrados por meio de parceria entre a Codevasf e a Chesf. Com o fim do convênio, as áreas irrigadas localizadas nos municípios pernambucanos de Petrolândia, Floresta e Itacuruba passaram a ser administradas pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina (PE), com o apoio da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, em Brasília.

Os projetos irrigados do Sistema Itaparica situados em Pernambuco ocupam uma área total de 58 mil hectares, com área irrigável de 10 mil hectares. As principais culturas são banana, goiaba, manga, mamão, coco, feijão, melancia, abóbora, cebola e hortaliças. Em 2015, a produção média estimada chegou a 156,9 mil toneladas/ano, atingindo um volume bruto de produção de cerca de R$ 103 milhões.

Evento promovido pela Amupe e CNM se realiza de 17 a 20 de março no Cento de convenções em Olinda

A XIII Cúpula de Prefeitos que se reúne de 17 a 20 de março no Centro de Convenções em Olinda, traz para o debate os Desafios e as Potencialidades da Liderança Feminina na América Latina. Esse debate acontece com a palestra Magna de Rosalía Arteaga, ex-presidente do Equador e Presidente Executiva da Fundação Fidal, doutora em Jurisprudência.

Em seguida vem os painéis: Mulher como construtora da política que tem como debatedoras Tania Ziulkoski, fundadora do Movimento Mulheres Municipalista da CNM, Débora Almeida, prefeita de São Bento do Uma/PE, Claudia Cabrera, ex-prefeita de Policarpa Nariño, Colômbia; Karen Porras, secretária executiva da União de Governos Locais da Costa Rica (UNGL); Juliana Maia, Associada do Programa, ONU Mulheres, que fala sobre Democracia Paritária e participação política das mulheres na América Latina.

Em outro bloco será tratada Mulheres em espaços de poder e decisão, a busca por representatividade. Discutem o tema: Cristina Rodriguez- Acosta da Universidade de Assuntos Internacionais da Flórida; Anita Fernandez, diretora Nacional do Mujeres sin Límite do Equador e Isabel Guzmán, presidente da ACOBOL, Bolívia. Para completar o time, Ana Claudia Pereira- Gerente de Projetos, ONU Mulheres, fala sobre Intencionalidade nas políticas públicas e Silvia Cordeiro, secretária da Mulher Pernambuco, Silvia Cordeiro.

A programação da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, a ser realizada entre 17 e 20 de março, no Centro de Convenções em Olinda, conta ainda com uma valiosa lista de palestrantes e convidados, que vão apresentar boas práticas, orientações e novidades relativas à gestão municipal. São representantes do governo, da iniciativa privada e de organizações do terceiro setor de diferentes países engajados em tornar as cidades inovadoras para as pessoas que nelas habitam e trabalham – tema desta edição. A programação está imperdível.