Câmara de Tuparetama entrega títulos de cidadão e reforça parceria com o Judiciário

Presidente do AVANTE em Pernambuco,  o ex-deputado Federal Sebastião Oliveira disse ao blog que o AVANTE terá candidato a prefeito,  sugerindo que a questão é inegociável.

Foi a reação ao texto do blog que crava a possibilidade de o ex-prefeito Luciano Duque ser o nome a unir as oposições.

“O AVANTE terá candidato a prefeito . O legado que eu e Inocêncio Oliveira construímos em Serra Talhada,  das grandes  obras, das obras que alavancaram o progresso da cidade, não podem ficar sem um representante pra defender esse legado”.

Bolsonaro foi 100% Jair

O assunto da semana, do vídeo liberado pelo Ministro Celso de Mello da reunião ministerial de abril no Palácio do Planalto teve alguns pontos que ganharam as manchetes, mas uma grande verdade: provou que Bolsonaro é coerente com Jair.

O de dentro do Palácio é igualzinho ao de fora.  Dito isso, a impressão que fica é a de que o divulgado reforçou o gás de quem tem alinhamento ideológico com o presidente,  mesmo que também tenha reforçado os argumentos de quem pensa diferente.

As exceções que merecem atenção pela gravidade, as ameaças do Ministro Weintraub contra o Supremo, da Ministra Damares ameaçando prender governadores, o Ricardo Sales e seu plano de passar por baixo dos panos os projetos que favorecem desmatamento e, claro, Bolsonaro e as ameaças à PF e Moro, no afã de proteger os seus.

Fora isso, Bolsonaro se mostrou como ele é.  Nenhuma novidade.  Já disse publicamente o que falou internamente.  Chamou jornalistas que cobrem o Planalto de “pulhas”. Demonstrou preocupação com os efeitos econômicos da pandemia, sem fazer referência às vidas que vão primeiro.

Criticou a soltura de detentos por conta da pandemia, voltou a dizer nada ter a ver com pedidos de volta do AI-5, disse que o Supremo não pode ter dois pesos e duas medidas com ele e com a esquerda, que ninguém o impediria de circular pelo Brasil, defendeu armar as pessoas, reclamou de algemados por descumprimento de decretos de isolamento.  Falou palavrões, esculhambou Dória e Witzel.  Em suma, o Bolsonaro de dentro foi o mesmo de fora.

O que já se sabia, se confirmou: diante das acusações contra os filhos, principalmente Flávio no Rio de Janeiro, quer intervir na Polícia Federal. Disse que,  para fazer isso por filhos ou amigos, demitiria até o Ministro Moro.

Um fato que foi pouco explorado, a declaração do presidente de que “está se lixando para 2022”, sinalizando que sua preocupação é concluir esse ciclo. Bolsonaro chegou a dizer que se a esquerda ganhar a eleição ele e muitos do governo serão presos depois por acusações menores, como homofobia e racismo.

No mais,  mais Bolsonaro.  Quem ainda mantém fidelidade ao capitão, comemorou e disse que votou nele pra isso mesmo, pra defesa dessas bandeiras. Quem o odeia, saiu dizendo que é justamente por isso que não quer saber dele. Assim, o vídeo não garante algo a mais pra ninguém na base das torcidas organizadas. Deu 1 a 1.

Assopra, morde

Interessante saber como o PT vai adaptar o discurso em Afogados. Se deu pra entender,  Emídio Vasconcelos ou Clóvis Lira vai dizer que Alessandro Palmeira é um ótimo quadro, representa a renovação e é honrado, mas a Frente Popular, que sua candidatura representará,  não presta…

MProtocolo

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto tem como gurus na defesa da hidroxicloroquina no Pajeú os médicos Jorge Drummond (Afogados),  Bruno Ferraz (Serra Talhada), Clóvis Carvalho (Serra Talhada) e João Veiga (Tabira-Olinda).  Eles querem adoção do protocolo de aplicação do coquetel com hidroxicloroquina, azitromicina e sulfato de zinco no início dos sintomas da Covid-19.

2×0

Em uma semana: um Onix placas PED 0244 a serviço da Prefeitura de Afogados da Ingazeira sumiu do pátio do Setor de Transportes. Depois, outro Onix a serviço da Assistência Social, usado para buscar drogas em Tabira. Não precisa desenhar que alguma coisa está fora da ordem…

Ineficácia

Tem barreiras sanitárias no Pajeú apelidadas de “livro de ouro”. Só servem para colocar o nome. A barreira lhe pára, o servidor da fiscalização olha pra você, pergunta o nome, no máximo um “vai pra onde” e depois agradece, desejando uma boa viagem. Troféu Tabajara de eficiência no combate à Covid-19.

#morofrouxo

De super herói,  Sérgio Moro se revelou um super frouxo. Qualquer pessoa com o mínimo de auto estima moral teria entregue o cargo depois da chamada que levou de Bolsonaro na reunião de abril. Por outro lado,  tem quem ache que não o fez pra preparar o show na mídia.

Quer participar 

O PSD de Afogados não vai se acomodar com a notícia de prato feito na Frente Popular.  Confirma que no momento certo vai apresentar quatro nomes para o debate majoritário: Igor Mariano, Augusto Martins, Erickson Torres e Edson do Cosmético.

“Injuntáveis”

O combate à Covid-19 uniu o governo Evandro Valadares e o presidente da Câmara Rogaciano Jorge, que se alinharam em algumas medidas.  O mesmo tem sido impossível pela animosidade política entre Sávio Torres e Danilo Augusto (Tuparetama), Anchieta Patriota e Gleybson Martins (Carnaíba). Nem a Covid junta.

Frase da semana:

“Alguém está achando que eu sou um rato para entregar meu telefone?”

Do presidente Jair Bolsonaro,  sobre a possibilidade de entregar seu celular por determinação do STF. O Supremo disse que não fez a solicitação.

A Prefeitura de Afogados informa em nota que nesta quarta (16), tem início o curso Excel Avançado, a partir das 19h, na carreta do SENAC, estacionada em frente à Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima. Para este curso, as inscrições já foram encerradas.

Mas já existe a programação de novos cursos, para este mês de agosto, tanto para quem deseja se aperfeiçoar (Excel Avançado)como para quem ainda não tem familiaridade com a ferramenta (Excel Básico). Esses cursos são promovidos em parceria com o SENAC e as inscrições podem ser feitas mediante investimentos de R$ 120 e R$ 110, respectivamente.

Ainda este mês, terá início a Oficina “Plano de Compras”, direcionada a gestores públicos, em parceria com o SEBRAE. Já em parceria com o SENAI e a Secretaria Estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a Prefeitura promoverá ocurso de boas práticas de corte e lapidação de vidros. Serão 25 vagas para iniciantes e 25 vagas para profissionais do segmento, e que já atuam na cadeia da produtiva da construção civil, vidraçarias, indústrias de vidro, centros comerciais e estabelecimentos comerciais do setor.

“Essa é a nossa programação para o mês de agosto e estamos inteiramente à disposição para orientar e esclarecer qualquer dúvida das pessoas interessadas. A qualificação é fundamental para enfrentarmos esse mercado de trabalho cada vez mais competitivo e em um contexto de crise econômica,” destacou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa.

As inscrições e informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração (Sala do Empreendedor), na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165 – Afogados da Ingazeira (Centro). Telefones: 3838 1906/ 99978 1551. Ou presencialmente, no horário comercial.

Situação de emergência deve durar 180 dias. Caruaru, Garanhuns, Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe estão entre os afetados.

Do G1

O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 69 municípios do interior devido à estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23),

Conforme consta no decreto, o documento tem validade de 180 dias, período em que o governo do Estado deverá adotar medidas que ajudem a enfrentar o quadro em conjunto com os órgãos municipais. Perdas na agropecuária da região são um dos impactos ocasionados pela estiagem.

Os municípios que estão em situação de emergência são os seguintes: Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Capoeiras, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Machados, Orobó, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Passira, Pedra, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Ferrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Vertente do Lério, Vertentes e Venturosa.

Liminar vigente já reduziu vencimentos para R$ 6.012,00

O Ministério Público deu no último dia 30 de abril parecer da Ação Popular com Pedido de Liminar do Ato Impugnado, contra a Câmara Municipal de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Em fevereiro de 2017, foi acatada pelo juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre a liminar pedida na Ação, que alterou de R$ 7.513,50, o valor aprovado em 2016, para R$ 6.012,70, o valor anterior.

Assinam a ação popular  Emídio Vasconcelos, Ernesto Júnior, advogado da causa, Mário Martins, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Winicius Dias e Neyton Vinícius.

Agora saiu o parecer do MP, assinado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. os autores sustentaram haver vício de inconstitucionalidade formal e material na Resolução nº 03/2016, combatido por via de controle difuso, ao argumento de somente a Constituição Federal pode estabelecer teto remuneratório, bem como o referido ato normativo “deixou ao crivo dos edis do quatriênio 2017-2020 a prerrogativa de fixar seus próprios vencimentos”.

A votação do projeto de resolução, foi tocada pelos vereadores Frankilin Nazário, Augusto Martins e Zé Carlos Silva Santos, que integravam a Mesa Diretora à época.

O representante do MP diz que, seguindo a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a Resolução nº 03/2016 foi promulgada e publicada dentro do intervalo de tempo em que o Município não podia legislar a respeito dos subsídios de seus agentes políticos, em virtude da restrição imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal, motivo por que, contaminadas de ilegalidade perante a legislação federal, não podem produzir efeitos.

Assim, com fundamento no art. 11 da Lei nº 4.717/1965, foi pela procedência da ação com a declaração de nulidade da Resolução nº 03/2016 da Câmara, por afronta ao disposto da LC nº 101/2000. Agora aguarda-se a decisão do Judiciário, que pode acatar ou não o parecer.

“Considerando os valores que deixarão de ser pagos no mandato, propiciamos uma economia de aproximadamente R$ 2 milhões para os cofres públicos municipais. Essa é a oposição propositiva”, disse Emídio Vasconcelos ao blog.