Governo de Pernambuco divulga resultado dos programas de Residência 2019

Em meio ao furacão provocado pela operação da PF na casa de Lula, a Presidenta Dilma ainda recebeu a Frente Nacional de Prefeitos, que pleiteou  que a partilha da CPMF, caso aprovada pelo Congresso, contemple os municípios numa regra distinta da que é usada para distribuição de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O Prefeito José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e que preside a Amupe, esteve no encontro.

O critério para repasses do fundo privilegia as pequenas cidades. Se for mantido o mesmo modelo para o “imposto do cheque”, haveria, na visão da FNP, prejuízo às capitais e regiões metropolitanas, que absorvem os custos mais elevados na saúde pública.

Na tentativa de mostrar que a pauta é suprapartidária, os prefeitos escalaram comitiva com representantes do PT, PSDB, PSB e PDT para o encontro de hoje no Planalto.

A informação é de que Dilma estava visivelmente incomodada com o que acontecia em São Paulo e, apesar do esforço, não conseguiu esconder o mal e estar com o que acontecia naquele momento em São Paulo.  Além disso, a CPMF não tem chance de ser aprovada no Congresso hoje, com o governo submerso na crise.

Concursados que aguardam boas notícias sobre a homologação do concurso de Santa Terezinha saíram esperançosos nesta quarta, após encontro de representantes da Comissão com o advogado da Prefeitura, Hemerson Lima e o Secretário de Finanças Charles Guimarães.

O encontro aconteceu no gabinete da Prefeitura. Foi formada uma comissão com seis representantes em nome do grande grupo de concursados. O Prefeito Vaninho de Danda alegou compromisso em Recife e não participou do encontro.

Primeiro houve o reconhecimento do óbvio: o concurso aconteceu de forma legítima e que não há a possibilidade de anulação desse certame, que ofereceu 185 vagas ano passado. Sobre a homologação, a informação foi de que o TCE orientou aos municípios que fosse feito um estudo orçamentário para que não se ultrapassasse o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Jurídico do município pediu um prazo para esse estudo e prometeu homologar o concurso até dia 30 de janeiro, ou mais tardar na primeira quinzena de fevereiro. Segundo eles, a homologação é uma questão de tempo. A conferir.

G1 Caruaru

O Pe. Fernando de Lima Silva, de 38 anos, morreu afogado neste sábado (13) dentro de um açude em Serra Negra, zona rural de Bezerros, no Agreste de Pernambuco.

A informação foi confirmada pela Diocese de Caruaru, onde o sacerdote estava sediado.

Segundo a nota oficial da diocese, o padre se afogou após salvar a vida de duas pessoas. A entidade ainda não sabe informar quem eram essas pessoas e o que aconteceu no momento do afogamento do sacerdote.

O lema sacerdotal de Pe. Fernando era “O Bom Pastor dá a vida por suas ovelhas”.

Ele nasceu na cidade de Taquaritinga do Norte, também no Agreste de Pernambuco, e atualmente estava como administrador da Área Pastoral Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Gravatá. Foi ordenado padre no dia 5 de fevereiro de 2014.

Segundo a Prefeitura de Gravatá, o carro levando o corpo do sacerdote vai passar por algumas ruas da cidade, mais precisamente nas comunidades onde ele celebrava, além da matriz de Sant’Ana, no Centro.

Em seguida, o velório e o enterro serão realizados em Taquaritinga do Norte.

O repasse do segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas municipais nesta quinta-feira (17), em razão do feriado de Páscoa. O montante que será repassado soma R$ 2.324.231.380,41, já descontada a retenção dos valores destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Com melhor desempenho do que o primeiro repasse do mês, o segundo decêndio de abril teve aumento real de 61,73% na comparação com o mesmo período de 2024. Como, contudo, representa o menor repasse dos três que são feitos ao mês, o impacto mensal, por ora, de abril, é de crescimento de 8,06% em comparação com abril passado.

O melhor resultado deste decêndio pode ser explicado pelo aumento da arrecadação – que passou de R$ 7,60 bilhões em 2024 para R$ 12,91 bilhões neste ano. O principal impacto positivo foi na arrecadação do IRPJ, que reflete o lucro das empresas, que foi de R$ 307 milhões para R$ 2,70 bilhões (aumento de 780%). 

No acumulado do ano, o FPM de 2025 está estável, com crescimento real de 2,80% em relação ao ano de 2024. Em valores nominais, o aumento é de R$ 4,98 bilhões. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Nos últimos anos, Pernambuco registrou um aumento no número de food trucks e parques gastronômicos em atividade nos centros urbanos. Este tipo de empreendimento saltou em meio à crise econômica, em grande parte, por representar uma alternativa para geração de emprego e renda.

Mas o crescimento da oferta levantou a necessidade do ordenamento do serviço. “A falta de regulamentação dos food trucks pode trazer inúmeros problemas para a sociedade”, salienta o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), autor de um projeto de lei que normatiza a atividade no estado.

O texto do projeto sugere que os alimentos comercializados sigam as exigências sanitárias, que os veículos atendam às normas do trânsito e estejam de acordo com os Planos de Prevenção Contra Incêndios. “A segurança de quem compra e quem vende precisa estar em primeiro lugar para que a atividade cresça ainda mais em Pernambuco”, afirma o deputado.

A proposta também institui que para funcionar em via pública os food trucks precisam estar formalizados com inscrição da sociedade empresarial ou do empresário individual antes do início da atividade comercial. Para atuar em ambiente privados, será exigida uma licença prévia de órgãos municipais. “Os veículos precisam apresentar localização, informar se são estacionários ou móveis, dias e horários de funcionamento para que a ocupação das vias públicas seja ordenada”, explica Lucas. “Nossa intenção é evitar problemas com o meio ambiente e a mobilidade urbana”, complementa.

O PL está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e aguarda votação em plenário. “Estamos certos de que nossa proposta contará com o apoio dos parlamentares. É de interesse de todos que o serviço prestado pelos food trucks seja o melhor possível”, destaca Lucas.