Afogados: PT reforça candidatura própria, bate na Frente mas poupa Sandrinho

As contas são referentes ao exercício financeiro de 2019 da Prefeitura de Sertânia. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Apesar da recomendação pela aprovação, o processo, de nº 20100392-2, demonstra que a Prefeitura de Sertânia cometeu diversas irregularidades no período, incluindo a fragilidade do planejamento e na execução orçamentária, demonstrados a partir da constatação de um limite exagerado para abertura de créditos suplementares, descaracterizando a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento. 

Outras irregularidades apontadas são a ausência de elaboração de programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso e a “não especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança de dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa”, exigência legal prevista Lei de Responsabilidade Fiscal;  o ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; o repasse de duodécimos ao Poder Legislativo acima do limite permitido; e a inscrição de Restos a Pagar não Processados sem que houvesse disponibilidade de recursos para custeio. 

O TCE identificou, ainda, que a Prefeitura, em 2018, deixou saldo contábil no FUNDEB de 2,05% (R$ 363.215,03), montante que deveria ser utilizado no primeiro trimestre do exercício imediatamente subsequente (2019 – ora em análise), mediante abertura de crédito adicional; e que a aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino não observou o mínimo constitucional estabelecido no art. 212 (25%), perfazendo um montante de apenas 20,26%. 

Segundo o tribunal, houve cumprimento dos demais limites constitucionais pela Prefeitura de Sertânia no referido período. A relatoria do processo foi da conselheira Teresa Duere.

Saúde condenou matança de madrugada na cidade por enforcamento

O setor de Vigilância em Saúde anunciou hoje que houve reforço na fiscalização de apreensão de cães e controle de zoonoses como a leishmaniose. Segundo Madalena Brito ao Manhã Total (Rádio Pajeú) foram contatados quatro técnicos, reforçada equipe com profissionais residentes, um veterinário, aquisição de uma L-200, mais contratação de uma empresa para controle.

Segundo ela, a ação era necessária diante do aumento da demanda da população com cães soltos. Outra ação foi a adaptação de uma área no prédio do antigo matadouro para abrigar cães saudáveis, mas abandonados. Eles serão castrados, receberão tratamento e serão colocados para adoção.

O quadro é preocupante: segundo Madalena, dos cães apreendidos, uma média de 30% teve confirmação de leishmaniose, doença que gera sacrifício do animal e pode matar o ser humano se contaminado. Segundo a Secretaria de Saúde, um caso foi confirmado, mas houve tratamento e a pessoa – que não teve nome revelado – se recuperou.

Madalena afirmou que nada teve a ver com a Secretaria a ação que repercutiu nas redes sociais, na Rádio Pajeú e no blog, de matança de animais nas ruas da cidade por asfixia, utilizando uma corda. Pelo contrário, o setor está buscando identificar os ocupantes, que trafegavam em uma D20 azul, para denunciar às autoridades.

Acione a vigilância: caso você tenha em  casa ou veja nas ruas cães com muitas feridas, inclusive em  torno dos olhos, queda acentuada de pelo, unhas grandes, entre em contato urgentemente com a Secretaria. Pode ser leishmaniose. Os contatos são 3838-1575, ramal 22, ou pelo email [email protected] .

A prefeita Madalena Britto esteve reunida nesta quinta-feira, dia 02, com o chefe de Sinalização do Detran, Hilmar Guerreiro Filho, e o diretor da Arcotrans, Vlademir de Souza Cavalcanti, para falar sobre o trabalho de sinalização horizontal e vertical que está sendo feito em Arcoverde.

“Estamos preparando a cidade para o São João, uma época em que recebemos milhares de pessoas, que vem festejar conosco. Para isso, precisamos que tudo esteja organizado”, disse a prefeita.

Além de dar manutenção em toda a sinalização horizontal do centro, como faixas de pedestres, linha de borda e linha tracejada, serão implantadas em Arcoverde mais de 400 placas de regulamentação, advertência e placas educativas, seis novos semáforos regressivos e mais dois semáforos exclusivos para pedestres.

De acordo com o diretor da Arcotrans, serão feitas ainda a reposição de mais de cem placas de sinalização e orientação de destino. “Nossas faixas de pedestres são feitas de um material resistente, usados apenas nas grandes capitais do Brasil. Esse material é o Termoplástico, que tem mais durabilidade e nitidez. Ele só pode ser aplicado durante o dia, quando a temperatura é mais alta, o que faz com que a aderência aumente”, explicou Vladimir.

APLAUSO – O deputado estadual Waldemar Borges aprovou o Voto de Aplauso à Autarquia de Trânsito de Arcoverde (Arcotrans) pela implantação da Escolinha de Trânsito Móvel. Seu objetivo é conscientizar os alunos dos estabelecimentos de ensino da rede municipal sobre educação no trânsito. A Escolinha começou as visitas em maio e vai até o final de junho, quando deverá passar em 18 instituições escolares do município.

Em nota emitida esta manhã à imprensa foi confirmado que o PSD (Partido Social Democrático) que já contava com o vereador mais votado nas últimas eleições em Afogados da Ingazeira Cícero Miguel, recebe como novos integrantes o vereador líder da bancada governista na Câmara, Igor Mariano e o presidente da Câmara legislativa, Franklin Nazário.

No Debate das Dez desta segunda-feira (14), Igor Mariano, Franklin Nazário, Cícero Miguel e Heleno Mariano falaram sobre a mudança de partido. Em suma, falaram sobre o papel que a legenda deverá ter no processo eleitoral, reafirmaram a sintonia com o prefeito José Patriota, mas deixaram claro que a legenda ganhou peso para “falar grosso” na discussão sucessória.

“Nós já tínhamos o vereador mais votado da eleição passada e agora temos o presidente da Câmara dos Vereadores e o vereador mais votado da outra coligação, Igor Mariano que inclusive foi adversário do prefeito José Patriota. Temos os dois vereadores mais votados das duas coligações e o presidente da Câmara,” destacou Heleno.

Franklin disse que a decisão foi tomada em comum acordo, pelo fato de estarem andando muito juntos, Igor, ele e Cícero e por terem ido ao mesmo tempo para a base do governo municipal, “procuramos migrar juntos para o mesmo partido e analisando entre os partidos que estão na base do governo Patriota, nós tendenciamos a ir para o PSD”.

“A gente tem mais chances de ter voz ativa no debate e esse é um dos motivos principais para que a gente viesse a tomar essa decisão”, explicou Igor. Mesma linha adotada por Heleno Mariano ao evidenciar que um partido que tem o capital político que o PSD passou a ter tem que ter voz ativa no debate.