Afogados promove dia D de vacinação contra a influenza no próximo sábado

Em mais uma agenda em Brasília nesta segunda-feira (25), a governadora Raquel Lyra, juntamente com os demais governadores do Nordeste, participou de reuniões no Senado Federal para discutir a aprovação da reforma tributária como fator de redução de desigualdades regionais e sociais. 

Os governadores encontraram-se com os senadores Rogério Carvalho (Sergipe) e Jaques Wagner (Bahia) e debateram sobre uma reforma que possa promover uma distribuição justa das receitas arrecadadas entre os entes federativos.

“Viemos ao Senado Federal, onde tivemos reuniões com os senadores Rogério Carvalho e Jacques Wagner e tratamos da reforma tributária, do fundo de participação dos estados, da recomposição das perdas das receitas dos estados, tudo o que está tramitando no Congresso Nacional. Em seguida, vou estar no Ministério da Justiça, com o ministro Flávio Dino, tratando da aplicação do Fundo de Segurança Pública e do acordo de cooperação entre a pasta e o Governo de Pernambuco”, comentou a governadora Raquel Lyra.

Durante o encontro, o senador Rogério Carvalho afirmou que terá uma reunião na quarta-feira (27) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e vai apresentar os pleitos dos governadores na audiência.

Entre os pontos defendidos pelos governadores está a governança do Conselho Federativo. Para a composição do conselho, o pleito dos gestores do Nordeste é de que cada ente federado representado possa ter um voto. O conselho é o colegiado que ficará responsável por distribuir os recursos do tributo criado pela reforma.

Além disso, foi defendido pelos governadores que os critérios de partilha dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) possam estar na Constituição, considerando o PIB invertido, para permitir que os estados que têm menor arrecadação possam receber mais recursos do fundo. Assim, há uma garantia da atenção às diferentes realidades sociais e econômicas do país.

Acompanharam a governadora nas reuniões os secretários Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura).

O Prefeito Sandrinho Palmeira vai inaugurar obras de melhorias no abatedouro regional. A inauguração será nesta sexta-feira (12), às 15h.

Serão inauguradas as obras de adequação de infraestrutura de isolamento da área, a construção de uma mini-adutora em parceria com a Compesa, além de um refeitório para os trabalhadores que atuam no abate. O montante de investimentos é de R$ 80 mil. 

Localizado no Km 3 da PE 320, no sentido em direção à Tabira, o abatedouro regional teve sua obra iniciada na gestão de Totonho Valadares e sua conclusão/inauguração na gestão de José Patriota, que contou, inclusive, com a presença do então Governador Eduardo Campos. Essa é a primeira reforma estrutural no equipamento desde então.

Procurador-geral é a sexta autoridade que compareceu à posse de Luiz Fux no STF a ter exame positivo para o coronavírus. PGR informou que Aras passa bem.

G1

O procurador-geral da República, Augusto Aras, está com Covid-19, informou nesta quinta-feira (17) a assessoria da PGR.

O órgão também disse que o procurador-geral “passa bem e está em isolamento, despachando remotamente”.

Aras é mais uma autoridade da República que esteve na posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na semana passada, a contrair Covid-19. Antes dele, tiveram exames que confirmaram a infecção o próprio Fux, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro.

Em nota divulgada mais cedo nesta quinta, a presidência do STF afirmou que tomou medidas de segurança durante a posse de Fux e seguiu todos os protocolos recomendados. Disse ainda que está “em contato com os convidados que estiveram presentes à solenidade para alertá-los sobre a importância de buscarem serviço médico, caso tenham se exposto de alguma forma também em outros eventos fora do STF”.

“A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Tribunal também está atenta e à disposição dos servidores para orientá-los sobre eventual realização de testes e procedimentos a serem adotados em casos positivos”, completou o STF na nota.

A prestação de contas da Câmara de Vereadores de Buíque, exercício financeiro de 2013, foi julgada irregular pela Primeira Câmara do TCE em processo que teve como relatora a conselheira Teresa Duere. O presidente e ordenador de despesas foi o então vereador André de Araújo Beserra, o André de Toinho, a quem foi imputado um débito no valor de R$ 5 mil e uma multa no valor de R$ 20 mil.

Também foram penalizados com multa individual no valor de R$ 10 mil, Janaína de Albuquerque Barbosa, Gláucia Lúcia de Moura França e Vera Lúcia da Silva Araújo, membros da Comissão Permanente de Licitação.

De acordo com a relatora (Processo TC n.1470105-4), há fortes indícios na prestação de contas de “montagem de processo licitatório”, na modalidade convite, para prestação de serviços de contabilidade ao Poder Legislativo municipal, bem como a comprovação de que um servidor da Comissão de Licitação era representante de uma das empresas que participaram da concorrência pública. “Apesar de a empresa não ter se sagrado vencedora nos dois certames de que participou, tal conduta compromete o processo licitatório”, diz o voto de Teresa Duere.

Ela levou também em consideração a não numeração das folhas do processo, dificultando saber se houve ou não a inserção de novos documentos, evidências de montagem de licitação para locação de sistemas de contabilidade e de folha de pagamento, e valor pago a maior na locação de um veículo.

O voto da conselheira, aprovado pela unanimidade dos membros da Primeira Câmara, fundamentou-se no relatório técnico de auditoria e em parecer expedido pelo Ministério Público de Contas.

Do Blog do Magno

Em São José do Egito já se fala que o prefeito Romério Guimarães (PT) só não emplacará a reeleição se a oposição se unir.

No cenário atual, o adversário mais forte do petista é o ex-prefeito Evandro Valadares (PSB), que não teria chances de abrir um entendimento com o ex-deputado e pré-candidato pelo PR, José Marcos que agora também quer voltar a ser prefeito.