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Afogados: promotor em exercício promete endurecer fiscalização contra poluição sonora

Por André Luis
Foto: André Luis

Por André Luis

O promotor de justiça em exercício da 2ª Vara Cível da Infância e Juventude e do Meio Ambiente, Dr. Gustavo Lins Tourinho Costa, falou em entrevista ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, na manhã desta quinta-feira (23), sobre algumas recomendações que fez a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, as Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, além de pais e responsáveis por menores de 7 (sete) anos.

As recomendações, tratam da poluição sonora por meio de veículos automotivos, do transporte de crianças menores de 7 (sete) anos em motocicletas e do transporte de passageiros em transporte coletivo alternativo em veículos inapropriados.

Poluição sonora – Dr. Gustavo, informou que, considerando as reiteradas reclamações de populares acerca da perturbação do sossego com a prática de som automotivo em alto volume, especialmente em portas ou adjacências de bares e restaurantes, recomenda ao Poder Público Municipal, às Polícias Militar e Civil do Estado:

1 – Promovam uma fiscalização efetiva, lavrando-se autuação administrativa para aplicação da multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro, bem como elaboração de TCO para que se dê a implicação penal dos autores da prática de som que ultrapasse os limites internos do seu veículo, perturbando o sossego de quem quer que precisa descansar, especialmente porque tal prática se dá no período noturno, como já disse, nas proximidades de bares dessa cidade. Verificando que há anuência do proprietário do estabelecimento com a prática abusiva, que o mesmo seja inserido como autor da contravenção penal.

Transporte de menores em motocicletas – com relação ao transporte de crianças menores de 7 (sete) anos, em motocicletas, o promotor recomenda Poder Público Municipal, às Polícias Militar e Rodoviária Federal, bem como aos pais e responsáveis por menores que:

1 – Promovam uma campanha educativa e de advertência por prazo de 30 (trinta dias), a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação da recomendação, para que os pais ou responsáveis procurem alternativas para transportar as crianças;

2 – A partir desse prazo, passe a fiscalizar a prática supra mencionada, com a notificação administrativa devida e com o registro de boletim de ocorrência para encaminhamento a Delegacia de Polícia local, tendo em vista a possibilidade de prática delitiva.

Transporte coletivo – Já com relação ao transporte coletivo alternativo de passageiros, o promotor recomenda ao Poder Público Municipal e a Polícia Militar que:

1 – Fiscalizem o trânsito desses veículos supra descritos, a partir dos “pontos” onde recebem os passageiros, sendo esses amplamente conhecidos, para impedir já a condução de crianças e adolescentes, aplicar as multas administrativas cabíveis, bem como promover a sua apreensão, caso se faça necessária;

2 – Promova a Prefeitura Municipal, o recadastramento de todos os veículos de aluguel, advertindo a necessidade de adequação com as normas contidas na legislação de trânsito daqueles que transportam pessoas, em prazo não superior a 150 (cento e cinquenta) dias, só concedendo a licença para os que atenderem rigorosamente as condições exigidas pelo CONTRAN, o que, convém adiantar, deverá implicar ou em troca do modelo do veículo ou em troca do transporte a ser realizado, isto é, caminhonetes abertas ou caminhões se destinarão apenas para transporte de animais ou materiais diversos.

Leia a íntegra das recomendações clicando aqui.

Outras Notícias

Vereador denuncia situação de escola em Triunfo

O vereador Djaci Marques (PSD), denunciou em nota ao blog a situação da estrutura física do prédio da Escola Manoel Cândido Ferreira, localizada no Distrito de Jericó, Triunfo, que tem colocado em risco os alunos, professores e funcionários. “Tenho cobrado da Prefeitura de Triunfo que a reforma da Escola seja realizada o mais rápido possível […]

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O vereador Djaci Marques (PSD), denunciou em nota ao blog a situação da estrutura física do prédio da Escola Manoel Cândido Ferreira, localizada no Distrito de Jericó, Triunfo, que tem colocado em risco os alunos, professores e funcionários.

“Tenho cobrado da Prefeitura de Triunfo que a reforma da Escola seja realizada o mais rápido possível para evitar que o prédio desabe em cima das pessoas, pois o risco eminente devido as condições degradantes do prédio. A estrutura está muito danificada, há infiltração no telhado, goteiras e alagamentos, como também as instalações elétricas precárias”, disse o vereador.

Abertura de comportas leva água do São Francisco a Salgueiro, Terra Nova e Cabrobó rumo ao CE

“Estamos liberando as águas rumo às cidades de Salgueiro (PE), Terra Nova (PE) e Cabrobó (PE), cumprindo com nossa obrigação e fazendo com que os sonhos das pessoas se transformem em realidade para trazer desenvolvimento à região. O Governo Federal, seguramente, concluirá esta obra em 2018”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (5) pelo ministro da […]

“Estamos liberando as águas rumo às cidades de Salgueiro (PE), Terra Nova (PE) e Cabrobó (PE), cumprindo com nossa obrigação e fazendo com que os sonhos das pessoas se transformem em realidade para trazer desenvolvimento à região. O Governo Federal, seguramente, concluirá esta obra em 2018”.

A declaração foi feita nesta quinta-feira (5) pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, após abertura das comportas do reservatório Serra do Livramento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE).

Com isso, o Velho Chico vai percorrer os canais em direção aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em Pernambuco, cerca de 9 mil pessoas da cidade de Terra Nova já receberão reforço hídrico no abastecimento de suas residências nos próximos dias. O benefício também contribuirá para o desenvolvimento da agricultura local.

A água do São Francisco atingirá mais da metade do primeiro trecho (1N) do Eixo Norte, chegando a 80 quilômetros. Este trajeto é iniciado na captação do manancial, em Cabrobó (PE), e segue até a terceira e última estação de bombeamento (EBI-3) da etapa, em Salgueiro (PE). Ao todo, a meta 1N tem 140 quilômetros de extensão e é responsável por dar funcionalidade ao Eixo Norte, já que a partir desse ponto a água continuará seu fluxo por gravidade até os demais estados beneficiados.

Acompanhado do secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério, Antônio de Pádua, o ministro Helder Barbalho também vistoriou o andamento das obras da Meta 1N, entre as cidades de Cabrobó e Salgueiro. A previsão é que a Meta 1N seja finalizada em meados deste ano em Jati, no Ceará.

A partir do reservatório Serra do Livramento, em Cabrobó (PE), o São Francisco vai percorrer mais 26 quilômetros até a terceira estação de bombeamento (EBI-3), em Salgueiro (PE), para completar 80 quilômetros do trecho com água. Nesse percurso, passará por mais duas estruturas do Projeto (aqueduto Salgueiro e o reservatório Mangueira). No total, a água do Eixo Norte terá passado por duas estações, quatro reservatórios e cinco aquedutos.

Terra Nova, em Pernambuco, será contemplada com o Velho Chico por meio do açude Nilo Coelho já existente na cidade.

Brejinho: obra vai levar água para mais três comunidades rurais

Por André Luis Na sexta-feira (14), a Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, em pareceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR), deu início a obra que levar água para comunidades rurais de Brejinho. A obra vai beneficiar os sítios: Gregório, Logradouro e Tamboril.  “Água é vida, e […]

Por André Luis

Na sexta-feira (14), a Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, em pareceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR), deu início a obra que levar água para comunidades rurais de Brejinho.

A obra vai beneficiar os sítios: Gregório, Logradouro e Tamboril. 

“Água é vida, e poder dá acesso a esse bem tão precioso é uma alegria imensa. Vamos continuar trabalhando para fazer cada vez mais pelo Povo de Brejinho”, destacou o prefeito Gilson Bento.

A se levar em conta pesquisas, São José terá dois prefeitos em janeiro

São José do Egito é, disparadamente, o município do interior de Pernambuco com mais pesquisas eleitorais registradas até o momento. São absurdos 15 levantamentos dos mais variados institutos eleitorais, alguns conhecidos, outros totalmente desconhecidos. Cinco, ou 33,33% deles, tinham resultados previstos pra esta semana decisiva. Os resultados divergem sobre quem lidera, com alguns colocando Fredson […]

São José do Egito é, disparadamente, o município do interior de Pernambuco com mais pesquisas eleitorais registradas até o momento.

São absurdos 15 levantamentos dos mais variados institutos eleitorais, alguns conhecidos, outros totalmente desconhecidos. Cinco, ou 33,33% deles, tinham resultados previstos pra esta semana decisiva.

Os resultados divergem sobre quem lidera, com alguns colocando Fredson Brito e outros, George Borja. É tanta pesquisa que chamou atenção da imprensa, que demandou o Ministério Público acerca desse “fenômeno”.

Prova disso foram as pesquisas divulgadas hoje. O candidato Fredson Brito comemorou pesquisa Insight Global, que mostra o empresário do Republicanos, consolidado na liderança da disputa pela prefeitura de São José do Egito, com 51,5%, contra 40,5% de seu adversário, George Borja (PSB).

Já Borja vibrou com pesquisa da DataCensus, onde lidera a corrida pela prefeitura com 49,45% das intenções de voto, enquanto Fredson Brito tem 38,8%. Os indecisos somam 11,2% e 0,55% dos eleitores afirmaram não votar em nenhum dos candidatos.

Viva São José do Egito,  a cidade que terá dois prefeitos!

Márcia Conrado participa de reunião com Lula ao lado de lideranças municipalistas

Por André Luis Nesta quarta-feira (14), a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), esteve ao lado de várias lideranças municipalistas e do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participando de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (14), a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), esteve ao lado de várias lideranças municipalistas e do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participando de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ministros de Estado.

Durante a reunião as lideranças municipalistas apresentaram os principais desafios e realidades enfrentados pelas administrações locais.

Entre os problemas que vivem cada município, foram destacadas questões na saúde, educação e assistência social. Também estiveram na pauta impactos decorrentes de pisos salariais como o do magistério e o da enfermagem.

O presidente Lula se colocou, mais uma vez, a disposição dos prefeitos e prefeitas e destacou o papel dos municípios na governabilidade do país.

“Não acredito que seja possível alguém governar o país corretamente sem levar em conta a importância dos municípios, porque é lá que as coisas acontecem. Quando a pessoa quer reclamar de um buraco na rua, da qualidade da saúde, ele vai na porta da prefeitura. E, se os municípios têm essa importância, o governo federal deve tratar os prefeitos com essa importância”, destacou Lula voltando a afirmar que o Governo Federal terá novamente uma sala de prefeitos.