Afogados: promotor em exercício promete endurecer fiscalização contra poluição sonora
Foto: André Luis
Por André Luis
O promotor de justiça em exercício da 2ª Vara Cível da Infância e Juventude e do Meio Ambiente, Dr. Gustavo Lins Tourinho Costa, falou em entrevista ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, na manhã desta quinta-feira (23), sobre algumas recomendações que fez a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, as Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, além de pais e responsáveis por menores de 7 (sete) anos.
As recomendações, tratam da poluição sonora por meio de veículos automotivos, do transporte de crianças menores de 7 (sete) anos em motocicletas e do transporte de passageiros em transporte coletivo alternativo em veículos inapropriados.
Poluição sonora – Dr. Gustavo, informou que, considerando as reiteradas reclamações de populares acerca da perturbação do sossego com a prática de som automotivo em alto volume, especialmente em portas ou adjacências de bares e restaurantes, recomenda ao Poder Público Municipal, às Polícias Militar e Civil do Estado:
1 – Promovam uma fiscalização efetiva, lavrando-se autuação administrativa para aplicação da multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro, bem como elaboração de TCO para que se dê a implicação penal dos autores da prática de som que ultrapasse os limites internos do seu veículo, perturbando o sossego de quem quer que precisa descansar, especialmente porque tal prática se dá no período noturno, como já disse, nas proximidades de bares dessa cidade. Verificando que há anuência do proprietário do estabelecimento com a prática abusiva, que o mesmo seja inserido como autor da contravenção penal.
Transporte de menores em motocicletas – com relação ao transporte de crianças menores de 7 (sete) anos, em motocicletas, o promotor recomenda Poder Público Municipal, às Polícias Militar e Rodoviária Federal, bem como aos pais e responsáveis por menores que:
1 – Promovam uma campanha educativa e de advertência por prazo de 30 (trinta dias), a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação da recomendação, para que os pais ou responsáveis procurem alternativas para transportar as crianças;
2 – A partir desse prazo, passe a fiscalizar a prática supra mencionada, com a notificação administrativa devida e com o registro de boletim de ocorrência para encaminhamento a Delegacia de Polícia local, tendo em vista a possibilidade de prática delitiva.
Transporte coletivo – Já com relação ao transporte coletivo alternativo de passageiros, o promotor recomenda ao Poder Público Municipal e a Polícia Militar que:
1 – Fiscalizem o trânsito desses veículos supra descritos, a partir dos “pontos” onde recebem os passageiros, sendo esses amplamente conhecidos, para impedir já a condução de crianças e adolescentes, aplicar as multas administrativas cabíveis, bem como promover a sua apreensão, caso se faça necessária;
2 – Promova a Prefeitura Municipal, o recadastramento de todos os veículos de aluguel, advertindo a necessidade de adequação com as normas contidas na legislação de trânsito daqueles que transportam pessoas, em prazo não superior a 150 (cento e cinquenta) dias, só concedendo a licença para os que atenderem rigorosamente as condições exigidas pelo CONTRAN, o que, convém adiantar, deverá implicar ou em troca do modelo do veículo ou em troca do transporte a ser realizado, isto é, caminhonetes abertas ou caminhões se destinarão apenas para transporte de animais ou materiais diversos.
Leia a íntegra das recomendações clicando aqui.
Para nunca mais
A participação do ex-secretário da Fazenda da gestão Nicinha Melo e aliado de Dinca Brandino, Gleydson Rodrigues, em um ato da gestão Flávio Marques em Tabira, enchendo o petista de elogios, foi o maior duplo twist carpado da história da Cidade das Tradições. Mais que isso, só se Nicinha pulasse para o barco petista…
Arcoverdenses em contato com o blog lembraram os R$ 130 milhões anunciados essa semana pro Hospital Regional do Agreste, em sua terra natal, Caruaru. Com 10% desse valor, já faria uma significativa melhoria no Hospital Ruy de Barros, alvo de muitos questionamentos da população do município, pelos problemas de atendimento e resolutividade.
No Pajeú, foram tímidas as reações de agentes públicos pela prisão de Jair Bolsonaro. O vereador Edson do Cosmético disse em um post com o título “Força Capitão” que “prenderam um homem inocente, julgado por pessoas que não tinham competência para tal e com base em fatos forjados”. E concluiu: “hoje, estão calando a voz inocente de um, amanhã será de todos, se não resgatarmos urgentemente a democracia brasileira. Deus tenha misericórdia do Brasil!”
Coordenador da Ciretran do governo Raquel Lyra por indicação do pai, Sávio Torres, Vinicius Torres reclamou do post sobre a retirada da tornozeleira do ex-presidente. “As besteiras tão as mesmas. É o povo sendo expulso de suas casas, aposentados sendo roubados, político defendendo traficante, mas parece que a ideologia política é maior que defender a sociedade. Dó vê Lula e Bolsonaro, não tá nem aí pra o que o povo realmente passa, as notícias só importam se envolver política”, disse.
De fato, há de se ter uma reflexão sobre a influência de músicas com letras pornográficas em escolas da rede pública. Há alguns dias, o Deputado Pedro Campos foi criticado por dançar no seu aulão do Enem dancinha com conteúdo impróprio. O irmão, João, é chegado do Neiff, cujos conteúdos são questionáveis. Há poucos dias, Raquel Lyra publicou um vídeo de um aluno a chamando para o “passinho do Jamal”. Por milagre, ela conseguiu publicar um único trecho de 3 segundos em que não falava palavrão. Um trecho diz “prepara essa b… que tú vai levar botada”.
O clima não é bom entre o presidente da Câmara de Carnaíba, Alex Mendes, e o prefeito Berg Gomes. Alex reclamou na justiça um repasse a mais do duodécimo da Câmara. Teve uma liminar a favor, mas perdeu no mérito. O prefeito Berg avisou que vai descontar o que fora pago a mais. E Alex achou ruim. A aprovação do projeto de emendas impositivas da Câmara foi reação à decisão do gestor, segundo fonte à Coluna.
O vereador Claudelino Costa, investigado por peculato e com um processo de cassação em curso, reapareceu nas redes. Ao lado de colegas como Luciano Pacheco, Célia Galindo, Rodrigo Roa, Eriberto do Sacolão, Paulinho Galindo e João Marcos, esteve em ato com Zeca e Nerianny Cavalcanti na Secretaria de Assistência Social. A batata do vereador, acusado de oferta de cargos em troca de dívida com o empresário Micael Lopes, está assando.
O prefeito Maycon da Farmácia e o líder Djalma Alves não estão conseguindo segurar todos os vereadores da base no apoio a João Campos. Nos últimos dias, Adriana de Agenor, Edileuza Godê e Adriana do Hospital migraram para o palanque de Raquel Lyra, fruto de uma construção articulada regionalmente por Edson Henrique.
Esta semana, a prefeita Aline Karina, o vice Chico de Laura, o presidente da Câmara Junio Moreira, o ex-prefeito Adelmo Moura e aliados receberam em um ato o pré-candidato a deputado estadual Romerinho Jatobá, que decidiram apoiar. “Romerinho é um parceiro que tem trabalho prestado, um homem público experiente, presidente da Câmara do Recife, com quatro mandatos de vereador, além de ter atuado na gestão do ex-governador Eduardo Campos e exercido a função de secretário na Prefeitura do Recife. É uma pessoa que conhece a vida pública, sabe enfrentar desafios e tem compromisso verdadeiro com o povo”, defendeu Adelmo.
Ao defender os reparos do DER na PE 275, a prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu deu uma cutucada no ciclo socialista. “Essa PE foi feita em três anos. Era pra estar em garantia. Foi feita pela gestão passada do PSB. Só que o serviço foi de má qualidade”, reclamou. “Meu agradecimento à governadora Raquel Lyra e ao secretário André Teixeira por mais essa parceria”, completou.
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