PSB contesta trechos da Lei de Alienação Parental

Após vencer quatro etapas na seleção promovida pelo Governo de Pernambuco, a professora tabirense Socorro Amaral conquistou o primeiro lugar e será nomeada gerente da GRE do Sertão do Alto Pajeú.

A publicação acontece ainda este ano e Socorro Amaral assumirá a GRE no dia 2 de janeiro. A informação foi dada em primeira mão pelo radialista Anchieta Santos, no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

A professora figurou na lista tríplice e o governador Paulo Câmara fez a escolha dela e das demais gerentes, adotando o critério da meritocracia.

A diretora atual Míriam Nogueira que respondia pela GRE desde a saída de Cecília Patriota, não quis participar da disputa. Socorro atualmente é Coordenadora Geral das Escolas Integrais e Profissionais”.

“Uma tabirense muito competente, acima de tudo humana e humilde. Esse é o perfil necessário para gerir e formar pessoas. Tenho certeza que a gerência estará em excelentes mãos, dessa forma, continuaremos o nosso trabalho fortalecendo cada vez mais a qualidade educação no Sertão do Pajeú”, disse a atual Gerente.

O diretor-presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte – Arcotrans, Abel Ferreira Júnior, juntamente com o diretor de trânsito e transporte, Gleydson Carlos, receberam nesta quinta-feira (04/02), o presidente da Associação de Moradores do Jardim da Serra, Alberto Estêvão, e a primeira-secretária Maria Ângela, para tratar de assuntos relacionados ao trânsito do bairro.

“Pudemos neste encontro com representantes do bairro Jardim da Serra, alinhar algumas decisões que a Arcotrans vai implantar para melhorar o fluxo de veículos, assim como outras demandas informadas pela Associação de Moradores. Desta forma, estaremos conduzindo nossas ações ouvindo os cidadãos e prestando atendimentos para o bem coletivo naquela localidade”, destacou Abel Ferreira Júnior.

Da Coluna do Domingão

O relato dos ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma minuta golpista com a intenção de reverter o resultado da eleição presidencial, não é suficiente para condenar Bolsonaro de forma isolada, mas pode levar a uma responsabilização se for analisado dentro de uma conjuntura maior.

Essa é a avaliação feita por criminalistas que ressaltam desde os ataques ao sistema eleitoral até os atos golpistas do 8 de janeiro. Não haveria, no entanto, segundo este entendimento, elementos que justifiquem uma prisão preventiva.

Em depoimento à Polícia Federal (PF), Carlos de Almeida Baptista Junior e Marco Antonio Freire Gomes afirmaram que Bolsonaro apresentou a alternativa de utilizar instrumentos jurídicos para alterar o resultado das eleições, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de sítio e estado de Defesa.

O fato de Bolsonaro usar instrumentos previstos na Constituição não significa que a intenção fosse legalista. Ou seja, o golpe usarua uma falsa aparência de legalidade. Na ditadura militar eram os atos institucionais. Hoje teriam outros disfarces. O relevante não é o nome, mas o conteúdo.

Tanto Baptista Junior quanto Freire Gomes informaram à PF que não concordaram com a proposta. O ex-comandante da Aeronáutica acrescentou ter considerado a posição de Freire Gomes “determinante” para que o golpe não fosse concretizado. O fato de o plano não ter sido concretizado, no entanto, não seria suficiente para eximir a responsabilidade.

Os depoimentos colocam Bolsonaro muito próximo de um papel central em relação a essa cogitação que houve do golpe. E, embora a minuta não tenha sido usada, houve desdobramentos posteriores que são de alguma forma fruto dessas cogitações que resultaram no dia 8 de janeiro.

Caso comprovado que ele tenha instigado ou auxiliado a prática dos crimes de 8 de janeiro, cuja ocorrência já foi reconhecida pelo Supremo, o caldo engrossa mais.  Quem instiga ou auxilia o crime, está sujeito às mesmas penas de quem o executa. É o caso, por exemplo, de quem encomenda um homicídio.

Não haveria, contudo, fatos que justificassem uma eventual prisão preventiva de Bolsonaro, já que os eventos investigados ocorreram há mais de um ano. A prisão preventiva pressupõe a prática de atos atuais, risco ao desenvolvimento do processo, de produção das provas. E mesmo para Bolsonaro,  vale a defesa de que o rito seja rigorosamente legalista.

No mais,  só o devaneio paranóico dos negacionistas não vê elementos para a responsabilização de Jair Messias.

Se você vê um animal que tem bico de pato,  som de pato, pena de pato, pé de pato e anda como um pato,  é claro que estamos vendo um pato.

Mas para os negacionistas,  o que tem cara de golpe, forma de golpe, atos de golpe, elementos de um golpe e provas de golpe, não é golpe, porque não se consumou.  Não sabem que para a lei, não alcançar o principal objetivo do crime não exime quem atuou por ele.  Perdoa senhor. Eles não sabem o que dizem.

Em razão do Decreto Estadual Nº 50.433, que determina lockdown em todo o estado de Pernambuco, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada informa em nota que, entre os dias 18 e 28 de março, a instituição estará de portas fechadas, de modo a evitar aglomerações.

Neste período, cada parlamentar organizará as atividades de seus gabinetes, com trabalho remoto, horários alternativos, revezamento ou outras medidas de flexibilização, de acordo com a necessidade de cada um. Apenas os setores de protocolos, Secretaria Administrativa, Legislativa e Tesouraria funcionarão internamente.

As sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal serão realizadas em formato virtual, através de plataforma digital, com link de acesso informado através do sítio oficial e das redes sociais da Casa Legislativa.

Permanece proibida a realização, nas dependências da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões, salvo prévia autorização da Presidência.

Também ficam proibidas as reuniões solenes, grandes expedientes especiais, audiências públicas, eventos de Lideranças Partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados, direta ou indiretamente, pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada. A Câmara Municipal, em nome do presidente Ronaldo de Dja, reforça a importância das pessoas permanecerem usando máscaras, higienizando as mãos e respeitando o distanciamento social.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira reajustou a base de cálculo para o pagamento do funcionalismo público municipal de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00, o valor do novo salário mínimo. A medida representa um reajuste salarial de 7,7%.

A medida já começou a valer para o pagamento da folha salarial de janeiro. A decisão foi autorizada pelo Prefeito Alessandro Palmeira e implementada pela secretaria municipal de Finanças. 

“A folha salarial dos nossos servidores, aposentados e pensionistas de janeiro já foi paga com base no novo salário mínimo. Essa é uma medida que conseguimos tomar graças a um planejamento eficiente, como economia de despesas e organização da máquina pública, de modo a garantir os direitos dos nossos servidores,” destacou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.

A secretaria de finanças informa também que está iniciando hoje o pagamento dos prestadores, para que todos possam brincar o carnaval tendo recebido seus vencimentos.