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PSB contesta trechos da Lei de Alienação Parental

Por André Luis

Legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra filhos para não correrem o risco de perder a guarda.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da Lei de Alienação Parental por considerar que são frequentemente utilizados por homens para encobrir abusos e violências domésticas, especialmente contra a mulher.

Segundo a Lei 12.318/2010, alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham sua guarda para que repudie o pai ou a mãe ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com um deles.

Um dos trechos contestados pela sigla (artigo 2º, parágrafo único, inciso VI) prevê que é exemplo de alienação parental apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente.

Desestímulo

De acordo com a legenda, a medida tem propiciado que denúncias de abusos sexual e doméstico sejam rotuladas como falsas pelo simples fato de envolverem disputa de guarda de menores. Assim, as mães deixam de denunciar a violência com o medo de serem vistas como alienadoras e de perderem a guarda do filho.

O PSB aponta que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero de 2021, reconheceu que alegações de alienação parental são frequentemente utilizadas por homens para encobrir abusos e violências domésticas especialmente contra a mulher.

Indícios

Outro dispositivo questionado pelo partido (artigo 4º) estabelece que declarado indício de ato de alienação parental, o juiz determinará, com urgência, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica do menor, inclusive para assegurar sua convivência com o genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.

Na avaliação do PSB, a exigência de meros indícios pode justificar injustiças como a inversão da prioridade de proteção da criança e do adolescente. Isso porque, em vez de se afastar fisicamente o acusado, é geralmente a mãe denunciante que perde o convívio com a vítima que buscou proteger.

Relator

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7606 foi distribuída ao ministro Flávio Dino.

Outras Notícias

Morre o ex-presidente da Argentina Carlos Menem

O ex-presidente da Argentina Carlos Menem morreu neste domingo aos 90 anos de idade. Ele estava internado em uma clínica em Buenos Aires, segundo agências de notícias. De acordo com o jornal Clarín, a equipe de Menem disse que o estado de saúde do ex-presidente se complicou nas últimas horas. Ele estava internado em razão […]

O ex-presidente da Argentina Carlos Menem morreu neste domingo aos 90 anos de idade. Ele estava internado em uma clínica em Buenos Aires, segundo agências de notícias.

De acordo com o jornal Clarín, a equipe de Menem disse que o estado de saúde do ex-presidente se complicou nas últimas horas. Ele estava internado em razão de uma infecção urinária. O ex-presidente também sofria com problemas cardíacos. O político já havia sido internado em algumas ocasiões no ano passado.

Em junho de 2020, ele foi diagnosticado uma pneumonia severa, agravando seus problemas com diabetes, segundo o jornal La Nación. Desde então, sua saúde vinha piorando.

Nascido em 2 de julho de 1930, Menem teve quatro filhos —um deles, Carlos Jr., faleceu em 1995—, recorda o La Nación. Seu corpo será velado no Congresso argentino. As informações são do UOL.

Áudio de deputado sobre greve da PM assusta população

https://soundcloud.com/blog-da-folha/audio-do-deputado-joel-da-harpa Márcio Didier Editor do Blog da Folha Eleito na esteira da greve da Polícia Militar realizada em 2014, o agora vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa e pré-candidato a prefeito de Jaboatão, deputado estadual Joel da Harpa (PTN), um dos líderes do movimento que pode levar à greve dos policiais militares e bombeiros, divulgou, […]

https://soundcloud.com/blog-da-folha/audio-do-deputado-joel-da-harpa

Márcio Didier
Editor do Blog da Folha

Eleito na esteira da greve da Polícia Militar realizada em 2014, o agora vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa e pré-candidato a prefeito de Jaboatão, deputado estadual Joel da Harpa (PTN), um dos líderes do movimento que pode levar à greve dos policiais militares e bombeiros, divulgou, via WhatsApp, um áudio que vem provocando pânico nas pessoas que o ouvem.

Publicado na noite de terça-feira (26), o parlamentar lembra que as redes sociais, imprensa e jornais falam do “risco iminente de uma paralisação dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco”.

Em 1 minuto e 36 segundos, o deputado, que está afastado das atividades em função do mandato que exerce, procura afastar de si a responsabilidade exclusiva pela movimentação, e lembra que a tropa aguarda uma posição do Governo.

38472a“Nós queremos alertar toda a sociedade, diretores de escolas. Alertar os empresários, alertar os comerciantes para esse risco de paralisação a partir das 14h. Inclusive, nós temos aí, também, não só na Região Metropolitana, mas a informação de todo o Estado de Pernambuco, de que todos os quartéis estão em alerta já a partir de hoje à noite até amanhã às 14h. Então para deixar informada toda a sociedade para que todos possam entender de fato o que está acontecendo este processo da possível paralisação dos policiais militares e bombeiros”, afirmou o parlamentar, no áudio.

Durante a assembleia dos policiais militares, nesta quarta-feira (27), Joel da Harpa afirmou que a pauta é a reposição salarial e negou qualquer viés político da movimentação. No vídeo abaixou, ele fala das reivindicações e nega que a proximidade com a eleição tenha a ver com a articulação.

Como um dos líderes do movimento, age como sindicalista, ao elencar os riscos de uma greve. Como parlamentar, comete o pecado de disseminar pânico à população.

É de se esperar que toda essa articulação, que esse alerta do deputado Joel da Harpa não seja apenas de olho num eventual benefício eleitoral, uma vez que a última movimentação ocorreu em 2014, um ano eleitoral, assim como este 2016.

Joel da Harpa Jura que não.

Operação prende em Arcoverde e Sertânia acusados de participação em ataques a bancos

A Polícia Civil de Pernambuco realizou nesta quarta-feira (26) uma operação para prender uma organização criminosa especializada em ataques às agências bancárias e carros fortes em Pernambuco. Entre os 13 presos na operação está um policial militar, autuado por porte ilegal de arma de fogo. Com a prisão do grupo, a Polícia espera conseguir fazer […]

Imagem de arquivo

A Polícia Civil de Pernambuco realizou nesta quarta-feira (26) uma operação para prender uma organização criminosa especializada em ataques às agências bancárias e carros fortes em Pernambuco. Entre os 13 presos na operação está um policial militar, autuado por porte ilegal de arma de fogo.

Com a prisão do grupo, a Polícia espera conseguir fazer um mapeamento das agências bancárias que foram alvo de explosões. Recentemente, ocorreram ataques em bancos localizados na região do Agreste e no Sertão.

“Com o depoimento de cada, poderemos ver onde ocorreram os ataques e também verificar se houve participação de criminosa em estados vizinhos como Alagoas, Paraíba”, disse o chefe de Polícia Joselito Keherle do Amaral. Os 13 mandados de prisão e 14 de busca domiliciar, expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Sertânia, foram cumpridos.

Segundo o chefe de Polícia, a participação do policial militar na quadrilha ainda será delineada. “Durante a investigação, não precisamos pedir a decretação da prisão do PM, mas houve a necessidade da busca e apreensão e ele acabou sendo preso em flagrante devido a posse e porte ilegal de arma de fogo”, explicou. Foram apreendidas vários cordões dentonantes, explosivos usados nas ações contra agências bancárias, que daria para vários ataques. “Obviamente, que os presos terão que explicar a origem desses explosivos”, disse.

Denominada de Operação Hydra, esta é a 49° ação de repressão qualificada realizada pela Polícia Civil este ano. A investigação teve início em julho e é comandada pela Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), sob a presidência do Delegado Victor Azoubel. Além do delegado, outros 140 policiais civis participam da operação, que acontece na cidade de Arcoverde.

Câmara tem maior desaprovação entre doze pesquisados

Dados agregados das pesquisas eleitorais realizadas pelo Instituto Paraná Pesquisas em doze estados, neste segundo semestre de 2022, mostram a avaliação dos governadores neste ano eleitoral. A margem de erro dos levantamentos varia entre 2,3 e 2,7 pontos percentuais. As informações são do Blog de Jamildo/JC Online. As pesquisas foram feitas em Pernambuco, Santa Catarina, […]

Dados agregados das pesquisas eleitorais realizadas pelo Instituto Paraná Pesquisas em doze estados, neste segundo semestre de 2022, mostram a avaliação dos governadores neste ano eleitoral.

A margem de erro dos levantamentos varia entre 2,3 e 2,7 pontos percentuais. As informações são do Blog de Jamildo/JC Online.

As pesquisas foram feitas em Pernambuco, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Sul, Goiás, Piauí, Paraná, Bahia e São Paulo. Nesses estados, a média de aprovação foi de 49,23% e de desaprovação de 37,38%.

O governador com maior desaprovação é Paulo Câmara, do PSB de Pernambuco. Sua gestão é desaprovada por 69,50%, de acordo com a pesquisa divulgada no início de julho. A aprovação é de 25,40%.

O segundo governador no ranking de rejeição é Carlos Moisés (Republicanos-SC). Ele tem 44,50% de desaprovação e 50,40% de aprovação. O terceiro é Ibaneis Rocha (MDB-DF), desaprovado por 42,30% e aprovado por 51,80%.

Quadrilha presa pela polícia foi responsável por explosões de bancos em Triunfo e Iguaracy

G1PE Uma quadrilha suspeita de realizar dez assaltos a bancos em Pernambuco, alguns no Sertão, de maio a setembro deste ano, sendo nove ações com utilização de explosivos e uma com furadeira, foi desarticulada em uma força-tarefa integrada das polícias Federal, Civil e Militar. Os detalhes da operação policial, que resultou na prisão de nove […]

Ação contra o BB de Iguaraci: grupo preso
Ação contra o BB de Iguaraci: grupo preso

G1PE

Uma quadrilha suspeita de realizar dez assaltos a bancos em Pernambuco, alguns no Sertão, de maio a setembro deste ano, sendo nove ações com utilização de explosivos e uma com furadeira, foi desarticulada em uma força-tarefa integrada das polícias Federal, Civil e Militar.

Os detalhes da operação policial, que resultou na prisão de nove suspeitos, no sábado (24), no Agreste pernambucano, foram apresentados em uma coletiva nesta segunda-feira (26), na sede da PF, no Bairro do Recife, na área central da capital.

Todas as dez ações realizadas pela quadrilha durante os quatro meses tiveram como alvo o Banco do Brasil. Os arrombamentos foram realizados nas agências localizadas em Triunfo (07 de maio), Iguaraci (16 de junho), Lajedo (30 de junho), João Alfredo (5 de julho), Feira Nova (9 de julho), Orobó (12 de julho), Sanharó (19 de julho), Passira (23 de julho), Bom Jardim (3 de agosto) e Lagoa dos Gatos (7 de setembro).

Com o grupo, a polícia apreendeu cinco espingardas, duas pistolas, explosivo, cordel detonante, grampos para soltar no asfalto e dificultar a perseguição policial, além de lanternas, furadeira serra-copos, celulares, casacos e coletes.

Segundo a polícia, a única mulher presente no grupo era amante do líder da quadrilha e irmã de um dos outros integrantes do bando. “Ela era tipo uma gestora de logística, é aquela pessoa que fornece as armas de fogo, seleciona os carros e reúne o pessoal para o arrombamento desses bancos”, explicou o chefe titular da Delegacia de Roubos e Furtos, Paulo Berenguer .

Ela foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife, enquanto os homerns presos foram levados para a Penintenciária Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, no Agreste.
A soma de todas as penas pode chegar a 364 anos de reclusão, devido à prática de crimes como organização criminosa armada, roubo, posse de explosivos, adulteração de veículo automotor e receptação de produtos roubados.

Foram presos oito homens, com idades entre 19 e 59 anos, e uma mulher, de 20 anos, suspeitos de integrar o grupo responsável por realizar 30% dos 38 explosões de caixas eletrônicos de bancos ocorridos em Pernambuco neste ano. “Foi presa a principal quadrilha responsável por quase totalidade das ações no Agreste e na Zona da Mata, de forma que a sua prisão ocasiona uma redução significativa desse tipo de crime no estado. Estamos investigando a ação interestadual dessa quadrilha, mas há indícios de que ela atuava também na Paraíba”, ressaltou o chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio, Eduardo Passos.