PSB contesta trechos da Lei de Alienação Parental

Por André Luis

Na semana passada, o Governo Federal aprovou o plano de trabalho de Ouro Velho para a implementação da Lei Paulo Gustavo. O município receberá um investimento de R$ 52.704,38 destinados aos diversos segmentos culturais, visando fortalecer e fomentar a cultura local.

A Lei Paulo Gustavo, criada em homenagem ao renomado ator e humorista brasileiro, tem como objetivo promover e incentivar o setor cultural em todo o país.

Com a aprovação do plano de trabalho, a Diretoria de Cultura de Ouro Velho entra agora na fase de elaboração e divulgação dos editais que regulamentarão o acesso aos recursos disponibilizados pelo Governo Federal. Esses editais estabelecerão os critérios para a participação de artistas, grupos culturais, produtores e demais agentes envolvidos nas diferentes expressões artísticas.

O investimento contemplará uma ampla variedade de projetos culturais, abrangendo áreas como música, dança, teatro, literatura, artes visuais, audiovisual, patrimônio cultural, entre outras. Serão oportunidades para artistas locais desenvolverem seus trabalhos, contribuindo para a valorização e difusão da cultura em Ouro Velho.

O auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes recebeu, na última terça-feira (28.01), a realização do 1° Colegiado de Gestores de Arcoverde para o Ano Letivo de 2020. A iniciativa contou com a participação de representantes de todas as escolas que constituem a Rede Municipal de Ensino, entre gestores e educadores de apoio.

Como temas trabalhados, foram abordadas as ações de planejamento para o referido ano, incluindo: Programa Criança Alfabetizada; Encontro Anual com todos os professores, o qual será promovido na próxima segunda-feira, 03 de fevereiro, para o início do Ano Letivo; a importância da acolhida no 1° dia de aula, para crianças e jovens; a implantação do EJA na Zona Rural, através da implantação de módulos; formações dos professores, entre outros assuntos.

“Este é um momento essencial para a Rede Municipal de Ensino se engajar no alinhamento das ações que queremos colocar em prática, no decorrer de 2020”, ressaltou a secretária de Educação e Esportes de Arcoverde, Zulmira Cavalcanti.

Me chamou a atenção a riqueza  histórica do apanhado publicado pelo presidente do CPDoc-Pajeú e membro do IHGPajeú, Hesdras Souto. De pronto, pedi a Romero Moraes seu contato e troquei umas ideias sobre essa documentação.

Assim como o pesquisador, surpresa zero com a arapongagem. Dom Francisco sempre foi um alvo potencial da ditadura por sua defesa da região e combate às arbitrariedades daquele tempo. Como é registrado no livro “o Coração do Povo, a História da Rádio Pajeú”, o projeto de educação através do MEB – Movimento de Educação de Base, que consistia na formação educacional através de material escolar e rádios cativos, que só pegavam a Rádio Pajeú.

Militares chegaram a apreender equipamentos sob a ótica de que o projeto de educação e formação era “subversivo”. Dali nasceu a célebre frase de Dom Francisco, indo encarar os militares e buscar os rádios apreendidos no Comando Militar do Nordeste, em Recife: “vocês fizeram como quem, ao invés de fechar o chuveiro, fura buraquinho por buraquinho”, disse, os desafiando a tirar a Rádio Pajeú do ar.

“Acredito que vamos achar muito mais documentos”, disse Esdras. Veja o texto de Hesdras Souto, bem como os arquivos já localizados por ele:

Semanalmente costumo pesquisar nos bancos de dados brasileiros e também internacionais, sempre buscando algo concernente à nossa região. Enquanto pesquisava no Arquivo Nacional tentando encontrar alguma documentação antiga referente ao Pajeú, me deparei com uma série de relatórios, memorandos e documentos produzidos por órgãos da ditadura civil-militar, que por vinte e um anos jogou nossa nação no fosso do autoritarismo, da violência e da insanidade.

Dentre esses documentos, estavam vários relatórios produzidos por agentes do Serviço Nacional de Informação, o famigerado SNI. Pois bem, os “arapongas” (termo usado na época) do SNI espionaram bem de perto Dom Francisco Austregésilo Mesquita Filho, Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira entre 1961 a 2001. O código usado nos relatórios secretos para se referir a Dom Francisco era BO281700.

Talvez não seja algo de causar um certo espanto, pois Dom Francisco Mesquita era muito ligado ao amado Dom Helder Câmara, Arcebispo de Olinda e Recife, considerado um dos principais inimigo da ditadura, por ser um defensor visceral dos direitos humanos, da democracia, da fraternidade e da não-violência.

Em 21 de maio de 1969, o Brasil vivendo sob as trevas do Ato-Institucional nº 5, Dom Francisco Mesquita vai a Serra Talhada para palestrar no Colégio Municipal da cidade, onde falou aos alunos sobre a miséria do povo brasileiro e a falta de liberdade que havia naqueles tempos sombrios. Arapongas do SNI estiveram no local e gravaram toda a fala de Dom Francisco, posteriormente produzindo um relatório, que pode ser lido logo abaixo.

Outro relatório de espionagem, dessa vez produzido pela Divisão de Informações de Segurança (DIS), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB), relata uma peregrinação que Dom Francisco fez a Triunfo nos dias 26, 27 e 28 de março de 1971, juntamente com estudantes e camponeses de toda a região. Durante os três dias de peregrinação, seus passos e suas falas foram observados por agentes da ditadura, para produção de informações e dossiês. Em outro relatório é possível saber todos os dados pessoas de Dom Francisco, suas entrevistas aos jornais, seu trabalho na rádio Pajeú e até uma certa classificação, dizendo que ele pertencia ao Clero “reformista-progressista”.

Podemos facilmente inferir, baseado apenas nesses documentos, que Dom Francisco Mesquita foi um alvo importante da ditadura civil-militar, e seu trabalho na região do Pajeú, ao lado dos perseguidos, dos pobres, dos camponeses e dos estudantes causou um incomodo enorme entre os autoritários.

Digo e repito, sem a menor sombra de dúvida, que Dom Francisco Mesquita foi um feixe de luz que combateu, por longos vinte e um anos, as trevas do totalitarismo, do medo, do ódio e da violência. Uma missão como essa, somente as grandes almas são capazes de enfrentar.

Toda a documentação produzida pelo Ditadura Militar e seus órgãos de repressão contra Dom Francisco Mesquita pode ser consultado no Arquivo Nacional : https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br .

Hesdras Souto é presidente do CPDoc-Pajeú e membro do IHGPajeú .

Atualizado às 15h48

Faleceu essa manhã o advogado Alexandre Gusmão, de 61 anos. Gusmão, que vivia entre Recife e Afogados da Ingazeira sofreu um infarto fulminante.

Tendo se sentido mal, a esposa acionou os bombeiros. Levado ao Hospital Regional Emília Câmara, veio a óbito apesar das tentativas de reanimação.

Alexandre participou de alguns programas da Rádio Pajeú.  Era especialista no direito de prioridade, em casos como direito a posse, usucapião, dentre outros temas.

De bom papo, era bom orador e tinha experiência no direito. O corpo de Alexandre Gusmão está sendo velado na Casa de Velório do Plafamp, ao lado do Cemitério São Judas Tadeu. O Sepultamento está marcado para este sábado (05), às 08h, no Cemitério São Judas Tadeu.