Legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra filhos para não correrem o risco de perder a guarda.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da Lei de Alienação Parental por considerar que são frequentemente utilizados por homens para encobrir abusos e violências domésticas, especialmente contra a mulher.
Segundo a Lei 12.318/2010, alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham sua guarda para que repudie o pai ou a mãe ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com um deles.
Um dos trechos contestados pela sigla (artigo 2º, parágrafo único, inciso VI) prevê que é exemplo de alienação parental apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente.
Desestímulo
De acordo com a legenda, a medida tem propiciado que denúncias de abusos sexual e doméstico sejam rotuladas como falsas pelo simples fato de envolverem disputa de guarda de menores. Assim, as mães deixam de denunciar a violência com o medo de serem vistas como alienadoras e de perderem a guarda do filho.
O PSB aponta que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero de 2021, reconheceu que alegações de alienação parental são frequentemente utilizadas por homens para encobrir abusos e violências domésticas especialmente contra a mulher.
Indícios
Outro dispositivo questionado pelo partido (artigo 4º) estabelece que declarado indício de ato de alienação parental, o juiz determinará, com urgência, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica do menor, inclusive para assegurar sua convivência com o genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.
Na avaliação do PSB, a exigência de meros indícios pode justificar injustiças como a inversão da prioridade de proteção da criança e do adolescente. Isso porque, em vez de se afastar fisicamente o acusado, é geralmente a mãe denunciante que perde o convívio com a vítima que buscou proteger.
Relator
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7606 foi distribuída ao ministro Flávio Dino.
O aniversário de São José do Egito foi lembrado hoje em discurso do Deputado Federal Gonzaga Patriota na Câmara. Considerada a Capital nordestina da poesia popular, a cidade de São José do Egito é parada obrigatória para quem gosta do turismo cultural. Disse dentre outras coisas Gonzaga que dali também saíram artistas do porte dos […]
O aniversário de São José do Egito foi lembrado hoje em discurso do Deputado Federal Gonzaga Patriota na Câmara. Considerada a Capital nordestina da poesia popular, a cidade de São José do Egito é parada obrigatória para quem gosta do turismo cultural.
Disse dentre outras coisas Gonzaga que dali também saíram artistas do porte dos irmãos Dimas, Otacílio e Lourival Batista (este último consagrou-se como “o rei dos trocadilhos”); Rogaciano Leite; Mário Gomes; Canção e outros poetas e cantadores do repente. Atualmente, dezenas de poetas dão continuidade a essa arte.
Por sua tradição de celeiro de grandes poetas populares, ainda hoje a cidade é um dos maiores centros de realização de cantorias, no Nordeste. Ali, durante a Festa de Reis (primeira semana de janeiro), anualmente acontece um Festival de Cantadores e Poesia Popular. E em todas as festas tradicionais há sempre uma programação com violeiros.
A cidade também conta com uma espécie de museu para os cantadores, a Casa do Poeta, construída em 1997 com recursos do Ministério da Cultura e que tem uma razoável estrutura para realização de festivais. São José do Egito é o que se pode chamar de um dos municípios sertanejos de médio porte (tem uma população de pouco mais de 50 mil habitantes) e, na cidade, um dos cumprimentos mais comuns entre os moradores está ligado à arte da terra.
Ali, não se diz apenas “bom dia”, “boa tarde”, “olá”. Geralmente, o cumprimento vem seguido de outra palavra: “bom dia, poeta”, “boa tarde, poeta” e por aí vai. No verão, a cidade tem o clima quente da área de seca do Nordeste, mas no período chuvoso a temperatura pode baixar até 20 ou 15 graus.
Um dos maiores responsáveis pela projeção da cidade como centro da poesia popular do Nordeste foi, sem dúvida, Lourival Batista, repentista imbatível no seu ofício, cuja obra mereceu vários registros fonográficos e análises acadêmicas. Mas, além dessa marcante tradição na arte da cantoria, São José do Egito também tem outras histórias a mostrar.
Uma delas está escondida numa velha casa em ruínas, onde o jornalista Assis Chateaubriand aprendeu ler em jornais velhos, usando a queima de óleo para fazer suas leituras noturnas. A Capital dos Repentistas também guarda outras importantes lembranças da história brasileira.
Na Fazenda São Pedro, por exemplo, está o túmulo de João Dantas, o assassino de João Pessoa, crime ocorrido no centro do Recife e que precipitou os episódios que desencadearam a Revolução de 1930. A fazenda fica a 20 quilômetros do centro da cidade e os atuais proprietários estão instalando ali um hotel-fazenda para dar suporte às atividades recreativas típicas da região como pegadas-de-boi, vaquejadas e outras.
Localizada no Sertão do Alto Pajeú, região onde nasceu o famoso cangaceiro Antônio Silvino, São José do Egito esteve ligada a algumas investidas desses “justiceiros da caatinga”, muitas delas ainda hoje lembradas por moradores mais antigos. Mas, o forte do município é mesmo o repente, a cantiga de viola. Tanto que, na década de 1970, compositores como Gilberto Gil e outros estiveram por ali pesquisando a arte dos violeiros sertanejos.
Parabéns ao povo de São José do Egito, um dos orgulhos do Estado de Pernambuco e da sua gente. Cento e sete anos de vida, de uma população alegre e divertida, de um imenso contingente de poetas e artistas.
Filho do pediatra Caio Moura nasceu neste sábado. Nasceu, neste sábado (20), na Casa de Saúde Dr. José Evoide de Moura, Luca Moura, filho do casal Caio Moura e Dani. Luca nasceu de parto normal realizado pela tia, a ginecologista e obstetra Michelle Moura. A anestesista foi a Dra. Thais Almeida de Menezes. Luca é […]
Nasceu, neste sábado (20), na Casa de Saúde Dr. José Evoide de Moura, Luca Moura, filho do casal Caio Moura e Dani.
Luca nasceu de parto normal realizado pela tia, a ginecologista e obstetra Michelle Moura. A anestesista foi a Dra. Thais Almeida de Menezes.
Luca é o décimo terceiro neto do médico Edson Moura e da advogada e diretora administrativa da Casa de Saúde, Márcia Moura.
Filho de Edson e Márcia Moura, Caio Moura, se especializou em pediatria, com residência no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP, e passou a atender na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, em Afogados da Ingazeira, em maio de 2019.
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, causou alvoroço nas redes sociais ao aderir à tendência de descolorir os cabelos, seguindo os passos do colega gestor do Recife, João Campos. Em uma postagem em seu perfil no Instagram, Valadares surpreendeu seus seguidores ao exibir suas madeixas descoloridas. O post, que já conta com mais de […]
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, causou alvoroço nas redes sociais ao aderir à tendência de descolorir os cabelos, seguindo os passos do colega gestor do Recife, João Campos. Em uma postagem em seu perfil no Instagram, Valadares surpreendeu seus seguidores ao exibir suas madeixas descoloridas.
O post, que já conta com mais de 13 mil curtidas e mais de 270 comentários até o momento da publicação desta matéria, chamou a atenção não apenas pelo visual transformado, mas também pela receptividade positiva dos internautas. Curiosamente, nenhum comentário negativo foi registrado, destacando a aceitação e o apoio dos seguidores à mudança do prefeito.
Na legenda da publicação, Valadares brincou com a situação, mencionando a possibilidade de neve em Ouro Velho e enfatizando o clima de alegria, paz, respeito e tolerância que caracteriza o período de Carnaval. O prefeito ainda aproveitou para incentivar a diversão responsável durante as festividades carnavalescas, desejando que a paz seja a anfitriã não apenas durante o feriado, mas sempre.
A atitude do prefeito de Ouro Velho reflete não apenas uma mudança de visual, mas também um gesto de descontração e conexão com a comunidade, mostrando-se aberto às novidades e disposto a compartilhar momentos de leveza e alegria com seus munícipes.
Com essa iniciativa, Augusto Valadares demonstra uma proximidade ainda maior com os cidadãos de Ouro Velho, reforçando valores de diversidade, inclusão e celebração da vida.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Numa reunião marcada por embates entre aliados do governo e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a CPI da Pandemia confirmou nesta quinta-feira (29) a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de três outros ex-titulares da pasta na gestão do presidente Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e […]
Numa reunião marcada por embates entre aliados do governo e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a CPI da Pandemia confirmou nesta quinta-feira (29) a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de três outros ex-titulares da pasta na gestão do presidente Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.
As oitivas já têm data agendada. Os dois primeiros a falar aos parlamentares serão Mandetta, na terça-feira (4), a partir das 10h, e Teich, à tarde. O dia seguinte (quarta, dia 5) será dedicado ao general Eduardo Pazuello, que esteve por mais tempo no comando do ministério desde que a pandemia começou. Na quinta-feira (6), será a vez de Marcelo Queiroga.
Também foi aprovado requerimento para convocações do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, que falará após Queiroga. Todos vão comparecer ao Senado na condição de testemunhas.
Reunião presencial
A reunião desta quinta-feira foi aberta com uma reivindicação do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que defendeu o funcionamento totalmente presencial da comissão para que, segundo ele, os trabalhos não sejam comprometidos.
No entanto, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), não concordou e indeferiu a questão de ordem. Ele foi apoiado por outros senadores que também descartaram a hipótese, alegando que a Justiça brasileira e o próprio Senado estão funcionando de forma semipresencial durante a pandemia, sem prejuízo de suas atividades.
Requerimentos
A votação dos requerimentos também foi precedida de embates entre os parlamentares. Inicialmente, senadores da base governista pediram que as sugestões de convocação da oposição e do governo fossem aprovadas e ouvidas de forma alternada, sugestão que foi descartada de imediato pelo relator Renan Calheiros.
Até o início da reunião desta quinta-feira, a comissão havia recebido 288 requerimentos, e, ao analisar as centenas de pedidos de informação na mesa, o relator fez uma pré-seleção dos que gostaria de votar primeiro — o que provocou protestos dos aliados do governo, que queriam votar também outros pedidos e de forma mais organizada.
“Nós não podemos votar aqui requerimento para tirar o foco da investigação que nós estamos fazendo. O Brasil não vai perdoar nenhum dos senhores que está fazendo isso — disse Renan, que ironizou o que classificou como uma “tropa de choque” formada pelo governo. — O que eu sei, pelo tempo que estou na Casa, é que essa coisa de tropa de choque, de pegar senadores novos, com carinha de novos, para vir aqui defender coisa indefensável do governo… Isso não vai passar!”
O senador Marcos Rogério rebateu, dizendo que o relator estava com medo:
“O foco da CPI não pode ser aquele que é dado só pelo relator. O relator deve respeitar o Senado Federal. Esta CPI não pode ser a CPI do ódio, do direcionamento. Eu não sei qual é o medo que o relator tem das informações que virão a partir dos requerimentos! Qual é o medo? — indagou o parlamentar, que ainda pediu a Renan que “afastasse o ódio”.
O presidente da CPI reconheceu que era necessário sistematizar os requerimentos, pois muitos deles eram repetidos, e determinou a suspensão da sessão por meia hora.”
“Eu não aceito, como presidente, que algum pedido de informação pertinente dos senadores não seja votado. Quem não quiser dar informação que vá à Justiça. Agora, aqui na CPI, todos os pedidos de informações dos senadores serão apreciados e votados […] é só pedir para sistematizar… Entrando um requerimento atrás do outro no sistema, vindos de todos os gabinetes, eu não tenho como. Eu não sou o “The Flash” para pegá-los e colocá-los para votar aqui. Só foi isso que eu pedi: sistematizar. Eu não estou me negando a votar”, justificou Omar Aziz.
Depois do intervalo, a votação foi finalmente realizada, e os parlamentares aprovaram dezenas de pedidos de informações, registros, contratos e de outros documentos.
Ao governo federal, a CPI pediu, por exemplo, detalhes sobre o planejamento e distribuição de recursos a municípios e estados; sobre ações relacionadas a medicamentos sem eficácia comprovada; sobre estratégia e campanha de comunicação e sobre contratações de vacinas, medicamentos e insumos.
Plano de trabalho
Além de votação de requerimentos, a reunião desta quinta-feira serviria para aprovação do plano de trabalho do relator, o que acabou não ocorrendo. Ao falar do assunto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriu que a CPI não se ocupe somente de erros do passado, mas de problemas presentes, a fim de que possam ser corrigidos a tempo.
“Uma das razões pelas quais defendemos que a CPI fosse instalada neste momento, ainda no curso da pandemia, é justamente a possibilidade que ela tem de mudar algumas metodologias, alguns hábitos, alguns protocolos que estão ocorrendo agora e que podem estar levando pessoas à morte. Ao definir a forma de atuar das nossas sessões, peço que reservem sempre um tempo para as coisas atuais, que ainda podem ainda ser corrigidas — sugeriu”.
Por André Luis Na noite desta quinta-feira (16), foi inaugurada a primeira etapa da modernização do Estádio Capital Dionísio, no município de Iguaracy. A obra está sendo realizada com a emenda parlamentar do Deputado Federal, Carlos Veras, e contará ainda com o calçamento em parte do Estádio. Nas redes sociais, o prefeito Zeinha Torres destacou […]
Na noite desta quinta-feira (16), foi inaugurada a primeira etapa da modernização do Estádio Capital Dionísio, no município de Iguaracy. A obra está sendo realizada com a emenda parlamentar do Deputado Federal, Carlos Veras, e contará ainda com o calçamento em parte do Estádio.
Nas redes sociais, o prefeito Zeinha Torres destacou a importância da obra para o município. “É uma noite muito especial, que ficará marcada na história do nosso município. É um dia de realização de sonhos, nosso e de todos os desportistas Iguaracienses”, disse.
A obra é uma importante conquista para o município de Iguaracy, pois vai contribuir para o desenvolvimento do esporte local. Com a modernização, o Estádio Capital Dionísio será um espaço mais adequado para a prática esportiva e para a realização de eventos.
A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito do município, Zeinha Torres; do vice-prefeito, Dr. Pedro Alves; do deputado Federal, Carlos Veras; do presidente da Câmara de Vereadores Chico Torres; dos vereadores Lequinho; Jorge Soldado; Neguinho de Irajaí; Tenente; Fábio Torres e Manoel Olímpio; do ex-prefeito, Albérico Rocha; do prefeito da Ingazeira, Luciano Torres; da equipe de governo e a população em geral.
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