Serra: Câmara fecha em razão de Decreto Estadual

O deputado federal Carlos Veras (PT) participou da COP 29, realizada em Baku, e usou suas redes sociais para divulgar um vídeo com os principais temas debatidos durante o evento. Ele ressaltou a importância da agricultura familiar, o papel dos povos originários e as responsabilidades das nações ricas no enfrentamento às mudanças climáticas.

No vídeo, Veras destacou que a agricultura familiar é essencial para alimentar o mundo e preservar o meio ambiente. Ele também chamou a atenção para a luta em defesa dos povos originários, que, segundo ele, são fundamentais para a proteção das florestas e da biodiversidade.

O parlamentar defendeu que as nações desenvolvidas assumam suas responsabilidades históricas e financiem ações climáticas em países como o Brasil.

“A Amazônia foi central nas discussões, e a COP 30, em Belém, será uma oportunidade para reafirmarmos nosso protagonismo na luta climática global”, afirmou Veras.

A COP 29 reuniu lideranças globais para discutir estratégias de combate às mudanças climáticas e definiu as bases para a próxima conferência, que será sediada em Belém, no Brasil. Veja o vídeo:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início, nesta terça (14), a distribuição de kits com merenda escolar para quatro mil alunos da rede municipal de ensino. A distribuição teve início pelas Escolas da zona rural e pelas Escolas Geraldo Cipriano e Letícia de Campos Góes, na área urbana de Afogados.

“Estamos priorizando os alunos em situação de vulnerabilidade social. Além disso, a quantidade de alimentos distribuída é proporcional à quantidade de alunos que aquela família tem na Escola. Um ou dois alunos, a família tem direito a um kit merenda. Com três filhos matriculados, dois kits; quatro filhos, três kits; com cinco filhos na escola, a família tem direito a quatro kits,” informou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Moraes.

Outro aspecto importante na distribuição da merenda é que os alunos com necessidades alimentares especiais, como alergia a glúten ou outras restrições, estão recebendo seus kits condizentes com essas necessidades e obedecendo às orientações médicas. São sessenta alunos, ao todo, nessa situação.

Dentre vários itens, os kits contem açúcar, feijão, arroz, achocolatado, macarrão, xerém, leite em pó, biscoito, flocos de milho, dentre outros. Em cada escola, para evitar aglomerações, as famílias foram comunicadas dos seus horários de recebimento, de acordo com a turma em que os filhos estudam.

A Secretaria de Educação informa que nesta quarta (15), haverá a entrega dos kits aos alunos das Escolas São Sebastião e Francisca Lira. Elas estarão abertas das 8h às 17h para procederem a entrega. Cada Escola entrará em contato com as famílias para agendar os melhores horários, e assim evitar aglomerações.

A garantia da merenda para os alunos durante esse período de isolamento social conta com recursos, majoritariamente, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, mais o aporte do Governo Federal e o apoio do Governo de Pernambuco, por intermédio do IPA.

Brasileiro dá resposta a Bolsonaro: aumenta confiança nas urnas eletrônicas

A confiança do brasileiro no sistema de votação pelas urnas eletrônicas avançou mesmo diante das reiteradas mentiras e teorias conspiratórias repetidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para colocar em dúvida o processo eleitoral.

De acordo com pesquisa Datafolha feita entre quarta (27) e quinta-feira (28), 47% da população diz confiar muito na urna eletrônica, enquanto 32% afirmam confiar um pouco —o que gera um índice de credibilidade de 79% para o sistema, segundo o instituto.

Outros 20% responderam que não confiam na urna eletrônica, e 1% não soube opinar.

A nova rodada do levantamento ocorre na semana seguinte ao que tem sido considerado o mais emblemático ataque de Bolsonaro ao sistema eleitoral até aqui: a reunião com dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em que ele desacreditou as urnas, promoveu novas ameaças golpistas e atacou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Depois desse episódio, que gerou uma série de reveses e respostas de instituições a Bolsonaro, além de cartas em defesa da democracia, o índice de confiança nas urnas acabou subindo.

Em maio, eram 73% aqueles que davam crédito à urna eletrônica —42% disseram confiar muito e 31%, um pouco. A parcela dos que não confiavam no sistema eletrônico era de 24%.

Já em março, contudo, o Datafolha registrou o maior nível de confiança nas urnas desde o início da medição, em dezembro de 2020: 82% contra 17% que declararam não confiar no sistema.

A pesquisa Datafolha, contratada pela Folha, ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-01192/2022.

No Brasil, nunca houve registro de fraude nas urnas eletrônicas, em uso desde 1996. Apesar disso, Bolsonaro reciclou afirmações falsas e sem comprovação na apresentação aos diplomatas estrangeiros.

Diante do desgastado discurso,  sem respaldo popular, cabe a Bolsonaro inverter a agenda.  O problema é o curto tempo hábil para reverter os dados da própria pesquisa Datafolha,  que o coloca 18 pontos atrás de Lula. Investiu muito tempo em um discurso sem qualquer base lógica.  Perdeu oportunidade de, em lugar disso, buscar reverter indicativos sociais que ajudam a prejudicar sua popularidade e posição nas pesquisas.  De tanto bater na urna, está a ser punido pelo que a alimenta: o voto.

50×50

Um caso de destaque na divisão do eleitorado no estado de acordo com o TRE é Quixaba.  Os seus 6.117 eleitores se dividem em quase 50% para cada gênero. São 3.058 eleitores e 3.059 eleitoras, formando uma divisão de 49,99% de homens e 50,01% de mulheres.

Com Raquel 

Estiveram do Pajeú na convenção que oficializou Raquel Lyra,  Priscila Krause e Guilherme Coelho,  Anderson Lopes, de Itapetim, Diogenes Patriota vice- prefeito de Tuparetama, Mário Viana, de Ingazeira e o serra-talhadense candidato a Federal,  Marcos Oliveira.

Fraquinha

Coincidência ou não,  quando aumentam os rumores de que Luciano Bonfim sob influência de Sebastião Oliveira deixará o barco socialista para apoiar Marília Arraes, a Festa do Estudante desse ano, com apoio determinante do Governo do Estado,  foi uma das mais fracas das últimas edições.

Compartilhados

Segundo revelou o blogueiro Evandro Lira, a dupla Charlles Rekson e Tiringa, do Canal “Comédia Selvagem”, a novidade é que Charles e Tiringa disputam vaga de Deputado Federal juntos, através de candidatura coletiva ou compartilhada, pelo PRTB.

M&M

Aumentaram os rumores da formação de um bloco amplo para tentar tirar o reinado da Frente Popular em Afogados da Ingazeira em 2024.  Evângela Vieira,  Zé Negão, vereadores que não seguem a “porteira fechada” na Frente e não contemplados na gestão Sandrinho fariam parte do time. O mundo segue dividido entre os “mordendo” e os “mordidos”.

Nem pintada

Para evitar constrangimento para a prefeita Márcia Conrado,  no ato em que fechou sua caravana, Luciano Duque evitou usar imagens de Marília Arraes.  Apesar da candidata do Solidariedade negar, Márcia,  que apoia Danilo Cabral,  não digeriu a forma usada por ela para questionar sua decisão de ficar com o PSB.

A regra é clara

A partir do próximo sábado,  dia 6, é vedado às emissoras de rádio e de TV televisão, dar tratamento privilegiado ou crítico a candidatos, ou divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido(a) em convenção.

Tabelado

É impressionante como alguns vereadores,  suplentes e líderes comunitários discutem de forma escancarada quanto custa o apoio para candidatos a Deputado sertão afora.  Em alguns casos,  a impressão é de que vão colocar a tabela na porta do gabinete.

Racha flash

Uma das notícias da semana foi a da traição da gestão Dinca e Nicinha, de Tabira, ao vice Marcos Crente na polêmica da emenda de Tadeu Alencar para o ônibus do TFD, com menos de dois anos de governo.  Mas o recorde veio de Arcoverde,  onde Israel Rubis e LW romperam no primeiro ano de governo.

Frase da semana:

“A Justiça Eleitoral não se fascina pelo canto das sereias do autoritarismo, nem se abala às ameaças e intimidações”.

Do presidente do TSE, Edson Fachin, em mais uma defesa da Justiça Eleitoral e da seriedade das eleições. Disse que a Justiça seguirá a Constituição.

Do Causos & Causas

Na 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada no dia 29 de outubro de 2024, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Luciano Duque de Godoy Sousa, referentes ao exercício de 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta sexta-feira (13).

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pontos positivos identificados

O TCE-PE constatou que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo:

Repasse de duodécimos ao Poder Legislativo Municipal;

Aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável);

Cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

Irregularidades apontadas

Apesar dos aspectos positivos, a análise revelou falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo:

Gastos com pessoal acima do limite legal: A despesa total com pessoal (DTP) ultrapassou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Aplicação insuficiente de recursos em educação: O percentual destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino ficou abaixo do exigido (0,33% aquém do mínimo de 25%), assim como os recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério (2,53% abaixo do mínimo de 60%).

Atrasos nos repasses ao Legislativo: A prática de atrasos foi registrada desde 2015, embora sem prejuízos diretos à Câmara de Vereadores.

Falhas no controle contábil e fiscal: Incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes.

Determinações e recomendações

O Tribunal determinou que a gestão municipal atual ou seus sucessores adotem medidas imediatas, como:

Ajustar a Receita Corrente Líquida (RCL) para apuração correta dos gastos com pessoal;

Manter as despesas com pessoal dentro dos limites legais;

Regularizar os repasses ao RPPS e ao RGPS;

Aplicar os recursos insuficientes de 2019 em educação e Fundeb.

O TCE-PE também recomendou aprimorar o planejamento orçamentário, garantir equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS e cumprir prazos legais nos repasses ao Legislativo.

Decisão final

Por maioria, a Primeira Câmara emitiu parecer pela aprovação com ressalvas das contas de Luciano Duque, reconhecendo que as irregularidades apontadas, embora relevantes, não comprometem a integridade global da gestão de 2019. A decisão foi presidida pelo conselheiro Carlos Neves e segue agora para apreciação da Câmara Municipal de Serra Talhada.

Do Blog da Folha

A presidente Dilma Rousseff disse acreditar que a Petrobras voltará a receber maior volume de capitais, após superar o “processo de descoberta da corrupção”. Em entrevista à agência norte-americana de notícias Bloomberg, ela disse também que o “grande corte” a ser promovido pelo governo se dará fundamentalmente na máquina pública e prometeu fazer tudo para atingir o superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB – soma das riquezas produzidas no país). Superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.

Na entrevista, concedida terça-feira (31), Dilma admitiu que ainda haverá dificuldades, mas reafirmou a solidez dos fundamentos macroeconômicos do país. “Não é só uma questão de crença, é de ação política. Nós sabíamos que os resultados de janeiro e fevereiro não seriam bons. Eu acho que inclusive o mercado já esperava um pouco isso. Acreditamos que ainda vamos ter um período de dificuldades, mas o Brasil tem uma situação de solidez bastante grande, nos seus fundamentos macroeconômicos.”

De acordo com a presidente, depois que tiver novamente acesso ao mercado de capitais, a Petrobras poderá receber os investimentos de que precisa, já que tem uma “imensa capacidade”. “A Petrobras, inclusive, em alguns momentos, era empresa para a qual todo mundo queria emprestar. A Petrobras vai distribuir dividendos. Ela, neste processo de agora, de descoberta da corrupção, tem condições de passar por isso e superar”.

Dilma ressaltou que as “medidas drásticas” que a estatal terá de tomar foram também adotadas internacionalmente por outras empresas que enfrentaram situações similares. Segundo ela, a Petrobras terá, então, “uma gestão muito melhor”, “melhores práticas” e “capacidade de se alavancar novamente”.