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O caldo entornou para Bolsonaro

Por André Luis

Da Coluna do Domingão

O relato dos ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma minuta golpista com a intenção de reverter o resultado da eleição presidencial, não é suficiente para condenar Bolsonaro de forma isolada, mas pode levar a uma responsabilização se for analisado dentro de uma conjuntura maior.

Essa é a avaliação feita por criminalistas que ressaltam desde os ataques ao sistema eleitoral até os atos golpistas do 8 de janeiro. Não haveria, no entanto, segundo este entendimento, elementos que justifiquem uma prisão preventiva.

Em depoimento à Polícia Federal (PF), Carlos de Almeida Baptista Junior e Marco Antonio Freire Gomes afirmaram que Bolsonaro apresentou a alternativa de utilizar instrumentos jurídicos para alterar o resultado das eleições, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de sítio e estado de Defesa.

O fato de Bolsonaro usar instrumentos previstos na Constituição não significa que a intenção fosse legalista. Ou seja, o golpe usarua uma falsa aparência de legalidade. Na ditadura militar eram os atos institucionais. Hoje teriam outros disfarces. O relevante não é o nome, mas o conteúdo.

Tanto Baptista Junior quanto Freire Gomes informaram à PF que não concordaram com a proposta. O ex-comandante da Aeronáutica acrescentou ter considerado a posição de Freire Gomes “determinante” para que o golpe não fosse concretizado. O fato de o plano não ter sido concretizado, no entanto, não seria suficiente para eximir a responsabilidade.

Os depoimentos colocam Bolsonaro muito próximo de um papel central em relação a essa cogitação que houve do golpe. E, embora a minuta não tenha sido usada, houve desdobramentos posteriores que são de alguma forma fruto dessas cogitações que resultaram no dia 8 de janeiro.

Caso comprovado que ele tenha instigado ou auxiliado a prática dos crimes de 8 de janeiro, cuja ocorrência já foi reconhecida pelo Supremo, o caldo engrossa mais.  Quem instiga ou auxilia o crime, está sujeito às mesmas penas de quem o executa. É o caso, por exemplo, de quem encomenda um homicídio.

Não haveria, contudo, fatos que justificassem uma eventual prisão preventiva de Bolsonaro, já que os eventos investigados ocorreram há mais de um ano. A prisão preventiva pressupõe a prática de atos atuais, risco ao desenvolvimento do processo, de produção das provas. E mesmo para Bolsonaro,  vale a defesa de que o rito seja rigorosamente legalista.

No mais,  só o devaneio paranóico dos negacionistas não vê elementos para a responsabilização de Jair Messias.

Se você vê um animal que tem bico de pato,  som de pato, pena de pato, pé de pato e anda como um pato,  é claro que estamos vendo um pato.

Mas para os negacionistas,  o que tem cara de golpe, forma de golpe, atos de golpe, elementos de um golpe e provas de golpe, não é golpe, porque não se consumou.  Não sabem que para a lei, não alcançar o principal objetivo do crime não exime quem atuou por ele.  Perdoa senhor. Eles não sabem o que dizem.

Outras Notícias

Patriota fará palestra em Congresso Nacional de Consórcios Públicos

O Prefeito José Patriota, presidente licenciado da Amupe estará nos próximos dias 13 e 14 de Julho (hoje e amanhã), participando do lllº Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, que ocorre no Rio de Janeiro. O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil. A palestra de Patriota […]

JosePatriotaO Prefeito José Patriota, presidente licenciado da Amupe estará nos próximos dias 13 e 14 de Julho (hoje e amanhã), participando do lllº Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, que ocorre no Rio de Janeiro. O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil.

A palestra de Patriota será hoje, às 16h, e terá como tema “O impacto da crise econômica nos municípios e a gestão consorciada como instrumento no enfrentamento dos desafios”. Patriota é o atual coordenador político da CNM para a questão dos consórcios públicos intermunicipais.

Caixa Econômica Federal, BNDES, SEBRAE e Conselho Nacional de Secretários de Saúde também terão palestrantes no evento. O Prefeito Patriota, dentre outros assuntos, abordará em sua palestra a experiência exitosa da compra consorciada de medicamentos, que tem gerado economias de até 30% aos cofres públicos municipais. A Prefeitura de Afogados aderiu à compra e tem se beneficiado com essa importante economia.

“Para enfrentar e superar os graves desafios do atual contexto politico e econômico brasileiro, só com a união de forças. Comprar sozinho é mais oneroso. Comprar em conjunto tem se mostrado uma importante ferramenta para trazer economia e boa aplicação do dinheiro público à gestão municipal,” destacou o Prefeito José Patriota.

SES inicia capacitações sobre arboviroses pelo Sertão

De 1º de janeiro a 4 de fevereiro, Pernambuco notificou 900 casos de arboviroses (dengue, zika e chikungunya). O número é 98,45% menor do que o registrado em 2016, com 57.967 casos das três doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Para analisar se realmente houve uma queda no número de casos, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) […]

De 1º de janeiro a 4 de fevereiro, Pernambuco notificou 900 casos de arboviroses (dengue, zika e chikungunya). O número é 98,45% menor do que o registrado em 2016, com 57.967 casos das três doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Para analisar se realmente houve uma queda no número de casos, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) irá capacitar a vigilância ambiental e os coordenadores de epidemiologia dos municípios pernambucanos para otimizar a busca ativa de casos, ampliar o trabalho preventivo e para o preenchimento correto dos sistemas de informação.

O trabalho começa nesta terça-feira (14.02), seguindo até a quinta (16.02), na Pousada Império da Serra, em Serra Talhada, reunindo os gestores das 22 cidades que englobam a X e a XI Gerências Regionais de Saúde, com sede em Afogados da Ingazeira e Serra, respectivamente. Até o momento, essas Regiões notificaram apenas 16 casos de arboviroses. A expectativa é que a capacitação seja ministrada em todo o Estado até o início de abril.

“Com as mudanças nas gestões municipais, precisamos capacitar as equipes para que não haja subnotificação dos casos das arboviroses, o que poderia prejudicar o trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti. Vamos sensibilizar os gestores para fazer busca ativa de casos nas unidades de saúde e para que reforcem o trabalho de campo. Também vamos ensinar como fazer o preenchimento correto dos sistemas de informação, que também são utilizados pelo Estado e pelo Governo Federal para monitoramento dos casos. Não podemos descuidar das atividades de prevenção, já que, atualmente, o Aedes pode transmitir três doença, além de provocar os casos de microcefalia”, ressalta a gerente do Programa de Arboviroses, Claudenice Pontes.

O cronograma de atividades será dividido em duas turmas. A desta semana contará com os profissionais de epidemiologia. Já na próxima, de 21 a 23.02, a aula será para os profissionais que trabalham com as ações de campo, como os agentes de endemias. “Todos precisam saber o que fazer para evitar a ocorrência de casos, além de estarem aptos a identificar e desenvolver ações para controlar períodos epidêmicos”, avisa Claudenice.

DADOS – Neste ano, foram notificados 615 casos de dengue (118 confirmados), 225 de chikungunya (31 confirmados) e 60 de zika. Apenas um óbito foi notificado, com resultado laboratorial já descartado para dengue.

Em relação ao índice de infestação predial, há risco de surto em 65 municípios, situação de alerta em 62 e satisfatório em 48. Outros 9 municípios ainda não informaram os dados.

Para peritos, flaps podem elucidar motivo da queda de voo que vitimou Eduardo Campos

Do Estadão Conteúdo As primeiras análises dos restos das peças do Cessna Citation que caiu na quarta-feira, 13, matando o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência pelo PSB Eduardo Campos e mais seis pessoas apontaram que os flaps do avião estavam recolhidos. O dado sobre o flap é considerado fundamental para a avaliação das […]

14230669Do Estadão Conteúdo

As primeiras análises dos restos das peças do Cessna Citation que caiu na quarta-feira, 13, matando o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência pelo PSB Eduardo Campos e mais seis pessoas apontaram que os flaps do avião estavam recolhidos. O dado sobre o flap é considerado fundamental para a avaliação das causas do acidente. Quando um piloto vai aterrissar, é preciso “baixar os flaps”, que são como extensões das asas e ajudam na sustentação e frenagem do avião no solo.

Mas no manual de instrução do jato há uma restrição segundo a qual os flaps não podem ser recolhidos se o avião estiver em velocidade acima de 200 nós, ou seja, acima de 370 km/h.

Assim, se o piloto acelera com os flaps abertos, baixados, depois de uma eventual arremetida com a potência do motor no máximo e acima desse patamar, a recomendação é para que se reduza a velocidade, baixando a altitude, recolha os flaps e aí retome o voo normalmente. A constatação dos peritos não é ainda conclusiva e terá de ser mais detalhada na análise das peças pelos técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

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Baque: Segundo a instrução do Cessna, se os flaps forem recolhidos com o avião a mais de 370 km/h, ocorre um “put down” (baque) violento, movimento que puxa o avião para baixo, tirando a estabilidade da aeronave a ponto de desorientar o piloto.

Portanto, para os investigadores, se os flaps estão recolhidos é porque há duas opções imediatas: o procedimento pode ter sido realizado no tempo certo, com velocidade certa, ou o flap foi recolhido após a arremetida, em alta velocidade.

Como o Cessna se acidentou e explodiu ao se chocar com o solo, a análise dos peritos se volta agora para a possibilidade de um eventual “put down”, tendo sido motivado por suposto recolhimento do flap acima de 370 km/h, contribuindo, desta forma, para o acidente.

O problema é que, em momentos de decisão e tensão, as operações não são todas feitas seguindo as recomendações. E para dificultar as investigações, na definição das diferentes velocidades adotadas pelo avião quando se aproximava da Base Aérea, o Cessna não tinha, como equipamento de série, um gravador de dados, com informações sobre altitude do avião no momento de suas operações cruciais, como pouso e decolagem e comandos efetuados pelo piloto. Também não foram gravadas as conversas mantidas pelos piloto e copiloto na cabine.

Os investigadores ainda consideram um problema o fato de não existir torre de controle em Santos, que centraliza e armazena vários dados do voo, mas apenas uma estação de rádio controlada por um operador.

Segundo o operador da Base Aérea de Santos, que já foi ouvido informalmente pela comissão de investigação, o piloto da aeronave estava absolutamente tranquilo quando lhe informou que estava arremetendo, assim como quando respondeu que ia esperar o tempo melhorar para tentar nova aterrissagem. Mas há especulações de que ele pudesse estar em uma altitude baixa, que não deu sustentação ao avião, na hora de arremeter. Tudo isso, agravado pelo mau tempo na região.

Segundo informações da Força Aérea, se o avião possuísse um gravador de dados do voo seria possível apontar exatamente a velocidade e altura do avião na hora da arremetida. Mas os militares envolvidos ressaltam que há técnicas na investigação do acidente que permitem que se chegue a uma precisão considerável de importantes dados no momento do impacto, mas não da arremetida.

Segundo os técnicos, até agora, o único choque registrado do avião foi contra o solo, deixando uma cratera de quatro metros.

Estado já pagou 70% do valor da Estrada de Ibitiranga a empreiteira

A notícia é da Coluna do Domingão: de fato, a Esse Engenharia tem um excelente motivo para retomar com carga total as obras da Estrada de Ibitiranga. Segundo o blog apurou,  ela já embolsou 70% do valor pactuado com o Governo de Pernambuco.  Raquel Lyra prometeu que nenhuma obra teria andamento sem dinheiro em caixa. […]

A notícia é da Coluna do Domingão: de fato, a Esse Engenharia tem um excelente motivo para retomar com carga total as obras da Estrada de Ibitiranga.

Segundo o blog apurou,  ela já embolsou 70% do valor pactuado com o Governo de Pernambuco.  Raquel Lyra prometeu que nenhuma obra teria andamento sem dinheiro em caixa.

Essa semana, o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho, disse ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que as obras da Estrada de Ibitiranga serão retomadas.

Segundo ele, após reunião no DER, ficou definido que,  como as chuvas  não cessaram totalmente,  as obras da Estrada de Ibitiranga serão retomadas dia 13 de maio, de segunda a oito.

“Uma patrol havia sido deslocada para atender outra demanda, mas na próxima semana começa a chegar a brita para fazer o estoque de trabalho e dia 13 a obra retorna com força total”, afirmou.

Mário disse que as máquinas retornarão à via. Outra informação é de que a Esse Engenharia já retomará os trabalhos com a brita para evitar descontinuidade. “Antes, havia uma britadeira próxima. Só que com o fechamento ficou mais complexa a logística”, explicou.

Mário tratou do tema com Rivaldo Melo, presidente do DER e outros nomes da Diretoria do Departamento de Estradas e Rodagens,  conforme divulgou em suas redes sociais.

 

Em Salvador, Lucas Ramos participa de reunião do Comitê do São Francisco

O Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco (CBHSF) reuniu-se  em Salvador (BA) para a última plenária do ano. Os membros do comitê discutem o plano de recursos hídricos da bacia para os próximos dois anos e apresentam um alerta para a necessidade da urgente implantação do programa de revitalização do rio São Francisco. No […]

09.12.15 - Lucas Ramos, Uilton Tuxá e Melchior Nascimento na reunião do CHBSF

O Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco (CBHSF) reuniu-se  em Salvador (BA) para a última plenária do ano. Os membros do comitê discutem o plano de recursos hídricos da bacia para os próximos dois anos e apresentam um alerta para a necessidade da urgente implantação do programa de revitalização do rio São Francisco.

No primeiro dia do evento, aberto pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o potencial de geração de energia a partir do rio foi o principal tema dos debates. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) é um dos convidados do evento e no seu discurso de abertura elogiou os investimentos feitos pelo Governo de Pernambuco em parques híbridos, buscando a geração de energia por fontes renováveis com a eólica e a solar em vez das hidrelétricas.

“É um esforço do governador Paulo Câmara, seguindo os passos do ex-governador Eduardo Campos, para criar ambientes favoráveis à atração de empresas sem deixar de lado o desenvolvimento sustentável”, registrou o socialista.

“Atuamos sempre tendo como alvo o bom uso dos recursos do Velho Chico, para garantir a saúde do meio ambiente e os recursos naturais para as futuras gerações”, registrou Lucas Ramos, que é autor da lei que institui o dia 3 de junho como o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco. Também estão presentes na reunião plenária o secretário-executivo de Recursos Hídricos de Pernambuco, Almir Cirilo, o prefeito de Salgueiro, Marcondes Sá, o coordenador do CCR do submédio São Francisco, Uilton Tuxá e o professor da FACAPE Aloísio Gomes.

A reunião plenária  contou com a participação dos 62 membros titulares do CBHSF.