Afogados: Programa municipal estimula população a praticar atividades físicas
Por Nill Júnior
A Secretaria Municipal de Saúde tem levado aos bairros de Afogados da Ingazeira, durante toda a semana, o Programa Saúde em Movimento. Profissionais de saúde realizam aferição de pressão, teste de glicose e avaliação antropométrica com o objetivo de indicar qual a atividade física e intensidade ideais para cada usuário. Palestras orientam à população sobre a importância da atividade física para uma vida mais saudável.
A academia da saúde, instalada originalmente no Bairro São Francisco, passou a ser itinerante durante a semana, acompanhando todas as atividades do programa. A população tem participado ativamente das ações. “Esperamos que essas atividades possam despertar nas pessoas, independente da idade, a vontade de praticar alguma atividade física. É fundamental no processo de promoção à saúde e prevenção que estimulamos em Afogados,” avaliou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.
São Francisco, Padre Pedro Pereira, Costa e Sobreira foram alguns dos bairros que receberam, de braços abertos, o programa saúde em movimento. Nesta sexta (08), o programa chega ao centro da cidade, a partir das cinco da manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.
No local, professores de educação física, nutricionistas, enfermeiros, e outros profissionais de saúde, realizarão a avaliação física dos presentes. Um lanche saudável será oferecido, gratuitamente, para todos. O encerramento será com um aulão de educação física.
Resolução do TCE-PE não pode ir contra o que determina a Constituição Federal O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado de Pernambuco para que os recursos da área de Educação, inclusive do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), não sejam usados no pagamento de aposentados e pensionistas. O […]
Resolução do TCE-PE não pode ir contra o que determina a Constituição Federal
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado de Pernambuco para que os recursos da área de Educação, inclusive do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), não sejam usados no pagamento de aposentados e pensionistas.
O documento foi direcionado ao governador de PE e às secretarias de Educação e da Fazenda. O caso está sob responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Henrique Dias, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes.
A recomendação considerou o que determina a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do tema. Segundo as normas e a jurisprudência do tribunal, é vedado o uso de recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões.
A verba deve ser empregada na melhoria da educação, sob pena de prejuízos ao sistema educacional em Pernambuco.
Embora o Tribunal de Contas do Estado de PE (TCE-PE) tenha estabelecido, na Resolução nº 134/2021, prazo de três anos, a partir de 2021, para que o estado exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos destinados à educação a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, o MPF entende que tal medida é contrária ao exigido pela Emenda Constitucional nº 108/2020, bem como à consolidada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Tal emenda veda, desde janeiro deste ano, o uso de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino no pagamento de aposentadorias e pensões. Conforme consta na recomendação, o TCE-PE não tem competência constitucional, ou jurisdição, para postergar os efeitos financeiros de uma emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional.
No início de setembro, o STF declarou – em ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República – a inconstitucionalidade Lei Complementar estadual 147/2018, de Goiás, que incluiu o pagamento de pessoal inativo nas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. O entendimento foi de que a norma invade competência privativa da união para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
Medidas – Na recomendação, o MPF requer também que o governo de PE não contabilize, no cálculo para aferição do cumprimento do gasto de 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, os valores usados no pagamento de pessoal inativo, inclusive os constantes de Dotações Orçamentárias Específicas.
Em até 30 dias, deverá ser disponibilizada, no portal de transparência do Estado de Pernambuco, a identificação dos componentes detalhados das despesas realizadas com recursos do Fundeb para pagamento de pessoal. Esses dados de transparência deverão ser atualizados mensalmente.
Outro ponto da recomendação refere-se à necessidade de se regularizar, no portal de transparência, a identificação da rubrica “sem detalhamento” nas despesas com recursos do Fundeb, para que conste o efetivo componente da despesa realizada.
O governo de PE deverá também providenciar a identificação dos componentes e a forma de realização do cálculo para aferição do cumprimento do limite de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino em relação aos últimos cinco anos, detalhando os valores referente ao pagamento de pessoal inativo.
O MPF recomendou ainda, entre outros pontos, que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) seja alimentado pelo Governo de PE, em tempo hábil, com as informações relacionadas aos gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino no estado.
O governo tem dez dias, a contar da notificação, para informar se acatará ou não a recomendação. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Falta de transparência – O MPF havia instaurado, em julho, procedimento para acompanhar a possível utilização de recursos do Fundeb para pagamento de aposentados e pensionistas em Pernambuco. Apurações preliminares indicaram irregularidade referente à ausência de transparência na publicização de dados sobre o pagamento de aposentados e pensionistas da área de Educação.
As apurações do MPF indicaram falta de transparência nos gastos com recursos do Fundeb na medida em que o portal de transparência do Estado de Pernambuco, ao tratar das despesas de pessoal realizadas com verbas provenientes desse fundo, traz a identificação genérica de duas grandes categorias: “gastos com pessoal” e “vencimento e vantagens fixas”.
Não há no portal qualquer identificação dos componentes desse gasto, como valores e especificação concernente a profissionais ativos ou inativos. No total, os recursos destinados a essas duas grandes categorias somaram, nos últimos 12 anos, R$ 31,54 bilhões.
O MPF identificou ainda atraso do governo estadual em prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da aplicação do mínimo constitucional na educação em 2020, como exigem a lei e a Constituição. Dados do Siope apontam que o Estado de Pernambuco ainda não forneceu essas informações.
O registro foi feito pelo Internauta Repórter Neyton Vinicius, amigo da Pizzaria Estação que quando era liso, chegou a trabalhar no blog. É na chegada à comunidade de Queimada Grande, uma das mais importantes de Afogados da Ingazeira, no Pajeú. O alerta foi fixado em um tronco de árvore na entrada da comunidade. “Cuidado com […]
O registro foi feito pelo Internauta Repórter Neyton Vinicius, amigo da Pizzaria Estação que quando era liso, chegou a trabalhar no blog.
É na chegada à comunidade de Queimada Grande, uma das mais importantes de Afogados da Ingazeira, no Pajeú.
O alerta foi fixado em um tronco de árvore na entrada da comunidade. “Cuidado com os compradores de votos, eles estão chegando”, diz a placa. Não se sabe se a iniciativa foi da comunidade ou de um popular isoladamente.
Certo é que o alerta tem tudo a ver. Já falamos por aqui sobre a importância do voto consciente, fundamental para que sejamos um país com uma melhor democracia, onde a população possa confiar nos seus representantes e receber tudo aquilo que precisa para uma vida de qualidade.
Ainda é muito comum, inclusive no Sertão, pessoas transformarem seu voto em mercadoria, trocando-o por benefícios individuais e pouco éticos, muitas vezes até ilegais.
Essas práticas são comumente denunciadas pela imprensa, por investigações feitas pela Justiça Eleitoral e ações da sociedade civil para combater o fenômeno. Mas ainda não é combatida como deveria.
Em seu artigo 299, o Código Eleitoral considera crime o ato de “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.
Assim, como diz a placa, cuidado com os compradores de votos. E ao avistá-los, denuncie!
O teto da Câmara de Vereadores de Salgueiro desabou na tarde desta quarta-feira (11). Segundo informações, por pouco, algumas pessoas que estavam na Casa Legislativa não foram atingidas. O presidente da Casa, Sávio Pires, esclareceu que, na tarde de hoje, por volta das 15h, após a realização da sessão ordinária, parte da estrutura da fachada do […]
O teto da Câmara de Vereadores de Salgueiro desabou na tarde desta quarta-feira (11).
Segundo informações, por pouco, algumas pessoas que estavam na Casa Legislativa não foram atingidas.
O presidente da Casa, Sávio Pires, esclareceu que, na tarde de hoje, por volta das 15h, após a realização da sessão ordinária, parte da estrutura da fachada do prédio principal foi danificada devido a um forte vento, resultando na queda de parte da estrutura sobre o teto. “Felizmente, não houve registro de feridos”.
“Em razão deste incidente, o plenário da Câmara Municipal ficará temporariamente interditado até que sejam realizados os reparos necessários para garantir a segurança de todos os cidadãos e servidores. Entretanto, informamos que o Anexo da Câmara funcionará normalmente”, acrescentou.
“Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e segurança”, conclui a nota, assinada pelo presidente da Câmara.
Da Folha O vexame histórico do Brasil nesta terça-feira (8) acendeu um sinal de alerta no governo Dilma Rousseff, que teme que o mau humor decorrente daderrota para a Alemanha contamine expectativas já não muito favoráveis na economia e tenha reflexos na campanha eleitoral. Até aqui, Dilma vinha surfando a onda de uma Copa do Mundo […]
O vexame histórico do Brasil nesta terça-feira (8) acendeu um sinal de alerta no governo Dilma Rousseff, que teme que o mau humor decorrente daderrota para a Alemanha contamine expectativas já não muito favoráveis na economia e tenha reflexos na campanha eleitoral.
Até aqui, Dilma vinha surfando a onda de uma Copa do Mundo sem sobressaltos fora do campo, brilhante dentro dele e com o Brasil, bem ou mal, avançando. Ela atacou “pessimistas” e “urubus”, colocando críticas à organização do Mundial e a baixa expectativa com o futebol da seleção no mesmo balaio.
A primeira reação pública à derrota foi da presidente, que passou o dia enfurnada no Palácio da Alvorada, em sua conta no Twitter: “Assim como todos os brasileiros, estou muito, muito triste com a derrota. Sinto imensamente por todos nós, torcedores, e pelos nossos jogadores”.
Depois ela pediu: “Não vamos nos deixar alquebrar. Brasil, ‘levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima'”.
Na segunda (7), Dilma anunciou que irá à final do Maracanã para a entrega da taça. Até a conclusão desta edição, o plano estava mantido, apesar do clima geral descrito por um integrante do governo: “Estão todos atônitos”.
Dilma repete gesto feito por Neymar antes da derrota da seleção; presidente agora teme prejuízos
Apesar da solidariedade inicial, integrantes do governo já defendiam poucos minutos após o jogo uma mudança de rota na associação de sucessos no campo e fora dele. “Descolar da Copa” foi uma das expressões ouvidas no calor do impacto da derrota.
Até aqui, a avaliação do governo era que uma eventual derrota nesta terça seria assimilada como natural. A Alemanha é uma adversária poderosa, e o Brasil estava sem sua maior estrela (Neymar, machucado) e seu capitão (Thiago Silva, suspenso).
Nada, contudo, previa um 7 a 1 no Mineirão. Ao longo do jogo, o discurso de membros da cúpula do governo foi mudando da expectativa de assimilação da derrota para uma genuína preocupação com o efeito do desastre.
Num primeiro momento, além do tal descolamento, a avaliação é que o governo terá de assumir uma linha de defesa da Copa como evento.
Para tanto, serão reforçados os controle na área de segurança. Um revés na última semana do Mundial, ainda mais com a derrota do Brasil, poderia ser fatal ao promover a ideia de um fracasso duplo, esportivo e organizacional.
Além disso, há a preocupação de que voltem as críticas aos gastos feitos para a realização do Mundial, que somam R$ 26 bilhões até aqui.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, senador licenciado Armando Monteiro (PTB), participou de um almoço com o pré-candidato a prefeito de Paulista, o ex-deputado Severino Ramos, e com os novos membros da comissão provisória do PTB no município. Na ocasião, Armando ouviu dos novos trabalhistas o compromisso com o fortalecimento do partido em […]
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, senador licenciado Armando Monteiro (PTB), participou de um almoço com o pré-candidato a prefeito de Paulista, o ex-deputado Severino Ramos, e com os novos membros da comissão provisória do PTB no município. Na ocasião, Armando ouviu dos novos trabalhistas o compromisso com o fortalecimento do partido em Paulista.
O almoço teve a presença do vereador e presidente municipal do PTB no Recife, Antonio Luiz Neto, que empossou simbolicamente a comissão provisória. Luiz Neto também deu boas vindas a um grupo de novos filiados ao PTB no Recife, que poderão concorrer a um mandato de vereador na capital, nas eleições de 2016.
Armando Monteiro saudou os filiados de Paulista e Recife ressaltando o papel estratégico dos municípios para a vida política e econômica de Pernambuco. Ele adiantou que o PTB vai apostar em chapas competitivas para que o partido amplie ainda mais a sua presença na Região Metropolitana do Recife (RMR).
“O ingresso de novos quadros aumenta a responsabilidade do PTB. Nossa meta é ter mais de 80 pré-candidatos a prefeito, e Paulista, com a presença de Ramos, tem papel fundamental neste processo”, afirmou. Ao se dirigir aos quadros que podem concorrer a um mandato de vereador no Recife, Armando antecipou que a perspectiva é eleger de 4 a 5 representantes para a Câmara Municipal.
O teto da Câmara de Vereadores de Salgueiro desabou na tarde desta quarta-feira (11).
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