Afogados: Prefeitura vai inaugurar mais uma rua pavimentada, dessa vez no bairro Planalto

Por Valdo Cruz

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – interrogado nesta terça-feira (10) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – se apresentou de forma totalmente diferente daquela que todos estão acostumados a presenciar.

Nada dos arroubos, nada dos ataques, nada dos desafios e xingamentos frequentes nas falas do ex-presidente da República.

Bolsonaro se esforçou para ser pacato, transpareceu humildade, e fez até questão de pedir desculpas a Alexandre de Moraes.

Ele também atribuiu à sua retórica e a desabafos as acusações que fez a ministros do STF de que teriam recebido de R$ 30 milhões a R$ 50 milhões para tomarem medidas que poderiam beneficiar Lula e o prejudicar.

As palavras que ele mais usou foram “desabafo”, “retórica”, “meu comportamento”, para justificar seus ataques às urnas eletrônicas, em uma reunião com embaixadores, e suas acusações de que a eleição foi fraudada.

Não chegou a admitir que propôs uma minuta do golpe, só reconheceu que chegou a discutir saídas constitucionais com os comandantes das Forças Armadas, mas concluiu, em suas palavras, que não havia o que fazer e afirmou que decidiu “entubar” a eleição do presidente Lula.

Durante o interrogatório, fugiu das perguntas sobre o conteúdo da minuta do golpe, e pelas regras do interrogatório, não poderia ser contraditado em suas afirmações.

Como lembrou Alexandre de Moraes, esse era o momento do réu, no qual ele pode até mentir e em que não poderia receber réplicas.

Ao contrário do que disse Mauro Cid, afirmou que não havia pedido de prisão de ninguém na minuta e não falou se mandou enxugar o texto.

Em sua versão, inclusive, ele nem discutiu a assinatura da minuta. E disse: “Nada foi assinado, não foi dado pontapé inicial de nada”, num esforço para dizer que não houve golpe. Mas o STF está avaliando se houve uma tentativa de golpe.

Sobre ataques às urnas eletrônicas, citou declarações de Flávio Dino, que perdeu uma eleição para o governo do Maranhão, quando teria dito que teria havido fraude.

Bolsonaro também citou reunião com Luiz Fux para discutir a implementação do voto impresso em 2017, que estava aprovada pelo Legislativo, mas que o STF veio a decretar como inconstitucional por violar o segredo do voto.

Além de fugir das respostas sobre a minuta do golpe e se ele tinha enxugado o texto, o ex-presidente da República tentou atribuir a alguma mágoa do então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, o fato de ele ter dito que Bolsonaro chegou a receber uma ameaça de prisão.

“O general Freire Gomes desmentiu isso”, afirmou o ex-presidente da República.

O tom adotado por Jair Bolsonaro foi uma recomendação de seus advogados, que o aconselharam a evitar confrontos, o que poderia piorar a situação do ex-presidente.

Com isso, Bolsonaro não adotou o modo “tiro, porrada e bomba”, que é o predileto de seus apoiadores. Preferiu ouvir os seus advogados.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, divulgou nesta quinta-feira (30), no Diario Oficial, uma recomendação direcionada à Fundação Altino Ventura, unidade de Salgueiro, relacionada às prestações de contas referente aos exercícios de 2018, 2020, 2021 e 2022

As Recomendações números 01, 02, 03 e 04 destacam a importância do direito de acesso à informação, conforme estabelecido no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e ressalta que as entidades do Terceiro Setor, como a Fundação Altino Ventura, que recebem recursos públicos, devem atender às normativas de transparência.

O documento, que baseia-se no Procedimento Administrativo nº 01939.000.203/2022, instaurado para acompanhar a Prestação de Contas da Fundação, orienta a entidade a adotar providências necessárias para garantir a disponibilização de prestação individualizada para cada representação localizada no território estadual. Essa recomendação está alinhada ao disposto no artigo 37 da Resolução PGJ nº. 008/2010, que regulamenta as regras atinentes à Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor.

O prazo estipulado para a Fundação Altino Ventura cumprir as recomendações é de sessenta dias. A Secretaria da Promotoria de Justiça, responsável pela Promoção e Defesa do Patrimônio Público, expedirá um ofício dirigido à entidade, dando conhecimento da Recomendação e solicitando a adoção das medidas necessárias no prazo indicado.

O não atendimento à Recomendação poderá acarretar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pela Promotoria de Justiça, visando à contenção da ilicitude e à responsabilização dos envolvidos. O documento destaca ainda que a divulgação imediata e adequada da presente recomendação pela Fundação Altino Ventura é necessária para prevenir eventuais violações da lei.

A Recomendação será encaminhada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, para conhecimento, e à Subprocuradora Geral de Assuntos Administrativos do Ministério Público, para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.

Mais um reservatório do Pajeú apresenta recuperação de volume com as chuvas de fevereiro. Segundo Luciano Freitas, Gerente da COMPESA em entrevista à Rádio Cultura FM, o Açude doe Cachoeira II, que abastece Serra Talhada e estava em colapso, já começou a pegar água.

Segundo a última medição da COMPESA, o volume atual representa 10% da capacidade total o reservatório. No Pajeú, outras barragens como Brotas (Afogados), Rosário (Iguaracy), Barragem de Cachoeirinha (Ingazeira) e Riacho do Chinelo (Carnaíba) haviam apresentado alguma recuperação.

A água do Açude de Cachoeira, por exemplo,  já está sendo usada novamente para abastecimento da cidade, a maior do Pajeú, principalmente por conta dos constantes problemas da Adutora do Pajeú, ue tem apresentado panes elétricas, segundo a própria COMPESA.

Entretanto, o racionamento continua. Algumas áreas da cidade tem água de 15 em 15 dias. Ainda há situações piores, pois com as panes na Adutora, nem sempre o cronograma consegue ser cumprido.

Uma mulher de 29 anos foi agredida por policiais militares do 14° BPM lotados em Santa Cruz da Baixa Verde, após ir a um bar com amigas.

Segundo a mulher agredida e sua irmã, falando ao Blog Luciana Rego,  ela estava em Triunfo participando de uma festa próxima à Via Verde, com algumas amigas.

Elas estavam no bar e o estabelecimento já estava fechando, quando chegaram os policias militares de Santa Cruz da Baixa Verde. Um deles chegou a dar um tapa no copo com bebida, espalhando a cerveja pela mesa, e ainda molhando algumas pessoas que estavam por perto.

A vítima de 29 anos ainda informou que quando estava indo embora, encontrou os policiais novamente e questionou ao referido policial que tinha batido em seu corpo, o que havia acontecido, foi quando ele foi para cima dela e começaram as agressões.

“Eram cinco policiais e entre eles, estava uma policial mulher, que se negou a prestar socorro à ela e ficou só olhando. Eles continuaram batendo nela por mais de 10 minutos e só param porque chegou gente no local para ajudar ela, mas não conseguiram fazer muito porque eles não deixaram”, explicou a irmã da vítima.

Ela ainda informou que o caso aconteceu durante a madrugada de sexta-feira para sábado, porém, o vídeo só veio aparecer no sábado (4) à noite com provas que os policias teriam agredido sua irmã. “Ela ainda foi presa injustamente porque eles alegaram que ela reagiu, mas ela logo foi solta porque não tem provas que ela reagiu”, lamentou a irmã.

Após as agressões, a mulher realizou exame de corpo de delito em Triunfo, e prestou queixa na Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada.

“Ela fez o boletim de ocorrências na Delegacia de Serra Talhada e fez o corpo de delito (em Triunfo) porque levou muita pancada na cabeça e esta com muitas hematomas. Ela está com os olhos roxos, vermelhos e com hematomas por todo o corpo. Ela levou muito chute na cabeça e murros”.

O caso repercute em toda a imprensa regional. A PMPE ainda não se manifestou oficialmente.  Veja o vídeo:

TSE elaborou medidas que devem ser respeitadas

Agência Brasil

Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito.

Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito em todo o percurso, até chegar à seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara. 

As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. 

A distância de um metro entre as demais pessoas que estivem na sala também deverá ser mantida. Serão feitas marcações no chão com adesivos para indicar o distanciamento correto. O processo de identificação por biometria não será usado nas eleições deste ano para evitar a contaminação. 

A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores que estiverem com sintomas de covid-19 não devem comparecer ao local de votação. A justificativa de falta não será feita presencialmente para evitar aglomerações. Pelo aplicativo e-Título, que pode ser usado em qualquer smartphone, será possível fazer a justificativa sem sair de casa. 

Horário de votação 

O tempo da votação foi ampliado em uma hora neste ano. As seções ficarão abertas das 7h às 17h. Das 7h às 10h será mantido um horário preferencial para que pessoas com mais de 60 anos possam votar. Nas eleições passadas. a votação começava às 8h e terminava às 17h. 

Dia da votação

O TSE elaborou um passo a passo sobre a movimentação que deve ser feita pelo eleitor dentro da seção de votação. O fluxo será orientado pelos mesários. 

O eleitor entrará na seção eleitoral e deverá se posicionar na frente do mesário, seguindo o distanciamento de um metro, conforme marcação no chão;

Sem contato com o mesário, o eleitor vai erguer o braço e mostrar seu documento oficial com foto;

O mesário vai ler o nome do eleitor em voz alta e pedir que ele confirme se a identificação está correta;

O eleitor deve guardar seu documento;

O eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel que será disponibilizado; 

Em seguida, deverá assinar o caderno de votação com sua própria caneta;

Neste momento, o eleitor receberá seu comprovante de votação;

O eleitor será autorizado pelo mesário para ir até a cabine de votação;

O eleitor deverá digitar o número de seus candidatos na urna eletrônica e apertar a tecla confirma após cada voto para encerrar a votação;

O eleitor deverá higienizar as mãos novamente com álcool em gel e deverá se retirar da seção eleitoral.

Devido à pandemia de covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.