Vídeo flagra PMs agredindo mulher em Triunfo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou na noite desta terça-feira (26) a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR).

O político chegou a ser preso há duas semanas, após ser condenado na primeira instância da Justiça Eleitoral a 9 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, além de multa de R$ 210.825,00. A pena, no entanto, foi transformada em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições.

Na decisão desta terça, a maioria dos ministros do TSE derrubou essas restrições, que também incluíam proibição de contato com qualquer outra pessoa, exceto seus familiares, e de uso celulares, internet ou outros meios de comunicação.

Apesar de já estar condenado, Garotinho só deverá cumprir a pena se tiver a sentença confirmada em segunda instância, o que não tem prazo para ocorrer. Até lá, fica livre de todas as restrições impostas após sua condenação.

Dentre os 7 ministros da Corte, votaram para derrubar as medidas os ministros Tarcísio Vieira de Carvalho, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Gilmar Mendes.

Pela manutenção das restrições votaram Rosa Weber e Herman Benjamin. O ministro Luiz Fux não participou do julgamento. A informação é do G1.

Pernambuco foi o grande vencedor do Prêmio Anual 2015 de Gestão por Resultados da Comunidade de profissionais e especialistas em Gestão Pública na área da América Latina e do Caribe (CoPLAC-MfDR). O Pacto pela Vida foi premiado em duas categorias. A cerimônia de premiação, organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi realizada na noite desta segunda-feira (7) em Montevidéu, no Uruguai. O Governo do Estado foi representado na solenidade pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

O Estado foi premiado em quatro das oito categorias do Prêmio, com o Pacto pela Vida, a Gestão do Orçamento do Estado, o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Na disputa deste ano, foram 70 inscrições de 17 países, como Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, Uruguai e Venezuela concorriam à premiação. Do Brasil, além de Pernambuco, o Rio de Janeiro estava entre os concorrentes.

“É uma vitória que mostra que o Governo de Pernambuco tem as melhores práticas de gestão pública entre os países da América Latina e do Caribe. O resultado é a reafirmação da política de valorização do planejamento estratégico na implantação de políticas públicas”, afirmou Danilo Cabral.

O secretário destaca que o Pacto pela Vida foi premiado em duas categorias, a de “Gestão por Resultados em Setores” e de “Governos Subnacionais”. Nesta, o Governo também foi premiado com o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. “A análise dos concorrentes foi realizada por especialistas latino-americanos em gestão pública e gestão por resultados. O resultado reconhece o Pacto pela Vida como a melhor política pública de segurança da região”, ressaltou.

Além dessas, Pernambuco foi premiado na categoria “Orçamento para resultados: Introdução de reformas na concepção e implementação do Orçamento a nível nacional ou subnacional, para executar gestão para resultados”, com Gestão do Orçamento no Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Na avaliação de Danilo Cabral, a premiação é mais um importante reconhecimento ao modelo que, desde 2008, vem fortalecendo as capacidades institucionais do Estado para a formulação e implantação de políticas públicas.

A declaração foi feita no Rio de Janeiro no intervalo das gravações do programa de TV

Promessa frequente entre candidatos à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (20) que vai trabalhar pelo fim da reeleição se for eleito no próximo dia 28. “O que eu pretendo fazer, tenho conversado com o Parlamento também, é fazer uma excelente reforma política para acabar com o instituto da reeleição, que no caso começa comigo, se eu for eleito.”

A declaração foi feita no Rio de Janeiro no intervalo das gravações do programa de TV. Bolsonaro falou que um presidente não tem autoridade de fazer reforma política,afirmando que cada parlamentar vota de acordo com seu interesse. Ele falou ainda que seu plano e reforma política incluiu também a diminuição do número de parlamentares, de 15% a 20%, mas não deu mais detalhes.

O presidenciável defendeu a autonomia política do Banco Central. Sobre a possibilidade de manter no cargo o atual presidente da instituição, Ilan Goldfajn, evitou responder. “O dólar caiu muito mais por pesquisa do que por ação dele”, comentou.
A moeda americana está em trajetória desde as vésperas do primeiro turno, com o avanço do candidato do PSL nas pesquisas de intenções de voto. Questionado sobre a manutenção da equipe do presidente Michel Temer em eventual governo, ele admitiu a possibilidade. “Eu não sei se vai ser mantido. O que está dando certo tem que continuar. Não vou dizer que tudo está errado no governo Temer”, afirmou.

Bolsonaro foi perguntado sobre quais pontos da atual gestão estão dando certo, mas negou-se a mencionar exemplo. Ele disse ainda que o nome do astronauta Marcos Pontes está “quase certo” para comandar o Ministério de Ciência e Tecnologia.

46 mil mudas foram plantadas e 210 fogões construídos no Sertão do Pajeú

Nesta terça (15) cerca de 100 mulheres agricultoras de 12 municípios do Sertão do Pajeú estarão reunidas em Triunfo para avaliar o Projeto Mulheres na Caatinga.

Recuperar áreas degradadas, promover o manejo sustentável da caatinga através do reflorestamento de essências nativas, foram algumas das ações realizadas durante o projeto, realizado pela Casa da Mulher do Nordeste, com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental. O evento acontece até a quinta-feira (18), no Stella Maris.

As mulheres também realizaram processos de formação em educação ambiental e feminista, e com os fogões agroecológicos diminuíram a retirada de lenha para combustível e cozimento de alimentos, com uso de tecnologias renováveis. A troca de saberes foi outro momento importante no projeto, com experiências exitosas do manejo da caatinga, resultou na cartilha Mulheres na Caatinga: Saberes, Sabores e Poesia, que reúne o conhecimento popular das 210 agricultoras que participaram do projeto.

Para a coordenadora do Programa Mulher e Vida Rural, da CMN, o Projeto Mulheres na Caatinga significou um marco para o território. “Essa ação trouxe a tona a valorização do trabalho das mulheres no processo de preservação do Bioma Caatinga, como também o conhecimento das mulheres sobre a Caatinga, como as plantas medicinais. Também trouxe o resgate do plantio e manejo das plantas nativas , algumas inclusive  em extinção, como é o caso do Pajeú, planta que deu origem ao nome da região.”, disse.  

A programação conta com uma feira de troca de sementes e de produtos agroecológicos, e ainda recital poético. Também será o momento de comemorar os 35 anos da Casa da Mulher do Nordeste, com as agricultoras, parceiras do projeto como a Petrobras, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú,  Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido – NEPPAS, o Centro Sabiá e a Diaconia.

Da Assessoria de Comunicação da Casa da Mulher do Nordeste

G1

Após a divulgação do novo decreto sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) pelo governo, o Ministério Público Federal do Amapá (MPF/AP) voltou a pedir a suspensão da decisão nesta terça-feira (29). Além disso, o órgão reforça que não haja qualquer tipo de liberação da área para mineração.