Afogados: Prefeitura faz audiências públicas para revisão final do Plano Diretor
Por André Luis
Foto: City Globe Tour/Youtube/Reprodução
Após o processo de escuta junto às comunidades rurais, aos bairros e às instituições da sociedade civil, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizará duas audiências públicas esta semana para apresentar à sociedade o resultado de todo esse trabalho.
“A audiência pública é o momento de apresentação e de escuta das sugestões, opiniões ou esclarecimento da proposta da minuta do Projeto de Lei que revisa o Plano Diretor de Afogados da Ingazeira. Por isso, convidamos a sociedade a se fazer presente. Será o momento para os ajustes finais do Novo Plano Diretor”, afirmou o coordenador do processo de revisão, Fernando Moraes.
As audiências acontecerão nas próximas quarta e quinta-feira, 12 e 13 de Abril, no plenário da Câmara de Vereadores, com início previsto para 9h, sendo abertas ao público.
Após as audiências públicas, a equipe técnica da Prefeitura Municipal, em parceria com o ITCO – consultoria contratada para apoio à revisão – vai analisar e avaliar as alterações necessárias.
O passo seguinte será o envio do Projeto de Lei do Plano Diretor de Afogados da Ingazeira para a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.
Os interessados em participar das audiências já podem acessar os arquivos do novo plano diretor disponibilizado pela Prefeitura em seu site institucional.
O conhecimento prévio é importante para qualificar o debate nas audiências e permitirá aos presentes poder debater e sugerir com base no que está sendo proposto. Você pode conferir a minuta e os demais documentos clicando aqui.
G1 A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar feito pela ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, que buscava a suspensão do processo em que é ré na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. De acordo com o STJ, o Tribunal […]
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar feito pela ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, que buscava a suspensão do processo em que é ré na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
De acordo com o STJ, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu a prevenção da 7ª Vara para o processamento e julgamento do caso da ex-primeira dama, concluindo pela existência de conexão entre os fatos imputados a Adriana Ancelmo no processo criminal decorrente da operação Calicute e os relativos a processos originários de duas outras investigações, em que supostamente também participavam integrantes da organização criminosa que atuava no esquema de corrupção no governo do Rio.
Ainda segundo o STJ, a defesa alega que, entre os diversos processos resultantes das investigações não há relação que justifique não distribuir a ação penal da ex-primeira dama livremente por sorteio, refutando, portanto, a prevenção do citado juízo de primeiro grau. No mérito do recurso, a defesa pede o reconhecimento da incompetência do juízo da 7ª Vara e, na liminar, pretendia suspender o processo até o julgamento final do recurso.
O juiz da 7ª vara, responsável pela prisão de Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo, é o Marcelo Bretas. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, entretanto, observou que o objetivo da medida liminar se confunde com a finalidade principal do recurso. Além disso, as questões levantadas pela defesa são complexas e exigem uma análise detalhada dos autos, o que, segundo a ministra, deve ser feito pelo órgão colegiado competente, juiz natural da causa.
Até que seja apreciado o recurso pela Sexta Turma do STJ, o processo prossegue normalmente na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O julgamento ainda não tem data definida.
Ministros do governo Bolsonaro e parlamentares ouvidos pelo blog de Andréia Sadi após o resultado no Senado neste sábado (2) avaliam que a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para comandar a Casa garantiu “fôlego” ao ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). Onyx saiu derrotado na disputa da Câmara dos Deputados na sexta-feira (1º), e deputados afirmam que ele […]
Ministros do governo Bolsonaro e parlamentares ouvidos pelo blog de Andréia Sadi após o resultado no Senado neste sábado (2) avaliam que a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para comandar a Casa garantiu “fôlego” ao ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil).
Onyx saiu derrotado na disputa da Câmara dos Deputados na sexta-feira (1º), e deputados afirmam que ele está enfraquecido como interlocutor na Casa. Motivo: não queria Rodrigo Maia, que foi reeleito, como candidato.
Por isso, na avaliação de bastidor, Onyx precisava da vitória neste sábado no Senado para garantir sua “sobrevivência” na articulação política. Conseguiu. Foi arriscado, ele jogou todas as fichas e apostou alto no senador David Alcolumbre – mas deu certo. Em uma articulação com diversos partidos, desgastou a candidatura de Renan Calheiros.
Um dos mais próximos ministros de Bolsonaro disse ao blog que muitos no governo “cometeram o erro”, até sexta-feira, de achar que Renan na oposição seria muito pior do que na Presidência do Senado.
Mas, após o tumulto da sessão de sexta, explica o interlocutor do Planalto, ficou “claro que o ambiente anti-Renan era mais forte”. “A derrota que ele não teve nas urnas teve neste sábado”, afirmou.
Um presidente de partido experiente, aliado do governo e que participou das conversas no Congresso, concorda. “Renan pagou para ver. Ontem [sexta], tinha que ter saído e lançado Simone Tebet. Os senadores não queriam mais pagar o preço do desgaste de imagem da Casa, por conta das investigações contra Renan. E Davi era o único que estava em campanha de fato”, disse.
A preocupação agora, admitem ministros e parlamentares, é saber qual será o alcance da reação e a capacidade de articulação do grupo de oposição, liderado por Renan, ao governo. Nas palavras de um aliado de Renan, Onyx “despertou a ira” do grupo ao deixar sua digital na disputa pela Presidência do Senado.
Os governistas vão monitorar com lupa se haverá sequelas desta operação bem-sucedida de Onyx para as matérias e votações de interesse do Planalto. E também esperam que o ministro se reposicione para desobstruir a interlocução política com Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara, por onde começa a discussão da reforma da previdência.
Foto: Diogo Cavalcante/DP Diário de Pernambuco Mirtes Renata, mãe de Miguel Otávio, entrou na Delegacia de Santo Amaro, no Recife, para falar com Sarí Côrte Real, que compareceu ao local nesta segunda-feira (29) para prestar depoimento sobre o caso da morte da criança de 5 anos. Sarí é suspeita de homicídio culposo porque estava com […]
Mirtes Renata, mãe de Miguel Otávio, entrou na Delegacia de Santo Amaro, no Recife, para falar com Sarí Côrte Real, que compareceu ao local nesta segunda-feira (29) para prestar depoimento sobre o caso da morte da criança de 5 anos.
Sarí é suspeita de homicídio culposo porque estava com a guarda temporária do menino, filho da trabalhadora doméstica, que caiu 9º andar de um prédio de luxo no Centro. Foi a primeira vez que as duas conversaram desde a tragédia, ocorrida há 28 dias. “Ela disse na minha cara que não apertou o botão. Não foi só eu que vi, todo mundo viu. Ela mentiu na minha cara friamente”, disse Mirtes, ao sair.
O prédio da delegacia foi cercado por moradores do entorno, que se juntaram à família de Miguel para protestar por justiça. Dona Marta Souza, avó de Miguel, também entrou no prédio. A Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia foi acionada para isolar a fachada durante a saída de Sarí, que esteve acompanhada pelo marido Sérgio Hacker Corte Real, prefeito de Tamandaré.
“Eu escutei absurdos da boca dela. Ela é fria e calculista. Ela não tem arrepedimento nenhum. A cara dela mostra isso. Ele só disse que sentia muito pela perda de Miguel”, continuou Mirtes, ao ser abordada pela imprensa. “Ela disse que não tínhamos obrigação de cuidar dos filhos dela. A gente só cuidava porque de manhã ela tinha que correr, depois tinha que ir ao salão, academia, shopping. O povo não parava em casa. […] Não tenho nenhum problema com o marido dela ou os filhos dela. Não tenho nada contra a família. Foi ela que tirou a vida do meu filho. Quem errou comigo foi ela”, ressaltou.
Sarí Côrte Real chegou na Delegacia de Santo Amaro para prestar depoimento por volta das 6h, duas horas antes do expediente oficial. Mirtes Renata chegou no local acompanhada pelas irmãs, Fabiana e Erilurdes Souza, por volta das 8h. Ela ficou sabendo que Sarí estava por lá ao ver notícias na imprensa.
“Acho isso um absurdo. Ela é uma pessoa qualquer, então deveria ter esperado a delegacia abrir em horário normal. Por que mais cedo? Por que esse privilégio? Ela não tem cargo político nem curso superior para ter esse privilégio. Fiquei surpreendida por ela ter chegado praticamente na madrugada”, disse Mirtes, mais cedo.
Miguel morreu ao despencar de uma altura de aproximadamente 35 metros, do nono andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas e localizado no Bairro de São José, área central do Recife. No dia da tragédia, Mirtes estava de serviço da casa de Sarí e deixou o filho aos cuidados da mulher enquanto levava os cachorros da empregadora para passear.
Como Sarí estava com a “guarda momentânea da criança”, ela foi parcialmente culpada pelo acidente, caso previsto no Art. 13 do Código penal, que trata de ação culposa, por causa do não cumprimento da obrigação de cuidado, vigilância ou proteção. Após ser presa em flagrante, pagou uma fiança de R$ 20 mil e foi liberada. Ela está sendo investigada por homicídio culposo, onde não caberia intenção de causar a morte da vítima.
A Câmara Municipal de Serra Talhada deu um passo importante para a proteção da dignidade dos servidores públicos e da sociedade em geral. Em sessão realizada nesta semana, os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual […]
A Câmara Municipal de Serra Talhada deu um passo importante para a proteção da dignidade dos servidores públicos e da sociedade em geral.
Em sessão realizada nesta semana, os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
A iniciativa, apresentada pela prefeita Márcia Conrado, tem como objetivo garantir ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e livres de qualquer forma de assédio ou violência, além de fortalecer os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da moralidade e da eficiência administrativa.
Com a aprovação em primeira votação, Serra Talhada se alinha às diretrizes da Lei Federal nº 14.540/2023, que já trata do tema em nível nacional. O município, no entanto, se destaca por adaptar a legislação à sua realidade local, criando mecanismos de prevenção, capacitação e acolhimento das vítimas no serviço público.
O projeto estabelece diretrizes como criação de campanhas educativas permanentes sobre prevenção ao assédio sexual e violência, implementação de canais de denúncia seguros, acessíveis e sigilosos; capacitação de servidores para identificar e enfrentar situações de assédio, garantia de sigilo e proteção às vítimas, testemunhas e colaboradores em processos de apuração e fiscalização e monitoramento contínuo das ações implementadas.
Segundo a mensagem enviada pela prefeita à Câmara, o projeto “visa atender à crescente demanda por um ambiente de trabalho digno e respeitoso no serviço público municipal, protegendo servidores e garantindo serviços de qualidade à população”. Ainda de acordo com o Executivo, a ausência de uma legislação municipal específica poderia abrir lacunas na proteção dos trabalhadores e dificultar a responsabilização de agressores.
A presidência da Câmara destacou que a aprovação demonstra a seriedade e o compromisso dos vereadores com pautas de grande relevância social. “Nossa missão é trabalhar para que a Câmara seja um espaço de construção de políticas públicas que impactem diretamente a vida das pessoas. Esse projeto não apenas protege os servidores, mas reforça a credibilidade do Poder Legislativo e a responsabilidade de Serra Talhada com os direitos humanos”, afirmou.
Próximos passos
O Projeto de Lei nº 030/2025 segue agora para a segunda votação em plenário. Com a aprovação definitiva, será encaminhado para sanção da prefeita e passará a vigorar oficialmente no município, representando um marco de avanço na proteção da dignidade sexual e no enfrentamento à violência no serviço público.
Bloco governista segue debatendo quem será o escolhido E assim como disse Horácio, o pensador Italiano, “a montanha pariu um rato”. O propalado anúncio do nome do vice de Flávio Marques (PT) para a sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB) não aconteceu ontem. O Presidente do PSB, Pipi da Verdura, concedeu a entrevista a Anchieta […]
Bloco governista segue debatendo quem será o escolhido
E assim como disse Horácio, o pensador Italiano, “a montanha pariu um rato”.
O propalado anúncio do nome do vice de Flávio Marques (PT) para a sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB) não aconteceu ontem.
O Presidente do PSB, Pipi da Verdura, concedeu a entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e explicou que, mesmo diante do consenso entre Zé de Bira (ex-candidato a prefeito) e Aldo Santana (vereador) para que o vice fosse o parlamentar, surgiram sugestões dentro do bloco governista que indicaram ainda ser cedo para a decisão.
Pipi acha que dificilmente o nome virá de fora do PSB, mas respeita a orientação dos aliados. Ao mesmo tempo, o presidente do PSB declarou que de agora em diante fica fora da responsabilidade de fazer o anúncio do nome do vice.
“Sem mágoa, comunico que me retiro do processo de divulgação do vice. Minha candidatura a vereador está mantida e o meu apoio a candidatura de Flávio Marques não sofre nenhuma interrupção”, disse. Pipi informou que o nome da sua preferência desde o início era o de Zé de Bira, mas respeita que seja Aldo ou qualquer outro nome que fortaleça a chapa.
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