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Alvo da Lava Jato, Collor se livra de inquérito por falsidade ideológica no STF

Por Nill Júnior

Alvo da operação Lava Jato e com os sigilos bancário e fiscal quebrados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) se livrou de outra investigação na Corte. Em decisão publicada nesta terça-feira, 19, no Diário de Justiça, o STF decidiu extinguir um inquérito que corria sob segredo de Justiça contra Collor, por ter prescrito.

collorO ex-presidente, alvo de um impeachment em 1992, era investigado por suposta prática de falsidade ideológica eleitoral. Collor teria omitido despesas de campanha na prestação de contas que apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas na eleição de 2002, quando ele disputou e perdeu a corrida ao governo alagoano.

Aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador do PTB tem promovido uma cruzada contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Casa. Ambos são investigados por envolvimento na Lava Jato perante o Supremo, sendo o ex-presidente alvo de inquérito por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na semana passada, Collor apresentou no Senado quatro representações contra Janot alegando “crimes de responsabilidade”, o que, se forem julgados procedentes, levariam a um afastamento do chefe do Ministério Público Federal.

Embora o crime teria ocorrido em novembro de 2002, o caso só foi autuado como inquérito no Supremo em outubro de 2010. Desde então, foram determinadas diligências na apuração, mas não houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público em razão do crime.

Em parecer de março deste ano, o procurador-geral da República defendeu o arquivamento do inquérito pelo fato de já ter ocorrido, no caso, a prescrição da pretensão do Estado em punir, ou seja, a possibilidade de Collor ser eventualmente condenado no caso.

Segundo Rodrigo Janot, em caso de condenação, o crime teria pena máxima de cinco anos de prisão por envolver uso de documento público. Contudo, ele destacou que, pelo Código Penal, a prescrição ocorre em 12 anos nos casos de punição de prisão superior a quatro anos e inferior a oito anos. “Dessa forma, a prescrição da pretensão punitiva estatal incidiu em 5/11/2014”, disse Janot, ao defender a extinção da possibilidade de puni-lo.

Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia concordou com a manifestação de Janot. Para ela, não houve nos mais de 12 anos transcorridos entre o suposto crime e a investigação alguma causa para interromper ou suspender o prazo prescricional.

“Pelo exposto, reconheço, a pedido do Procurador-Geral da República, a prescrição da pretensão punitiva e declaro extinta a punibilidade do investigado Fernando Collor de Mello, pelos fatos narrados no presente inquérito”, concluiu a ministra do STF.

Outras Notícias

Bastidores da política pernambucana entram em ebulição com montagem das chapas para 2026

Do Blog do Mário Flávio Passado o período momesco, tradicionalmente marcado por encontros informais e conversas reservadas, o cenário político de Pernambuco começa a ganhar contornos mais definidos. Com a eleição estadual se aproximando, as articulações para formação das chapas majoritárias entram em ritmo acelerado, tanto no campo da governadora quanto na oposição. Raquel Lyra […]

Do Blog do Mário Flávio

Passado o período momesco, tradicionalmente marcado por encontros informais e conversas reservadas, o cenário político de Pernambuco começa a ganhar contornos mais definidos. Com a eleição estadual se aproximando, as articulações para formação das chapas majoritárias entram em ritmo acelerado, tanto no campo da governadora quanto na oposição.

Raquel Lyra intensifica conversas e mira alianças estratégicas

Raquel Lyra, que disputará a reeleição pelo Partido Social Democrático (PSD), iniciou o ano eleitoral cercada de especulações sobre a composição de sua chapa. Nos bastidores, a informação que circulou com força às vésperas do Carnaval foi a de uma reunião reservada com o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, uma das principais lideranças do União Brasil no estado.

Segundo fontes ouvidas pelo Blog, a governadora teria colocado na mesa uma proposta ousada: oferecer as duas vagas ao Senado para a federação formada por União Brasil e Progressistas. A movimentação teria como objetivo consolidar uma aliança robusta no campo da centro-direita e ampliar o palanque da reeleição.

Procurado, Miguel confirmou o encontro com a governadora, mas preferiu não detalhar o teor da conversa, mantendo o clima de cautela típico deste momento pré-eleitoral. Outro nome que surge com força nesse tabuleiro é o do deputado federal Eduardo da Fonte, pré-candidato ao Senado pelo Progressistas (PP). Durante o Carnaval, Raquel esteve ao lado do parlamentar em um encontro da Assembleia de Deus, gesto interpretado por aliados como sinal de aproximação política em meio às discussões sobre a majoritária.

Vice-governadoria segue com Priscila Krause

Também circulou nos bastidores a possibilidade de mudança na vice. O nome do senador Fernando Dueire, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), chegou a ser ventilado como eventual opção para compor a chapa governista.

No entanto, fontes próximas ao Palácio garantem que a tendência é de manutenção da atual vice-governadora, Priscila Krause. A avaliação interna é de que a dobradinha segue consolidada e não há, neste momento, decisão para alteração na composição.

João Campos amplia diálogo e aproxima forças da oposição

Do outro lado do tabuleiro, o prefeito do Recife, João Campos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), também aproveitou o período carnavalesco para intensificar agendas políticas. João esteve em compromissos públicos ao lado do próprio Miguel Coelho, gesto que não passou despercebido no meio político. Além disso, manteve agendas com o ministro e pré-candidato ao Senado Silvio Costa Filho, do Republicanos, ampliando o leque de diálogo.

O prefeito também reforçou pontes com o campo petista, participando de encontros com o senador Humberto Costa, do Partido dos Trabalhadores, e com a pré-candidata ao Senado Marília Arraes, atualmente no Solidariedade. A leitura de aliados é que João trabalha para montar uma frente ampla, que vá do centro à esquerda, mirando a consolidação de um palanque competitivo e com capilaridade em todas as regiões do estado.

Corrida contra o tempo

Com o calendário eleitoral avançando, a expectativa nos bastidores é de que até abril as principais chapas estejam definidas. O prazo funciona como linha de largada informal para a corrida pré-eleitoral, quando alianças precisam estar amarradas e estratégias mais claras ao eleitorado.

Entre encontros públicos, agendas institucionais e conversas reservadas, o Carnaval marcou apenas o aquecimento. A partir de agora, Pernambuco entra oficialmente em modo pré-campanha, com dois polos bem definidos: de um lado, a governadora em busca da reeleição; do outro, o prefeito da capital articulando para liderar a oposição.

Os próximos movimentos dirão quem conseguiu transformar conversas de bastidor em alianças consolidadas — e quem ficará pelo caminho no xadrez político pernambucano.

Prefeito de Brejinho busca investimentos em visita à Casa Civil

Na última terça-feira (30), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, acompanhado pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, esteve no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, em uma importante visita ao gabinete do Secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça. O objetivo da reunião foi buscar investimentos e oportunidades para o desenvolvimento do município de […]

Na última terça-feira (30), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, acompanhado pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, esteve no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, em uma importante visita ao gabinete do Secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça. O objetivo da reunião foi buscar investimentos e oportunidades para o desenvolvimento do município de Brejinho.

Durante o encontro, o prefeito Gilson Bento destacou a importância de parcerias entre o governo municipal e o governo estadual para promover melhorias e avanços na cidade. Ele ressaltou o compromisso de sua gestão em buscar recursos e apoio para atender às necessidades da população brejinhense.

“A visita ao Palácio do Campo das Princesas foi uma oportunidade de apresentar as demandas do nosso município e buscar investimentos que possam contribuir para o desenvolvimento local. Estamos empenhados em trabalhar em conjunto com o governo estadual para garantir mais qualidade de vida e oportunidades para os nossos munícipes”, afirmou o prefeito.

O prefeito anunciou que em breve serão divulgadas novidades para a população de Brejinho, resultado das tratativas realizadas durante a visita ao Palácio do Campo das Princesas.

Prefeitura faz parceria e promove ação de saúde bucal para alunos da rede municipal

Os alunos das escolas da rede municipal de ensino de Santa Cruz da Baixa Verde receberam nesta terça feira (28), na Escola Francisca Flôr orientação para cuidar melhor da saúde bucal.  O evento denominado de “Semana de Saúde Bucal nas Escolas”, aconteceu graças à parceria da Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, com a […]

Os alunos das escolas da rede municipal de ensino de Santa Cruz da Baixa Verde receberam nesta terça feira (28), na Escola Francisca Flôr orientação para cuidar melhor da saúde bucal.  O evento denominado de “Semana de Saúde Bucal nas Escolas”, aconteceu graças à parceria da Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, com a Faculdade de Integração do Sertão (FIS), que disponibilizou alunos dos 4º e 5º Períodos do curso de Odontologia para participarem do evento.

“Os alunos da rede municipal receberam orientação de como realizarem corretamente a escovação dos dentes, boca e língua e receberam aplicação de flúor, além de assistirem a palestras”, disse o prefeito Tássio Bezerra.  “Na oportunidade os alunos de odontologia entregaram para os alunos 200 escovas dentais, parte do projeto educativo de ações odontológicas para crianças”, acrescenta.

O prefeito destacou ainda a importância do evento na prevenção da saúde bucal. “Uma ação importante que ajuda muito a prevenir doenças bucais e a perda precoce dos dentes, quanto mais cedo a nossa população se conscientiza sobre a importância de cuidar da saúde bucal, menores serão os investimentos futuros para cuidar dos problemas bucais, como por exemplo, os gastos com próteses dentárias”. O evento também contou com muita musica e diversão com a turma da galinha pintadinha.

João Batista comemora aprovação de contas em Triunfo

O primeiro ano da gestão do Prefeito João Batista (2017) tiveram as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado em sessão da sua Primeira Câmara da quinta feira dia 10/10. O voto pela regularidade das contas foi do Conselheiro Valdecir Pascoal um dos quadros mais técnicos entre os Membros da Côrte de contas. […]

O primeiro ano da gestão do Prefeito João Batista (2017) tiveram as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado em sessão da sua Primeira Câmara da quinta feira dia 10/10.

O voto pela regularidade das contas foi do Conselheiro Valdecir Pascoal um dos quadros mais técnicos entre os Membros da Côrte de contas.

Ao comentar o importante resultado obtido no Tribunal das contas públicas o Prefeito de Triunfo declarou que a gestão age com transparência.

“Agir com transparência, respeito às leis e não desviar recursos públicos é obrigação de qualquer gestor. Fico com a sensação de dever cumprido com a aprovação das nossas contas, principalmente por advir de um voto do Conselheiro Valdecir Pascoal, o qual admiro muito”.

O parecer do Tribunal de contas deverá seguir em breve para julgamento da Câmara Municipal de Vereadores deTriunfo.

Sicoob Pernambuco chega a Olinda

Em uma solenidade bastante prestigiada, o Sicoob Pernambuco inaugurou mais uma agência no estado de Pernambuco. Presente em todo o estado, com 32 agências físicas, a cooperativa financeira escolheu Olinda como seu mais novo endereço para atendimento personalizado aos cooperados. Além de proporcionar uma experiência inovadora, conforto e praticidade aos cooperados, a implementação de mais […]

Em uma solenidade bastante prestigiada, o Sicoob Pernambuco inaugurou mais uma agência no estado de Pernambuco. Presente em todo o estado, com 32 agências físicas, a cooperativa financeira escolheu Olinda como seu mais novo endereço para atendimento personalizado aos cooperados.

Além de proporcionar uma experiência inovadora, conforto e praticidade aos cooperados, a implementação de mais um ponto de atendimento visa trazer mais desenvolvimento econômico local com a força que só o cooperativismo tem.

Olinda foi escolhida por seu papel estratégico para o Estado e pujança econômica.  Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela UNESCO, a cidade de 400 mil habitantes tem inúmeras atividades impulsionadas pelo turismo, área de serviços e construção civil, por exemplo.

“Nosso propósito é conectar pessoas para promover justiça financeira e prosperidade, dando novos passos rumo ao incremento do desenvolvimento da nossa região”, enfatizou o Presidente do Sicoob Central Nordeste e Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco, José Evaldo Campos.

A solenidade foi bastante prestigiada. De autoridades, o prefeito do município, Professor Lupércio Nascimento e o vice,  Márcio Botelho, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, o Deputado Estadual Waldemar Borges, os secretários municipais Mirella Almeida (Fazenda), Milena Gonzaga (Gestão de Pessoas e Administração), o vereador Felipe Nascimento, o Presidente CDL Olinda, José Ramos de Andrade e de Paulista, Raimundo Lopes Pereira, além de empresários de Olinda e Paulista.

Pelo Sicoob, além de Evaldo Campos, Neilson Oliveira (Diretoria Executiva do Sicoob Nordeste),  administradores do Sicoob Pernambuco da Região Metropolitana do Recife, Aline Araújo e Thiago Medeiros (Diretoria do Sicoob Pernambuco).

A agência está situada na Avenida Getúlio Vargas, número 1.059, no Bairro Novo, e funcionará de segunda à sexta-feira, com horário de atendimento ao público das 10h às 16h. Veja imagens: