Afogados: Prefeitura entrega hoje reforma do Mercado Municipal

Uma das promessas de campanha do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, começou a ser cumprida no último sábado (11).

Foi o primeiro grande mutirão de limpeza da Barragem Rosário. A coordenação foi do gestor, com participação da população iguaraciense, além da colaboração dos prefeitos de Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito.

O Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em Pernambuco, Marcos Rueda, o Presidente da Amupe, Luciano Torres, mais o prefeito de Ingazeira, Lino Morais, o Gerente Regional da Compesa em Afogados da Ingazeira, Sérgio Bruno, o engenheiro Paulino, vereadores e secretários municipais estiveram no ato.

A Barragem do Rosário, de responsabilidade do DNOCS, é um dos mais importantes reservatórios do Pajeú. Depois de socorrer por anos municípios como Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e até São José do Egito, graças a uma Adutora, a Barragem chegou a colapso total. Agora, Iguaraci é socorrida por ramal da Adutora do Pajeú.

Na minha campanha, tinha prometido que iria realizar este mutirão. ,Realizamos com uma grande participação da população de Iguaraci e dos colegas prefeitos. Estou muito satisfeito”, disse  Zeinha.

A prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (28), o salário referente ao mês de janeiro de todos os servidores municipais das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, além dos inativos e pensionistas.

Neste sábado (29), o pagamento estará disponível na conta dos funcionários.

“Pagar em dia é um compromisso nosso, que vamos continuar seguindo rigorosamente”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com isso, esses municípios passam a receber menos recursos do fundo já a partir da próxima terça-feira (10), quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano.

O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.

Por outro lado, o coeficiente de 331 cidades aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto será o aumento da receita advinda do FPM.

Como a primeira parcela do FPM de 2023 será 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, o impacto sobre os municípios que caíram de faixa será ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, à queda do FPM como um todo.

“Uma vez que a prévia do Censo definiu que eles têm uma população menor do que a anteriormente apurada, esses municípios já vão, agora, nesse primeiro decêndio, sofrer uma redução no seu FPM”, explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.

No caso dos municípios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022.

Vale lembrar que 4.348 municípios não mudaram de coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional.

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordenava a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. Mas a informação é que, por não haver a comunicação a tempo, a decisão não foi cumprida e as parcelas vieram descontadas.

Confira aqui a lista de todos os municípios que tiveram alteração nos coeficientes do FPM

Veja municípios que tiveram alteração em Pernambuco:

Nesta quinta-feira (16), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal darão início a aplicação da dose de reforço (ou terceira dose) contra a Covid-19, em todas as imunizações, para pessoas entre os 45 e 54 anos, que tenham recebido a segunda dose há cinco meses. 

Quem possui 45 anos ou mais e recebeu a dose única da Janssen no município, também pode comparecer a um dos polos, para receber a dose de reforço.

As aplicações ficam disponíveis das 8h às 16h, nos polos de vacinação da AESA, da Praça da Bandeira e do PNI Municipal (Rua Sálvio Napoleão Arcoverde, n° 58, no centro da cidade, próximo ao espaço de recepções Era Uma Vez). 

Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e o Cartão de 2ª dose ou dose única).

“Mesmo com a nova etapa, as imunizações de primeira e segunda dose continuam para quem ainda não recebeu, assim como para as pessoas a partir dos 55 anos, que devem receber a dose de reforço após quatro meses da segunda dose”, ressalta a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

Aquela que deveria ser a joia da coroa entre todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstas para entrega neste fim de ano, transformou-se na principal dor de cabeça do governo. Peça central dos escândalos de corrupção que assolam a Petrobras, a refinaria Abreu e Lima, em construção no município de Ipojuca, em Pernambuco, acumula um atraso de quase três anos desde que entrou no plano de negócios da estatal, em 2007.

As obras só começariam efetivamente em meados de 2009. Durante quatro anos, a Petrobrás negociou uma participação de 40% na refinaria com a estatal venezuelana PDVSA, um acordo que só viria a ser descartado em 2013, quando a estatal percebeu que jamais seria cumprida a promessa de investimentos feitos pelo então presidente Hugo Chávez, morto em março do ano passado.

Em 2011, quando Dilma chegou à Presidência, a Abreu e Lima acumulava 36% de execução física. O preço de referência da obra, inicialmente calculado em US$ 2,4 bilhões, chegava a US$ 13,4 bilhões. À época, previu-se que, até dezembro de 2012, o complexo petroquímico daria início a parte de suas operações. A entrega plena de toda obra, apontava o balanço do PAC, ocorreria em dezembro de 2014.

Contaminada por um forte esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal, a refinaria Abreu e Lima viu seu cronograma ser jogado fora e o preço da obra simplesmente explodir. Hoje, o custo do projeto é avaliado em cerca de US$ 20 bilhões.

Neste fim de ano, a Petrobras promete entregar o que estava previsto para o fim de 2012. A partir de novembro, deve entrar em operação o primeiro trem de refino da unidade, com capacidade para 115 mil barris por dia. A conclusão da refinaria ficou para maio de 2015. Nas contas da Petrobrás, Abreu e Lima já acumula um atraso de três anos em relação ao planejamento original feito pela estatal.

A própria Petrobras informou, na sexta-feira, 17, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que poderá recorrer à Justiça para tentar ser ressarcida de prejuízos decorrentes dos esquemas de corrupção que estão sendo investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. No comunicado, a estatal destacou que “está sendo oficialmente reconhecida por autoridades como vítima nesse processo de apuração”.