Afogados: Prefeitura conclui quadra na escola Gizelda Simões

Entretanto,  avaliação de hoje perde para seus mandatos anteriores

Pesquisa Ipec divulgada neste domingo (19) pelo jornal O Globo aponta que 41% dos brasileiros classificam a administração de Lula como boa ou ótima. Para 24%, ela é ruim ou péssima. Já 30% consideram o início do governo regular.

Com isso, o início do terceiro mandato de Lula tem aprovação maior que o do ex-presidente Jair Bolsonaro — cujo índice de brasileiros que avaliavam o governo como bom ou ótimo foi de 34% em março de 2019.

A aprovação de Lula em 2023 também é mais alta que a de Dilma Rousseff no início do seu segundo mandato, em 2015 (12%).

Mas está abaixo do primeiro mandato de Dilma (56%) e também dos seus dois governos anteriores, em 2003 e em 2007 — 51% e 49%, respectivamente.

O pedido de demissão do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, repercutiu entre os senadores nesta quarta-feira (23).

A exoneração do ministro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Vários senadores criticaram a atuação do ex-ministro. Durante a sessão deliberativa remota desta quarta, Fabiano Contarato (Rede-ES), ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), afirmou que Ricardo Salles entra para a história como o pior ministro do Meio Ambiente.

— Ricardo Salles deixa um rastro de violação na pauta ambiental. Acabou com a Secretaria de Mudanças Climáticas, acabou com o plano de combate ao desmatamento, acabou com o Departamento de Educação Ambiental, criminalizou ONGs, ajudou na proliferação de agrotóxicos e não promoveu e nem incentivou um centímetro de regularização de terra indígena — criticou ele.

Redes Sociais
Os senadores também se manifestaram nas redes sociais, especialmente nas questões relacionadas ao aumento do desmatamento; à piora da credibilidade internacional do Brasil no que se refere ao meio ambiente; e ao desrespeito à legislação ambiental.

“Ricardo Salles deixa o Ministério do Meio Ambiente e fica um rastro de destruição. Hoje, o Instituto Socioambiental divulgou o maior desmatamento da Amazônia Legal nos últimos 12 anos. Não é coincidência. Mas temos que ficar atentos, pois com o Bolsonaro sempre pode piorar”, publicou o senador Cid Gomes (PDT-CE).

Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), escreveu que a saída de Salles é um sinal verde para o Brasil. “Espero tempos novos e alvissareiros para Amazônia e o Brasil”.

“É só um passo”, publicou Jaques Wagner (PT-BA), atual presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). “O importante é saber se será uma mudança somente de nome ou de postura do governo federal. O que realmente precisa mudar é a orientação do presidente. Sobre o ex-ministro, já não era sem tempo, por todos os males ao Brasil que ele conduziu”, afirmou.

A senadora Leila Barros (PSB-DF) também disse que Ricardo Salles saiu do governo, mas deixou um rastro de destruição na política ambiental do país. “Foi tarde! Mais importante que a exoneração dele é interromper a política de passar a boiada. Que o próximo ministro seja responsável com o meio ambiente”.

“A saída de Salles demorou até demais diante de tantos escândalos. É preciso ter seriedade e competência na pasta do Meio Ambiente, algo que o agora ex-ministro jamais teve”, publicou o senador Paulo Rocha (PT-PA).

Já o senador Fernando Collor (Pros-AL) desejou sucesso ao novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro. “O Brasil é, ao mesmo tempo, potência agrícola e ambiental! A promoção do desenvolvimento sustentável é hoje valor civilizatório!”, publicou.

Alvo de inquéritos
Em pronunciamento no Palácio do Planalto após sua exoneração, Ricardo Salles disse que há uma “criminalização de opiniões e visões diferentes” no Brasil. Também afirmou que houve uma tentativa de dar às medidas adotadas por seu ministério um “caráter de desrespeito à legislação e à Constituição”. O ex-ministro, que ocupava o cargo desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

No mês passado, por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, Salles foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados no âmbito da Operação Akuanduba, que foi deflagrada pela Polícia Federal. O órgão apura crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. A suspeita é que exista um esquema internacional de exportação ilegal de madeira. O STF também determinou o afastamento de Eduardo Bim do cargo de presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No lugar de Salles, Jair Bolsonaro nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite, que ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: Agência Senado

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, nesta terça-feira (19), as contas dos Gestores municipais em sede de Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Pombos, por meio da qual foram analisadas contratações de serviços de transporte escolar, de locação de veículos, de aquisição de material de construção e de reformas de unidades de saúde e de escolas do Município. 

O Processo (19100432-7), foi aberto em razão dos achados evidenciados pela auditoria no âmbito da “Operação Tome Conta das Eleições 2018”. O relator foi o Conselheiro Valdecir Pascoal.

Restaram configuradas graves irregularidades a exemplo da ausência de um projeto básico prévio à contratação direta, por dispensa de licitação, dos serviços de transporte escolar, o que impossibilitou o detalhamento mínimo dos serviços contratados. 

Também caracterizadas vultosas despesas com valores superfaturados e gastos indevidos pelos serviços de transporte escolar contratados à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, bem como a subcontratação praticamente total dos serviços de transporte escolar, que foram prestados não pela empresa contratada, mas sim por particulares que também atuam no transporte alternativo no Município de Pombos. 

Além disso, ofertou-se aos alunos da rede municipal serviços de transporte escolar por meio de veículos que não atendiam aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro.

Presentes nos autos também um conjunto de elementos que indicam ter ocorrido uma simulação na Dispensa nº 01/2017 para contratar o serviço de transporte escolar à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, e elementos que apontam ter ocorrido fraude e desconsideração de critérios fixados em edital no julgamento do Pregão nº 17/2017.

Foram observadas, ademais, irregularidades na elaboração de orçamentos básicos e compras com preços acima dos praticados no mercado e despesas indevidas com materiais de  pintura, marcenaria, carpintaria, materiais de construção, locação de veículos e na reconstrução de estradas. 

RESPONSABILIDADE

Foram responsabilizados pelas irregularidades o prefeito e ordenador de despesas do município, Manoel Marcos Alves Ferreira, o então Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Glauber Bezerra de Barros Silva, os membros da Comissão de Licitação, Elainy Suzy de Oliveira Santiago e Janay Clécia da Silva, o então Controlador Municipal, Marcos Severino da Silva, a Secretária Municipal de Educação, Leila Clara de Miranda Pimentel, o Secretário de Obras, Giovanni Tonet, o fiscal José Paulo da Silva, além de representantes da Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp e representantes daLimpax – Serviços e Construções Ltda.

Aos responsáveis foram imputados os seguintes débitos, com obrigação de devolução ao erário municipal:

R$ 13.327,07 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Giovanni Tonet e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp.

R$ 14.250,00 de responsabilidade da empresa Limpax – Serviços e Construções Ltda;

R$ 39.537,80 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira e Giovanni Tonet;

R$ 39.672,28 de responsabilidade solidária de Leila Clara de Miranda Pimentel, José Paulo da Silva e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 107.638,08 de responsabilidade solidária de Leila Clara de Miranda Pimentel, José Paulo da Silva, e empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 221.264,59 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 395.482,59 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 2.067.479,72 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

Ainda se aplicou multas individuais, no valor de R$ 30.000,00 a Manoel Marcos Alves Ferreira e a Leila Clara de Miranda Pimentel; no valor de R$ 18.000,00 a José Paulo da Silva e a Giovanni Tonet; no valor de R$ 15.000,00 a Glauber Bezerra Silva, Elainy Suzy Santiago e Janay Clécia da Silva e no valor de R$ 4.500,00 a Marcos Severino da Silva.

A Primeira Câmara ainda emitiu a “Declaração de Inidoneidade”, com base na Lei Orgânica do Tribunal de Contas, à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, inabilitando-a para contratar com a administração pública dos municípios e do Estado de Pernambuco pelo prazo de cinco anos.

DETERMINAÇÕES

Determinou-se que os gestores atentem para o dever de que haja um efetivo exercício do controle interno sobre a Administração Pública municipal e realizem um adequado planejamento das contratações necessárias de bens e serviços.

Além disso, foi determinado que se elabore um projeto básico previamente às contratações e com dados adequados e suficientes para a completa definição do objeto licitado e atente para o dever de realizar gastos sempre observando os preços de mercado, bem como mediante comprovantes idôneos da entrega efetiva dos bens e serviços contratados.

Por fim, foi determinado o envio do voto ao Ministério Público de Contas para fins de encaminhamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco.

O voto do Relator foi aprovado por unanimidade, cabendo ainda recurso ao Pleno deste Tribunal por parte dos interessados. Representou o MPCO na sessão o procurador Guido Monteiro.

Petrolina contará, ainda este ano, com duas novas escolas da rede estadual de ensino. A notícia divulgada pelo secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, foi bastante comemorada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

As unidades de ensino serão construídas nos bairros de João de Deus e São Gonçalo, atendendo a um pleito antigo do ex-deputado e ex-prefeito Geraldo Coelho para beneficiar aproximadamente 40 mil pessoas.

O parlamentar lembrou o trabalho feito pelo “Trator do Sertão” pela viabilização das escolas. “Geraldo Coelho sempre teve a educação como uma de suas bandeiras, prova de seu compromisso com o futuro dos petrolinenses”, ressaltou Lucas.

O socialista também destacou o empenho do Governo de Pernambuco na área, mesmo em um momento de forte contenção de despesas.

Segundo o gerente geral de Arquitetura e Engenharia da Secretaria de Educação de Pernambuco, Igor de Sordi Batista, o processo de licitação está em fase final e o edital para definir a construtora será publicado este mês.

Em Santa Terezinha,  políticos aproveitaram o período carnavalesco, inclusive a festa com dinheiro público,  pra fazer política.

O prefeito Vaninho de Danda aproveitou a programação carnavalesca da cidade para fazer discurso eleitoral. Sem nenhuma preocupação- a manifestação é proibida – conclamou o povo e comparou as gestões.

“Tenho a certeza de que cada um de vocês tem a consciência como foi que funcionou o governo passado aqui. Um governo que trabalhou para meia dúzia de pessoas. Um governo que trabalhou para os secretários “.

E seguiu: “Vamos em frente. Vamos vencer. Porque a partir do momento que a gente tem fé em Deus, nada é difícil. Tô aqui firme e forte com.os vereadores e com vocês de Santa Terezinha.  Que vocês saiam dizendo por ai: a pessoa certa de votar é Vaninho de Danda”.

Em seguida, Danda se rasga em elogios a ele próprio: “é um homem que fez e faz por Santa Terezinha.  É um homem que trabalha pela coletividade.  Eu não trabalho para meia dúzia de pessoas.  Eu não trabalho para agiotas!”

Ao fim, depois de agradecer à equipe pede “mais uma oportunidade ” dizendo que  os primeiros quatro anos serviram apenas “para arrumar a casa “.

Mais cedo,  foi a oposição que fez uma espécie de “carreata carnavalesca”, com direito a camisas ligadas à agremiação partidária de Delson Lustosa e do filho Emerson. Caso não reúna condições de ser candidato,  o filho deve ser o nome,  segundo pessoas próximas.

Nessa deu empate, 1×1, porque o grupo de Vaninho também organizou uma. Todos com camisas do seu partido,  o AVANTI. Que beleza…